Búzios compra remédio de empresas alvos do MP e do TCE por suposto superfaturamento em venda ao governo estadual

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Listadas entre as empresas sob investigação por suposto superfaturamento na venda de remédios para a Secretaria Estadual de Saúde nas emergências do coronavírus, a Carioca Medicamentos e a Speed Século XXI foram contratadas pelo município de Búzios, na Região dos Lagos do estado do Rio de Janeiro para abastecer a Secretaria Municipal de Saúde. As contratações foram feitas com a gestão do prefeito André Granado (foto) pegando carona em atas de registro de preços geradas por processo licitatórios de outros municípios.

Conforme pode ser comprovado aqui, de 17 de março a 5 de junho deste ano, de empenhos que somam R$ 1.842.593,77, a Carioca Medicamentos recebeu R$ 1.538.710,70 do Fundo Municipal de Saúde de Búzios por fornecimentos contratados a partir da adesão da Ata de Registro de Preços 010/2019, gerada por um processo licitatório realizado pela Prefeitura de Magé no ano passado.

Já a Speed Século XXI Distribuidora de Produtos Médicos Hospitalares (veja aqui) recebeu a soma de R$ 2.407.839,28. Ela foi contratada via adesão da Ata de Registro de Preços 076/2019, resultante do Pregão Presencial 026, aberto em 2019 pela Prefeitura de Mangaratiba.

Investigação – As empresas entraram no radar dos órgãos fiscalizadores a partir de abril deste ano e , no final do mês passado, o Ministério Público, através da Força Tarefa de Atuação Integrada na Fiscalização das Ações Estaduais e Municipais de Enfrentamento à Covid-19 e pela 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania da Capital, abriu inquéritos para apurar supostas irregularidades no fornecimento de medicamentos à Secretaria Estadual de Saúde contratados por dispensa de licitação para o enfrentamento da pandemia do coronavírus.

Os alvos das investigações são as empresas Carioca Medicamentos e Material Médico, Speed Século XXI, Sogamax Distribuidora de Produtos Farmacêuticos, Avante Brasil Comércio, Lexmed Distribuidora, Sysgraphic Comércio e Medical Health Comércio e Serviço, além do ex-secretário Edmar Alves dos Santos, o ex-sub-secretário Gabriel Carvalho Neves Franco dos Santos e o ex-superintendente de logística e suprimentos, Gustavo Borges da Silva.

No dia 17 de junho, o Tribunal de Contas se pronunciou sobre os contratos emergenciais do estado com as firmas fornecedoras de remédios e determinou que a Secretaria Estadual de Saúde não realizasse pagamentos superiores aos menores valores apurados nos estudos feitos pela Controladoria-Geral do Estado (CGE) e pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE) sobre cinco contratos”, estes firmados com a Carioca Medicamentos, Sogamax, Speed Século XXI e Avante Brasil Comércio, no total de R$ 75 milhões, sendo R$ 55 milhões contratados junto à Carioca.

O espaço está aberto para manifestação da Prefeitura de Búzios e das empresas citadas.

Fonte: "ELIZEU PIRES"

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MP estima que a Prefeitura de Búzios superfaturou em 20% (R$ 739.480,00) o valor das cestas básicas

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Cada cesta básica, para o MP, teria custado R$ 156,08, 20% a menos do que os R$ 195,00 pagos pela prefeitura. Um superfaturamento de R$ 739.480,00

A informação foi obtida no Inquérito Civil (IC 004/2020). O MP chegou a esse valor ao analisar a nota fiscal apresentada pela empresa Horto Central de Marataízes quando esta fazia a entrega de 1.404 (mil quatrocentos e quatro) cestas básicas de produtos alimentícios no ginásio do INEFI no dia 14 deste mês.

“Em análise sumária da nota fiscal apresentada pelo transportador, considerando a composição das cestas básicas adquiridas, constata-se que a carreta placa BCE 9177 transportou e forneceu, diretamente ao Município de Armação dos Búzios, 1.404 (mil quatrocentos e quatro) cestas básicas pelo valor total de R$ 219.136,32 (dezenove mil, cento e trinta e seis reais e trinta e dois centavos). Realizando-se simples operação aritmética, encontra-se o valor de R$156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos) por unidade de cesta básica fornecida pela Horto Central Marataízes Ltda.

