Nenhum
pré-candidato a prefeito de Búzios se diz favorável à corrupção.
Sabemos que todo governo corrupto loteia suas secretarias aos
financiadores de campanha para, através delas. retirar com juros e
correção monetária o que foi investido. Se assim é, o modelo de
gestão compartilhada (ver abaixo) é um modo de combater as práticas
políticas corruptas existentes hoje em quase todos os municípios
brasileiros. Portanto, estarei marcando- coisa que não gosto de
fazer- no Facebook todos os pré-candidatos a Prefeito em relação a
este post. Seus comentários serão publicados aqui no blog.
GESTÃO
COMPARTILHADA DA CIDADE
UM
COMPROMISSO POLÍTICO SOLIDÁRIO COM
AS ENTIDADES CIVIS E A POPULAÇÃO DE BÚZIOS
O
objetivo principal deste texto é a construção de um compromisso
político dos candidatos, seja para prefeito ou vereador, com
as entidades civis e a população da cidade.
A
dificuldade em atingir os objetivos desejados pela população e suas
entidades representativas sobre as demandas existentes na cidade, vem
justamente da questão de que, mesmo quando chamadas à participação
e contempladas nos planos de governo dos candidatos, posteriormente
elas não têm ingerência na gestão da cidade pois os secretários
nomeados não têm compromisso nem identificação com as
comunidades. Assim sendo, esta proposta baseia-se na construção
de outra forma de relacionamento e uma efetiva participação
na gestão compartilhada da cidade , conforme a seguir:
I
- GESTÃO
COMPARTILHADA
-
indicação de nomes para composição das secretarias, diretorias,
departamentos e divisões a ser realizada pelas entidades em
conformidade com as suas áreas de atuação (conforme itens abaixo).
Que sempre sejam indicados pelo menos quatro nomes, dos quais dois
serão homens e duas mulheres, uma vez que se pretende estruturar o
governo em que a metade dos secretários sejam mulheres e a outra
metade homens.
-
reforma administrativa com redução do número de secretarias,
diretorias, departamentos e divisões, sendo todos os demais cargos a
serem preenchidos com funcionários efetivos.
-
as entidades não só elegerão as suas prioridades no modelo do
orçamento participativo, mas também poderão dar continuidade na
execução de seus projetos através das suas indicações. Dentre os
quatro indicados, um será nomeado para a gestão e a consequente
busca da execução dos objetivos assumidos com as comunidades que o
indicaram.
-
todos os secretários efetivarão um Termo de Compromisso com as
entidades que os indicaram e serão avaliados anualmente pelas
próprias entidades, podendo ser solicitada sua substituição
(recall) e, consequentemente, acompanhados pelo executivo na
realização das demandas.
-
todos os projetos de lei de interesse da população a ser
apresentados pelo executivo, passariam a ser encaminhados pelas
entidades como projetos de lei de iniciativa popular.
II
– MODIFICAÇÕES
PRINCIPAIS NAS SECRETARIAS:
1.
O licenciamento de obras passará a ser realizado pela
Secretaria do Meio Ambiente, tendo por pré-requisito a lei de uso do
solo e o código de obras, mas somente terá a aprovação
definitiva após a aprovação de todas as licenças ambientais
julgadas convenientes, e somente para o caso de residências
unifamiliares. A aprovação de loteamentos, condomínios e
obras de grande impacto, após cumprirem todas as exigências citadas
anteriormente, será ainda sujeita a liberação pelo
Conselho da Cidade.
2.
A Secretaria de Planejamento será encarregada do planejamento
sócio-sustentável da cidade, não possuirá mais a função de
licenciamento de obras.
3.
Os diretores das escolas serão indicados pela comunidade
escolar (professores, pais, grêmios estudantis e funcionários)
4.
Realização de concursos públicos para projetos de
arquitetura e urbanismo da cidade.
Observação
1:
esta proposta foi aprovada pelo Diretório Municipal do PT de Búzios
em 02 de agosto de 2007. Foi assumida pelo candidato a prefeito do
partido, Silvano, na eleição de 2008. Reapresentei-a nas eleições de 2012 e 2016. Nenhum candidato a prefeito nessas eleições se manifestou sobre a proposta.
Fonte: "IPBUZIOS"
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