Prefeitura de Búzios podia criar um canal de comunicação via Whatsapp para denúncias de obras e parcelamento do solo irregulares como fez Cabo Frio

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Prefeitura de Cabo Frio recebeu mais de 100 denúncias de obras irregulares e uso indevido do solo em cinco meses

População de Cabo Frio pode colaborar por meio do WhatsApp

Em cinco meses de funcionamento do canal de comunicação para denúncias de obras e parcelamento do solo irregulares, a Secretaria de Desenvolvimento da Cidade de Cabo Frio recebeu 116 ocorrências. Desse número, 104 procederam e resultaram na abertura de processos administrativos fiscais. Por meio do aplicativo de mensagens WhatsApp, a população colaborou e ajudou a equipe da Coordenadoria de Planejamento (Cogepla) a fiscalizar a ocupação do espaço público e apontar o que estava em desacordo com as permissões da Prefeitura.

Os bairros que receberam o maior número foram Centro, seguidos do Jardim Excelsior e Peró. De agosto a dezembro de 2019 foram intimados 19 proprietários, cinco embargos e duas conclusões de processos. O objetivo do canal de comunicação é atender à população, de forma ágil e prática.

“O canal de denúncia foi criado para manter o contato aproximado da população com o corpo técnico da Prefeitura, tudo em alinhamento com a política federal de desburocratização. Muitas vezes as pessoas ficam coagidas em ir ao balcão de denúncia na sede do governo com medo de represália, e esse canal garante anonimato. O denunciante recebe ainda um número de protocolo e pode acompanhar o andamento pelo site oficial, no botão “Protocolo”. É importante que o recurso seja utilizado com muita responsabilidade”, explicou o secretário de Desenvolvimento da Cidade, Felipe Araújo.   

O contato deve ser feito pelo número (22) 999293-4350 que está disponível de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Com as informações recebidas, serão gerados memorandos internos encaminhados posteriormente à Divisão de Fiscalização de Obras (DIFOP), para averiguação das denúncias.

Quanto mais informações o denunciante fornecer, como localização, endereço, nome do proprietário, mais fácil será para a fiscalização atender às demandas. O conteúdo das mensagens será apagado após o recebimento, garantindo o anonimato do denunciante.

Felipe Araújo alerta para que antes de construir a pessoa procure a Coordenadoria-Geral de Planejamento Urbano, que funciona na sede da prefeitura, para aprovar o projeto. Além disso, ele orienta a sempre contratar um responsável técnico, engenheiro ou arquiteto.

O relatório completo pode ser acessado por meio do link: https://bit.ly/2FEsNpa.

Fonte: "cabofrio"

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Prefeito caloteiro

Servidores da educação chamam o prefeito de "Caloteiro" em faixa fixada na Ponte Feliciano Sodré, em Cabo Frio — Foto: Sepe/Divulgação

Representantes da Educação estimam que cerca de 500 pessoas participaram do ato na Ponte Feliciano Sodré e nas ruas do Centro na sexta-feira (10).

Servidores públicos da Educação da Prefeitura de Cabo Frio fizeram um protesto na Ponte Feliciano Sodré, no Centro, na manhã da sexta-feira (10), por conta de salários atrasados.

Segundo o Sepe, sindicato que representa a categoria, os trabalhadores reivindicam o pagamento do mês de dezembro. Na ponte, eles fixaram uma faixa com a frase: "Adriano Prefeito Caloteiro".

Os manifestantes também percorreram ruas do Centro com cartazes cobrando a verba da Educação e alertando para o sucateamento das escolas.

O Sepe explica que deve se unir a outras categorias para ampliar a participação nos próximos protestos.

Na quinta (9), por conta do atraso nos pagamentos de dezembro, os coletores de lixo e garis decidiram entrar em greve. Na sexta, a cena foi de muito lixo acumulado pela cidade.

A Prefeitura de Cabo Frio respondeu que tenta acertar os salários dos trabalhadores da Comsercaf até segunda (13) e que a coleta na cidade está sendo feita parcialmente. Na ocasião também mandou nota dizendo que "os pagamentos previstos para esta quarta-feira (8) não puderam ser realizados devido à entrada insuficiente de recursos".

