Se todos os pré-candidatos de Búzios não são corruptos por que não defender a gestão compartilhada da cidade?

Nenhum pré-candidato a prefeito de Búzios se diz favorável à corrupção. Sabemos que todo governo corrupto loteia suas secretarias aos financiadores de campanha para, através delas. retirar com juros e correção monetária o que foi investido. Se assim é, o modelo de gestão compartilhada (ver abaixo) é um modo de combater as práticas políticas corruptas existentes hoje em quase todos os municípios brasileiros. Portanto, estarei marcando- coisa que não gosto de fazer- no Facebook todos os pré-candidatos a Prefeito em relação a este post. Seus comentários serão publicados aqui no blog.

GESTÃO COMPARTILHADA DA CIDADE

UM COMPROMISSO POLÍTICO SOLIDÁRIO COM AS ENTIDADES CIVIS E A POPULAÇÃO DE BÚZIOS

O objetivo principal deste texto é a construção de um compromisso político dos  candidatos, seja para prefeito ou vereador, com as entidades civis e a população da cidade.

A dificuldade em atingir os objetivos desejados pela população e suas entidades representativas sobre as demandas existentes na cidade, vem justamente da questão de que, mesmo quando chamadas à participação e contempladas nos planos de governo dos candidatos, posteriormente elas não têm ingerência na gestão da cidade pois os secretários nomeados não têm compromisso nem  identificação com as comunidades. Assim sendo, esta proposta baseia-se na construção de outra forma de relacionamento e uma  efetiva participação na gestão compartilhada da cidade , conforme a seguir:

I - GESTÃO COMPARTILHADA

- indicação de nomes para composição das secretarias, diretorias, departamentos e divisões a ser realizada pelas entidades em conformidade com as suas áreas de atuação (conforme itens abaixo). Que sempre sejam indicados pelo menos quatro nomes, dos quais dois serão homens e duas mulheres, uma vez que se pretende estruturar o governo em que a metade dos secretários sejam mulheres e a outra metade homens. 

- reforma administrativa com redução do número de secretarias, diretorias, departamentos e divisões, sendo todos os demais cargos a serem preenchidos com funcionários efetivos.

- as entidades não só elegerão as suas prioridades no modelo do orçamento participativo, mas também poderão dar continuidade na execução de seus projetos através das suas indicações. Dentre os quatro indicados, um será nomeado para a gestão e a consequente busca da execução dos objetivos assumidos com as comunidades que o indicaram.

- todos os secretários efetivarão um Termo de Compromisso com as entidades que os indicaram e serão avaliados anualmente pelas próprias entidades, podendo ser solicitada sua substituição (recall)   e, consequentemente, acompanhados pelo executivo na realização das demandas.

- todos os projetos de lei de interesse da população a ser apresentados pelo executivo, passariam a ser encaminhados pelas entidades como projetos de lei de iniciativa popular.

II –  MODIFICAÇÕES PRINCIPAIS NAS SECRETARIAS:

1.  O licenciamento de obras passará a ser realizado pela Secretaria do Meio Ambiente, tendo por pré-requisito a lei de uso do solo e o código de obras, mas somente terá a  aprovação definitiva após a aprovação de todas as licenças ambientais julgadas convenientes, e somente para o caso de residências unifamiliares. A aprovação de loteamentos, condomínios e obras de grande impacto, após cumprirem todas as exigências citadas anteriormente,  será ainda sujeita  a liberação pelo Conselho da Cidade.

2.   A Secretaria de Planejamento será encarregada do planejamento sócio-sustentável da cidade, não possuirá mais a função de licenciamento de obras.

