72 milhões de reais no lixo?

O jornal Folha dos Lagos publicou no dia 19 último que a Prefeitura de Cabo Frio, através da autarquia Comsercaf, abriu concorrência para contratação de empresa para a prestação de serviços de coleta de lixo; capina e varrição; limpeza de ralos, entre outros. O aviso de licitação, ainda segundo o jornal, acaba de ser publicado anunciando a concorrência pública nº 001/2017 para o próximo dia 17 de agosto. Em disputa, um contrato milionário de mais de R$ 72 milhões. 

O vereador Rafael Peçanha (PDT), como todo vereador que se preze, questiona a despesa. De acordo com o jornal, o parlamentar diz que o montante divulgado contradiz o discurso governista de escassez de recursos. O parlamentar chegou a fazer uma postagem na rede social para questionar o assunto.

– "A gente tem que ser prudente, mas ficar atento. Precisamos saber o tempo de contrato, a quantidade de pessoas e de material a ser contratado para ter uma noção se o valor é justo. A princípio, diante da crise, esse valor chama a atenção" – diz Peçanha.

Visitei o site da Prefeitura em busca de informações a respeito da licitação milionária e nada! No site da Comsercaf, a pesquisa é impossível, porque a autarquia simplesmente não possui site, apesar da Lei 12.527/2011 exigir que seja disponibilizado no site da Prefeitura e da Comsercaf as informações das licitações realizadas. 

No processo TCE-RJ nº 222.030-2/2015, o Conselheiro-Relator JOSÉ GOMES GRACIOSA, em 24/01/2017, já havia determinado que a Comsercaf assim procedesse. Em relação à Licitação por lotes, observou que:

"Na licitação por lotes há o agrupamento de diversos itens que formarão o lote. Destaca-se que para a definição do lote a Administração deve agir com cautela, razoabilidade e proporcionalidade para identificar os itens que o integrarão, pois os itens agrupados devem guardar compatibilidade entre si, observando-se, inclusive as regras de mercado para a comercialização dos produtos, de modo a manter a competitividade necessária à disputa.

Dessa forma, embora, preferencialmente, a regra é a realização de licitação por itens, admite-se que a divisão do objeto seja feita por lotes (que serão compostos de vários itens), desde que haja justificativa robusta para tal providência, além de ser imprescindível que o agrupamento dos itens de cada lote seja feito com cautela e em plena consonância com a prática de mercado, de modo a assegurar ampla competitividade ao certame".

No Portal da Transparência da Prefeitura, na aba "Publicação de Editais", quando clicamos nela somos informados que "nenhum edital foi encontrado". 

Tudo parece ser feito para esconder informações da licitação milionária. Espero que o vereador consiga que seus pares aprovem o requerimento que pretende protocolar para obter o edital e os anexos dessa licitação.   

Ainda de acordo dom o Folha dos Lagos: 

O vereador afirmou ainda que pedirá imediatamente à prefeitura informações sobre o contrato. Caso não seja atendido, ele promete entrar com um requerimento na Câmara Municipal assim que acabar o recesso legislativo, no começo de agosto.

– Quero o edital dessa licitação com os anexos – avisa o vereador.

Procura-se sonegar informações públicas de todas as maneiras. A Prefeitura de Cabo Frio não possui nem mesmo um Boletim Oficial. Por esse motivo, o aviso de licitação foi veiculado em dois jornais, um deles de Niterói, de circulação estadual. Segundo o jornal Folha dos Lagos, "o edital pode ser retirado pelas empresas interessadas na sede da autarquia, que fica na Avenida Joaquim Nogueira, em São Cristóvão. No entanto, ninguém atendeu às insistentes chamadas da reportagem pelo número de telefone divulgado para informações. À Folha, o vereador chegou a dizer que, anteontem, a ligação caiu em uma casa de família".

"A Comsercaf informa que a concorrência pública em questão é realizada com base em valor estimado, e que a empresa vencedora será aquela que oferecer o menor valor para a realização dos serviços. Em relação ao número de telefone que consta no edital, informa que houve um erro e que uma errata será publicada nesta quarta-feira com o número correto: (22) 2648-8906".

Fonte: "folhadoslagos"

Licitações fraudadas, segundo a CPI do BO - 3

Pregão Presencial nº 39/2013 (BO capa dupla nº 589/13)

Contrato nº 62/2013 (Extrato do contrato no BO 597)

Objeto: prestação do serviço de catação, varrição e transporte de lixo de praias.

Valor: R$ 708.000,00 (R$ 118.000,00/mês)

Prazo: 6 meses

Valor anualizado: R$ 1.416.000,00

"A CPI (do BO), confrontando os resultados dos procedimentos de licitação que não foram regularmente publicados, descobriu que, em pelo menos 4 (quatro) julgamentos de propostas nas licitações, os vencedores foram as mesmas e,presas que já vinham prestando o serviço desde o início do ano: Rótulo, Vegeele, EAC Daier e Quadrante. 

