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segunda-feira, 3 de maio de 2021

Parabéns Secretário de Meio Ambiente de Búzios Sr. Evanildo Nascimento pela fiscalização!!!

 

Fiscalização do meio ambiente de Búzios. Foto: Prefeitura de Búzios




Búzios faz operação ostensiva no combate as obras irregulares no município

A Secretaria do Ambiente, Pesca e Urbanismo com apoio do ROMU, GMA, CProeis, deflagrou neste domingo (02), uma operação nos bairros de Tucuns (lado do Costa do Sol), Baia Formosa, loteamento Vila André, Arpoador, APA Mangue de Pedra e Marina, com objetivo de coibir o avanço de obras irregulares (sem licenças), bem como as invasões em área de preservação permanente ambiental.

De acordo com o secretário Evanildo Nascimento (Ambiente, Pesca e Urbanismo), é necessário que todos busquem regularização de acordo com a legislação municipal. Invasões em áreas de preservação ambiental, além de obras sem licenças, geram autos de intimações, embargos e infrações.

“ Antes de iniciar qualquer construção, é necessário a regularização, principalmente no que tange ao meio ambiente. Intervenções como as de hoje, acontecerão semanalmente em todos os bairros do município”, esclarece Evanildo.

Fonte: "PREFEITURA DE BÚZIOS"


quinta-feira, 24 de setembro de 2020

Moradores do Canto Esquerdo de Geribá denunciam obra irregular no bairro

 

Foto da obra enviada por Whatsapp 1

Foto da obra enviada por Whatsapp 2



Os moradores do Canto Esquerdo de Geribá denunciam obra de prédio de suítes no Canto Esquerdo do Geribá sem licença de obra e fora dos parâmetros exigidos pela Lei do Uso do Solo. 

Segundo os moradores, estão  sendo construídos, e já em fase de acabamento, dois blocos de suítes sem placas de licença de obra, na rua das Acácias 43, próxima ao estacionamento da Ferradurinha. O prédio, ainda de acordo com os moradores, não é condomínio, não é casa, não é pousada. São 26 suítes sem vagas de garagem, sem nenhuma dependência de uso comum. 

A falta de vagas de garagem preocupa muito os moradores que fazem a denúncia, pois os carros desses hóspedes ficarão nas ruas próximas obstruindo o trânsito. No local não há espaço para guardar os carros. 

Os moradores relataram ao blog que "a densidade de uso é muito maior do que o permitido. É como se fosse um prédio de dois andares com 26 imóveis de 15 m² cada um. Nenhuma lei de construção de Búzios permite isso. Os afastamentos laterais também são inferiores ao permitido, com aberturas para as casas vizinhas,  invadindo suas privacidades. A distância entre os dois blocos é ultrajante". 

O padrão do imóvel que está sendo construído, de acordo com os moradores, destoa completamente do padrão das moradias existentes no local, que é uma Área de Especial Interesse Urbanístico - AEIU – ZR30, bem próxima à praia da Ferradurinha e a 100 metros da famosa praia de Geribá. 

Alô Secretário de Desenvolvimento Urbano de Búzios! Alô prefeito de Búzios! Vamos mandar a fiscalização dar uma passadinha no local para averiguar as possíveis irregularidades da obra. Alô Instituto de Arquitetos de Búzios.  Alô vereadores! Alô Ministério Público Estadual!

Observação 1: O IAB-Búzios enviou nota no dia 27 posicionando-se sobre a obra. Ver em "ipbuzios".

Observação 2: O blog está, como sempre esteve, à disposição dos responsáveis pela obra para quaisquer esclarecimentos que queiram fazer a respeito da postagem publicada.