3.   Os diretores das escolas serão indicados pela comunidade escolar (professores, pais, grêmios estudantis e funcionários)

4.   Realização de concursos públicos para projetos de arquitetura e urbanismo da cidade.

Observação 1: esta proposta foi aprovada pelo Diretório Municipal do PT de Búzios em 02 de agosto de 2007. Foi assumida pelo candidato a prefeito do partido, Silvano, na eleição de 2008. Reapresentei-a nas eleições de 2012 e 2016. Nenhum candidato a prefeito nessas eleições se manifestou sobre a proposta. 

Fonte: "IPBUZIOS"

Nota: você pode ajudar o blog clicando nas propagandas. E não esqueçam da pizza do meu amigo João Costa. Basta clicar no banner situado na parte superior da coluna lateral direita. Desfrute!

SE ESSA BÚZIOS FOSSE NOSSA ... EU COMPARTILHARIA SUA GESTÃO COM O POVO BUZIANO

Se essa Búzios fosse nossa, 2

No dia 26/07/2012 publiquei o post “Uma proposta para a Cidade: texto para discussão” (ver em "ipbuzios") em que apresentava uma proposta de gestão compartilhada da cidade para que ela fosse objeto de discussão dos candidatos a prefeito de Búzios nas eleições de 2012. Nenhum deles se interessou. A proposta, na verdade, não era minha, mas do PT de Búzios. Foi aprovada pelo seu Diretório Municipal em 02 de agosto de 2007 e defendida pelo candidato do partido a prefeito Silvano Nascimento nas eleições de 2008.

www.respirandoartek.elo7.com.br

GESTÃO COMPARTILHADA DA CIDADE

UM COMPROMISSO POLÍTICO SOLIDÁRIO COM AS ENTIDADES CIVIS E A POPULAÇÃO DE BÚZIOS

"O objetivo principal deste texto é a construção de um compromisso político dos candidatos, seja para prefeito ou vereador, com as entidades civis e a população da cidade.

A dificuldade em atingir os objetivos desejados pela população e suas entidades representativas sobre as demandas existentes na cidade, vem justamente da questão de que, mesmo quando chamadas à participação e contempladas nos planos de governo dos candidatos, posteriormente elas não têm ingerência na gestão da cidade pois os secretários nomeados não têm compromisso nem identificação com as comunidades. Assim sendo, esta proposta baseia-se na construção de outra forma de relacionamento e uma  efetiva participação na gestão compartilhada da cidade , conforme a seguir:

I - GESTÃO COMPARTILHADA

• indicação de nomes para composição das secretarias, diretorias, departamentos e divisões a ser realizada pelas entidades em conformidade com as suas áreas de atuação ( conforme itens abaixo). Que sempre sejam indicados pelo menos quatro nomes, dos quais dois serão homens e duas mulheres, uma vez que se pretende estruturar o governo em que a metade dos secretários sejam mulheres e a outra metade homens.
• - reforma administrativa com redução do número de secretarias, diretorias, departamentos e divisões, sendo todos os demais cargos a serem preenchidos com funcionários efetivos.
• - as entidades não só elegerão as suas prioridades no modelo do orçamento participativo, mas também poderão dar continuidade na execução de seus projetos através das suas indicações. Dentre os quatro indicados, um será nomeado para a gestão e a consequente busca da execução dos objetivos assumidos com as comunidades que o indicaram.
• - todos os secretários efetivarão um Termo de Compromisso com as entidades que os indicaram e serão avaliados anualmente pelas próprias entidades, podendo ser solicitada sua substituição (recall)   e, consequentemente, acompanhados pelo executivo na realização das demandas.
• - todos os projetos de lei de interesse da população a serem apresentados pelo executivo, passariam a ser encaminhados pelas entidades como projetos de lei de iniciativa popular.
• II –  MODIFICAÇÕES PRINCIPAIS NAS SECRETARIAS:
• 1.  O licenciamento de obras passará a ser realizado pela Secretaria do Meio Ambiente, tendo por pré-requisito a lei de uso do solo e o código de obras, mas somente terá a  aprovação definitiva após a aprovação de todas as licenças ambientais julgadas convenientes, e somente para o caso de residências unifamiliares. A aprovação de loteamentos, condomínios e obras de grande impacto, após cumprirem todas as exigências citadas anteriormente,  será ainda sujeita  a liberação pelo Conselho da Cidade.
• 2.   A Secretaria de Planejamento será encarregada do planejamento sócio-sustentável da cidade, não possuirá mais a função de licenciamento de obras.
• 3.   Os diretores das escolas serão indicados pela comunidade escolar (professores, pais, grêmios estudantis e funcionários)
• 4.   Realização de concursos públicos para projetos de arquitetura e urbanismo da cidade.