Nesse sentido, cumpre esclarecer que o atual Prefeito de Armação dos Búzios, ao iniciar o governo em janeiro de 2013, expediu Decreto cancelando todos os contratos que haviam sido firmados pela gestão anterior e providenciando a contratação direta de outras empresas prescindindo da realização de licitação sob fundamento de se tratar de situação emergencial, tendo em vista o início da alta temporada turística de Búzios. 

Sem examinar a legalidade do ato que permitiu a contratação anterior dessas empresas sem licitação, é fato que as mesmas participaram de certames em que não houve publicidade, tendo sido favorecidas na contratação e na manutenção dos erviços que já vinham sendo prestados, conforme destacado abaixo:

Emergencial 01/2013, objeto: prestação do serviço catação, varrição e transporte de lixo das praias do Município de Armação dos Búzios, com a empresa Quadrante Construções e Serviços Ltda ME, por dispensa de licitação, pelo prazo de 180 dias, no valor de R$ 710.757,66 (conforme folhas 4 do BO nº 571).

A CPI obteve provas inequívocas de que houve fraude no procedimento licitatório , não sendo despiciendo afirmar que a mesma ocorreu com a finalidade de controlar os resultados da escolha da proposta mais vantajosa e, por consequência, a contratação de determinadas empresas". (Relatório Final da CPI do BO). 

No dia 22/2/2013, o Secretário Municipal de Serviços Públicos Eraldo Pereira elabora projeto básico com valor estimado em R$ 731.932,80 para a contratação do serviço por mais seis meses (R$ 121.988,80/mês). Reparem que o valor do emergencial (708 mil reais) fica muito próximo do valor estimado pela secretaria de Serviços Públicos. 

A Comissão Permanente de Licitação (CPL) elabora a minuta do Edital, publicado no BO (de capa dupla) nº 589, de 4/7/2013, marcando o Pregão Presencial (PP) nº  39/2013 para o dia 23/7/2013 às 11:00 horas. No mesmo dia (4), o Edital também é publicado no jornal Povo do Rio. Este jornal habitualmente é usado por nossos prefeitos, para publicarem editais que não são publicados em nosso Boletim Oficial (BO) como manda Lei municipal. Mirinho já o usou para dar "publicidade" a editais de licitações que não foram publicadas em nosso BO, tais como os editais de licitações de serviços de limpeza de estátuas e de exploração de estacionamento.  

Quatro empresas retiram o edital se credenciando para o certame: Quadrante, no dia 9/07/2013, Vegeele, no dia 12, Club Med Car, no dia 15 e NP, no dia 16. A Vegeele não comparece ao pregão. Abertos os envelopes, propostas iniciais: Club Med, R$ 731.847,40; NP, R$ 722.755,96; e Quadrante, R$ 713.398,20. Depois da fase de lances, a Quadrante sagra-se vencedora com o menor lance de R$ 708.000,00 (118.000,00/ mês).  

No dia 24/07/2013 é assinado o contrato nº 62/2013, processo 3.081/2013. A partir daí o contrato é renovado sucessivamente até os dias de hoje. Já foram feitos 7 termos de prorrogação até o dia 24/01/2017. Na gestão do ex-secretário Eraldo Pereira foi feita uma prorrogação. Na gestão do ex-secretário e atual vereador Miguel Pereira, foram seis renovações. E na gestão do secretário Geraldo Pereira, duas.  

A crise financeira e a queda das receitas dos royalties de petróleo obrigou que o governo fizesse duas supressões (termo de aditamento nº 3): uma de 11,7% no valor do contrato, passando a pagar R$ 628.856,75 (R$ 104.809,46/mês) pelo serviço e outra (termo de aditamento nº 4), passando a pagar R$ 79.143,25 por mês (Valor Global: R$ 474.859,50). 

Conclusão: a empresa Quadrante já embolsou algo em torno de 6 milhões de reais da prefeitura de Búzios sem nunca ter enfrentado uma licitação. Se a licitação foi fraudada como apurou a CPI do BO, então todas as renovações também são fraudes. Na Ação Civil de Improbidade Administrativa (processo nº 0005541-76.2017.8.19.0078) a empresa Quadrante não é citada, mas no Relatório Final da CPI do BO, no qual se baseia a Ação Civil do MPRJ, consta o BO de capa dupla nº 597, onde foi "publicado" o Edital do Pregão Presencial nº 39/2013 "vencido" pela empresa. Talvez os técnicos do TCE-RJ renovado possam levantar de quanto foi o dano causado por esta empresa específica. E chegar aos responsáveis pelo dano. Ou talvez nosso vereadores mesmos, através de uma CPI, das Licitações, possam muito mais rapidamente apurar esse valores e responsabilizar os gestores.