Fonte: "g1"

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Martha Pessoa Pelo atraso do salário, mas principalmente pelo não pagamento do 13°

TCE-RJ declara ilegal o contrato de R$ 6.339.099,02 assinado pela Prefeitura de Búzios e a RTL para recuperação da dívida ativa municipal

"Trata-se do processo TCE-RJ nº 830032-8/2016 que materializa a análise de conformidade do Contrato nº 003/2016, decorrente de licitação na modalidade Pregão, celebrado entre o Município de Armação de Búzios e a sociedade empresária RTL Assessoria e Consultoria Financeira e Tributária Ltda., tendo por objeto a prestação de serviços de apoio e suporte para recuperação de dívida ativa, no valor total de R$ 6.339.099,02 (seis milhões, trezentos e trinta e nove mil, noventa nove reais e dois centavos), e prazo de 12 (doze) meses".

Na sessão do dia 10/04/2018, os Conselheiros decidiram notificar o Secretário Municipal de Finanças Sr. Renato de Jesus para que apresentasse razões de defesa quanto às irregularidades abaixo:

a) enquadramento indevido dos serviços tratados no Contrato nº 003/2016 como comuns, passíveis de serem licitados por meio de Pregão;

b) ausência de indicação de que o objeto do contrato nº 003/2016 atende ao interesse público, vez que é incontroverso que a cobrança da dívida ativa não pode ser terceirizada;

c) vinculação da realização de despesa (p. ex.: taxas de estruturação, administração, etc.) à arrecadação de impostos e de dívida ativa de impostos ou a estoque da dívida ativa, em inobservância do disposto no art. 167, IV, da CF e ao princípio da comutatividade dos contratos;

d) promoção de terceirização de atividades típicas de administração tributária à instituição privada, considerando que a qualificação de créditos constitui etapa necessária de inscrição em dívida ativa, ato de controle da legalidade, confundindo-se com a apuração de liquidez e certeza (art. 2º, §3º, da LF nº 6.830/80), fazendo com que a empresa RTL Assessoria e Consultoria Financeira e Tributária Ltda. passe a ter interesse na cobrança de créditos tributários e da dívida ativa decorrente, deixando a administração tributária de exercer atividade típica de Estado, descumprindo, desta forma, o art. 37, inciso XXII, da CF/88 e o art. 11 da LRF; Para a Conselheira Relatora MARIANNA M. WILLEMAN “trata-se de fraude à legislação trabalhista, nada mais que isso”.

e) subavaliação da arrecadação esperada – que serve de base para compor a remuneração da contratada -, uma vez que considerou a média de arrecadação dos últimos três exercícios sem atualização monetária (item 3.5 do Contrato);

f) previsão de pagamento pela prestação de serviços de apoio à cobrança da dívida ativa em percentual do incremento da arrecadação da dívida, em percentual fixo de 15,5%, a ofender os princípios da comutatividade, da moralidade e da razoabilidade;

O Corpo Técnico do Tribunal (3ª Coordenadoria de Auditoria Municipal -3ª CAM) considerou que as razões de defesa apresentadas pelo Sr. Renato de Jesus não foram suficientes para afastar as irregularidades apontadas, restando caracterizada a terceirização de atividade estatal típica, vedada pelo ordenamento jurídico.

Depois de três submissões do processo ao Plenário do TCE-RJ, na sessão de 1/7/2019, a Corte de Contas decidiu:

I - pela REJEIÇÃO das razões de defesa apresentadas pelo Sr. Renato de Jesus, ex-Secretário Municipal de Fazenda e signatário do contrato em exame;

II – pela ILEGALIDADE do Contrato nº 003/2016, celebrado entre o Município de Armação dos Búzios e a sociedade empresária RTL Assessoria e Consultoria Financeira e Tributária Ltda., tendo por objeto a prestação de serviços de apoio e suporte para recuperação de dívida ativa, pelas irregularidades apontadas acima:

III – pela APLICAÇÃO DE MULTA no valor de 5.000 (cinco mil) UFIR-RJ, equivalente na data a R$ 17.105,50 (dezessete mil, cento e cinco reais e cinquenta centavos), ao Senhor Renato de Jesus, ex-Secretário Municipal de Fazenda de Armação dos Búzios e signatário do Contrato nº 003/2016.