Meu comentário:

Podemos dizer que Dr. Adriano, prefeito eleito na recente eleição suplementar de Cabo Frio, que nomeou como presidente do IBASCAF e chefe da Guarda Municipal de Cabo Frio pessoas eleitas por seus pares, deu o pontapé inicial nas gestões compartilhadas que, no futuro, serão, ao meu modo de ver, necessariamente adotadas por todas as prefeituras da Região dos Lagos. Apesar de tímidas, e feitas de afogadilho, sem um programa de ação e sem o estabelecimento do necessário recall depois de certo período de gestão, parabenizo o prefeito de Cabo Frio pela atitude. Só um prefeito que não queira roubar nesses órgãos pode tomar decisão desse teor. Parabéns Dr. Adriano!

Resposta da prefeitável Claudia Carrilho à proposta de Gestão Compartilhada do blog

Claudia Carrilho, foto do Facebook

"Prezado Luis,

Gostaria de parabenizá-lo pela iniciativa em levantar a questão da Gestão Compartilhada em seu Blog..."O que Fazer?"

Sim...Pensar e propor a Gestão Compartilhada com o povo de Búzios.

No meu entender e no entender dos que apoiam a minha pré-candidatura, a matéria possui em seu conteúdo verdadeiras afirmações que deveriam ser consideradas e endossadas por quaisquer pré-candidatos que realmente tenham a intenção de, uma vez eleitos no pleito de 2016, implementá-las em sua administração.

Destaco o compromisso com a gestão compartilhada e o combate às terceirizações suspeitas de contratos pelo ente público, não somente como salutar, mas como ações administrativas dentre outras que venho defendendo dentro de meu plano de governo ora em gestação, nas discussões internas e em minhas declarações públicas através de entrevistas concedidas aos órgãos de comunicação ocorrida até antes do sua proposta.

Faço declarações, em entrevistas, sobre estes temas controversos e que entendo ser de interesse de poucos trazerem à tona.

• Búzios News - entrevista 12/11/2015 página 7 – A politica é uma grande ferramenta se for usada com seriedade...
• Jornal Pescador – entrevista 02/03/2016 página 8 - Sou pré-candidata...
• Revista Lagos Edição 19- Ano 06 – entrevista páginas 14 e 16 – Pré-candidata fala sobre a necessidade de reestruturar a politica na cidade...
• Búzios News – entrevista 22/04/2016 – O voo da águia
• Radio RC24h em seu programa 15 – publicado em nossa página do Face book Fale com ELA.

Fico absolutamente tranquila em abordar a questão dos contratos terceirizados. Sempre questionei quanto ao excessivo uso das terceirizações, e o quanto os mesmos, “sangram” o orçamento municipal (algo que seria resolvido de maneira bastante eficaz através do orçamento participativo) e, consequentemente, o quanto um gestor que realmente objetivasse o zelo pelas questões públicas tenha empenho e responsabilidade para “fazer mais com menos”.

Se pararmos para refletir, o Orçamento Municipal para o ano fiscal de 2016 será de R$ 218.0 milhões. O Prefeito, a ser eleito, agora sem direito à reeleição, mas para um mandato, provavelmente, estendido por um período de 05 anos terá sob seu poder um total valor de recursos administráveis de aproximadamente R$ 1.1 bilhão.