Es­peculação imobiliária ameaça desfigurar o Parque Estadual da Costa do Sol (PECS).

Inea tem 14 pedidos para desmembrar áreas do Parque da Costa do Sol

Alguns dos trechos solicitados ​abrigam espécies em extinção e mata nativa

Área de preservação ambiental sofre com as frequentes queimadas 

"A indústria do turismo e a es­peculação imobiliária ameaçam desfigurar o Parque Estadual da Costa do Sol (PECS) e, por ta­bela, contribuir para a extinção de diversas espécies, como o mi­co-leão dourado e o formigueiro-do-litoral, ave símbolo daquela unidade de conservação.

Isso por­que, na esteira de um projeto do deputado estadual Janio Mendes (PDT) para a retirada do distrito cabista de Monte Alto da área do PECS e da própria indefinição quanto ao seu Plano de Manejo, foram feitos ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea) outros 14 pe­didos para o desmembramento de trechos do parque.

Contudo, muitas deles, diferentemente de Monte Alto, não são habitadas e tampouco são áreas desmatadas. Pelo contrário, são áreas densas de vegetação nati­va, que possui grande importân­cia para o equilíbrio ambiental da região. Entre as áreas para as quais foi feito pedido de desmem­bramento estão Praia Seca, em Araruama; Praia do Forno e Praia das Caravelas, ambas em Búzios. O presidente da Associação dos Guarda-Parques do Rio de Janei­ro, Leonardo Sandre, garantiu que os pedidos não foram levados para a apreciação do Conselho Consul­tivo do parque. Sandre reclamou ainda do atraso na conclusão do Plano de Manejo. 

– O plano está atrasado há cin­co anos. Se não há um conjunto de regras aprovadas vira uma ba­gunça. Foram feitas reuniões, uma empresa fez o estudo, mas faltou a aprovação do Inea. No começo de agosto, o Conselho Consultivo do parque vai pegar o documento elaborado por essa empresa e tra­balhar em cima disso para criar o plano de manejo – planeja Sandre.

O presidente do Movimento Ecoar, Roberto Noronha, engros­sa as cobranças de Sandre e acres­centa que também existe a pressão de ambientalistas para inclusão de áreas como as Dunas do Peró.

–Teve uma audiência na Câma­ra de Arraial onde o próprio Inea apresentou um parecer sobre as inclusões e retiradas. Nesse pro­cesso existem pressões internas dentro do próprio órgão. Existe todo tipo de interferência nessas decisões.

Procurado, o deputado Janio Mendes tratou de diferenciar sua iniciativa de retirar Monte Alto do parque dos demais pedidos de desmembramento. O parlamentar comentou ainda que o projeto de lei tramita na Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legisla­tiva (Alerj) e deve ir ao plenário na volta do recesso, em agosto.

– Aquela área já estava ali antes da edição do parque (em 2011). Os moradores fizeram a sua par­te, ao fazerem o cercamento. Eles pactuaram junto ao Ministério Pú­blico o compromisso de preservar aquela área – afirma Janio.

Em nota, o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) informou que o Conselho Consultivo do parque participou ativamente das oficinas de planejamento sobre o assunto em questão, onde foram sugeridas áreas a serem incluídas e outras a serem desafetadas dos limites da unidade. O órgão diz ainda que foi feito o mapeamento das modifica­ções sugeridas, a equipe técnica do Inea está avaliando cada uma delas a fim de definir os novos li­mites do Parque Estadual da Costa do Sol. Por fim, o Inea afirma que a conclusão do Plano de Manejo está prevista para novembro e será devidamente apresentado ao Con­selho Consultivo".

Rodrigo Branco

Fonte: "folhadoslagos"

Meu Comentário:
A área da Praia do Forno em Búzios para a qual foi pedido desmembramento interessa a Otavinho e Clemente Magalhães. Não se sabe se o ex-vereador Felipe Lopes, hoje assessor do secretário estadual de Meio Ambiente André Corrêa, está intercedendo junto ao INEA para que o pleito dos dois seja atendido. Com a palavra, Felipe. Gostaríamos muito de saber.

Pobre Avenida José Bento Ribeiro Dantas!

Antes: construção original com telhado

Hoje: construção sem telhado

Há tempos temos visto diversas construções irregulares sendo feitas ao longo da Avenida Jose Bento Ribeiro Dantas, que deveria ser vitrine da boa gestão e ordenamento urbano de nossa cidade.

Esta avenida já foi motivo de diversos planos e projetos urbanísticos, visando melhorar o fluxo de trânsito e criar áreas para ciclovias e calçadas, que até hoje, mais de duas décadas após a emancipação, não foram construídas!

Como exemplo destes projetos temos a Via Azul, parcialmente construída na gestão Toninho e, já na gestão André, o projeto do Arquiteto Índio da Costa.