Observação 3: Você pode ajudar o blog clicando nas propagandas. E não esqueçam da pizza do meu amigo João Costa. Basta clicar no banner situado na parte superior da coluna lateral direita. Desfrute! 

domingo, 12 de janeiro de 2020

Prefeitura de Búzios podia criar um canal de comunicação via Whatsapp para denúncias de obras e parcelamento do solo irregulares como fez Cabo Frio


Logo do blog IPBUZIOS

Prefeitura de Cabo Frio recebeu mais de 100 denúncias de obras irregulares e uso indevido do solo em cinco meses

População de Cabo Frio pode colaborar por meio do WhatsApp
Em cinco meses de funcionamento do canal de comunicação para denúncias de obras e parcelamento do solo irregulares, a Secretaria de Desenvolvimento da Cidade de Cabo Frio recebeu 116 ocorrências. Desse número, 104 procederam e resultaram na abertura de processos administrativos fiscais. Por meio do aplicativo de mensagens WhatsApp, a população colaborou e ajudou a equipe da Coordenadoria de Planejamento (Cogepla) a fiscalizar a ocupação do espaço público e apontar o que estava em desacordo com as permissões da Prefeitura.
Os bairros que receberam o maior número foram Centro, seguidos do Jardim Excelsior e Peró. De agosto a dezembro de 2019 foram intimados 19 proprietários, cinco embargos e duas conclusões de processos. O objetivo do canal de comunicação é atender à população, de forma ágil e prática.
O canal de denúncia foi criado para manter o contato aproximado da população com o corpo técnico da Prefeitura, tudo em alinhamento com a política federal de desburocratização. Muitas vezes as pessoas ficam coagidas em ir ao balcão de denúncia na sede do governo com medo de represália, e esse canal garante anonimato. O denunciante recebe ainda um número de protocolo e pode acompanhar o andamento pelo site oficial, no botão “Protocolo”. É importante que o recurso seja utilizado com muita responsabilidade”, explicou o secretário de Desenvolvimento da Cidade, Felipe Araújo.   
O contato deve ser feito pelo número (22) 999293-4350 que está disponível de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Com as informações recebidas, serão gerados memorandos internos encaminhados posteriormente à Divisão de Fiscalização de Obras (DIFOP), para averiguação das denúncias.
Quanto mais informações o denunciante fornecer, como localização, endereço, nome do proprietário, mais fácil será para a fiscalização atender às demandas. O conteúdo das mensagens será apagado após o recebimento, garantindo o anonimato do denunciante.
Felipe Araújo alerta para que antes de construir a pessoa procure a Coordenadoria-Geral de Planejamento Urbano, que funciona na sede da prefeitura, para aprovar o projeto. Além disso, ele orienta a sempre contratar um responsável técnico, engenheiro ou arquiteto.
O relatório completo pode ser acessado por meio do link: https://bit.ly/2FEsNpa.

Fonte: "cabofrio"

Observação:
Você pode ajudar o blog clicando nas propagandas.


sexta-feira, 12 de julho de 2019

Obra irregular no Porto da Barra?

Tapumes da obra 
Começou nos últimos dias, dentro do estacionamento do Porto da Barra e atrás de tapumes, uma obra aparentemente licenciada e que está sento tocada em ritmo acelerado. Existe uma placa de obra, que só pode ser vista por quem está dentro do estacionamento, que dá o número da licença (031 / 2019), a data da sua aprovação (13/06/2019) e diz que trata-se de um prédio comercial com 4 lojas.

Placa de Obra
Qual é a possível irregularidade?

A construção está sendo erguida na esquina da Av. José Bento Ribeiro Dantas com a Rua Jared Martins de Souza, que dá acesso a Peixaria de Manguinhos. Ambas são logradouros oficiais, com título e nomes oficializados pela Câmara de Vereadores, estão na Zona Comercial 50 (ZC 50) e tem afastamentos mínimos obrigatórios, determinados por Lei, para qualquer construção que se faça ao longo de suas margens. Estes afastamentos são de 17 m do eixo da Avenida e 5 m do limite do terreno que dá para a Rua Jared.

Localização da obra
Qualquer pessoa que passar pelo local, verá claramente que a parede da construção está "colada" ao meio fio da Rua Jared, não respeitando nem a largura mínima de uma calçada. Deixaram, aproximadamente, meio metro, quando deveriam deixar cinco metros e mais a largura de uma calçada! E não é por falta de espaço, já que no terreno, no lado oposto da construção, existe uma área imensa vazia, com bem mais de 100 m de comprimento...

Muro da obra construído em cima do meio fio
Para agravar mais ainda essa ilegalidade, nota-se que a Rua Jared (da Peixaria) é estreita e já não tem nenhum recuo ou calçada do outro lado, devido ao antigo muro de uma residência que já existia quando a rua foi calçada, e também a um outro, feito recentemente, bem em cima do meio fio. Será que o proprietário do Porto da Barra achou legal esses absurdos e quis repetir?...