Isto sem contar os possíveis recursos adicionais oriundos do Governo Federal e de emendas parlamentares que existem para projetos que façam sentido e que fui buscar para atender a algumas necessidades da minha pasta enquanto Secretaria de Desenvolvimento Social Trabalho e Renda.

Justificam a diminuição dos recursos, devido à situação econômica do País, inclusive dos royalties (que, aliás, muitas vezes é utilizado de forma irresponsável, fora das atribuições originalmente previstas), mas acredito que recursos para o nosso Município atender às suas demandas possuímos suficiente, trata-se apenas de eliminarmos os ralos existentes e prezar por uma administração consciente e transparente.

Gestão compartilhada para mim é algo que não se trata de uma opção e sim de uma obrigação de qualquer governante que deseje cumprir seu mandato com transparência e prover seus munícipes com o atendimento de suas necessidades mais básicas e que para tal nada mais justo e democrático discutir o que fazer com o orçamento existente junto à comunidade, utilizar e prestar contas logo após.

Na verdade, durante o meu período como Secretária de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda do Município dei inicio a esta prática salutar com a criação de alguns Conselhos Municipais, da Mulher, do Idoso, da Igualdade Racial e do Deficiente Físico entre outros. Conselhos são direitos adquiridos pela população é a forma de ouvirmos a voz da Sociedade Civil, do POVO, um conselho ativo representa mecanismo de transparência.

Tudo que seu blog aborda e aqui esta sendo discutido, é fundamental, faz parte das minhas preocupações que catalisaram a decisão em lançar minha pré-candidatura e consequentemente carregam o meu apoio, mas não é tudo, tem muito mais.

Candidatura que realmente objetive a sanar os problemas crescentes que o Município vem enfrentando não poderá deixar de atacar alguns de seus grandes algozes dentre os quais se destacam o caos na mobilidade urbana, desenvolvimento econômico, social, a segurança pública, e as mazelas decorrentes da falta de saneamento básico, esta com enormes repercussões na saúde pública.

Agradeço a oportunidade de participação!"

Muniz defende a proposta de Gestão Compartilhada apesentada pelo blog

No dia 25 de março publiquei o post "O que fazer?" onde questionava os prefeitáveis de Búzios em relação ao modelo de gestão que defendiam para a nova administração que tomará posse no dia 1º de janeiro de 2017. Se realmente são honestos e não estão se candidatando a prefeito de Búzios para enriquecerem a si e aos seus, se realmente querem governar a cidade para todos (governo republicano) é condição necessária a mudança do modelo de gestão até então adotado pelos nossos governantes anteriores. 

Governar sem compartilhar a gestão com os verdadeiros donos do Poder- o povo de Búzios- é esconder a verdadeira intenção de se tornar prefeito de Búzios. A quantidade de processos por improbidade administrativa, dano ao erário e enriquecimento ilícito dos três prefeitos que tivemos até aqui já ultrapassa a três dezenas. O modo de governar dos três sempre foi o mesmo e baseia-se em terceirizações volumosas e, muitas delas, desnecessárias; folha de pagamento inchada com funcionários fantasmas e farta distribuição de portarias para apaniguados; e falta de participação popular na tomada de decisões. 

Marquei- coisa que não costumo fazer- todos os prefeitáveis no Facebook. O que significa dizer que o desafio feito pelo blog chegou a todos os prefeitáveis. Mesmo assim apenas o prefeitável Muniz respondeu ao questionamento. O que significa dizer que, mesmo que todos os outros prefeitáveis digam que querem mudança e combater a corrupção endêmica existente em Búzios, na verdade falam isso apenas para ganhar a eleição, porque querem a manutenção do status quo- aquele que enriquece os gestores e não resolve nenhum problema estrutural do povo de Búzios. Como Mirinho, Toninho e Andrezinho, não querem de modo algum compartilhar a gestão com o povo de Búzios. querem o poder para si e os seus, para fazerem dele o que bem lhes aprouver.  