Todos estes projetos sofreram com a pouca largura existente na via, fruto das ocupações irregulares, que nunca respeitaram o afastamento mínimo  de seu eixo, e da irresponsabilidade de todos os governantes até agora, que pouco ou nada fizeram para impedi-las. Como conseqüência disso, todos os planos previam desapropriações para viabilizá-los.

É espantoso que hoje- com a mobilidade urbana prejudicada pelo aumento da população, que mais do que triplicou depois da emancipação- o atual governo não exerça sua autoridade e permita que se façam obras e reformas sem qualquer licença ao longo da principal avenida da cidade.

Como um dos maiores exemplos disso, temos a obra que está sendo feita em frente a Rua Sátiro Coelho (Toca do Coelho), pertinho do Wando Letreiros. A "toque de caixa"- começou na semana passada e já está na altura do telhado- a obra está erguendo um segundo pavimento em cima da laje de um prédio que foi construído anteriormente, onde funciona uma distribuidora de água. Devem estar pagando bem, porque não pararam nem no fim de semana...

A laje que serve de base a esta aberração, também foi feita sem licença, meses atrás. 

Tudo começou quando cercaram a construção existente com enormes e suspeitos tapumes, que não deixavam ver nem o telhado. Na época, como não apareceu nenhuma placa de obra, foram feitas denúncias a prefeitura, que informou que mandou a fiscalização e embargou a obra. Os tapumes ficaram por meses e todo mundo via que a obra continuava, menos a fiscalização da prefeitura, que parece ser cega, surda e muda como o saudoso Peru Molhado... No fim, os tapumes foram retirados e apareceu imponente a laje, substituindo os telhados existentes, e mais uma marquise de concreto, que hoje dão base a uma nova história de irresponsabilidade do poder público com a cidade que deveria governar. Claro que a obra nova não respeitava o afastamento mínimo para a via. Como prêmio por seu desrespeito com a cidade e suas Leis, o proprietário, que não foi punido, obteve "permissão" para voltar a transgredir...

É de se admirar como um governo que tem plena consciência teórica do que tem que ser feito, já que promoveu e aprovou o "Plano de Mobilidade Urbana" e contratou empresa para elaborar um dos mais bem feitos projetos para a Avenida, permita total anarquia do que acontece ao longo de seu percurso: obras fora da Lei, parcelamentos irregulares, inexistência de calçadas, buracos, usos indevidos, ocupação de área pública, esgoto escorrendo, estacionamento irregular, enfim ... desordem pública total!!

Ah...mas radar escondido e blitz tem...

Tudo isso em um espaço que deveria ser mais um cartão postal da cidade, onde Prefeito, Secretários e Fiscais passam diariamente.

Será que vão continuar não fazendo nada?...

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Maria Cristina Guimarães Pimentel

Ótima postagem, Luiz. É que os servidores do setor pegam a formiga mas deixam passar o elefante e vamos assistindo cada vez mais à favelização da entrada da cidade ou mesmo perfil de beira de estrada abandonada.

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Helo Moreno Decadente

Helion Freitas Pobre não, mal tratada

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 · 20 de julho às 14:07

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Helion Freitas

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 · 20 de julho às 14:11

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Helion Freitas

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Marcelo Mano Búzios Infelizmente nunca nenhum governo fez nada eu digo nada por esse trecho que liga a entrada da praia da tartaruga até o Wando letreiro uma vergonha para uma cidade rica como nossa cidade é!

Helion Freitas Pobre não, mal tratada

Restaurante Satyricon e mais onze lojas fecham as portas em Búzios

Restaurante Satyricon, foto jornal de sábado

"Restaurante estava há 36 anos na Orla Bardot

Búzios também anda abalada pela crise, e um bom termômetro é a quantidade de lojas fechadas na Orla Bardot. Há 12 imóveis com placa de “passo o ponto” nos 1.300 metros de extensão da via mais turística do balneário, junto com a vizinha Rua das Pedras. Dá quase uma loja fechada a cada cem metros — restaurantes funcionavam na grande maioria delas.

Aliás e a propósito

Uma da vítimas é o Satyricon, inaugurado há 36 anos na Orla Bardot. Especializado em frutos do mar, era um dos mais sofisticados (e caros) restaurantes da cidade. Fechou".

CLEO GUIMARÃES

Fonte: "jornaldesabado"

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Josias Cruz Acabou o "recheio" das carnes.

Artur Gurgel O restaurante satiricon fechou no rio tambem a familia de miro resouveu fecha mesmo

Ricardo Guterres Triste realidade.....

Exposição "Arquitetando em Búzios" começa nesta sexta (21)

Expoentes da arquitetura buziana

A partir de sexta-feira (21), estendendo-se até 16 de agosto, será realizada a exposição "Arquitetando em Búzios". Será na Espaço Cultural Zanine, com entrada franca, e reunirá 15 profissionais da cidade.

