Mostrando postagens com marcador rua. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador rua. Mostrar todas as postagens

quarta-feira, 3 de junho de 2020

TCE-RJ suspende licitação de obra de drenagem e pavimentação de ruas na Ferradura estimada em R$ 3.260.809,61

Logo do blog ipbuzios


A REPRESENTAÇÃO (Processo TCE-RJ n° 214.218-1/2020) foi apresentada pelo Corpo Técnico do Tribunal em virtude de fundado receio de grave lesão ao erário decorrente de irregularidades cometidas pela Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, na elaboração do Edital de Concorrência Pública nº 007/2020 (processo administrativo nº 3953/2020), que tem como objeto a contratação de empresa para obra de drenagem e pavimentação de ruas no bairro Ferradura, pelo prazo de 10 (dez) meses, no valor total estimado de R$ 3.260.809,61 (três milhões, duzentos e sessenta mil, oitocentos e nove reais e sessenta e um centavos).

De acordo com o Corpo Técnico, a possibilidade de ocorrência de dano ao erário, de reparação incerta, decorre da existência de impropriedades que podem comprometer a competitividade, a obtenção de melhor proposta, e/ou favorecer o direcionamento da licitação.

O Corpo Técnico conclui sua representação pleiteando, dentre outras medidas, que seja suspensa a realização do certame conduzido nos autos do Edital de Concorrência Pública nº 007/2020, designado para ocorrer no dia 10/06/2020, abstendo-se o jurisdicionado de adjudicar ou homologar o procedimento bem como de assinar Contrato decorrente desta licitação.

Em decisão monocrática, tomada no dia 29 de Maio, o Conselheiro Substituto CHRISTIANO LACERDA GHUERREN atendeu à REPRESENTAÇÃO:

I- Pelo DEFERIMENTO DA TUTELA PROVISÓRIA pleiteada, determinando-se ao Prefeito do Município de Armação dos Búzios que suspenda o procedimento licitatório conduzido nos autos do Edital de Concorrência Pública nº 007/2020, abstendo-se de adjudicar ou homologar o procedimento bem como de assinar o Contrato decorrente da licitação;

II- Pela COMUNICAÇÃO ao atual Prefeito do Município de Armação dos Búzios
para que, no prazo de 15 (quinze) dias, adote as medidas enumeradas a seguir quanto ao Edital de Concorrência Pública nº 007/2020, ou, na sua impossibilidade, apresentem as devidas justificativas ou revoguem a licitação, mediante Errata ou aviso, dando a esta a publicidade.

1. Defina as parcelas de maior relevância técnica e valor significativo no item 12.1.2 – QUALIFICAÇÃO TÉCNICA - do Edital, podendo as mesmas adotarem como parâmetro significativo, um valor mínimo de 4% do valor global do objeto em questão.

2. Insira dentre a documentação que integra o Edital uma relação explícita das máquinas, equipamentos e pessoal técnico especializado, considerados essenciais pela Administração para o cumprimento do objeto da licitação, de forma a possibilitar o cumprimento do disposto no item 12.1.2.6.

3. Faça constar no Corpo do Edital o critério de aceitabilidade de preços unitários, sendo necessário que faça parte do mesmo orientação no sentido de que as propostas cujos preços unitários ultrapassem aqueles definidos em orçamento de referência sejam desclassificadas.

4. Inclua no Edital dispositivo que estabeleça que a medição do item de Administração Local deverá ser paga na proporção do percentual da execução da obra.

5. Inclua no Edital dispositivo regulando que em caso de necessidade de acréscimo do item de Administração Local durante a execução contratual, seu valor não deve ultrapassar a mesma relação percentual, entre o valor do referido item e o valor total contratado, a fim de garantir a economicidade do item em questão.

6. Revise a redação do item 22.4 do Edital, compatibilizando-a com a redação do item 14.3 da Minuta do Contrato, dispositivos estes que regulam o custo unitário de itens novos, passando a estabelecer que o critério de escolha de preço unitário no caso de utilização de pesquisas de mercado, será a adoção do menor preço, resultante de cotação de mercado, com no mínimo 03 (três) empresas especializadas.