IV - pela COMUNICAÇÃO ao titular da Controladoria Geral do Município de Armação dos Búzios, com base no art. 6º, §1º, da Deliberação TCE/RJ nº 204/96, a fim de que instaure TOMADA DE CONTAS ESPECIAL com vistas a verificar a ocorrência de dano e a identificação dos responsáveis na execução do Contrato nº 003/2016, oriundo do Pregão Presencial nº 033/2015, celebrado entre o Município de Armação dos Búzios e a sociedade empresária RTL Assessoria e Consultoria Financeira e Tributária Ltda., tendo por objeto a prestação de serviços de apoio e suporte para recuperação de dívida ativa.

V – pela EXTRAÇÃO DE PEÇAS ao Ministério Público Estadual para exame da ocorrência de ilícito penal e/ou improbidade administrativa.

Em 1/11/2019, A Prefeitura de Búzios ingressou no Tribunal com Recurso de Reconsideraçâo

MARIANNA M. WILLEMAN

RELATORA

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  Roberto Campolina Só 12 meses, Mais de 500 mil reais por mês, nada mal.

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  Maria Cristina G Pimentel Daí a gente vê pra onde vai o dinheiro da cidade.

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    Luiz Carlos Gomes É Cris, eles terceirizam tudo. Só não terceirizaram a alma porque o Diabo recusou.

Jose Carlos Leiras Como dizia o (falecido) Ministro do STF: (Em Búzios sempre) "quando se puxa uma pena, vem uma galinha".
É lamentável uma Cidade com arrecadação acima dos R$ 300 milhões, estar em situação caótica.

Araruama e Búzios são os municípios da Região dos Lagos com o menor percentual da população atendida pela rede de esgoto

Em Araruama, apenas 16,85% de sua população (20.355 de 120.809) é atendida por rede separativa de esgoto. Os dados são do IBGE, do ano de 2017, e foram reunidos no "MP em Mapas", do MP do Rio de Janeiro. Búzios, vem em seguida com também apenas 17,64% (5.358 de 30.379).

Dos três municípios mais ricos da região, apenas Búzios possui tão poucos moradores atendido por redes separativas de esgoto. Em Cabo Frio, metade da população (50,86%) é atendida (103.811 de 204.126 moradores). Arraial do Cabo, outro dos ricos, é o município melhor atendido: 71,07% (20.520 de 28.872).

Para vergonha de nossos maus gestores (Mirinho, Toninho e Andrezinho), municípios pobres como Iguaba Grande e São Pedro da Aldeia tem proporção de atendimento por rede separadora maior que Búzios: Iguaba, 32,52% (8.191 de 25.190) e São Pedro , 45,57% (43.434 de 95.303).

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Alô MP: portais da transparência dos municípios da Região dos Lagos estão fora do ar desde o início do ano

A única exceção é o Portal da Transparência de Araruama. Todos os outros estão, decorridos 10 dias do ano, sem nenhuma informação das despesas realizadas em 2020. No portal de Arraial do Cabo e Cabo Frio não se consegue acessar despesa alguma. Os portais de Armação dos Búzios, Iguaba Grande, Rio das Ostras e São Pedro da Aldeia, apesar de estarem no ar, estão desatualizados, pois nenhuma informação de despesas realizadas em 2020 são fornecidas. O que se pretende esconder?

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O Portal da Transparência do governo federal informa 6

Número Convênio: 25033/2017

Objeto: Pavimentação de ruas no bairro Vila Verde

Órgão Superior: Ministério do Desenvolvimento Regional

Convenente: MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS

Valor Total: 967.179,04

Data da Última Liberação: 16/12/2019

Valor da Última Liberação: 96.717,90

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Prefeito de Arraial do Cabo pretendia contratar empresa por R$ 6.077.398,00 para a gestão da taxa de preservação ambiental; TCE-RJ reduz preço para R$ 4.295.801,60

O Processo TCE-RJ nº 214.864-9/2018 versa sobre o Edital de Concorrência nº 001/2018, formalizado pela Prefeitura do Município de Arraial do Cabo, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para “disponibilidade de solução tecnológica de gestão administrativa da taxa de preservação ambiental”, pelo prazo de 12 (doze) meses, com valor estimado de R$ 6.077.398,00 (seis milhões, setenta e sete mil, trezentos e noventa e oito reais).

