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quinta-feira, 7 de março de 2019

Búzios é isso aí, gente! 1

Búzios é isso aí, gente! 1

PRIVATIZAÇÃO COMO SOLUÇÃO DE TODOS OS PROBLEMAS 

Governador Mracelo Alencar (1994-1998). Foto: O Perú Molhado, 14/12/1996
O Perú Molhado, 14/12/1996

O governador Marcelo Alencar, eleito pelo PSDB- partido neoliberal e privatizante- resolveu privatizar quase todas as empresas públicas do Estado, entre elas a CEDAE. Mas para isso precisava da anuência das prefeituras da Região dos Lagos. O que não foi difícil de obter já que os prefeitos da região, irresponsavelmente, não queriam se envolver com o problemão do esgoto.  Por preguiça, incompetência, e falta de espírito público. Todos assinaram o contrato com a Prolagos,  empresa vencedora da licitação, exceto Arraial do Cabo, que assinou apenas a parte referente ao serviço de fornecimento de água.  

Em Búzios, Mirinho Braga, prefeito eleito pelo PDT- partido que não tinha nada de neoliberal e que, muito pelo contrário, se opunha, no plano federal, às privatizações conduzidas pelo governo de Fernando Henrique Cardoso- aquiesceu facilmente. Afinal o município que acabava de se emancipar não tinha recursos para investir no setor. À época, era providencial jogar toda a responsabilidade pelo fornecimento de água e tratamento de esgoto para o governo estadual. Mesmo depois que começaram a cair milhões dos royalties no colo do prefeito, ele continuou lavando as mãos como se o problema do esgoto não fosse seu. O verdadeiro Poder Concedente- o Município de Armação dos Búzios- transferia sua responsabilidade para outro ente da Federação.  

O governador tucano vendeu seu peixe. "Enganou" muito bem aqueles que queriam ser enganados, que a privatização do sistema de abastecimento de água e tratamento de esgoto iria "resolver um problema crônico, que há tanto tempo inferniza a Região dos Lagos". 

sábado, 17 de novembro de 2018

Privatize-se tudo!!!



Este é o desabafo de José Saramago sobre privatizações: Privatize-se tudo! 

O texto trata de um registro de José Saramago, sobre as privatizações, em Cadernos de Lanzarote – Diário III, págs. 147 e 148.

Eis o texto:

Regressados de uma viagem à Argentina e Bolívia, os meus cunhados Maria e Javier trazem-me o jornal Clarín de 30 de Agosto. Aí vem a notícia de que vai ser apresentada ao Parlamento peruano uma nova lei de turismo que contempla a possibilidade de entregar a exploração de zonas arqueológicas importantes, como Machu Picchu e a cidadela pré-incaica de Chan-Chan, a empresas privadas, mediante concurso internacional.

Clarin chama a isto “la loca carrera privatista de Fujimori”. O autor da proposta de lei é um tal Ricardo Marcenaro, presidente da Comissão de Turismo e telecomunicações e Infra-Estrutura do Congresso peruano, que alega o seguinte, sem precisar da tradução: “En vista de que el Estado no ha administrado bien nuestras zonas arqueológicas – qué pasaría si las otorgaramos a empresas especializadas en otros países con gran efectividad?

A mim parece-me bem. Privatize-se Machu Picchu, privatize-se Chan Chan, privatize-se a Capela Sistina, privatize-se o Pártenon, privatize-se o Nuno Gonçalves, privatize-se a Catedral de Chartres, privatize-se o Descimento da Cruz, de Antonio da Crestalcore, privatize-se o Pórtico da Glória de Santiago de Compostela, privatize-se a Cordilheira dos Andes, privatize-se tudo, privatize-se o mar e o céu, privatize-se a água e o ar, privatize-se a justiça e a lei, privatize-se a nuvem que passa, privatize-se o sonho, sobretudo se for diurno e de olhos abertos. E, finalmente, para florão e remate de tanto privatizar, privatizem-se os Estados, entregue-se por uma vez a exploração deles a empresas privadas, mediante concurso internacional. Aí se encontra a salvação do mundo… E, já agora, privatize-se também a puta que os pariu a todos.”

Cadernos de Lanzarote


Os Cadernos de Lanzarote são a reunião dos diários de José Saramago escritos no período de 1993 a 1995 na ilha de Lanzarote, arquipélago das Canárias onde ele viveu com sua mulher Pilar.