7. Anexe ao Edital desenhos (em arquivos digitais de forma editável) que compreendam elementos técnicos que embasem os quantitativos planilhados e descritos na Memória de Cálculo, dentre os quais destacamos:
- Desenhos e plantas de situação da obra a ser executada, com a definição da localização dos serviços a serem executados no município que possam ter originado as definições de quantitativos planilhados, bem como as condições prévias das localidades a sofrerem a intervenções previstas em projeto;
- Plantas esquematizando o projeto de pavimentação e características dos logradouros a sofrerem intervenções, seções transversais tipo de pavimentação, indicando as dimensões horizontais, as espessuras e características de cada camada estrutural; localizações e detalhes de meio-fio com informações sobre a origem das extensões adotadas na memória de cálculo do item;
- Projeto de drenagem, compreendendo planta geral capaz de identificar a rede de drenagem a executar e sua ligação à rede de drenagem existente e/ou local de despejo de águas pluviais; perfil longitudinal ou planta contendo cotas altimétricas para implantação dos elementos de drenagem e seções transversais tipo dos elementos de drenagem e demais elementos suficientes para a caracterização do objeto.

8. Revise o Memorial Descritivo (Anexo XII) complementando-o com informações que melhor caracterizem o objeto a ser licitado, apresentando a caracterização das condições prévias de cada uma das localidades (ruas) contempladas pelo objeto, bem como apresentando as justificativas para as soluções técnicas adotadas.

9. Revise a incompatibilidade observada entre o item 12 do Memorial Descritivo (Anexo XII), referente à execução de calçada, pois consta deste que a calçada terá a espessura de 7cm, enquanto na estimativa orçamentária consta da categoria Passeio Público a previsão de pátio de concreto importado de usina, na espessura de 8cm, pelo código EMOP 13.371.0010-A.

10.Inclua no edital a composição da taxa de BDI prevista na estimativa orçamentária (16%), sendo adequado atentar para o que estabelece a Metodologia de Cálculo de BDI da EMOP, quando da utilização de preços desonerados.

11.Considerando a impertinência da exigência do profissional responsável técnico antes da contratação, deve ser corrigida a redação dos subitens 12.1.2.2.e 12.1.2.4 do edital de forma a eliminar a exigência, para fins de habilitação, de um responsável técnico com vínculo formal, podendo o edital exigir tão somente termo de compromisso assinado pelo profissional indicado, no qual se compromete a compor a equipe técnica caso a licitante venha a sagrar-se vencedora do certame.

12. Exclua ou justifique a exigência prevista no subitem 12.1.3.3.1 do edital, no sentido de que a licitante tenha que apresentar comprovante de Capital Circulante Líquido correspondente a 16,66% do valor total da contratação para fins de habilitação, uma vez que a hipótese é cabível para a contratação de serviços conforme previsto na Instrução
Normativa 05/2017, sendo inadequada para licitações destinadas a contratação de obras.

Observação: Você pode ajudar o blog clicando nas propagandas. E não esqueçam da pizza do meu amigo João Costa. Basta clicar no banner situado na parte superior da coluna lateral direita. Desfrute!

sexta-feira, 27 de março de 2020

O Portal da Transparência do governo federal informa 7

Logo do blog ipbuzios



Número Convênio: 08374/2016
Objeto: Pavimentacao, Drenagem e Servicos Complementares nas Ruas Tamboril, Mario Viana(parte) E Joao Saldanha(parte)
Órgão Superior: Ministério do Desenvolvimento Regional
Convenente: MUNICIPIO DE ARMACAO DE BUZIOS
Valor Total: 1.183.855,18
Data da Última Liberação: 13/03/2020
Valor da Última Liberação: 216.329,41
--------------------------------------------------------------------------------
Número Convênio: 25033/2017
Objeto: Pavimentacao de ruas no bairro Vila Verde
Órgão Superior: Ministério do Desenvolvimento Regional
Convenente: MUNICIPIO DE ARMACAO DE BUZIOS
Valor Total: 967.179,04
Data da Última Liberação: 13/03/2020
Valor da Última Liberação: 268.198,75