Em confrontação, o valor da unidade da cesta básica contratado pelo Município foi de R$ 195,00 (cento e noventa e cinco reais), conforme o mapa de adjudicação constante do Processo Administrativo nº 3.369/2020, gerando, em consequência, um sobrepreço de R$ 38,92 (trinta e oito reais e noventa e dois centavos) por unidade.

Com outra simples operação aritmética é possível encontrar o sobrepreço bruto total do contrato, no valor de R$ 739.480,00 (setecentos e trinta e nove mil e quatrocentos e oitenta reais), equivalente a aproximadamente 20% do valor total adjudicado.

A nota fiscal tinha como destinatária a empresa Suncoast Log Comercio e Distribuição de Alimentos Eireli, em endereço sito no Município de Saquarema, embora os produtos estivessem sendo entregues pelo fornecedor diretamente ao Município de Armação dos Búzios, denotando-se a prática de subcontratação vedada pela Lei de Licitações e pelo próprio contrato

A subcontratação total do objeto adjudicado exsurge de forma evidente, figurando a contratada como mera intermediadora entre o real fornecedor e o Município de Armação dos Búzios, com a intenção de auferir vantagem econômica de aproximadamente 20% do valor a ser desembolsado pelo ente público para atendimento da população vulnerável do município.

Fonte: Inquérito Civil (IC 004/2020) do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,

André Santos Navega   

Promotor de Justiça

 Mat. 3484 

Luciana Nascimento Pereira

Promotora de Justiça 

Mat. 2263

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Prefeita de Araruama quer contratar auxiliar de serviços gerais através de empresa terceirizada por 4,7 mil reais, mas não convoca concursado que custa 988 reais por mês

Trecho da sentença. Fonte: plantão dos lagos

Em decisão proferida na segunda-feira (25/11), a juíza da 1ª Vara Cível de Araruama, Alessandra de Souza Araújo, suspendeu a contratação de empresa terceirizada para preencher vagas no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais (ASG), considerando ainda que houve superfaturamento no valor estabelecido. A ação popular foi movida pelos Vereadores Penha Bernardes, Valeria Amaral e Oliveira da Guarda. De acordo com a ação, a Prefeitura pretendia gastar R$ 4.506.926,16 (mais de quatro milhões e meio), preterindo pessoas concursadas aprovadas, cujo salário previsto em edital é de R$ 988,00. De acordo com a denúncia acatada pela Justiça, a Prefeitura de Araruama pagaria à empresa terceirizada R$ 4.694,71 por funcionário contratado como ASG, valor que não chegaria ao bolso dos contratados para prestação de serviços ao governo Lívia de Chiquinho. A Prefeitura não se manifestou sobre a decisão da Justiça.

Fonte: "plantaodoslagos"

CGU constata superfaturamento de 10,7% na obra do Mercado do Artesão de Búzios (atual Espaço Cultural Zanine)

Espaço Cultural Zanine. Foto: Prefeitura de Búzios 

A fiscalização realizada em Búzios pela Controladoria Geral da União (CGU) no período de 13 a 15 de fevereiro de 2017 teve como objetivo avaliar a aplicação de recursos públicos federais, oriundos do Ministério do Turismo, aplicados por meio do Contrato de Repasse nº 2593.0241138-33/2007, para a construção do Mercado Municipal do Artesão. O Relatório final apresentado deu origem ao Processo nº 00218.000265/2015-57. Agora cabe ao Ministério supervisor, no caso o Ministério do Turismo, apurar as responsabilidades.

1.1. Informações sobre a Ação de Controle

Ordem de Serviço: 201503641

Número do Processo: 00218.000265/2015-57

Município/UF: Armação dos Búzios/RJ

Órgão: MINISTERIO DO TURISMO

Instrumento de Transferência: Contrato de Repasse - 609955

Unidade Examinada: PMAB

Montante de Recursos Financeiros: R$ 2.795.447,64

CONCLUSÕES: 

Os exames realizados evidenciaram as seguintes impropriedades:

- Item 2.1.4: Superfaturamento na execução da obra do Mercado do Artesão no valor de R$ 95.189,92 verificado na execução dos serviços de Piso Intertravado, Vidro de 10 mm, Alvenaria de 1 vez, Emboço externo, Emboço interno, Fundação e Pátio externo;

- Item 2.1.5: Superfaturamento na execução da obra da Estrada da Usina no valor de R$ 142.100,09 verificados na execução dos serviços de Meio-fio (inexecução e qualidade), Pátio de Concreto, Adm. local, Barra de aço, Corte, dobra e coloc. barra de aço;

- Item 2.1.6: Superfaturamento na execução da obra do Mercado do Artesão com relação ao madeiramento no valor de R$ 63.008,69.