O evento tem uma história de 24 anos. Em 1993, no Hotel Galápagos Inn, dez arquitetos fizeram a mostra, com cada um apresentando dez fotos . Entre 1999 e 2000 foi criado o Núcleo Búzios do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB) e, em 2003, 16 arquitetos se reuniram para debater  os rumos da profissão na cidade e apresentar novamente seus projetos. Já a segunda edição, somente com arquitetos, foi realizada em 2007, no Shopping Passeio das Palmeiras. 

Este ano, o evento traz 25 nomes de destaque da arquitetura buziana, em 25 projetos de instalação, individual ou em dupla, e com temática livre. Participarão ainda três instituições: Núcleo IAB Búzios, Secretaria de Planejamento Urbano e Projetos e Secretaria de Desenvolvimento Urbano de Búzios. Serão exibidas fotos, maquetes, desenhos, textos, matérias de jornais e revistas, quadros, espaços decorados, além de exibição em mídia digital com trabalhos diversos dos profissionais que estão arquitetando em Búzios. 

Na abertura, sexta-feira, às 18h, haverá recepção para a imprensa e convidados dos arquitetos: Antonio Amaral, Arthur Carlos Costa, Alejandra Garzuze, Chico Sales, Daniel Lobato Costa, Guido Campanate, Gisele Ribeiro, Helena Oestreich, Hernan Katz, Laura Vivacqua, Leonardo Maffia, Morgana Souto Maior, Octávio Raja Gabaglia, Paola Acatauassú, Paula Medina, Paulo Cesar Pinto, Paulo Guilherme Teixeira, Ricardo Guterres, Roberto Aracri, Roberto & Pedro Campolina, Sandra & Ana Luiza Gnattali, Sylvia Schlemm & Andrea Bungarten, e ainda os arquitetos Humberto Alves e Alice Passeri, que representam a prefeitura da cidade. 

O evento tem apoio da Prefeitura de Búzios, através da Secretaria de Turismo, Cultura e Patrimônio Histórico.

Fonte: "Prefeitura de Búzios"

Ex-vereador Messias é multado em R$ 9.599,70 pelo TCE-RJ por prorrogação irregular do contrato de aluguel da Câmara

Messias, foto TSE

O processo TCE-RJ nº 218.352-6/14 trata de cópia do Termo Aditivo s/nº ao Contrato s/nº - 2004, datado de 01.09.2010, decorrente de Ato de Dispensa de Licitação, celebrado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS e o Sr. MIGUEL GUERREIRO MARTINS, tendo por objeto a prorrogação do prazo de prestação de serviços de locação do imóvel situado na Av. José Bento Ribeiro Dantas, nº 5.400, lojas 08, 20, 21, 22, 23, 24, 25 e 26 , Manguinhos – Armação dos Búzios- RJ, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, no valor mensal de R$10.965,00.

Em 23/06/2015 o Plenário da Corte de Contas decidiu:  

-Pela COMUNICAÇÃO ao Presidente da Câmara Municipal Armação do Búzios, Sr. Carlos Henriques Pinto Gomes, para que atenda aos itens transcritos abaixo: 

1) Comprovação do empenhamento da despesa referente ao Termo Aditivo;

2) Comprovação do exame prévio e aprovação da assessoria jurídica do órgão referente ao presente Termo Aditivo, bem como do Termo Aditivo celebrado em 01/03/2012;

3) Comprovação da publicação referente ao presente Termo Aditivo;

4) Comprovação da inclusão dos dados do presente Termo Aditivo, bem como do Termo Aditivo celebrado em 01/03/2012, no SIGFIS.”

Foram atendidos pelo Sr. Carlos Henriques Pinto Gomes dois itens:

1) Foram encaminhas cópias das Notas de Empenho emitidas para cobrir as despesas com o presente termo aditivo, às fls. 22/49. 

4) Consta documento informando que não foram lançados os dados na época oportuna. Informou que tais lançamentos já foram efetuados. 

Quanto aos itens 2 e 3 o Sr. Carlos Henriques Pinto Gomes informou que: 

2)  não foi localizado o Parecer Jurídico referente ao presente termo aditivo. Ressalte-se que o termo aditivo acostado ao processo nº 218.084-9/13, celebrado em 02/03/2009, teve solicitação ao Jurisdicionado para que apresentasse o Parecer Jurídico. No entanto, não foi apresentado a este Tribunal de Contas. 

3) não foi localizada cópia da publicação do extrato do presente termo aditivo. 

Tendo em vista o não atendimento dos itens 2 e 3, o Plenário decidiu em 6/10/2015 pela:

-NOTIFICAÇÃO ao Sr. Messias Carvalho da Silva, ex-Presidente da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, para que, no prazo legal, apresente razões de defesa quanto aos aspectos apontados a seguir: 

a) Não comprovação do exame prévio e aprovação da assessoria jurídica do órgão referente ao presente Termo Aditivo, bem como do Termo Aditivo celebrado em 01/03/2012;

b) Não comprovação da publicação referente ao presente Termo Aditivo.