Como prometi, a partir de hoje abro as portas do blog em apoio a candidatura de Muniz, assim como de qualquer outro prefeitável que apoie o modelo de gestão compartilhada apresentada aqui no blog. Como em 2012, e mais desimpedido ainda por não estar filiado a nenhum partido político atualmente, farei campanha pelo voto útil nas próximas eleições. Com uma diferença crucial. Nestas eleições, defenderei um voto útil mais qualificado, onde não bastará lutar apenas para tirar do poder o prefeito atual, Dr. André, o que, como ficou demonstrado, não significará mudança alguma, se o modelo de gestão não for modificado. Em termos de palavra de ordem poderia ficar assim: FORA ANDRÉ, POR UMA GESTÃO COMPARTILHADA.

O desafio continua. O que você, prefeitável de Búzios, tem a dizer a respeito da proposta do blog? (ver "proposta")  

Felipe Lopes

Alexandre Martins

Leandro

Shirlei Coutinho

Claudia Carrilho

Claudio Agualusa

Ramison Lopes

Genilson

         

O que fazer, Prefeitáveis?

Recebi hoje (28) telefonema do vice-prefeito e prefeitável Muniz. Até agora foi o único dos prefeitáveis a responder meu questionamento. Ficou de aprontar um vídeo com seu posicionamento sobre as questões postas no post "O que fazer?". Vídeo que assim que tiver acesso a ele publicarei aqui no blog para que seja discutido pela população buziana. Aguardo manifestação dos demais.

Claudia Carrilho mandou mensagem pelo MESSENGER do Facebook perguntando o que eu queria. Esclareci do que se tratava. Aguardo.

Quaisquer dúvidas ver link: "O que Fazer?"

ALÔ FELIPE LOPES

ALÔ ALEXANDRE MARTINS

ALÔ CLAUDIA CARRILHO

ALÔ CLAUDIO AGUALUSA

ALÔ LEANDRO

ALÔ GENILSON

Prefeitáveis, estou aguardando a resposta!!!

Até agora nenhum prefeitável respondeu ao meu post  "O que fazer?", apesar de ter marcado todos eles no Facebook. Volto a provocá-los, marcando-os de novo. Até agora a única resposta que obtive foi a do fake Dirceu Boboleta:

"Se candidata que vc vai ter um voto por distração: o seu".

A resposta do fake não vale. Até porque é um fake. É mais um defensor da concepção de corrupção seletiva que impera em Búzios: toda corrupção é permitida, só não vale a do meu inimigo político. No caso, a do governo André. 

Vou bloqueá-lo em breve. Só basta mais uma  "encheção" de saco. 

O que fazer?

Está chegando a data definitiva (2 de abril) para que os candidatos a vereador e prefeito nas próximas eleições definam suas opções partidárias. Pretendia me candidatar a vereador mas estou sem partido desde que deixei recentemente o PSOL, devido, principalmente, a discordância quanto à condução  política dada pelos dirigentes municipais ao partido no município. Apesar de reconhecer que não existe nenhum partido digno desse nome em Búzios, procuro um para me filiar. Mesmo que, com isso, esteja fazendo uma concessão ao nível de consciência política média do eleitorado buziano. Um pouco de flexibilidade política não faz mal a ninguém. O problema é saber até onde ir com as concessões. 

Quanto às eleições majoritárias confesso que não tenho candidato. Acredito que, como em 2012, o povo buziano buscará um novo nome- que talvez ainda não tenha aparecido- para realizar as mudanças que vem buscando desde 2004. Por isso, quero crer que mesmo que tenhamos uma dezena de candidatos a prefeito, o povo buziano escolherá aquele que tiver menos vínculo com a política buziana tradicional, que já provou com Mirinho e Toninho,  que não resolve seus problemas fundamentais.