Após análise do instrumento convocatório e de seus anexos, a COORDENADORIA DE EXAME DE EDITAIS (CEE) do TCE-RJ constatou "erros formais e técnicos" quanto às regras atinentes às contratações públicas. O Tribunal determinou e uma série de reparos foram feitos ao Edital pela Prefeitura de Arraial do Cabo. Veja as principais alterações:

1) MARGEM DE LUCRO

Redução do percentual adotado na margem de lucro considerado “excessivo” de 18% para 7%, de acordo com o corpo técnico, dentro dos percentuais de referência adotados pelo Tribunal.

2) SUBCONTRATAÇÃO

O percentual da possível subcontratação dos serviços fixado em 70% do valor contratado, considerado “elevado”, foi reduzido para 40%. A minuta do contrato deve conter o percentual máximo e os serviços que poderão ser subcontratados.

3) SALÁRIOS COM BDI EM DUPLICIDADE

Ficou constatada a incidência em duplicidade de percentuais de BDI sobre a mão de obra do edital, cujo custo total equivale a 46% da planilha orçamentária. O município teve que rever os custos unitários da mão de obra lançados na planilha orçamentária.

Os valores dos salários abaixo relacionados se originaram das composições de formação de custos de mão de obra elaboradas pela municipalidade sem considerar o percentual de BDI previsto em duplicidade:

Técnicos R$ 4.217,47

Gerente Administrativo R$ 5.302,49

Tesoureiro R$ 5.302,49

Engenheiro R$ 10.051,30

Equipe manutenção civil/elétrica R$ 4.217,47

Atendentes R$ 2.472,00

Atendentes postos regularização R$ 2.472,00

Conferentes de placas R$ 2.472,00

Panfleteiros R$ 2.242,17

Divulgadores R$ 2.242,17

Coordenador de divulgação R$ 2.472,00

4) PERCENTUAL INDEVIDO DE BDI

O corpo instrutivo identificou a adoção de percentual indevido de 37,67% de BDI. De acordo com os técnicos da Corte de Contas, a Prefeitura de Arraial do Cabo estimou o percentual do lucro incidindo sobre o percentual de despesa financeira e sobre o percentual de custos indiretos, quando deveria ter sido calculado o percentual de lucro incidindo sobre o somatório dos percentuais de custos indiretos e de despesas financeiras (6,50%).

5) VISITA TÉCNICA

O Edital original previa a obrigatoriedade da visita técnica. O Tribunal determinou a inclusão de um item prevendo que a visita técnica poderá ser substituída por declaração formal assinada pelo responsável técnico da empresa licitante, sob as penalidades da lei, informando que tem pleno conhecimento das condições e peculiaridades inerentes à natureza dos trabalhos, que assume total responsabilidade pela não realização da visita e que não utilizará desta prerrogativa para quaisquer questionamentos futuros que ensejem avenças técnicas ou financeiras que venham a onerar a Administração.

6) COMPOSIÇÕES DOS PREÇOS UNITÁRIOS DOS SERVIÇOS

A prefeitura de Arraial do Cabo não havia encaminhado as composições de preços unitários dos serviços, com os detalhamentos das descrições dos insumos, a quantidade de aplicação, seus custos unitários e a origem das fontes de consulta dos custos unitários dos insumos.

• Módulo M.IAV;

• Módulo M.GTPA;

• Módulo de Pagamento (Software, máquinas rede credenciada e postos regul.);

• Módulo de Dívida Ativa;

• Estrutura Administrativa;

• Infra-Estrutura (hardware + Implantação);

• Manutenção preventiva/corretiva/peças/ferramentas;

• Assessoria em Software;

• Assessoria Técnica módulos de pagamento rede credenciada;

• Veículos – 1 carro + 1 moto (combustível, manutenção, documento, seguros);

• Despesas Escritório (aluguel, limpeza, seguros, monitoramento, material escritório);

• Telefonia (fixo + móvel + rádios);

• Transmissão de dados (5 postos regularização);

• Transmissão dados M.GTPA;

• Transmissão dados (equipamentos identificação);

• Postos regularização – locação;

• Viagens e estadias;

• Licenças Software de Gestão;

• Licenças Software pagamento;

• Licenças Software dívida ativa;

• Outras licenças software;

• Custos Rede credenciada;

• Outdoor (5 locais x 5 bi-semanas cada);

• Folders;

• Spot de Radio 30s (1 ao ano);

• Arte para jornais e revistas;

• Cartazes;

• Despesas diversas.