Em atendimento à notificação, o Sr. Messias Carvalho da Silva informou que:

-“No que diz respeito ao item 2), cumpre esclarecer que a própria minuta foi elaborada pelo corpo jurídico da Câmara Municipal, na pessoa do servidor que ocupava o cargo de Procurador, conforme se depreende pelo parecer de fls. 3 do processo nº 25/2009, cópia em anexo. 

-“No que tange ao item 3), não logramos êxito em encontrar a publicação do extrato, razão pela qual consideramos a possibilidade da mesma não ter sido feita.

Cotejados os elementos carreados no processo, o Relator considerou que as razões de defesa não foram suficientes para ilidir as irregularidades apuradas nos autos, tal como prescreve o ordenamento jurídico em vigor, pois o documento acostado à fl. 74 não atende a diligência proposta na decisão Plenária de 06.10.2015, na medida que se refere ao Termo Aditivo celebrado em 02.03.2009, anterior portanto ao presente, datado de 01.09.2010, bem como não foi comprovado a respectiva publicação.  

VOTO (13/09/2016):

I - Pela ILEGALIDADE do presente Termo Aditivo, bem como do Termo Aditivo constante do processo TCE/RJ n° 218.084- 9/13, em apenso;

II - Pela APLICAÇÃO DE MULTA, através de Acórdão, ao Sr. Messias Carvalho da Silva, ex-Presidente da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, com fulcro nos incisos II e III, do artigo 63, da Lei Complementar nº 63/90, em virtude do descumprimento do disposto no artigo 38, parágrafo único c/c art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n° 8.666/93, no valor correspondente a 3.000 vezes UFIR-RJ equivalente, nesta data, a R$9.006.90 (nove mil e seis reais e noventa centavos), devendo recolher aos cofres públicos estaduais, com recursos próprios a multa aplicada, comprovando a este Tribunal o seu pagamento no prazo legal, ficando desde já, autorizada a Cobrança Judicial, inclusive a Expedição de Ofício ao Titular do Órgão competente para proceder à inscrição em Divida Ativa, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, no caso de não recolhimento no prazo fixado. GC-3, de de 2016.

JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO

CONSELHEIRO-RELATOR

Inconformado com a Decisão, o Sr. Messias Carvalho da Silva ingressou com Recurso de Reconsideração.

Em 13/06/2017, o Relator - Auditor Substituto de Conselheiro RODRIGO MELO DO NASCIMENTO decide pelo: 

1. NÃO CONHECIMENTO do recurso de reconsideração interposto pelo Sr. Messias Carvalho da Silva, ex-Presidente da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, por ausência do pressuposto processual de tempestividade. 

Para o Relator o recurso é intempestivo, na medida em que interposto em 28/11/2016 fora do prazo máximo de 30 dias, contado na forma do artigo 34, inciso I, ‘d’, da Lei Orgânica, a partir do recebimento do Ofício PRS/SSE/CSO/CT 26808/2016 (fls.99), que ocorreu em 06/10/2016 (fls.102), em descumprimento ao artigo 70 da Lei Orgânica.

II - Pela COMUNICAÇÃO ao Sr. Messias Carvalho da Silva, ex-Presidente da Câmara Municipal de Armação dos Búzios,para que, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do parágrafo único do artigo 93 do Regimento Interno do TCE-RJ, recolha aos cofres estaduais, com recursos próprios, a Multa que lhe foi aplicada no valor de R$ 9.599,70 (nove mil, quinhentos e noventa e nove reais e setenta centavos), equivalente, nesta data, a 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ, comprovando o seu pagamento em idêntico prazo, já estando autorizada a cobrança executiva, no caso do não recolhimento conforme determinado. 

Fonte: TCE-RJ

Deu no Jornal do Totonho

CADERNO DE BÚZIOS

Correndo de braços abertos para o perdão?

Segundo paredes e divisórias, sempre murmurantes, na Câmara de Búzios, o GAECC (Grupo de Atuação Especializada de Combate a Corrupção), órgão criado pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, pensa em usar o processo das supostas fraudes nos Boletins Oficiais de Buzios que envolve quase 70 pessoas, para fazer uso da famosa delação premiada.

Cabelo em pé!

Esse fato tem deixado gente de proa, de cabelo em pé. Rumores e humores indicam que chegar primeiro no MP e contribuir com informações, terá muita chance de obter o perdão. Segundos, terceiros e quartos terão pouca importância. Nesse caso, os primeiros seriam, verdadeiramente, primeiros e únicos.

A lista é grande!