O que significa dizer que farei mais uma vez campanha pelo voto útil contra o governante de plantão, André. Pelo novo, pela mudança. Contra André, contra Mirinho (e quem for seu candidato) e contra Toninho (e quem for seu candidato).

Todo trabalho político no blog será feito contra essas candidaturas em prol da eleição de um prefeito que realmente promova as mudanças desejadas pelo povo buziano, que signifiquem uma mudança verdadeira do modelo de gestão clientelista e patrimonialista em vigor. 

Poder-se-ia até mesmo estabelecer bandeiras mínimas como: 

- limitar a 30% das receitas orçamentárias o gasto com a folha de pagamento (Contra o Clientelismo). 

- reduzir ao máximo o número de terceirizações, permanecendo apenas com aquelas estritamente necessárias (Contra o Patrimonialismo). 

- implantar no município o modelo de gestão compartilhada (ver proposta abaixo).

Nenhum pré- candidato a prefeito de Búzios se diz favorável à corrupção. Sabemos que todo governo corrupto loteia suas secretarias aos financiadores de campanha para, através delas. retirar com juros e correção monetária o que foi investido. Se assim é, o modelo de gestão compartilhada (ver abaixo) é um modo de combater as práticas políticas corruptas existentes hoje no município. Portanto, estarei marcando- coisa que não gosto de fazer- no Facebook todos os pré-candidatos a Prefeito em relação a este post. Seus comentários serão publicados aqui no blog. Aquele que aceitar a proposta terá o meu apoio e do blog em sua campanha eleitoral. 

GESTÃO COMPARTILHADA DA CIDADE

UM COMPROMISSO POLÍTICO SOLIDÁRIO 

COM AS ENTIDADES CIVIS E A POPULAÇÃO DE BÚZIOS

O objetivo principal deste texto é a construção de um compromisso político dos  candidatos, seja para prefeito ou vereador, com as entidades civis e a população da cidade.

A dificuldade em atingir os objetivos desejados pela população e suas entidades representativas sobre as demandas existentes na cidade, vem justamente da questão de que, mesmo quando chamadas à participação e contempladas nos planos de governo dos candidatos, posteriormente elas não têm ingerência na gestão da cidade pois os secretários nomeados não têm compromisso nem  identificação com as comunidades. Assim sendo, esta proposta baseia-se na construção de outra forma de relacionamento e uma  efetiva participação na gestão compartilhada da cidade , conforme a seguir:

I - GESTÃO COMPARTILHADA

- indicação de nomes para composição das secretarias, diretorias, departamentos e divisões a ser realizada pelas entidades em conformidade com as suas áreas de atuação ( conforme itens abaixo). Que sempre sejam indicados pelo menos quatro nomes, dos quais dois serão homens e duas mulheres, uma vez que se pretende estruturar o governo em que a metade dos secretários sejam mulheres e a outra metade homens. 

- reforma administrativa com redução do número de secretarias, diretorias, departamentos e divisões, sendo todos os demais cargos a serem preenchidos com funcionários efetivos.

- as entidades não só elegerão as suas prioridades no modelo do orçamento participativo, mas também poderão dar continuidade na execução de seus projetos através das suas indicações. Dentre os quatro indicados, um será nomeado para a gestão e a consequente busca da execução dos objetivos assumidos com as comunidades que o indicaram.

- todos os secretários efetivarão um Termo de Compromisso com as entidades que os indicaram e serão avaliados anualmente pelas próprias entidades, podendo ser solicitada sua substituição (recall)   e, consequentemente, acompanhados pelo executivo na realização das demandas.

- todos os projetos de lei de interesse da população a ser apresentados pelo executivo, passariam a ser encaminhados pelas entidades como projetos de lei de iniciativa popular.