Do montante fiscalizado de R$ 2.795.447,64 (dois milhões, setecentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e sessenta e quatro centavos), foi identificado prejuízo de R$ 300.298,70 (trezentos mil e duzentos e noventa e oito reais e setenta e oito centavos), referente aos itens 2.1.4, 2.1.5 e 2.1.6, sendo identificados problemas na execução do Mercado do Artesão e da Estrada da Usina. Considerando a natureza do trabalho (RDE), não foram expedidas recomendações. O relatório foi encaminhado ao Órgão demandante e papéis de trabalho relativos à demanda foram autuados no âmbito do processo SEI nº 00218.000265/2015-57.

Veja o Relatório completo da Auditoria em "cgu"

Comentários no Facebook:

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  Joseph Mendes Cavalcante só 10%

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    Luiz Carlos Gomes Obra federal é mais fiscalizada.

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  Escreva uma resposta...

  
  
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  Jose Figueiredo Sena Sena grandes obras , grandes praças , e nenhuma sala de aula pronta e o que tem esta caindo , é nossa Búzios .

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  João Carlos Mattias Dá pano para manga, esse elefante branco.

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  João Henrique Vieira Dos Reis Novidade

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  Anderson Laia Dr. Andre, Mirinho, Toninho, ... Tdo farinha do msm saco e com gestões ardilosas.
  
  Buzios só mudara qdo o povo começar a entender que o voto é uma responsabilidade, ñ um privilégio/direito. …Ver mais

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• ua ou oculte isso
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  Eduardo Moulin Nada escapa deste governo em questão de meter a mão e uma vergonha!

Da série “Os Vereadores”: MPRJ ajuíza ação por improbidade administrativa contra dois ex-presidentes da Câmara Municipal de Rio das Flores

ACP contra ex-presidentes da Câmara de Rio das Flores 

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Barra do Piraí, ajuizou ação civil pública por improbidade administrativa, com pedido de ressarcimento dos danos ao erário público, contra Aderly Valente Da Silva Júnior e Carlos Augusto De Castro Laranja, dois ex-presidentes da Câmara dos Vereadores de Rio das Flores. As investigações, que tiveram início a partir de notícias de compras de cestas natalinas superfaturadas pela Casa Legislativa, identificaram a realização de contratos irregulares, destinados à  compra de alimentos e materiais de limpeza superfaturados para a Câmara, em que praticamente todos os produtos foram fornecidos pelo mesmo empresário individual contratado – Henrique Santos França ME – ou por sua empresa, a J R França ME.

Tais compras ocorreram entre março de 2013 a março de 2015, período em que ambos os denunciados desempenharam a função de presidente da Câmara. Elas foram efetuadas de forma fracionada, de modo a burlar a legislação. Foi possível identificar, por exemplo, que Aderly Valente dividiu a compra das cestas natalinas, que totalizaram o valor de R$13.315,69,  em dois procedimentos distintos: um de R$ 7.707,83, para a aquisição de 19 unidades, e outro no valor de R$ 5.607,86, para a aquisição de outras nove. Dessa forma, cada negociação alcançou valor menor que R$ 8 mil, o que pela Lei de Licitações torna possível a contratação direta, sem a realização de certame. Além da manobra do presidente da Câmara, procedendo ao fracionamento da compra para dispensar a obrigatoriedade da licitação, ainda foi constatado o superfaturamento dos gêneros alimentícios e materiais de limpeza adquiridos.

“No curso das investigações, o Grupo de Apoio Técnico Especializado (GATE/MPRJ), produziu laudo em que foi identificado o superfaturamento de quase 15% de sobrepreço no valor dos produtos adquiridos de um mesmo fornecedor, o que caracteriza enriquecimento ilícito e manifesta lesão aos cofres públicos. Ficou demonstrando que a prática ilícita era reiterada. Diante das provas, além de ajuizar a referida ACP, foi dada ciência à Promotoria com atribuição criminal para a adoção das medidas nesta seara”, afirma a promotora Renata Christino Cossatis, autora da ação.