A fase mais séria do processo das supostas fraudes do Boletim Oficial ainda estar por vir, que será o processo criminal. Por enquanto os citados são o prefeito André Granado, Beto Jordão, Renato de Jesus e mais 67 empresários, mas, certamente, a justiça irá para cima, também, de todos os ordenadores de despesas e a comissão de licitação que ainda não foram citados. A lista vai crescer.

Difícil é a digestão.

Na última sexta feira almoçavam juntos no centro de Búzios, André Granado, Robinho, Joice Costa, Cleber, Joãozinho e Henrique Gomes. O curioso é que o prefeito não estava nada sorridente e com todo cuidado, sentou-se de costas para a parede.

Estancando a sangria.

O vereador Dom tem sofrido todo tipo de pressão de gente do governo, mas o jovem vereador tem se mantido firme no propósito de levar à frente o processo de impeachment do prefeito, pois, segundo ele, é preciso estancar essa sangria que se faz no Município.

Quebra galho!

A empresa MMR que também está sendo investigada no processo dos BOs que não pertence à vereadora Joice e nem a nenhum parente dela e que faturou mais de 6 milhões em 4 anos e meio de governo de André Granado, teve seu contrato renovado recentemente. Recebem 120 mil por mês para, esporadicamente, cortar algumas árvores.

Relação Premiada

Ano passado, sempre acompanhado do empresário Nani Mancini, Felipe Lopes, quase que diariamente, frequentava o Restaurante Buda Beach. O ex-vereador mudou seu refinado gosto, tem feito do Restaurante Jeitinho Buziano, que pertence a Henrique DJ, seu principal point. Depois da eleição, a relação dos dois passou a ser a melhor possível. Sério?

Aguardando Cunha.

O mercado político do interior do Estado do Rio está aguardando ansioso o desfecho da delação premiada do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB). A angústia está tomando de muitos políticos da Região dos Lagos.

Fonte: "jornaldototonho"

Como ser mãe em Búzios?

Bárbara Baez

"Estou grávida. E nem ia compartilhar isso aqui. Passei a viver muito melhor na medida em que adotei a discrição como regra, em relação a tudo que compartilho da minha vida pessoal, tanto em rede social quanto fora dela. Mas tem certas coisas que eu me sinto na obrigação de compartilhar. Como mulher, como mãe, como cidadã e consumidora, me sinto na obrigação moral de expor e denunciar os abusos e as violências que eu e outras mulheres sofremos todos os dias. A ideia é divulgar para que cada vez mais pessoas tenham esse tipo de informação, e comecem a lutar contra o sistema, pois passou da hora da gente reagir. Parar de aceitar certas coisas que são simplesmente inaceitáveis.

Tenho plano de saúde há quase dez anos. Unimed Rio. Assim que descobri a gravidez fui me consultar com meu médico de Cabo Frio. Um cara bacana e bem recomendado. Logo perguntei qual era a perspectiva de eu ter um parto natural e humanizado, sem intervenções desnecessárias, que é o que eu desejo. De cara ele fez aquela expressão de “sinto muito” e adiantou: pelo plano, só cesárea agendada. Todas as quartas-feiras ele abre a mulherada e tira os bebês, com a cobertura do plano. Numa quarta-feira feira dessas poderia ser eu. Obviamente achei aquilo absurdo. Há quem prefira uma cesárea e não vou nem entrar nesse mérito (mulher, o corpo é seu), mas cesárea eletiva é algo que não sintoniza com a minha ideologia de vida, com a formação que tenho e as informações que busquei. Dá pra ter parto normal pelo plano, dr.? Resposta: não. E mais: NÃO EXISTE EMERGÊNCIA OBSTETRÍCIA PARTICULAR NA REGIÃO DOS LAGOS.
Essa foi a informação que mais me chocou. Anos e anos pagando uma mensalidade que não é barata, e se passar mal, precisar de um hospital numa emergência, nem adianta ir ao Santa Izabel (que seria o hospital de emergência do meu plano) porque não vão me atender, vão me encaminhar pro Rodolpho Perissé ou pro Hospital da Mulher, públicos. Parto normal, só pagando por fora. Preço: cinco/seis mil reais, que correspondem aos honorários da equipe (2 obstetras, 1 anestesista, 1 pediatra). Com sorte, a internação o plano cobre. Ou então vai pro SUS. E aí minha gente, considerando as opções da região, é um salve-se quem puder. Uma verdadeira roleta russa. Tem médico que é cesarista por natureza, “olha, vc ta evoluindo pouco, o bebê ta em sofrimento, cordão enrolado blablabla e vai ter que ser cesárea”. A mulher ali, em situação de absoluta vulnerabilidade, muitas vezes nem questiona e aceita. Algumas exigem seus direitos e são tratadas com chacota e desprezo pela equipe médica. Outras, muito poucas, têm a sorte de ter seus direitos respeitados (algo que deveria ser padrão).

