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Darci Sales Cadê o toucinho que estava aqui?......
quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020
A investigação sobre a quadrilha dos alvarás terá desdobramento, diz delegado de Búzios
O Promotor do GAECO Eduardo Fonseca disse à Intertv que existe um vínculo próximo entre os membros da quadrilha presos e altas autoridades da Prefeitura de Búzios, incluindo o prefeito André Granado. Este, inclusive, demonstrou esta proximidade, nomeando para cargo comissionado em dezembro, Maurício Rodrigues de Carvalho do Nascimento, um dos que havia sido objeto de busca e apreensão na primeira fase da Operação Plastógrafo, em novembro.
O Promotor adiantou também que, além do aprofundamento da investigação sobre a falsificação de alvarás, outros fatos criminosos estão sendo investigados.
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ALERJ instala CPI para investigar despejo de esgoto na Lagoa de Araruama
 |
| Plenário da ALERJ. Foto: Julia Passos |
A
Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) instalou,
nesta terça-feira (11/02), uma Comissão Parlamentar de Inquérito
(CPI) para apurar a ocorrência de danos ambientais e o derramamento
de resíduos químicos na lagoa de Araruama. Segundo o presidente da
CPI, deputado Dr. Serginho (PSL), o grupo pretende apresentar medidas
para restabelecer a qualidade da água lagunar da região.
“O
objetivo é justamente apontar erros no contrato de concessão,
constatar que há um crime ambiental, verificar responsabilidades e
apresentar soluções para que a gente consiga acabar com esse
derramamento de esgoto na lagoa de Araruama. Verificar o cumprimento
do contrato de concessão também é um dos objetivos da nossa CPI,
principalmente no que se refere à cobrança da taxa mínima em cima
do consumo de água”, explicou o parlamentar.
Dr.
Serginho ressaltou que a presença de esgoto na água gera impactos
no turismo e nas famílias que vivem da atividade pesqueira: “Hoje,
a gente não conseguiria explorar o turismo no entorno da lagoa por
conta da poluição. As pessoas não podem tomar um banho de lagoa,
nem praticar atividades esportivas. E as famílias que têm sua
subsistência retirada da lagoa estão vivendo com menos, porque a
produção pesqueira da lagoa está cada vez menor por conta do
derramamento de esgoto”.
Nomeado
relator da CPI, o deputado Gustavo Schmidt (PSL) frisou a necessidade
de fiscalizar os contratos e investimentos das concessionárias. “O
trabalho que a gente está começando vai ajudar outros municípios,
como a própria Niterói, que tem problemas nas lagoas de Piratininga
e de Itaipu. Queremos cobrar, de fato, as concessionárias em relação
aos contratos, vamos olhar se os investimentos na Prolagos foram
devidos e o porquê de a lagoa de Araruama estar dessa forma”,
comentou.
A
deputada Zeidan Lula (PT) foi nomeada vice-presidente da CPI. Também
estiveram presentes os deputados Anderson Alexandre (SDD), Jorge
Felippe Neto (PSD) e Martha Rocha (PDT).
MPRJ deflagra operação em Armação dos Búzios para prender despachantes acusados de falsificação de alvarás
 |
| Operação Platógrafos II em Búzios. Arte: MPRJ |
O
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do
Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado
(GAECO/MPRJ), com apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência
(CSI/MPRJ), e da Secretaria de Polícia Civil do Estado do Rio, por
meio da 127ª Delegacia de Polícia, com o apoio da DHNSG,
deflagraram, nesta quinta-feira (13/02), a 2ª fase da Operação
Plastográfos, em Armação dos Búzios, para cumprimento de cinco
mandados de prisão expedidos pelo juízo da 1ª Vara Criminal de
Armação dos Búzios contra despachantes acusados de falsificarem
alvarás no município.
A 1ª fase da operação ocorreu em 3 de outubro de 2019, quando foram cumpridos mandados de busca e apreensão em endereços ligados aos despachantes. Foram imputados aos denunciados Henrique Ferreira Pereira (vulgo ‘Japonês’), Thiago Silva Soares, Jonatas Brasil Rodrigues da Silva (‘John John’), Maurício Rodrigues de Carvalho do Nascimento e Weliton Quintanilha de Souza (‘Ginho’) a prática dos crimes de organização criminosa, estelionato, fraude processual e ameaça.
De acordo com a investigação, empresários que buscavam a legalização de seus estabelecimentos junto à Prefeitura de Búzios eram indicados por funcionários da própria administração municipal a procurar despachantes que, supostamente, agilizariam o processo para liberação do alvará. Em seguida, as vítimas entravam em contato com os referidos despachantes e ora denunciados, que cobravam valores em torno de R$ 5 mil pela emissão de alvarás definitivos, os quais, posteriormente, foram confirmados como sendo documentos falsos. No decorrer da investigação, os denunciados ainda ameaçaram vítimas e destruíram provas, retirando alvarás de estabelecimentos lesados sem qualquer autorização.
A 1ª fase da operação ocorreu em 3 de outubro de 2019, quando foram cumpridos mandados de busca e apreensão em endereços ligados aos despachantes. Foram imputados aos denunciados Henrique Ferreira Pereira (vulgo ‘Japonês’), Thiago Silva Soares, Jonatas Brasil Rodrigues da Silva (‘John John’), Maurício Rodrigues de Carvalho do Nascimento e Weliton Quintanilha de Souza (‘Ginho’) a prática dos crimes de organização criminosa, estelionato, fraude processual e ameaça.