Fonte: "mprj"

Jornal faturou com show "superfaturado"

Em 10 de novembro de 2010, o editor-chefe do jornal Primeira Hora fica sabendo por e-mail que o show do Capital Inicial estava superfaturado. No dia seguinte, dia 11, sai a edição de nº 1386 do jornal com uma página inteira contendo o anúncio do show promovido pela Secretaria de Turismo. Como diria Dr. Chicão, não é meigo!

Os shows "superfaturados" deste ano, comemorativos do 17º aniversário da Cidade, foram divulgados em página (pág. 11) inteira no concorrente, o jornal O Perú Molhado (edição 1113, de 9/11/2012). Será que foi por isso que o jornal fez a denúncia? Se não anunciar comigo, te cagueto? 

Jornal Primeira Hora, 24/11/2012 

Jornal Primeira Hora, de 11/11/2010

Jornal O Perú Molhado, 9/11/2012

Comentários no Facebook:

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  Jose Figueiredo Sena Sena Para o mundo que eu quero " APIAR ", só dá " VAGABUNDO " nesta merda, quando eu digo que é uma cidade com este nome bem pomposo " BÚZIOS DAS ARMAÇÕES " não estou mentindo, porque ou Governo bem " FILHO DA ............ ) hem Luiz. E ainda vai pra Igreja pra que ................................................kkkkk.

  
  
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  Bruno Almeida Ei, Luiz Carlos Gomes, pq vc nao vai lamber um pouco de sabão, conforme gosta tanto de mandar os outros fazer? Mais respeito com a profissão e trabalho alheios, hem, 'professor do PT'! Escrever umas merdas dessas q vc escreveu só pq tem ódio declarado a um jornal, só ajuda em sua fama de pessoa ressentida, que só sabe reclamar de tudo enquanto alimenta o sonho de ser secretário de educação. Fica aí escrevendo o que quer e o que não quer no seu blog, mas quando o caldo engrossa vc tira o time de campo e vai correndo debaixo das asinhas da Justiça se fazendo de injustiçado e coitadinho. Porque desmerecer minhas pesquisas? Porque levantar suspeitas quanto ao meu trabalho? Porque vc não fez sua matéria e publicou em 2010, ao invés de reclamar agora? As matérias em que você ler assinado Bruno Almeida, são porque eu apurei e escrevi e posso provar. Você já era pra saber disso. Fui eu que fiz, cuidado pois está levando seus leitores a erro! Então quer dizer que você pega o meu trabalho para tentar sujar meu nome? Vamos parar por aí, Luíz. Saia a campo para apurar ao invés de esperar as 'suas' matérias caírem do céu.
  Eu começo minha matéria dizendo que as informações sobre o caso ainda não foram esclarecidas. Se estivéssemos em 2050 e as informações ainda não tivessem sido esclarecidas, a matéria continuaria atual, assim como ela ainda está! Mas você não enxerga isso, né? Pra vocês não pode existir um bom jornalista, ne? Ainda estamos no governo Mirinho Braga, não estamos? Vcs tiraram o Mirinho do poder, não tiraram? Qual é a tua afinal? Porque tá querendo desqualificar meu trabalho, me levar a descrédito? Só você e sua turma que podem criticar? Pois então fique aí pensando que eu não sou capaz. Só digo uma coisa: seria bom você fazer um curso de jornalismo, mesmo que não seja mais necessário o diploma, pois pelo menos assim nós vamos poder conversar de igual pra igual. Se bem que você tá se lixando pros fatos e pro dia-dia jornalístico, quer mais é fazer prevalecer suas conjecturas...
  Nao lhe devo satisfações e nem sei porque você ainda lê o jornal, já que lhe faz tanto mal. Mas em respeito aos leitores, o que aconteceu foi o seguinte: eu estava no show da Casuarina e da Mart'nália, e estive nos demais tb. Nesses, em específico, os artistas agradeceram ao Isac pelo show. Me chamou atenção o fato dele ter sido desligado do governo e resolvi apurar qual a participação dele nesses contratos. Caminho natural para qualquer jornalista que sabe 'ligar dois mais dois '. Cheguei aos emails que não demonstraram tanta diferença entre valores, mas serviram para revelar que foi ele mesmo quem contratou e até conseguiu descontos. Acontece que o fato de os artistas agradecerem ao Isac do palco não chamou apenas minha atenção, muitas pessoas com quem conversei também sentiram que havia algo estranho. Uma dessas pessoas me mostrou os levantamentos que ela mesmo havia feito em 2010, por conta própria, segundo ela 'por curiosidade'. O PH não apurou isso em 2010, o Isac já estava às vias de sair da secretaria e o jornal estava às voltas com outras matérias. Eu tinha apenas dois meses de casa e de Búzios, não conhecia quem era quem, não tinha malícia de nada. Esses emails de 2010 chegaram até a redação em julho deste ano, a partir das minhas pesquisas sobre o MPB Búzios. Resolvemos não publicar naquela hora justamente pq a coisa era de 2010, muito atrasado, ficaria sem gancho jornalístico, aí sim iria soar algo puramente ofensivo. Até porque, os emails do MPB Búzios chegaram duas semanas depois que o festival acabou. Foi decisão do jornal esperar essa festa da Cidade e retornar ao assunto, não há nada demais nisso. A matéria está embasada em testemunhas e versões, acho que deixa isso claro.
  