II –  MODIFICAÇÕES PRINCIPAIS NAS SECRETARIAS:

1.  O licenciamento de obras passará a ser realizado pela Secretaria do Meio Ambiente, tendo por pré-requisito a lei de uso do solo e o código de obras, mas somente terá a  aprovação definitiva após a aprovação de todas as licenças ambientais julgadas convenientes, e somente para o caso de residências unifamiliares. A aprovação de loteamentos, condomínios e obras de grande impacto, após cumprirem todas as exigências citadas anteriormente,  será ainda sujeita  a liberação pelo Conselho da Cidade.

2.   A Secretaria de Planejamento será encarregada do planejamento sócio-sustentável da cidade, não possuirá mais a função de licenciamento de obras.

3.   Os diretores das escolas serão indicados pela comunidade escolar (professores, pais, grêmios estudantis e funcionários)

4.   Realização de concursos públicos para projetos de arquitetura e urbanismo da cidade.

Observação 1: esta proposta foi aprovada pelo Diretório Municipal do PT de Búzios em 02 de agosto de 2007. Foi assumida pelo nosso candidato a prefeito, Silvano, na eleição de 2008. 

Observação 2: a proposta já foi publicada no blog no dia 26/07/2012 ("ver aqui" ) para ser objeto de discussão dos candidatos de 2012. Nenhum deles se interessou. 

Observação 3: se algum pré-candidato aceitar e se comprometer com esta proposta terá o meu total apoio, sem que seja necessário me oferecer nada em troca. Neste termos firmo compromisso público: a gestão compartilhada pelo apoio. 

Qual dos senhores prefeitáveis se habilita???

Comentários no Google+:

Stream

Blanca Larocca

2 dias atrás  -  Compartilhada publicamente

 

antes que nada uma moratória de licenças para novas construções , que o arquivo geral seja publico sem barreiras para pesquisa .
e que se cumpra o plano diretor  no correr de santa rita ate tartaruga retirada de depósitos mecânicos e atacados e mais que nada polução visual  e mais importante o alargamento da pista e devida ciclovia , si como bati sinaram hoje que o pais não cresce ate 2019 a ciclov. sera importantíssima para o trabalhador !  

Desafio aos prefeitáveis de Búzios

Do site respirandoartek.elo7.com.br

Já que todos os pré-candidatos que estão aparecendo na cidade juram de pés juntos que, caso eleitos em 2016, não permitirão de forma alguma que ocorram mal feitos em seus governos como vem acontecendo nos últimos desgovernos municipais, apresento um nova forma de administrar o município como um desafio. 

Acredito que a mudança do atual modelo de gestão em voga, clientelista e patrimonialista, que, necessariamente, leva ao loteamento da Prefeitura, é a única forma de se acabar com as práticas corruptas observadas nos nossos desgovernos anteriores. Se querem realmente acabar com o gangsterismo político que impera em nossa cidade, a implementação da gestão compartilhada é o caminho. Qual dos prefeitáveis se habilita? Depois não me venham dizer que não proponho alternativas, que não apresento nenhuma agenda positiva. 

GESTÃO COMPARTILHADA DA CIDADE

UM COMPROMISSO POLÍTICO SOLIDÁRIO 

COM AS ENTIDADES CIVIS E A POPULAÇÃO DE BÚZIOS

O objetivo principal deste texto é a construção de um compromisso político dos  candidatos, seja para prefeito ou vereador, com as entidades civis e a população da cidade.

A dificuldade em atingir os objetivos desejados pela população e suas entidades representativas sobre as demandas existentes na cidade, vem justamente da questão de que, mesmo quando chamadas à participação e contempladas nos planos de governo dos candidatos, posteriormente elas não têm ingerência na gestão da cidade pois os secretários nomeados não têm compromisso nem  identificação com as comunidades. Assim sendo, esta proposta baseia-se na construção de outra forma de relacionamento e uma  efetiva participação na gestão compartilhada da cidade , conforme a seguir:

I - GESTÃO COMPARTILHADA

- indicação de nomes para composição das secretarias, diretorias, departamentos e divisões a ser realizada pelas entidades em conformidade com as suas áreas de atuação ( conforme itens abaixo). Que sempre sejam indicados pelo menos quatro nomes, dos quais dois serão homens e duas mulheres, uma vez que se pretende estruturar o governo em que a metade dos secretários sejam mulheres e a outra metade homens. 