Rua Jared sem calçada

Importante lembrar também que esta rua é o único e estreito acesso para a Peixaria de Manguinhos, seus bares e restaurantes, à Associação dos Pescadores e, principalmente, ao Cais de Manguinhos, construído com dinheiro público e que tem que ter acesso livre e desimpedido, até por questões de segurança, a todos: pescadores, turistas, marinha, defesa civil, ambulâncias, etc.



Rua estreita

Adeus, Via Azul...

Outro fato muito inquietante a respeito desta obra é que ela avança uns 5 metros para trás do alinhamento dos fundos dos lotes que dão para a Avenida, justamente onde está projetado o trajeto da tão falada "Alça de Manguinhos", impedindo definitivamente a sua construção.



Placa da Obra localizada onde deveria passar a Alça de Manguinhos

Para quem não sabe, esta "Alça de Manguinhos" é uma via alternativa, paralela a Av. Jose Bento Ribeiro Dantas, que começaria no terreno do Shopping ao lado do Porto da Barra (onde está o Golden Market), seguiria paralela a Avenida e retornaria a mesma pelo terreno onde está a Caixa Econômica Federal. O objetivo seria dividir as mãos e desafogar o trânsito, neste trecho estreito e engarrafado da Avenida. Seria uma verdadeira "ponte de safena" para o estrangulamento existente. Essa solução inteligente fazia parte do projeto da "Via Azul", que duplicava, reformava e urbanizava toda a principal via de penetração da península e foi idealizada pela Secretaria de Planejamento do Governo Toninho Branco. Era tão importante e necessária, que seu projeto foi ilustrado nos filmes da campanha vencedora do então candidato e seu percurso, inclusive com a citada "Alça", está gravado no mapa oficial da Lei do Plano Diretor. Foi parcialmente executada naquela gestão, do Centro a Estrada da Tartaruga.



Em detalhe o mapa com a "Alça" de Manguinhos 

Mais um atestado da importância da "Alça" é que, em um novo e posterior Projeto de urbanização da Avenida, feito recentemente pelo arquiteto Índio da Costa, também foi contemplada essa solução, com algumas modificações, usando inclusive a citada Rua Jared, que teria que ser alargada...



"Alça de Manguinhos", segundo Projeto de Índio da Costa


Para completar o quadro de incoerência e perplexidade, a pouco tempo, a Prefeitura mandou abrir a Rua dos Pescadores, que também faz parte da "Alça", e que havia sido fechada irregularmente, por trás do antigo Bazar Cajaíba. O motivo alegado, além da irregularidade do bloqueio, era justamente porque este impediria o projeto da "Alça"...

Será que a Prefeitura, que aprovou a obra em tela, desistiu deste projeto? Teria outra solução? Túnel? Viaduto? Metrô, talvez?...

Voltando a obra do Porto da Barra, vamos dar o benefício da dúvida e considerar a possibilidade que a mesma tenha sido aprovada corretamente e que esteja "apenas" sendo construída no local errado, sem afastamento e inviabilizando a Via Azul. Até mesmo porque o mesmo arquiteto que idealizou e defendeu este projeto, é o mesmo que assina agora a obra que o inviabiliza... Imaginamos que ele não ia querer dar um tiro nos seus antigos ideais, ou no próprio pé.

Independente de qualquer razão controversa, o mais importante é que a prefeitura de Búzios analise a possibilidade de parar agora esse absurdo.

E que se promova a imediata ida dos fiscais à obra para atestar as possíveis irregularidades, que, se constatadas, devem necessariamente levar ao embargo da obra, multa ao proprietário e, inevitavelmente, à sua demolição.

Caso isso não ocorra e a obra continue, a Prefeitura atual estará, deliberadamente, indo contra os objetivos definidos no Plano Diretor, nas Leis Edilícias e comprometendo gravemente a mobilidade urbana e o futuro sustentável de Búzios.

Neste caso, só nos resta apelar para o Ministério Público... ou, talvez, para Deus...