7) CONCLUSÃO

A contratação estimada pelo governo em R$ 6.077.398,00 (seis milhões, setenta e sete mil, trezentos e noventa e oito reais) teve seu valor reduzido para R$ 4.295.801,60. Uma economia de R$ 1.781,596, 40

Observação 1: feitas as correções, o TCE-RJ liberou a licitação, que estava adiada sine die, até que o TCE-RJ fizesse o saneamento do Edital. 

Observação 2:

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Exposição "Etnias - A beleza do ser humano", no Espaço Cultural Zanine, em Búzios

Exposição "Etnias - A beleza do ser humano". 

A Prefeitura de Búzios, por meio da Secretaria de Turismo, Cultura e Patrimônio Histórico, inaugura a exposição “Etnias – A beleza do ser humano” nesta sexta-feira (3/01), a partir das 19 h, no Espaço Cultural Zanine. A mostra reúne obras do artista plástico, Matheus Pereira, e retrata a beleza da diversidade cultural, pintando rostos que representam estilos de vida de diferentes povos do mundo.

Obras do artista plástico Matheus Pereira valorizam as diferentes culturas pelo mundo — Foto: Divulgação

Matheus Pereira é buziano, descendente de famílias que vivem nessa região por gerações, vê na beleza da cidade, e na ancestralidade, uma grande fonte de inspiração. Tem 24 anos, é autodidata, e participou  de vários movimentos culturais, como o Circuito de Arte Búzios, onde expôs na Rua das Pedras e no Zanine. Como destaque de seu trabalho, pintou Dona Eva, no mastro que foi erguido no Quilombo da Rasa, em seu aniversário de 108 anos. O artista também doou a tela “Dona Zerbina” ao Memorial da História Buziana, que acontece todos os anos no aniversário da Igreja de Sant’Anna. Participou do Festival Gastronômico, com exposição na Praça dos Ossos e fechou o ano de 2019 com a primeira exposição individual “Raizes” no Corredor Cultural Torres do Cabo, realizado na Câmara Municipal de Cabo Frio, em alusão ao dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro.

O artista plástico Matheus Pereira trabalha com sombras e traços marcantes — Foto: Divulgação

Obra do artista plástico Matheus Pereira exposta em Búzios — Foto: Divulgação

Os visitantes poderão conferir a exposição a partir das 19h de sexta-feira (3) e as obras seguem no local até o dia 3 de fevereiro. A entrada é gratuita.

Serviço

Evento: Exposição “Etnias – A beleza do ser humano”

Local: Espaço Cultural Zanine - Estr. da Usina Velha, 600 - Village de Búzios, Búzios

Data: De 3 de janeiro a 3 de fevereiro

Horário de Funcionamento: Segunda a sexta, das 8h às 17h e Sábado, domingo e feriados, das 9h às 18h

Entrada: Gratuita

Mostra do artista plástico Matheus Pereira ficam expostas em Búzios até fevereiro — Foto: Divulgação

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O prefeito-ditador de búzios persegue seus desafetos políticos

Sede da Amacanto, na orla da praia de Geribá. 

O presidente da Amacanto Neemias Lopes também é suplente do vereador Cacalho. Quando este foi nomeado secretário do governo Henrique Gomes, Neemias assumiu o mandato. Em novembro, ele apresentou denúncia pedindo o impeachment de André Granado. A turma do amém do prefeito arquivou a denúncia, tendo apenas dois vereadores (Cacalho e Gladys) votado favoravelmente à continuidade do proceso de impeachment.

Em represália à atitude política de Neemias, o prefeito-ditador resolveu pedir que a AMACANTO desocupe a sua sede onde está instalada desde 2011 em espaço público cedido pelo prefeito Mirinho Braga. O prefeito enfurecido não deve ter atentado para o fato de que a cessão foi por 10 anos, vigorando até 2021.

