O presidente da Câmara de Vereadores de São Pedro da Aldeia Bruno Costa comemorou a inauguração esta semana do Portal da Transparência da Casa Legislativa. Visitando o site ficamos sabendo que a Câmara de São Pedro da Aldeia tem 99 funcionários comissionados em um total de 116 servidores. Isso sem considerar os 10 vereadores. O que dá 5 comissionados por 1 funcionário efetivo. Como os cargos comissionados se destinam à funções de chefia e assessoramento, temos muito cacique para pouco índio. Um verdadeiro curral eleitoral rateado entre os vereadores.
Infelizmente
hoje o site da Câmara de Búzios está com problemas. Por sinal, um
dos sites de legislativo mais transparente entre os sites correlatos
dos municípios de nossa região. A proporção
comissionado/concursado por aqui deve ser um pouco menor que a de São
Pedro da Aldeia. Mas de qualquer forma em uma proporção absurda que
escancara mais um curral eleitoral.
Nos
outros municípios a situação deve ser bem pior porque por lá os
sites das câmaras de vereadores estão desatualizados e, alguns, não possuem sequer portais da transparência. Mesmo quando possuem, não se consegue acessar a folha de pagamento dos servidores. Tudo leva a crer que se quer esconder muitos ilícitos pois não se admite que uma Casa de Leis não cumpra a Lei.
Como as leis da transparência e de acesso à informação são federais é o caso de se recorrer ao MPF para se por
fim a esses descalabros.
O
site da câmara de vereadores de Arraial do Cabo ("camara.arraial") não
possui Portal da Transparência. Também não tem o Serviço de
Informação ao Cidadão (o e-sic) como determina a Lei de Acesso à Informação (LAI). não se consegue acesso à folha de pagamento dos servidores da
casa.
Em
Araruama, tem o E-SIC. Mas passa a ideia de que o sistema serve
apenas para solicitação de legislação via internet. Tem Portal da
Transparência, mas a janela "recursos humanos" não
permite acesso à folha de pagamento. Ficamos sabendo apenas do
"Plano de cargos e carreias dos servidores
do Poder Legislativo" e dos "subsídios dos Vereadores do
Município de Araruama para a legislatura 2017/2020".
Cabo
Frio também tem Portal da Transparência mas nada de disponibilizar
a folha de pagamento. A janela de Recursos Humanos se abre para
Concursos, Audiências Públicas e Legislação. Não tem e-sic
online. Para obter informações apenas comparecendo ao endereço
fornecido do SIC físico.
O
site da Câmara de Vereadores de Iguaba Grande está completamente
desatualizado. A última informação fornecida é de 11/06/2018. No
tocante a transparência tem um portal mas nada sobre folha de
pagamento. Tem uma janela para acesso à informação mas quando se
clica em "Confira
os procedimentos para solicitar acesso a informações pela internet
ou por um SIC físico" você cai no site da CGU. Não se
consegue se cadastrar no e-sic online.
Observação: na última sessão da Câmara de Vereadores de Búzios, o vereador Lorram, contrariado por não ter visto ser atendido pelo presidente Cacalho o seu pedido para realização de uma sessão extraordinária, disse, criticando o presidente, que é imoral a Câmara de Vereadores ter 90 funcionários comissionados e apenas 20 e poucos concursados. Está corretíssimo. Mas muito me surpreende o vereador fazer tal afirmação, pois sempre foi assim, mesmo quando ele fazia parte da mesa diretora e usufruía também de mais de uma dezena de cargos na Câmara.
Portanto, o criticismo atual do vereador Lorram não tem nenhum valor. Ele bem que poderia aproveitar a sua crítica ao clientelismo na Câmara para dizer quantos cargos ele e o restante da turma do amém tem no Executivo. Ou quer nos fazer crer que apoia o prefeito atual por afinidade politica e ideológica?
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