Observação: 
Como sempre o blog está à disposição da prefeitura, dos secretários de planejamento e de urbanismo, para os esclarecimentos que julgarem necessários. 


quarta-feira, 28 de novembro de 2018

Felizmente voltamos a contar com uma secretaria de meio ambiente atuante

Vazamento de esgoto na Orla Bardot. Foto: ASCOM/Búzios 

Em menos de um mês, após a nomeação de Hamber Carvalho para a Secretaria de Meio Ambiente de Búzios, acredito que ela atuou mais do que em todo período do secretário anterior. Valeu secretário! O meio ambiente de Búzios agradece.

Ações:

1) Criação da Área de Proteção Ambiental (APA) do Mangue de Pedra (9/11/2018).
No dia 9 foi publicado no Boletim Oficial (BO) nº1059 o decreto que cria a APA. 

2) Obra irregular na Praia do Canto é demolida (21/11/2018)
Ação conjunta da Secretaria de Meio Ambiente e Pesca, Ordem Pública e Serviços Públicos. 
3) Embargo de obra por supressão de vegetação (23/11/2018)
Secretaria de Meio Ambiente e Pesca embarga obra em João Fernandes, por supressão de vegetação além do autorizado. 

4) Multa da Prolagos por vazamento de esgoto na Orla Bardot (24/11/2018).

5) Festa na Marina que incomoda moradores é embargada (25/11/2018). 
Apesar de ter sido uma iniciativa da Secretaria de Ordem Pública, a ação contou com o apoio da Secretaria de Meio Ambiente e da Guarda Municipal de Búzios.  
6) Mutirão de limpeza da Praia do Canto (27/11/2018)
Secretarias presentes: Turismo, Obras, Serviços Públicos, Segurança Pública, Desenvolvimento Social e Meio Ambiente. 

quarta-feira, 25 de abril de 2018

Será o fim da picada? Prefeitura não está cumprindo decisão judicial?


No dia 21 último publiquei o post "É o fim da picada: Até a Prefeitura constrói irregularmente" ( ver em "ipbuzios"), onde relatava que a Justiça de Búzios, atendendo a pedido do MP-RJ, deferira liminar para que a Prefeitura de Búzios paralisasse imediatamente as obras de construção de uma UBS às margens da Lagoa de Geribá. Hoje recebi por Whatsapp denúncia (ver foto de ontem 24) informando que a prefeitura simplesmente ignorara a ordem judicial e prosseguia com a obra. Será? Alô MP! Alô Justiça de Búzios!  

Foto tirada ontem, dia 24. Trabalhos prosseguem? 

quinta-feira, 14 de abril de 2016

Ilegalidade Perfeita!

Foto 1
Mais uma obra ilegal sendo executada sem licença no Centro de Búzios.
Começou no fim de semana (claro) e prosseguindo até agora, uma obra de construção de um segundo pavimento sobre a fábrica de gelo existente no terreno da esquina da Estrada da Usina com a Rua Geminiano José Luiz, no Centro, bem em frente a SEB e muito próximo da Prefeitura. Essa obra encontra-se atualmente na fase de tijolo, ainda sem emboço e cobertura, sendo feita “a toque de caixa”....
Essa rua é a mais usada pelos funcionários da municipalidade (fiscais inclusive) que diariamente vão almoçar no Centro.
Nada mais coerente para um estabelecimento que é campeão, há anos, de irregularidades também no espaço público: a calçada junto ao mesmo e até a do outro lado da rua (junto ao muro da SEB), que deveriam ser públicas, frequentemente estão bloqueadas por equipamentos em manutenção, carrinhos, caixas de gelo, e até, pasmem, panos velhos  do lava jato vizinho secando ao sol. Isso sem falar nos carros e caminhões estacionados sem motor, quando resolvem fazer a mecânica dos mesmos.... Onde? Na rua e na calçada... Claro!
Foto 2


Agora, caso você dê sorte de permitirem o uso da calçada, estando a mesma desbloqueada, terás uma outra surpresa nada agradável: sentirás uma verdadeira “cuspida” no seu rosto!!! É que há muito tempo existe um ventilador que, literalmente, cospe nos pedestres uma mistura de água (não mineral) e vento quentes, simbolizando o total desrespeito dos proprietários com a cidade e sua população...
Somando tudo isso com a recém obra irregular, tem-se a “irregularidade perfeita”!
Como será que o governo, muito preocupado em fazer blitz (com a Guarda Municipal), multar e rebocar os carros no Centro, não percebeu essas irregularidades gritantes?
Com certeza já devem ter havido diversas queixas, dos próprios servidores, que tem como rotina, no seu caminho para o centro, desviar para o meio da rua ou a outra calçada (quando livre) para evitar essa verdadeira “cusparada na cara”..
Por onde andam os fiscais da Ordem pública e da Secretaria de Desenvolvimento Urbano???
Caso não tenha havido denúncia prévia, aqui está o aviso.