  Meu comentário:
  
  
  

  Caro Bruno

  
  

  Não quis de modo algum desmerecer as tuas ”pesquisas” ou “levantar suspeitas” quanto ao teu trabalho. Muito do que você  “falou” na matéria me foi falado por muitas pessoas. Também ouvi muitos testemunhos e muitas versões. Diferentemente de você não tive acesso a emails e nem conheci ninguém nos shows que tivesse feito um levantamento por conta própria  do superfaturamento em 2010. Por isso não escrevi nada sobre o assunto. E olha que moro há mais de 12 anos em Búzios. Mas você deu uma sorte danada, mesmo estando a apenas 2 meses  na cidade e no PH, sem saber “quem era quem”. Contudo, acredito que isso possa ter acontecido. Sério.

  
  

  Onde a porca torce o rabo é na questão dos emails. A cronologia é inverossímil. Eu não consigo achar e-mail meu de 1, 2 meses atrás. Imagina um e-mail de 2010 chegar “até a redação”, dois anos depois,  em julho de 2012, justo na época do MPB Búzios. Os e-mails relativos a estes shows, por sua vez,  “chegaram duas semanas depois que o festival acabou”, impedindo que fosse feita a  denúncia. Mas a vontade de denunciar era tanta que se esperou  a festa da cidade de 2012, em novembro.  

  
  

  Para mim, e tenho o direito de ter minha opinião, é muito mais plausível o que coloquei no blog. Na festa da cidade de 2010, a secretaria de turismo pagou publicidade de página inteira no PH. Deve custar uma fortuna.  Já no MPB Búzios, em julho deste ano,  “esqueceu” o jornal e divulgou o show  no odiado concorrente-  O Peru Molhado. Daí a vingança na festa da cidade de 2012 e todo ódio retroativo a julho de 202 e novembro de 2010. É o que acho mais razoável, conhecendo a história do jornal.  Lamento você estar nessa.

  
  

  Outra coisa, Bruno. Quem  tem razão não a perde. Gritar, esbravejar, xingar, é próprio de quem não tem razão. Copiei todas as tuas agressões no chat do Facebook.

  
  

  Mais. Não sou “do PT” e não tenho o sonho de ser secretário de educação. Quem acha isso é o teu patrão. Inclusive já publicou nota a respeito me indispondo com o presidente do PT de Búzios. Espero que  você não tenha se tornado um ventríloquo. Como não sou de briga tinha que correr pra “debaixo das asinhas da justiça” me “fazendo de injustiçado e coitadinho”, depois que saiu publicado no jornal em que você trabalha que eu não tinha “índole”. Não acredite em todas as histórias que teu chefe te conta. Elas podem não corresponder à “verdade jornalística”.

  
  

  Pelo jeito você já está, apesar do pouco tempo, pegando o “jeito buziano de ser”. Aqui em Búzios a egolatria já virou uma praga. Cuide bem dela, antes de mandar as pessoas estudarem jornalismo para falar de “igual pra igual” com você. Menos Bruno, menos!

  
  

  Observação:  por pouco você não quebra a cara. O que vale não é quando tiram o nome do secretário do expediente do BO, mas a data de publicação da portaria que o exonera. Isac foi exonerado em 25/11/2010 pela Portaria nº 560. A informação está no BO nº 462, de 26/11/2010. Por pouco. Realmente ele foi exonerado logo depois dos shows!   

  
  

  Grande abraço, 

  Luiz