Observação: Você pode ajudar o blog clicando nas propagandas.

quinta-feira, 9 de janeiro de 2020

O Portal da Transparência do governo federal informa 6



Número Convênio: 25033/2017
Objeto: Pavimentação de ruas no bairro Vila Verde
Órgão Superior: Ministério do Desenvolvimento Regional
Convenente: MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS
Valor Total: 967.179,04
Data da Última Liberação: 16/12/2019
Valor da Última Liberação: 96.717,90


Observação:

Você pode ajudar o blog clicando nas propagandas.

sábado, 10 de agosto de 2019

CONVÊNIOS COM O GOVERNO FEDERAL EM EXECUÇÃO 12 - PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO BAIRRO JOSÉ GONÇALVES



Número do Instrumento (SIAFI/SICONV): 845.693

N˚ Original: 25.825/2017

Objeto: PAVIMENTACAO DE RUAS NO BAIRRO JOSE GONCALVES

Início da Vigência: 29/08/2017
Fim da Vigência: 01/08/2020
Valor do Convênio: 559.743,79
Valor de Contrapartida: 560,30
Valor Liberado: 0,00 (0% DO VALOR DO CONVÊNIO)

Concedente: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS


SITUAÇÃO DA CONTRATAÇÃO ATUAL: EM EXECUÇÃO

JUSTIFICATIVA:
A pavimentação de ruas do bairro José Gonçalves em Armação dos Búzios tem por objetivo a melhoria das condições de habitabilidade, mobilidade e acessibilidade urbana da população da área. O bairro se localiza em uma área de vulnerabilidade social, e a pavimentação das ruas contribuirá para reduzir a exclusão e melhorar a qualidade de vida da população.

Fonte: "plataformamaisbrasil"

Observação: Se desejar registrar uma denúncia sobre o mau uso de recursos públicos, acesse o e-Ouv – Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal no link abaixo:


terça-feira, 16 de julho de 2019

CONVÊNIOS COM O GOVERNO FEDERAL EM EXECUÇÃO 5 - 2ª ETAPA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS



Número do Instrumento (SIAFI/SICONV): 830118

N˚ Original: 08158/2016

Objeto: PAVIMENTACAO E DRENAGEM DAS RUAS OLEGARIA M. DA CONCEICAO (PARTE), MORADA DOS BOUGANVILLES (PARTE), RUA DAS MARGARIDAS (PARTE).

Início da Vigência: 07/06/2016
Fim da Vigência: 01/08/2019
Valor do Convênio: 493.100,00
Valor de Contrapartida: 6.900,00
Valor Liberado: 394.480,00 (80,00% DO VALOR DO CONVÊNIO)

Concedente: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS


SITUAÇÃO DA CONTRATAÇÃO ATUAL: EM EXECUÇÃO

JUSTIFICATIVA:
A Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios, vem permanentemente realizando obras de pavimentação e drenagem de ruas no Município, e contemplando bairros que apresentam ruas em situação de emergência quanto as causas de chuvas que deterioram o solo e prejudicam a população local, e desta forma apresenta proposta para pavimentação e drenagem do Loteamento Balneário da Rasa, que beneficiará a população residente, além de eliminar a possibilidade de doenças endêmicas como a dengue.
Fonte: "plataformamaisbrasil"

Observação: Se desejar registrar uma denúncia sobre o mau uso de recursos públicos, acesse o e-Ouv – Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal no link abaixo:


quarta-feira, 25 de junho de 2014

Tem coisas que só acontecem em Búzios: poste no meio da rua

Após denúncia de Vinicius Eduardo Pires Eduardo no Facebook  ("Eduardo") fui ao local e constatei que realmente tem vários postes no meio da rua onde está situada a igreja Adventista da Rasa. Pode-se constatar que a rua foi asfaltada recentemente. Qual o engenheiro responsável pela obra que permitiria tal descalabro? Será que obra tinha mesmo engenheiro responsável? O que dirá o CREA? 