Observação: o Facebook de "juliomedeirosbuzios” me chamou a atenção para o texto de Saramago. Valeu Júlio!

sexta-feira, 27 de abril de 2018

Pérolas ambientais buzianas 6: municípios não participaram da elaboração do contrato assinado com a Prolagos

O Plano Nacional de Saneamento (PLANASA), implantado no início da década de 1970 pelo governo do regime militar, tinha como principal objetivo passar o serviço público de fornecimento de água tratada e esgotamento sanitário ao controle do Estado. Foi quando os municípios foram impelidos a transferir a responsabilidade para concessionárias estatais, criadas para esse fim, sob o risco de não mais terem acesso a recursos financeiros federais e estaduais. 

Com o início do período democrático no país inicia-se o processo de regulamentação, objetivando por fim às disputas entre Estados e municípios, definindo a titularidade, reforçando os deveres dos entes federativos em relação à prestação adequada de serviços públicos de saneamento básico (ver "administradores"). 

O contrato de privatização dos serviços de água e esgoto foi  elaborado exclusivamente pelo governo do Estado do Rio de Janeiro. Prefeitos dos municípios da Região dos Lagos se limitaram a assiná-lo.

Jornal OPM 05/07/1996

quinta-feira, 26 de abril de 2018

Pérolas ambientais buzianas 5: A titularidade desconhecida

PREFEITOS DA REGIÃO DOS LAGOS DESCONHECIAM (DESCONHECEM) QUE A TITULARIDADE DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO É DO MUNICÍPIO

Os serviços públicos de abastecimento de água tratada e esgotamento sanitário, em seu âmbito territorial, são de titularidade e competência exclusiva dos municípios, (CF/88 - art. 30, V).

Antes de assinarem o convênio com o governo do Estado do Rio de Janeiro para a privatização da CEDAE. os prefeitos de Cabo Frio, Arraial do Cabo e Araruama, mostrando que ignoravam a titularidade municipal, requereram que o Estado "garantisse a participação dos municípios em todas as decisões".  

OPM 20/08/1996 
  

sábado, 30 de dezembro de 2017

Pode fazer cercadinho em calçada pública, prefeito?

Hoje (30), resolvi fazer uma caminhada do Centro até o final da praia da Armação. Chegando na Orla Bardot, resolvi caminhar pelo lado direito, justamente o lado em que a calçada foi ocupada por mesas e cadeiras. Foi uma aventura. Acredito, mesmo caminhando por uma calçada pública, ter passado pelo interior de mais de uma dezena de bares e restaurantes. Os fregueses desses comércios, como se não soubessem que faziam suas refeições em local público,  me olhavam de cara feia, como se fosse eu o invasor da área. Como se, caminhando por ali, eu estivesse invadindo a privacidade deles, em um momento que, concordo, requer certa intimidade entre as pessoas ao redor de uma mesa.

Calçada privatizada, delimitada por uma cordinha 

Mas, o que me deixou injuriado mesmo foi o cercadinho feito com uma cordinha na calçada "do" restaurante "La Parrilha del Mercado". A cordinha não impedia a passagem pelo estreito canto deixado livre, mas a sua presença ali era uma afronta ao direito ao uso do espaço público. Apenas a sua existência era como se dissessem a mim, cidadão-contribuinte-eleitor, desista da calçada, vá pela rua ou pela outra calçada, porque aqui tem "dono". Só faltava o proprietário colocar uma placa: Propriedade privada, é proibido usar esta calçada.  

O prefeito André bem que poderia deixar de passar por ali de carro e fazer esse trajeto a pé, para ver os abusos cometidos pelos donos de bares e restaurantes, para os quais a prefeitura aluga os espaços das calçadas públicas.

Restaurante "dono" do cercadinho 


Comentários no Facebook:

Maria Cristina G Pimentel É trocando o espaço público por qualquer voto, por qualquer coisa. Que nojo.

