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| Foto do Facebook do vereador Rafael Aguair |
O primeiro pregão presencial que a
nova gestão da prefeitura sob o comando do prefeito Alexandre
Martins pretendia realizar começou mal. Marcado para o dia 15 de
Abril de 2021, o pregão presencial nº 1/2021 teve que ser adiado
porque a sala onde ele seria realizado era muito pequena para abrigar
os 15 representantes das empresas participantes do certame. Levando
em conta os protocolos sanitários e as medidas de distanciamento, o
pregoeiro não teve outra alternativa a não ser adiar a licitação.
Antes da decisão, as empresas foram credenciadas e entregaram os
envelopes lacrados com suas propostas.
Certamente um espaço mais amplo será
providenciado para que o certame possa prosseguir sem risco para os
participantes tanto das empresas como para os membros da Comissão de
Licitação. O pregoeiro oficial de Búzios Paulo Henrique de Lima
Santana publicou Aviso no Boletim Oficial da Prefeitura “intimando" (!!!) os licitantes para a continuidade da licitação. Nesta segunda
etapa da licitação serão abertos os envelopes e proferidos os lances pelos representantes das empresas presentes.
Supõe-se que todo secretário de serviços
públicos planeje a realização do pregão para data próxima ao
término do contrato em vigor para a realização dos serviços de
iluminação pública (basicamente troca de lâmpadas). Mas não foi
o que ocorreu. No dia 11 de março, o Sr. Marcus Vallerius (Marcão),
Secretário de Serviços Públicos de Búzios, não se sabe por qual
razão, assinou o distrato (Contrato 78/2017) com a empresa Solider
que fazia o serviço desde 2017. Consequentemente, criou-se um hiato
na prestação do serviço (troca de lâmpadas), da data do distrato
até os dias de hoje. Ou seja, estamos sem nenhuma empresa
contratada para a troca de lâmpadas há mais de um mês. Senão desde o início do novo governo. Mas, o que
surpreende, é que, mesmo com o distrato, o serviço vem sendo feito!
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| Distrato do Contrato 078-2017 |
No Facebook do presidente da Câmara de
Vereadores Rafael Aguiar, em postagem de 19/04/2021, ele agradece o
secretário Marcão pelo atendimento a vários pedidos de troca de
lâmpadas. Nas fotos que Rafael publicou dá para verificar que a
empresa que está realizando o serviço é a “RJ Soluções”.
Esta empresa detém um contrato com a prefeitura de Búzios, mas que
não tem nada a ver com iluminação pública. Ela aluga caminhões e
equipamentos para "manutenção das vias públicas". Como isso é
possível? A empresa está fornecendo os caminhões e equipamentos
para a troca de lâmpadas como um favor ao secretário? Como ela será remunerada, se não foi contratada para isso?
E as lâmpadas? Onde a Prefeitura as
comprou? Na última sessão da Câmara de Vereadores, no dia 20, o
vereador Aurélio, em aparte ao vereador Vitinho, disse que o
Secretário Marcão deveria esclarecer a “compra à parte” que
fez para a prestação do serviço. O que é “compra à parte”, vereador?
Pensei na possibilidade de estarmos
diante de um fato consumado, uma espécie de antecipação do
resultado da licitação. Mas tudo indica que não. A “RJ Soluções”
não está entre as 15 empresas credenciadas para o pregão do dia 26
próximo. Entre elas há uma empresa que também tem “Soluções”
no nome, mas não é a RJ Soluções. É a “Soluções em
Consultoria e Obras Ltda”, representada por Pedro Paulo da Silva na
primeira parte do pregão. E os CNPJs das duas empresas são diferentes.
Bem que o secretário Marcão poderia
esclarecer o que aconteceu para romper o contrato com a Solider que deixou esse vácuo de mais de um mês na troca de lâmpadas na
cidade. A RJ soluções prestou um favor ao secretário? Caso contrário, como ela será remunerada? E a "compra à parte", questionada pelo vereador Aurélio?
O blog está à disposição do secretário.