Caso estejam míopes, devem existir bons médicos oculistas e óticas nos arredores...

segunda-feira, 4 de junho de 2012

Em defesa do Mangue de Pedra


Vejam o estrago já feito em pouco tempo de obra.


Se tem lei neste país os responsáveis por estes danos ao meio ambiente de Búzios terão que recuperar cada pedacinho destruído, fora as penalidades judiciais cabíveis.

Comentários:


  1. E tem lei! Então é só aplicá-la. Vamos cobrar diariamente para que ande depresssa.

terça-feira, 3 de abril de 2012

Prefeito de Búzios ocupa calçada. Ilegal, e daí?



Se a autoridade máxima da cidade não respeita a lei ( de postura) quem vai respeitar? Como cobrar dos moradores que respeitem o espaço público se o prefeito dá esse péssimo exemplo. Reparem que a pedestre tem que sair da "calçada-jardim do prefeito" para a rua para poder se locomover.

O ex-vereador Adilson da Rasa denunciou, em 2003, que o atual prefeito, em seu segundo mandato (2001-2004), estava fazendo obra irregular em sua casa. O que o prefeito Mirinho pensa? Será que ele acha que a lei só deve ser cumprida pelo povão?

sábado, 29 de outubro de 2011

Cadê as demolições, secretário?

Na sessão da Câmara de Vereadores do dia 11 deste mês o secretário-sabe-tudo-faz-nada-gelatinoso- 00%planejamento-0%ação prometeu fazer algumas demolições de obras irregulares na cidade. Considerando tal atitude da secretaria como de vital importância para a preservação da qualidade de vida no município relembramos aqui- para que não cai no esquecimento- as construções citadas: 

1) Boate Pachá - Galeria comercial de três andares do senhor Nani Mancini. Segundo o secretário, o prédio foi construído e aprovado pelo ex-secretário. O processo teria desaparecido da secretaria (Ruy Borba).

2) Demolição do Fórum da cidade. Para a empreitada o secretário pede o apoio dos vereadores.

3) Puxadinho do Lake Garden.

4) Búzios Lodge. Construção localizada atrás do Cajaíba. A obra está embargada (Ruy Borba).

5) Terceiro andar da casa na entrada da Marina. O secretário afirmou no seu depoimento  que o terceiro andar tem que ser demolido. 

Vamos ver se o secretário-sabe-tudo-faz-nada, incompetente pra construir algo, pelo menos, é competente para demolir.        