Tudo isto parece a cara deste governo (e dos anteriores também): incompetência e preguiça. Coitado de ti, Povo de Búzios! Está passando da hora do Povo de Búzios tomar as rédeas da cidade com as mãos e acabar de uma vez por todas com estes descalabros.


Poste colocado no meio da Rua da Igreja Adventista da Rasa 1
Poste colocado no meio da Rua da Igreja Adventista da Rasa 2
Poste colocado no meio da Rua da Igreja Adventista da Rasa 3
Poste colocado no meio da Rua da Igreja Adventista da Rasa 4

domingo, 29 de dezembro de 2013

Obras de drenagem previstas no Orçamento de 2014

Sensíveis aos apelos dos moradores que tiveram suas casas e ruas inundadas pela recente chuva devido à falta de infraestrutura de saneamento- principalmente drenagem-  os vereadores remanejaram dotações de programas e ações de outros órgãos para a secretaria de obras no valor de 12,2 milhões de reais. Mais de 50% destes valores- 6,5 milhões de reais- destinam-se a obras e serviços de drenagem. Vejam abaixo os bairros e as respectivas ruas que serão atendidas em 2014, pelo menos no orçamento. Se vão mesmo ser  realizadas é outra coisa. Cabe ao governo executá-las. Por isso, o povo de Búzios deve ficar muito atento durante o ano que vem. 

Bairro Cem Braças:

1) Drenagem do bairro - R$ 5.007.490,11
2) Drenagem do Valão - R$ 1.500.000,00

Bairro São José:

1) Drenagem e pavimentação da Rua João Henrique de Souza - R$ 200.000,00
2) Drenagem e pavimentação da Rua João Eduardo de Lima Filho - R$ 180.000,00
3) Drenagem e pavimentação da Rua Deocleciano José da Silva - R$ 177.100,00

Bairro Pórtico de Búzios:

1) Drenagem e pavimentação das ruas A e E - R$ 295.000,00

Bairro Baía Formosa:

1) Drenagem e pavimentação da Rua Amélia Rosa de Carvalho - R$ 200.000,00

Bairro Boa Vista:

1) Drenagem e pavimentação de ruas do bairro - R$ 900.000,00

Bairro Rasa:  

1) Drenagem e pavimentação da Travessa Vitória - R$ 200.000,00

Bairro Manguinhos:

1) Drenagem e conclusão da pavimentação da Rua Satiro Coelho - R$ 150.000,00
2) Drenagem da Rua Celeste da Costa - R$ 345.000,00
3) Drenagem da Rua Vieira Câmara - R$ 345.000,00
4) Drenagem da Rua da Linguiça - R$ 350.000,00

Bairro Geribá:

1) Drenagem da pista de Skate - R$ 350.000,00

Bairro José Gonçalves:

1) Drenagem e pavimentação da Rua das Emerências e Adjacências - R$ 200.000,00

Bairro Ferradura:

1) Drenagem e pavimentação da Rua G3 - R$ 160.000,00
2) Drenagem e pavimentação da Rua H - R$ 160.000,00
3) Drenagem e pavimentação da Rua J4 - R$ 160.000,00
4) Drenagem e pavimentação A1 e M1 - R$ 160.000,00

Meu comentário:

Os vereadores estão de parabéns pelas emendas feitas buscando realizar obras e serviços de drenagem em vários bairros de Búzios. Em Manguinhos as ruas citadas já estão pavimentadas. Como será possível fazer a drenagem sem ter que repavimentar? Nada foi previsto para este fim!

Comentários no Google+:





Maria Cristina Guimarães Pimentel

comentou em uma postagem do Blogger.
Compartilhada publicamente  -  12:19
Luiz, acho que deveria entrar na pauta do FECAB, a formação de um Conselho Municipal de Saneamento Básico.

