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| Autoridades se reúnem para discutir projetos para Lagoa de Araruama, no RJ — Foto: Andréa Morais / Ascom Iguaba Grande |
Em
reunião realizada no mês passado (26) em Iguaba Grande foram
formuladas propostas para um Termo de Ajustamento de Conduta
(TAC) entre os Ministérios Públicos Federal (MPF) e
Estadual (MPRJ), concessionárias de águas e esgoto da região e
prefeituras.
O
Consórcio Intermunicipal Lagos São João, formado por Prefeituras
da Região dos Lagos do Rio, presente à reunião em Iguaba Grande,
sugeriu o aumento
de 25% para 50%, em até dois anos, das redes separativas de esgoto
nas cidades da Região dos Lagos
e Silva Jardim.
De
acordo com o Consórcio, presidido pela prefeita de Iguaba Grande,
Grasiella Magalhães, um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) será
firmado, logo após o carnaval, entre os ministérios públicos
Federal (MPF) e Estadual (MPRJ), prefeituras e as concessionárias de
água e esgoto da região (Prolagos e Águas de Juturnaíba).
Ainda
participaram da reunião, o Comitê
de Bacia Hidrográfica Lagos São João (CBHLSJ),
a Agência
Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de
Janeiro (Agenersa),
o Instituto
Nacional do Ambiente (Inea),
Promotoria
de Justiça de Araruama,
além dos prefeitos
de Cabo Frio, Arraial do Cabo, São Pedro da Aldeia, Armação dos
Búzios e Iguaba Grande.
TAC
O
TAC prevê, além da ampliação
das redes separativas,
ações imediatas, como a desobstrução
dos canais da Lagoa de Araruama,
que estão assoreados e quase fechados, e a transferência
do trabalho de limpeza do lodo acumulado nas redes de drenagem para
as concessionárias.
Até então, essa limpeza deveria ser feita pelas prefeituras com o
objetivo de impedir que o lodo cheguasse à lagoa ou ao mar durante
as chuvas.
As
redes separadoras são importantes por fazer a captação individual
do esgoto, casa a casa, levando-o à estação de tratamento. O
sistema usado é o de tempo
seco,
que traz riscos ao mar e a lagoa por conta da abertura de suas
comportas em períodos de chuva prolongados.
Estudos
já foram feitos pela Agenersa para viabilizar economicamente o
projeto que será executado pela Prolagos
em Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Iguaba Grande e
São Pedro da Aldeia; e pela Águas
de Juturnaíba,
em Araruama, Saquarema e Silva Jardim.
"Com
a presença de praticamente todos os prefeitos, a gente discutiu
replicar
o que consta da liminar em relação à Arraial do Cabo:
a mudança do sistema de tempo seco para a rede
separadora,
manutenção da rede, monitoramento e aviso aos usuários em relação
a balneabilidade. [Por isso] a gente quer fazer um acordo, um TAC",
explicou o procurador.
Mais
investimentos
Durante
a reunião, também foram apresentadas obras que serão realizadas
nos municípios da região com R$
6 milhões vindos do Comitê Lagos São João.
Entre as obras, estão:
Captação
elevatória no bairro São João, em São
Pedro da Aldeia;
Rede
coletora de esgoto na Praia do Sudoeste e no Balneário, em São
Pedro da Aldeia;
Saída
de drenagem e instalação de filtros de areia na Praia do Siqueira,
em Cabo
Frio;
Cinturão
da Lagoa na orla do Monte Alto, em Arraial
do Cabo;
Reversão
da drenagem do canal da Alcalis, em Arraial
do Cabo;
Instalação
da rede coletora de esgoto em José
Gonçalves, em Búzios;
(Por que em José Gonçalves e não na Rasa, um bairro com muito mais habitantes?)
Rede
separativa no Centro de Iguaba
Grande;
Instalação
de três biodigestores
para captação de esgoto para gerar energia elétrica para alimentar
posto de saúde na comunidade quilombola Sobara, em Araruama.
Projeto
Sentinelas da Lagoa
Do
comitê, também serão usadas verbas para ampliação
do projeto Sentinelas da Lagoa,
que tem função de proteger a Lagoa de Araruama da poluição gerada
pela pesca, pelo esgoto e outros usos da laguna.
A
secretária executiva do Consórcio, Adriana Saad, falou que a
reunião focou nos avanços das políticas
públicas em prol da laguna.
"Discutimos
o que melhorou do ano 2000 pra cá. Foi feita essa retrospectiva mas
também o que estagnou e o avançar daqui pra frente", disse.