sábado, 15 de outubro de 2011

Coitada de ti, Búzios 2

Sobra para o vereador Messias quando o secretário passa a rediscutir o PD. Segundo ele, a elaboração do PD se deu afetada por outras intenções, por interesses de mercado, de grupos imobiliários,  que negociaram com os vereadores as taxas de ocupação. No afã de atingir o vereador Genilson, Ruy acerta, de lambuja, o vereador Messias, pois o PD foi aprovado por unanimidade. Genilson sozinho não podia incluir determinadas taxas de ocupação. Para Ruy, foi negociado o costão de Ferradura (canto direito)  de 3 para 7,5% e o Loteamento da ECIA, 10% de um lado para inviabilizar qualquer empreendimento  e 70% do outro lado da rua. Votando no plano diretor como um todo, o vereador Messias também votou favoravelmente à estas taxas. Quem garante que ele também não as negociou?
Apesar do despreparo dos vereadores no questionamento das possíveis irregularidades existentes na secretaria de planejamento, Joãozinho e Genilson  acertaram na mosca na crítica à  inoperância do secretário. Apesar de tentar negar inicialmente, o secretário reconheceu depois que os projetos de Lei do Parcelamento do Solo e do Código de Obras ainda não estão prontos.  Depois de 34 meses de gestão o secretário faz-nada diz que o primeiro está “praticamente pronto” e “estamos avançando” no segundo. Apesar de reconhecer a necessidade de se rever o PD, até agora apenas foi criada uma comissão de revisão das leis urbanísticas presidida pelo arquiteto Chico Sales. Promete ao vereador Evandro que vai criar a Comissão de Inserção Urbanística , prevista pelo PD. Joga a culpa pela inexistência da comissão nos vereadores que revogaram a Lei 708,  apesar de revogada há mais de dois anos!  O mesmo se pode dizer do projeto de mobilidade urbana e o projeto do concurso público.Promete que estes projetos estarão prontos ainda neste governo. Fica difícil de acreditar porque o secretário é de uma inoperância crônica.
Dá pena vê-lo justificando sua inação. Primeiro vem com umas contas ridículas de que em 100 unidades de tempo, 80 devem ser dedicadas ao planejamento e 20 à ação. Depois afirma que é “um servidor das outras secretarias, estas sim é que têm a finalidade de executar o serviço. Eu não faço serviço para a comunidade diretamente”. Na verdade, a única coisa que o secretário faz-nada faz é o orçamento. E ainda reclama que tem que ralar muito para fazê-lo.
Como o secretário não constrói nada, vamos ver se, pelo menos, ele destrói alguma coisa. O senhor Ruy Borba prometeu demolir todas as obras que estejam fora dos padrões urbanísticos da cidade. Demolições prometidas: 1) o Fórum; 2) a boate Pachá (obra de 3 andares do Nani); 3)o puxadinho do condomínio Lake Graden; 4) o terceiro andar da obra na Marina.
Para finalizar, fica aqui o alerta de que o populismo pedetista possa contaminar a revisão do Plano Diretor caso seja feita mesmo por este governo. O secretário deixou claro que o governo quer se “desviar dos padrões  urbanísticos de grandes lotes que fazem com que a população seja excluída”. Novos Altos da Boa Vista vêm por aí! Aguardem.

Comentários:


Flor disse...
 
Quando todo mundo está devendo é bem dificil melhorar qualquer coisa. Melhor seria nem tentar. Dar uma limpa geral no executivo e legislativo seria uma bênção!! Depois disso as coisas iriam para o lugar. Com tanta gente querendo se dar bem é impossível!!

Coitada de ti, Búzios 1

O incompetente secretário sabe-tudo-faz-nada  esteve na Câmara de vereadores, na sessão de terça-feira passada, para falar sobre possíveis irregularidades que estariam acontecendo em sua pasta. Em quase três horas de depoimento ouvimos muito blá-blá-blá e quase nenhuma explicação a respeito dos possíveis mal feitos que teriam sido praticados em sua secretaria, que por esse motivo foi apelidada de Casa da Moeda. Se faltaram esclarecimentos, sobraram acusações para os vereadores de oposição ao governo, em especial para o vereador Genilson- por ser o único vereador que fechou até agora com Chiquinho da Educação. O ataque serviu para encostá-los na parede. O desatino acusatório do secretário atingiu até mesmo o vereador da base do governo, Messias Carvalho. Se formos pesquisar, desde que o senhor Ruy Borba assumiu o cargo,  não tem um vereador da atual legislatura- tanto de situação quanto de oposição, talvez só escape o vereador Leandro-  que não tenha sofrido ataques do secretário em seu “ex-jornal JPH”. Joice e seu marido tiveram direito a um vasto dossiê. Lorram, a um fogo amigo.
Como o convite para que o secretário depusesse foi uma alternativa encontrada pelos vereadores da base de sustentação do governo para que a oposição não instalasse uma CPI, logo na introdução de sua longa falação, o secretário desqualifica as CPIs em Búzios- no início diz que “não é o caso daqui”, mas depois escancara que está falando de Búzios mesmo-  definindo-as como uma “espécie de bacia de almas, caixa coletora”. Isso não é o mesmo que chamar de corruptos todos os vereadores que participaram dessas comissões? Tenta livrar a cara do vereador Messias, afirmando que a única CPI que chegou ao final foi a CPI do Parafuso, esquecendo que o vereador participou de outras CPIs que não deram em nada. Logo, o vereador participou da coleta na bacia das almas? É também um vereador corrupto?     
Tendo dificuldades para explicar todas as irregularidades apontadas pela imprensa, o secretário se utiliza da tática de confundir para não ter que explicar nada. Em um tempo em que os conceitos da física quântica abalam os alicerces da filosofia, o secretário faz uso da filosofia medieval tomista-aristotélica. Afirma que a verdade jornalística não é a verdade absoluta aristotélica. O relativismo cai como uma luva para quem quer confundir. Tudo pode ser e não ser, que maravilha. Pode ser legal ou ilegal, dependendo da cara do freguês. Este foi o comportamento do secretário durante todo o depoimento: confundir para não ter que explicar as irregularidades apontadas pela imprensa.
 Seu objetivo foi em grande parte alcançado devido ao despreparo demonstrado pelos vereadores de oposição. Chegou a engabelar o vereador Evandro com uma fictícia taxa de tolerância de 10% para mais ou para menos nos parâmetros de ocupação!  Ficou embaraçado quando Evandro lhe perguntou o que era “rotina interna”. Mais ainda quando foi dito que esse  protocolo transmudou-se em protocolo de “licença de obra”.  Mas o vereador não soube explorar a hipóteses de ter havido possíveis irregularidades na concessão de protocolos retroativos para beneficiar os construtores amigos do poder com base na lei revogada (casas geminadas).
Outra forma de se esconder para não ter que explicar nada é alegar a existência de uma “base legal gelatinosa”(existência de padrões distintos na LUOS e no PD). Segundo o secretário, como o PD está cheio de buracos,  várias interpretações da lei são possíveis.Não existiriam portanto irregularidades, mas interpretações diferentes. Apenas isso.
Mesmo assim teve que reconhecer, depois de muito negar,  a existência de algumas irregularidades, como o puxadinho que está sendo feito no condomínio Lake Garden  e a licença concedida para o Búzios Lodge. Foi obrigado a prometer demolir o puxadinho do primeiro e embargar a obra do segundo.