Comentários no Facebook:



  • Jose Figueiredo Sena Sena Luiz Carlos Gomes, eu espero mesmo , que isso vai acontecer , que este dinheiro tenha um bom uso , que contrate " EMPRESA " que entenda mesmo de drenagem , vamos tirar aquelas que não passam de empresa " CURIOSA " , porque destas Búzios tá cheia . Eu espero que Búzios comece a dar certo, tem tudo pra dar certo , basta querer .( Obs: dá uma espiadinha no MERCADO MUNICIPAL DE BÚZIOS " , quando foi feito o cercado eu disse e afirmei não vão fazer nada , nadinha mesmo , com o compensado que colocaram para cercar a obra e ainda esqueceram de colocar um " PORTÃO " de entrada para o material ser colocado , é uma das piores coisas em matéria de enterrar o dinheiro " PUBLICO ". ) Eu quero é que Búzios dê certo , com cada " MACACO NO SEU GALHO " .
  • Ricardo Guterres É preciso separar o esgoto das águas pluviais...a drenagem NÃO pode servir de despejo de esgotos...que se acionem a PROLAGOS e ela que RESOLVA o problema, afinal ele é concessionária da prefeitura.
     
     

terça-feira, 5 de novembro de 2013

Santana da Câmara de Vereadores apodrece abandonado na rua

Carro Santana da Câmara de Vereadores abandonado 1
Carro Santana da Câmara de Vereadores abandonado 2
Carro Santana da Câmara de Vereadores abandonado 3

Este automóvel Santana é um bem público. Pertence a um dos Poderes da Cidade de Armação dos Búzios: o Poder Legislativo. Como tal, faz parte do patrimônio público municipal. Foi abandonado na rua do Colégio Instituto Santa Rosa- aquela que fica atrás do prédio da Câmara de Vereadores. Está ali há muito tempo, deteriorando-se dia após dia. Já perdeu as placas dianteira e traseira, para-brisas dianteiro, espelhos retrovisor, etc. 

Não se sabe bem que razões levaram o seu "dono" (a Câmara de Vereadores) a abandoná-lo naquele local. Por sinal, um local muito mal escolhido, porque aquele trambolho ali atrapalha muito o trânsito na hora de entrada e saída das crianças da escola. 

Gostaria muito que o atual Presidente da Câmara de Vereadores se pronunciasse a respeito do fato, mesmo que não tenha tido responsabilidade alguma em depositá-lo no local. Mas um fato é claro: o carro não pode mais permanecer largado na rua.  

O jornal Interpress há muito tempo atrás noticiou que o ex-Presidente da Câmara de Vereadores, Messias Carvalho, atendendo a uma solicitação do Juiz João Carlos, cedeu o carro para o Judiciário buziano, mas não quis recebê-lo de volta por que o veículo estava "carregado" de multas por infração às leis de trânsito. O vereador Messias também poderia vir a público explicar o que de fato ocorreu. O blog está à disposição.

Tem certas coisas que só acontecem em Búzios mesmo!

Comentários no Facebook:



  • Santa Peixoto É POR QUE É COM O DINHEIRO PÚLICO! Se os Exmos. Vereadores tivessem de prestar contas pagando do próprio bolso ou fosse classificado como improbidade administrativa com certeza seria diferente...


domingo, 24 de outubro de 2010

Rua das Pedras

Post 069 do blig
Data da publicação: 02/06/2010 23:06

Foto tirada ontem à noite (dia 2 de junho) por volta das 23:00 horas. Isso é que é baixa estação. Problema “irresolvível”.
010620101019

Comentários (2):

1. 02/06/2010 às 23:29
Calheirom disse:

Isso é fruto da falta de seriedade e profissionalismo na gestão pública.
Pergunto: O secretario de turismo de Búzios é especialista da aérea? Se preparou para administrar a pasta?

2. 03/06/2010 às 10:39
luizdopt disse:

Sim rodrigo, o secretário de turismo de Búzios trabalha há muito tempo na área. Não sei se tem alguma formação universitária. Mas acredito que numa cidade internacional como Búzios o verdadeiro secretário é o dólar. Quanto mais valorizado, como está, menos turistas teremos… Um abraço.

170 (069)