Pedido de desocupação do imóvel

Assim que retomou o cargo de prefeito pela oitava vez em meados de novembro, o prefeito-ditador resolveu perseguir todos os funcionários que ele considerava traidores. Aqueles que ele tivesse a mínima suspeita de serem simpatizantes do vice Henrique Gomes eram sumariamente demitidos. Uma verdadeira caça às bruxas se instalou na prefeitura em dezembro. 

Wanderson que foi para o Facebook protestar foi um deles. Demitido pelo prefeito-ditador assim que ele reassumiu pela última vez, conseguiu emprego na iniciativa privada. E não é que o prefeito-ditador ameaçou o patrão de Wanderson exigindo a sua demissão. Como a maioria dos empresários de Búzios é constituída de covardes, Wanderson foi demitido.

Wanderson Menezer

Perseguição política. Sair do desgoverno Doutor André. Fiquei parado um mês .comecei á trabalhar tem 12 dias. Ai hoje o prefeito Dr André ligou pro dono da empresa que eu tava trabalhando e falou pra mandar eu embora .si não ele ia perseguir á empresa covardes João Carrilho Lorram Silveira

Não é de hoje que o prefeito-ditador persegue seus desafetos. 

Em 13 de julho de 2016, o Prefeito de Búzios foi obrigado pela Justiça a readmitir professor demitido injustamente O coronelzinho do interior André Granado ( Prefeito de Búzios), autoritário e perseguidor, foi obrigado pela Justiça ( Juiz Dr. Gustavo Fávaro, Titular da 1ª Vara da Comarca de Armação dos Búzios) a reintegrar o professor Ronaldo Alves de Lima ao cargo de diretor da Escola Municipal Nicomedes Theotônio Vieira e restabelecer o servidor Ronaldo Alves de Lima como membro do FUNDEB (ver em "ipbuzios"). 

Também retirou a banca de jornal da Rasa onde trabalhava seu desafeto Paulinho.

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Gladys Nunes Temos que governar para todos sem perseguições

O que é isso companheiro?

Marcelo Freixo, o parlamentar socialista: críticas da esquerda e dos lavajatistas. Foto: Ricardo Borges/UOL/Folhapress

Freixo e o Juiz de Garantias

Marcelo Freixo: ‘Criação do juiz de garantias não foi resposta ao Moro’

Autor da emenda — sancionada por Bolsonaro apesar da oposição do ministro da Justiça —, o deputado do PSOL-RJ diz que a ideia é garantir imparcialidade.

A criação do juiz de garantias irritou defensores da Lava-Jato e está sendo contestada no STF por partidos e entidades de magistrados que apontam gasto extra para o Judiciário.

O senhor foi surpreendido pela sanção de Bolsonaro à medida? 

Fui pego de surpresa. É mais uma fissura entre bolsonaristas e moristas, mas a questão é que Bolsonaro fez uma leitura do Congresso e percebeu que o veto certamente cairia. Ele pensou com uma cabeça política, que o Moro ainda não tem. O Moro é muito personalista e levantou essa bandeira pelo campo ideológico, de forma equivocada.

Fonte: Revista Veja

Meu comentário:

Só o Freixo não viu a motivação do presidente para não vetar o Juiz de Garantias. Bolsonaro não pensou com a cabeça política coisa nenhuma. Pensou com a cabeça de um pai apavorado que, ao ver seu filho enrolado na Justiça, faz tudo o que for possível para salvar a pele dele. Bolsonaro pensou como os quase 200 deputados do Centrão que votaram unicamente visando os interesses deles próprios, já que a maioria está super encalacrada na Lava Jato. Mais uma instância- a 5ª, do juiz de garantias- ajudaria muito na prescrição dos seus crimes. Não é a toa que articulam-se diuturnamente para que a questão da prisão em segunda instância não entre em pauta na Câmara e no Senado. 

E Freixo quer que a gente acredite que o Juiz de Garantias não foi uma resposta ao Moro e não é mais uma tentativa de salvar o Lula.  

Quando a esquerda vota junto com o Centrão algo de muito grave está acontecendo com ela. Isso tem um preço. 

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