domingo, 2 de setembro de 2018

Convocar Sessão Extraordinária para mexer no Orçamento de Búzios é golpe!



Como as dotações orçamentárias que o prefeito de Búzios quer remanejar foram aprovadas em Audiência Pública na Câmara de Vereadores, nada mais justo que se convoque nova Audiência Pública para que as entidades civis de Búzios (e a população em geral) deliberem sobre quais dotações elas autorizam que sejam remanejadas ou não. Afinal de contas, as receitas orçamentárias são oriundas de impostos pagos pela população de Búzios. Portanto, é o povo de Búzios que deve decidir o que fazer com o dinheiro público. Afinal, o dinheiro é seu.

Qualquer decisão dos vereadores da turma do amém em sessão extraordinária é golpe contra a vontade do povo buziano, que lotou as Audiências Públicas que discutiu o orçamento no final do ano passado, acreditando no compromisso dos vereadores de que as emendas apresentadas por eles seriam “imexíveis”. Qualquer alteração feita pelos vereadores da turma do amém no orçamento vigente desmoraliza por completo as Audiências Públicas feitas na Casa Legislativa. Desmoraliza a própria Câmara de Vereadores.

Se a Casa Legislativa se desse ao respeito, o Prefeito nunca pensaria em requerer uma suplementação de tal monta (mais de 7 milhões de reais). Muito pelo contrário, teria realizado ou estaria realizando o que foi estabelecido de comum acordo entre os vereadores e as entidades civis nas Audiências Públicas. Várias ruas de muitos bairros teriam sido, ou estariam sendo, drenadas e pavimentadas. As escolas Manoel Antonio da Costa, INEFI-Rasa, José Bento Ribeiro Dantas, José Pereira Neves, Emígdio Gonçalves, Mudinho e João Guello, sucateadas,  teriam passado por reformas. E a escola Professora Regina teria ganho uma tão necessária quadra poliesportiva.

Vereadores! Que se marque uma Audiência Pública, amplamente convocada, para que as entidades civis de Búzios discutam o remanejamento que o Prefeito pretende fazer no orçamento municipal. Tentar realizar uma sessão extraordinária é golpe! Mexer no orçamento em vigor sem consultar a população de Búzios é golpe! Golpe contra a vontade popular manifestada nas Audiências Públicas Oficiais convocadas pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara de Vereadores de Armação dos Búzios no ano passado.

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