O problema não é as intervenções em si (embora muitas delas estejam realmente ultrapassadas), mas sim o seu uso indiscriminado, sem indicação real, o que é disseminado em praticamente todos os hospitais e maternidades do país, trazendo consequências graves que poderiam ser evitadas. 

Os relatos que já ouvi do Hospital da Mulher são horripilantes. Eu mesma já precisei de atendimento lá e a experiência foi péssima. Também acompanhei um parto recentemente no Rodolpho Perissé, e posso falar com conhecimento de causa. Primeiro, “acompanhar” é modo de dizer, fui expulsa da sala de parto (contrariando direito assegurado por lei) assim que ele começou. Mas, repito, estamos tão vulneráveis naquela situação, sob a autoridade da equipe médica, que à vezes nem percebemos que nossos direitos estão sendo infringidos. Presenciei uma episiotomia completamente desnecessária, não só um, mas vários cortes que culminaram em quase dez pontos de sutura. Vc pode imaginar o que é ter sua vagina retalhada por um bisturi, e levar não-sei-quantos pontos ALI? Pode imaginar o sofrimento físico e psicológico decorrentes disso? E essas foram apenas as VO (violências obstétricas) que eu presenciei. Conhecidas já relataram a manobra de kristeller (em que sobem na barriga da parturiente pra empurrar, um troço medieval), exames de toque a toda hora, hormônio artificial pra acelerar o parto (que tbem traz uma série de reações) e a mais comum de todas, que é a violência emocional, com o isolamento da parturiente, as “gracinhas” da equipe médica (“ta doendo? Mas na hora de fazer foi bom, né?”), muito descaso e desrespeito.
E não tem só as violências cometidas durante o parto. As condições do hospital já são uma violência em si. Nosso hospital municipal não tem ar condicionado nos quartos, só um mísero ventilador, sujo e barulhento. Para dar conta do calor (principalmente no verão), as pessoas são obrigadas a deixar as janelas abertas. Mãe e bebê em recuperação são simplesmente devorados pelos mosquitos (que além de muito incômodos transmitem doenças seríssimas). No banheiro (em péssimas condições) a porta não tranca, vc toma banho espiando quem passa no corredor. O pai só entra na horinha da visita e não pode ficar. As enfermeiras da maternidade são um capítulo a parte... a má vontade, a falta de sensibilidade, de preparo, de humanidade de QUASE todas ali, só de lembrar sinto a raiva borbulhar dentro de mim. Ah, e não tem aparelho de ultrassom. Isso mesmo, um hospital maternidade que NÃO TEM UM APARELHO DE ULTRASSOM. É o cúmulo. Se tiver alguma complicação tem que esperar o próximo dia útil, horário comercial, para ser atendida num dos laboratórios particulares conveniados à prefeitura. Agora parem para pensar: quem tá lucrando com isso? Certamente não somos nós.

Todos os dias eu me pergunto, por que tenho que me sujeitar a tudo isso, tendo pago plano de saúde durante quase dez anos? Aliás, por que qualquer mulher, em qualquer situação, precisa se sujeitar a tudo isso? Aí vc assiste ao Renascimento do Parto, entra em grupos de apoio, vê os relatos, o desespero e a revolta vão se instalando quando vc percebe que as únicas opções dignas de consideração estão distantes de vc, e ao final a gente se sente impotente, ludibriada, enganada e violada de todas as formas.

Não era pra ser assim. Tanta pressa em condenar o aborto, queria ver no mínimo a mesma indignação quando se trata da vida e da saúde da gestante! C A D Ê ? ? ? Ou será que viramos alguma espécie de bicho que tá ali apenas pra parir, sem merecer nenhuma consideração? Estamos trazendo uma nova vida ao mundo, era pra ter mais respeito! Mais dignidade! Mas, pensando bem, respeito e dignidade são justamente tudo que NÃO temos nesse país, e na hora do parto não seria diferente.

Vejo amigas que moram fora relatarem outra realidade, que é possível: doula custeada pelo governo, piscina/banheira em todas as salas de parto, permissão para vários acompanhantes, equipe médica respeitosa, licença maternidade realmente digna; e me embrulha o estômago comparar isso com a dura realidade que vivemos aqui e que somos obrigados a engolir, mesmo PAGANDO OS IMPOSTOS MAIS CAROS DO MUNDO!

É isso minha gente. Eu seguirei na luta pelo meu parto humanizado – que devia ser REGRA, mas por aqui tá quase como achar o pote de ouro no fim do arco íris. Deus abençoe todos que tiveram o interesse e a paciência de ler até aqui, e que se solidarizam a causa. Só botando a boca no trombone mesmo, brigando e lutando, é que alguma coisa pode mudar. Nosso (des)governo não está aí pra facilitar em NADA. Tenham isso sempre em mente".

Bárbara Baez