Comentários:


Flor disse...
 
Quando alguém não tem compromisso com nada, friso o nada, não tem como argumentar. Para ele, vale tudo. Quero ser poderoso, uso qualquer tipo de arma e digo o que quero e enrolo todo mundo. Esse cara já destruiu ou tentou destruir muita gente. Seria bom, muito saudável, afástá-lo compulsóriamente, palavra na moda, para trazer saúde para o muncípio. Não falo de saúde para a população, falo do município, lugar onde todos querem viver ou ao menos sobreviver. Credo, cruz, vá de retro satanás! Alguém tem que parar esse cara.

terça-feira, 1 de fevereiro de 2011

Demolição Já

Após sofrer duras críticas da senhora Helena Oestreich à sua gestão na secretaria de planejamento, Ruy Borba, em represália, enviou a fiscalização de urbanismo à pousada da arquiteta. Segundo o secretário, foram constatadas irregularidades na reforma feita recentemente na pousada como a construção de um terceiro andar, numa área de APP. Isso acontece, segundo ele, porque os "projetos apresentados de uma forma acabam sendo executados de outra". As pessoas apostariam na "deficiência material da fiscalização"(JPH, 22/01/2011).

A atuação do secretário no episódio parece confirmar as críticas da arquiteta. Se ela não criticasse a gestão do secretário muito provavelmente nunca saberíamos que a pousada da arquiteta Oestreich tinha três andares (há quem não acredite nisso). Os secretários de planejamento da cidade sempre atuaram assim: para os amigos tudo, para os inimigos os rigores da lei. 

O secretário também cita uma "obra monumental com um acintoso terceiro pavimento" na rua das Pedras. O proprietário do local é o senhor Nani Mancini que, recentemente, por acaso, também fez pesadas críticas à atuação de Ruy Borba no Planejamento. Por isso, também recebeu agora uma visita técnica, em represália, para que sejam feitas novas medições.

Para mostrar que não se trata de pura perseguição a adversários, o secretário tem que fazer, como prometeu, uma "ampla revisão das  construções em andamento na cidade para flagar mudanças nos projetos originais". Não só das construções em andamento, mas também das obras já concluídas. 

Feito isso, tomar as medidas cabíveis. Primeiro, fazer uma fiscalização especial. Em segundo lugar, tentar corrigir o desvio administrativamente. E, finalmente, propor à procuradoria a "ação demolitória cabível". A ação do secretário só corre um grande risco de não dar em nada: quando tiver que demolir obras irregulares de amigos do prefeito.

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