Francisco Natal Buzios pode tudo, ate prefeito ficha suja administrando uma cidade.
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Responder2 d
Maria Elena Olivares Sem banheiro publico praça suja , sem iluminação etcs um nojo
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Responder2 d
Matheus Silva Ô povinho edifício!!!
Búzios estar na pior.
Só tem mau-cheiro de esgotos
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Responder2 d
Felipe Corrêa Esse cercadinho fizeram apenas pra pintar o deck... para pessoas não caminharem por ali enquanto a tinta estivesse fresca

Comentários
Carla Luciana Em Búzios que tem dinheiro faz o que quiser.
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Responder3 d
Denise Moreira Eles fazem td...pode td.
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Responder3 d
Damiao Luis Monteiro Quem tem dinheiro em Búzios pode tudo

segunda-feira, 20 de fevereiro de 2017

Veja como votaram os Deputados Estaduais da Região dos Lagos na privatização da CEDAE


Alguma coisa está fora da ordem na política da Região dos Lagos. Um deputado do PDT vota a favor da privatização de uma empresa pública, diferentemente de todos os outros deputados do partido. Um deputado do PSDB vota contra a privatização, de acordo com todos os membros de seu partido. 

"O texto-base do projeto de lei que autoriza a privatização da Cedae, a estatal fluminense de águas e esgoto, foi aprovado nesta segunda-feira, 20, na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). O governo Luiz Fernando Pezão (PMDB) conseguiu a aprovação por 41 votos a favor e 28 contra – um deputado não votou. A medida é exigida pelo governo federal como contrapartida do plano de recuperação fiscal, firmado com o Rio no fim de janeiro.
Antes marcada para terminar ainda nesta segunda-feira, a votação sobre as emendas do texto base da privatização da companhia será realizada nesta terça-feira, 21, em sessão ordinária marcada para começar às 15h na Alerj. O anúncio foi feito pelo presidente da casa, Jorge Picciani (PMDB).
O presidente ainda reforçou a posição de que, passada a autorização para privatizar a estatal, novas medidas serão votadas somente após os salários dos servidores voltarem a ser pagos em dia".


Fonte: "estadao"



Deputado Estadual Jânio Mendes, foto ALERJ

Justificativa do voto de Jânio Mendes (PDT):



Justificativa do voto de Silas Bento (PSDB):



A Deputada Estadual Márcia Jeovani (DEM) votou favoravelmente à privatização da CEDAE.

Jânio Mendes é favorável à privatização da CEDAE, diz CBN

Servidores têm feito protestos em frente à Alerj contra a concessão da Cedae
Crédito: Ellan Lustosa/Código19 / Ag. O Globo

Levantamento da CBN aponta que ao menos 30 deputados são contra a privatização da Cedae.

Jânio Mendes é o único deputado do PDT- todos os outros disseram votar contra, Cidinha Cmapos não respondeu-, segundo a CBN, que vai votar a favor da privatização. Vai ter interesses assim lá na Conchichina!!!  

O mapeamento mostra que ao menos 30 dos 70 deputados estaduais dizem ser contra o projeto de concessão da Cedae. Segundo a base governista, essa é a única maneira de tirar o Rio da crise. Mas, a três dias da votação, o governo tinha apenas 14 votos, numa votação de maioria simples.

Quando faltava três dias para o início da sessão de votação do projeto de privatização da CEDAE, a Assembleia legislativa estava a seis votos de barrar o projeto. A votação está marcada para hoje (20). 

