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| Sede do TRE-RJ, foto do site do tre-rj |
TRE-RJ solicita autorização ao TSE para realização de eleições suplementares em outubro
O
Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro solicitou autorização
ao Tribunal Superior Eleitoral para que as eleições suplementares
nos municípios de Iguaba Grande, Mangaratiba, Laje do Muriaé e
Aperibé sejam realizadas no dia 28 de outubro, data do segundo turno
das eleições gerais. Nesses quatro municípios, os candidatos
eleitos foram afastados do cargo por decisão da Justiça Eleitoral.
De
acordo com o ofício do presidente, desembargador Carlos Eduardo da
Fonseca Passos, enviado nesta segunda-feira (16), com a realização
dos pleitos suplementares juntamente com as eleições gerais,
"tem-se o inegável prestígio à economicidade, afastando-se
dispêndios de recursos financeiros para disputas suplementares
específicas, mediante o compartilhamento de uma estrutura já
montada para as eleições ordinárias, inclusive no que concerne aos
locais de votação e aos mesários", redigiu o magistrado.
A
solicitação do TRE-RJ só foi possível após a publicação da
Resolução TSE nº 23.577/18, ocorrida no último dia 11 de julho,
que passou a permitir a realização de eleições suplementares no
mesmo dia dos pleitos ordinários. Agora, conforme a referida
resolução, "havendo necessidade excepcional de realização de
novas eleições no segundo semestre do ano de eleições, elas
poderão ser marcadas para data reservada à realização de pleitos
ordinários, condicionada à prévia autorização do ministro
presidente do Tribunal Superior Eleitoral, fundamentada em
manifestação da Secretaria de Tecnologia da Informação do TSE
quanto à inexistência de óbices técnicos". Ainda segundo o
ofício do TRE-RJ, a Corte Superior Eleitoral já autorizou a
realização de pleitos suplementares no dia 28 de outubro em cidades
dos estados do Amazonas, Mato Grosso e Santa Catarina.
Fonte: "tre-rj"
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