- reforma administrativa com redução do número de secretarias, diretorias, departamentos e divisões, sendo todos os demais cargos a serem preenchidos com funcionários efetivos.

- as entidades não só elegerão as suas prioridades no modelo do orçamento participativo, mas também poderão dar continuidade na execução de seus projetos através das suas indicações. Dentre os quatro indicados, um será nomeado para a gestão e a consequente busca da execução dos objetivos assumidos com as comunidades que o indicaram.

- todos os secretários efetivarão um Termo de Compromisso com as entidades que os indicaram e serão avaliados anualmente pelas próprias entidades, podendo ser solicitada sua substituição (recall)   e, consequentemente, acompanhados pelo executivo na realização das demandas.

- todos os projetos de lei de interesse da população a ser apresentados pelo executivo, passariam a ser encaminhados pelas entidades como projetos de lei de iniciativa popular.

II –  MODIFICAÇÕES PRINCIPAIS NAS SECRETARIAS:

1.  O licenciamento de obras passará a ser realizado pela Secretaria do Meio Ambiente, tendo por pré-requisito a lei de uso do solo e o código de obras, mas somente terá a  aprovação definitiva após a aprovação de todas as licenças ambientais julgadas convenientes, e somente para o caso de residências unifamiliares. A aprovação de loteamentos, condomínios e obras de grande impacto, após cumprirem todas as exigências citadas anteriormente,  será ainda sujeita  a liberação pelo Conselho da Cidade.

2.   A Secretaria de Planejamento será encarregada do planejamento sócio-sustentável da cidade, não possuirá mais a função de licenciamento de obras.

3.   Os diretores das escolas serão indicados pela comunidade escolar (professores, pais, grêmios estudantis e funcionários)

4.   Realização de concursos públicos para projetos de arquitetura e urbanismo da cidade.

Observação 1: esta proposta foi aprovada pelo Diretório Municipal do PT de Búzios em 02 de agosto de 2007. Foi assumida pelo nosso candidato a prefeito, Silvano, na eleição de 2008. 

Observação 2: a proposta já foi publicada no blog no dia 26/07/2012 ("ver aqui" ) para ser objeto de discussão dos candidatos de 2012. Nenhum deles se interessou. 

Observação 3: se algum pré-candidato aceitar e se comprometer com esta proposta terá o meu total apoio, sem que seja necessário me oferecer nada em troca. Neste termos firmo compromisso público: a gestão compartilhada pelo apoio. 

Qual dos senhores prefeitáveis se habilita???

Comentários no Facebook:

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  Flavio Neves Seria uma maravilha Luiz!!! mas vc acredita q algum candidato entre nessa?

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  Jose Figueiredo Sena Sena Luiz Carlos Gomes concordo com você , mais se o futuro Prefeito de Armação dos Búzios já de cara tomar decisões simples e não ficar inventando firulas e em primeiro lugar ele precisa vestir o manto da " HUMILDADE " ai né , vamos dizer assim nomear um bom Secretário para Saúde , um bom Secretário para a Educação , um bom Secretário de Planejamento, um boma Secretário de Obras e Serviços Públicos e que entenda de ( " Histograma de obras e do custo beneficio " ) , um bom Secretário de Turismo e que entenda de Turismo mesmo , um excelente Procurador para o Município que entenda das leis e saiba dar os conselhos na hora certa e dizer sempre o que pode e o que não pode ser feito no Município , e para completar nomear Gerentes e Diretores , e o mais importante segurar bem a " CANETA " . é ou não Victor Santos ?
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