"Um levantamento feito pela CBN com todos os 70 deputados estaduais mostra que, se a votação fosse hoje, 30 deputados votariam contra a venda da empresa pública de saneamento. Para barrar o processo, são necessários 36 votos, já que a votação é definida por maioria simples. Apenas 14 deputados disseram ser a favor da privatização. Para o governo conseguir a aprovação, ainda faltam, no mínimo, 21 votos. Caso o pleito termine empatado, quem decide é o presidente da Casa, deputado Jorge Picciani, favorável ao projeto. O deputado Milton Rangel, do DEM, que vota pela venda da Cedae, não vê outra saída para equilibrar as contas do estado. 
"Não existe 'plano B'. Nós estamos trabalhando na Casa, enquanto legisladores, para debater o máximo essa situação, para colocar essa situação, para votar isso e conseguir dar a garantia para a operação. Se isso não acontecer, eu não sei quanto tempo mais a gente vai aguentar esse processo de convulsão social que a gente já está começando a viver, assim como viveu o Espírito Santo até pouco tempo".
O levantamento mostra ainda 15 deputados indecisos e 11 que não responderam a pesquisa. Nem mesmo a base governista está unida em torno da questão. Dos 14 deputados do PMDB, que compõem a maior bancada da Alerj, apenas seis confirmaram votar a favor da privatização. Já os deputados Átila Nunes e Coronel Jairo se disseram contra, mesmo sendo do partido do governador Luiz Fernando Pezão e do presidente da Casa, Jorge Picciani. A situação se repete na segunda maior bancada, a do DEM, partido aliado do governo. Dos sete deputados, dois votaram a favor, quatro estão indecisos e o deputado Jorge Felippe Neto vota contra a privatização. Os dois únicos partidos em que todos os parlamentares votam da mesma maneira são da oposição. Os quatro deputados do PSDB e os cinco do PSOL afirmaram ser contra o projeto de lei. O deputado Luiz Paulo Corrêa, do PSDB, diz que vender a Cedae para o governo do estado conseguir empréstimos e fazer novas dívidas não é a solução para a crise financeira.
"Os sistemas de abastecimento de água têm ações no mercado, mas o controle acionário é do estado. Então é inimaginável que só o Rio de Janeiro possa ter um sistema que vai vender não só o controle acionário, mas o próprio patrimônio que foi acumulado ao longo desses anos. Ainda mais para garantir empréstimos novos. Empréstimo não resolve a situação do estado".
A aprovação da venda da Cedae é uma prerrogativa imposta pela União para a autorização de empréstimos ao governo do estado. Em entrevistas recentes, o governador Luiz Fernando Pezão disse que essa é a única saída para a crise financeira que assola o Rio de Janeiro. Mas, a três dias da votação, o governo ainda precisa trabalhar muito para virar o jogo".
Vitor Gilard




DEPUTADOSIMNÃOINDECISONÃO RESPONDEU
Ana Paula Rechuan (PMDB)X
André Ceciliano (PT)X
André Correa (DEM)X
Aramis Brito (PHS)X
Átila Nunes (PMDB)X
Bebeto (PDT)X
Benedito Alves (PRB)X
Bruno Dauaire (PR)X
Carlos Macedo (PRB)X
Carlos Minc (Sem Partido)X
Chiquinho da Mangueira (PTN)X
Cidinha Campos (PDT)X
Comte Bittencourt (PPS)X
Coronel Jairo (PMDB)X
Daniele Guerreiro (PMDB)X
Dica (PTN)X
Dionisio Lins (PP)X
Dr. Deodalto (DEM)X
Dr. Gotardo (PSL)X
Dr. Julianelli (Rede)X
Edson Albertassi (PMDB)X
Eliomar Coelho (PSOL)X
Enfermeira Rejane (PCdoB)X
Fábio Silva (PMDB)X
Fatinha (SDD)X
Filipe Soares (DEM)X
Flávio Bolsonaro (PSC)X
Flavio Serafini (PSOL)X
Geraldo Moreira da Silva (PTN)X
Geraldo Pudim (PMDB)X
Gil Vianna (PSB)X
Gilberto Palmares (PT)X
Gustavo Tutuca (PMDB)X
Iranildo Campos (PSD)X
Jânio Mendes (PDT)X
João Peixoto (PSDC)X
Jorge Felippe Neto (DEM)X
Jorge Picciani (PMDB)X
Lucinha (PSDB)X
Luiz Martins (PDT)X
Luiz Paulo (PSDB)X
Marcelo Freixo (PSOL)X
Marcelo Simão (PMDB)X
Marcia Jeovani (DEM)X
Márcio Pacheco (PSC)X
Marco Figueiredo (PROS)X
Marcos Abrahão (PTdoB)X
Marcos Muller (PHS)X
Marcus Vinicius (PTB)X
Martha Rocha (PDT)X
Milton Rangel (DEM)X
Nivaldo Mulim (PR)X
Osorio (PSDB)X
Paulo Melo (PMDB)X
Paulo Ramos (PSOL)X
Pedro Augusto (PMDB)X
Rafael Picciani (PMDB)X
Renato Cozzolino (PR)X
Rosenverg Reis (PMDB)X
Samuel Malafaia (DEM)X
Silas Bento (PSDB)X
Tia Ju (PRB)X
Tio Carlos (SDD)X
Wagner Montes (PRB)X
Waldeck Carneiro (PT)X
Wanderson Nogueira (PSOL)X
Zaqueu Teixeira (PDT)X
Zé Luiz Anchiete (PP)X
Zeidan (PT)X
Zito (PP)X
TOTAL14301511