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Listadas
entre as empresas sob investigação por suposto superfaturamento na
venda de remédios para a Secretaria Estadual de Saúde nas
emergências do coronavírus, a Carioca
Medicamentos e a Speed
Século XXI foram
contratadas pelo município de Búzios, na Região dos Lagos do
estado do Rio de Janeiro para abastecer a Secretaria Municipal de
Saúde. As contratações foram feitas com a gestão
do prefeito André Granado (foto) pegando carona em atas de registro
de preços geradas por processo licitatórios de outros municípios.
Conforme
pode ser comprovado aqui,
de 17 de março a 5 de junho deste ano, de empenhos que somam R$
1.842.593,77, a Carioca Medicamentos recebeu R$ 1.538.710,70 do Fundo
Municipal de Saúde de Búzios por fornecimentos contratados a partir
da adesão da Ata de Registro de Preços 010/2019, gerada por um
processo licitatório realizado pela Prefeitura de Magé no ano
passado.
Já
a Speed
Século XXI Distribuidora de Produtos Médicos Hospitalares (veja
aqui)
recebeu a soma de R$ 2.407.839,28. Ela foi contratada via adesão da
Ata de Registro de Preços 076/2019, resultante do Pregão Presencial
026, aberto em 2019 pela Prefeitura de Mangaratiba.
Investigação –
As empresas entraram no radar dos órgãos fiscalizadores a partir de
abril deste ano e , no final do mês passado, o Ministério Público,
através da Força Tarefa de Atuação Integrada na Fiscalização
das Ações Estaduais e Municipais de Enfrentamento à Covid-19 e
pela 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania da
Capital, abriu inquéritos para apurar supostas irregularidades no
fornecimento de medicamentos à Secretaria Estadual de Saúde
contratados por dispensa de licitação para o enfrentamento da
pandemia do coronavírus.
Os
alvos das investigações são as empresas Carioca Medicamentos e
Material Médico, Speed Século XXI, Sogamax Distribuidora de
Produtos Farmacêuticos, Avante Brasil Comércio, Lexmed
Distribuidora, Sysgraphic Comércio e Medical Health Comércio e
Serviço, além do ex-secretário Edmar Alves dos Santos, o ex-sub-secretário Gabriel Carvalho Neves Franco dos Santos e o ex-superintendente de logística e suprimentos, Gustavo Borges da
Silva.
No
dia 17 de junho, o Tribunal de Contas se pronunciou sobre os contratos
emergenciais do estado com as firmas fornecedoras de remédios e
determinou que a Secretaria Estadual de Saúde não realizasse
pagamentos superiores aos menores valores apurados nos estudos feitos
pela Controladoria-Geral do Estado (CGE) e pela Procuradoria-Geral do
Estado (PGE) sobre cinco contratos”, estes firmados com a Carioca
Medicamentos, Sogamax, Speed Século XXI e Avante Brasil Comércio,
no total de R$ 75 milhões, sendo R$ 55 milhões contratados junto à
Carioca.
O
espaço está aberto para manifestação da Prefeitura de Búzios e
das empresas citadas.
Fonte: "ELIZEU
PIRES"
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