De acordo com a investigação, empresários que buscavam a legalização de seus estabelecimentos junto à Prefeitura de Búzios eram indicados por funcionários da própria administração municipal a procurar despachantes que, supostamente, agilizariam o processo para liberação do alvará. Em seguida, as vítimas entravam em contato com os referidos despachantes e ora denunciados, que cobravam valores em torno de R$ 5 mil pela emissão de alvarás definitivos, os quais, posteriormente, foram confirmados como sendo documentos falsos. No decorrer da investigação, os denunciados ainda ameaçaram vítimas e destruíram provas, retirando alvarás de estabelecimentos lesados sem qualquer autorização.
quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020
Ex-Procurador Geral de Justiça Claudio Lopes vira réu por corrupção
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Em
sessão realizada nesta segunda-feira (10/02), o Órgão
Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ)
aceitou, por unanimidade de votos, a denúncia feita pelo Ministério
Público do Rio de Janeiro (MPRJ) contra o
ex-procurador-geral de Justiça Claudio Lopes.
Além dele, também viraram réus o ex-governador
Sérgio Cabral,
o
ex-secretário de Governo Wilson Carlos,
e Sérgio
de Castro (conhecido como Serjão),
apontado como operador
financeiro
da organização criminosa chefiada por Cabral. Os 19 desembargadores
presentes à sessão, conduzida pelo presidente do Tribunal de
Justiça do Rio, desembargador Claudio de Mello Tavares, acompanharam
o voto do relator do processo, desembargador Elton Leme.
De
acordo com a denúncia, os réus cometeram os crimes de formação
de quadrilha,
corrupção
passiva e ativa
e quebra
de sigilo funcional,
que teriam sido praticados entre o final de 2008 e dezembro de 2012.
É
a primeira vez que um ex-procurador-geral de Justiça vira réu numa
ação penal.
Segundo
a denúncia do MPRJ, Cláudio Lopes recebeu
cerca de R$ 7,2 milhões
enquanto exercia o cargo de procurador-geral de Justiça para
obstruir
investigações de possíveis irregularidades durante a gestão de
Sérgio Cabral à frente do Executivo fluminense.
“Os
pagamentos de propina a Lopes teriam começado ainda durante a
campanha dele para a chefia da instituição, no valor de R$ 300 mil.
Depois de escolhido procurador-geral de Justiça por Sérgio Cabral,
Cláudio Lopes passou a receber, a partir de março de 2009, a mesada
de R$ 150 mil. A propina foi paga até dezembro de 2012, quando Lopes
deixou o cargo máximo no MPRJ” (Fonte: "mprj")
A
denúncia cita ainda que Lopes, em determinada ocasião, alertou o
então secretário de Saúde Sérgio Côrtes a respeito de uma
operação - feita pela própria instituição que chefiava – que
procurava indícios de corrupção em endereços relacionados à
pasta. O
vazamento da busca e apreensão teria permitido a destruição de
extratos bancários de contas no exterior.
MPRJ ajuíza ação contra prefeito de Niterói por recebimento de propina de empresas de ônibus
 |
| Ação Civil Pública da propina de empresas de ônibus de Niterói |
O
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do
Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção
(GAECC/MPRJ), ajuizou nesta terça-feira (11/02) ação civil pública
(ACP) contra o prefeito de
Niterói, Rodrigo Neves (PDT), o
ex-secretário municipal de Obras, Domicio Mascarenhas, dois
empresários, dois consórcios e nove empresas de transporte por atos
de improbidade administrativa, com requerimento de indisponibilidade
de bens dos envolvidos. De acordo com a ACP, o grupo liderado pelo
prefeito recebeu vantagens
financeiras indevidas pagas pelos consórcios de empresas de ônibus
da cidade, em situação similar ao esquema irregular de pagamento de
propinas capitaneado pela Federação das Empresas de Transportes de
Passageiros do Estado do Rio (Fetranspor), durante o governo Sérgio
Cabral.
O
inquérito civil que instruiu a ação foi instaurado em dezembro de
2018 para apurar possíveis atos de improbidade administrativa por
parte de autoridades municipais de Niterói, em razão da prática de
um esquema de corrupção que arrecadava propina
de 20% sobre os valores arrecadados, a título de gratuidades, nas
passagens do transporte municipal coletivo, modal ônibus.
O esquema criminoso movimentou o pagamento de propina, por parte das
empresas de ônibus aos líderes da organização criminosa, na ordem
de R$ 11 milhões apenas no período entre abril de 2014 a
dezembro de 2018, em valores aferidos à época.
No
decorrer da investigação, o GAECC/MPRJ obteve informações
precisas a respeito do esquema de corrupção instituído no
Município de Niterói, envolvendo empresários de transporte
rodoviário, Rodrigo Neves e Domicio Mascarenhas, que além de
ex-secretário foi conselheiro de Administração da NITTRANS,
empresa responsável pelo planejamento e gerenciamento do sistema de
transporte do sistema viário de Niterói.
A
ação aponta que, nas campanhas eleitorais de 2012 e 2016,
consórcios filiados ao Setrerj fizeram doações não
oficiais para as campanhas de Rodrigo, com os pagamentos
tendo sido entregues pelos presidentes dos Consórcios Transnit e
Transoceânico ao operador do prefeito, Domicio Mascarenhas. De
acordo com informações da ACP, a Prefeitura de Niterói
deveria pagar valores aos consórcios pelas gratuidades, mas somente
efetuava os pagamentos mediante um retorno de 20% destes valores,
a título de propina.
Também
é relatada, na ação, que a intenção de Rodrigo Neves era de que
a campanha de 2016 fosse realizada com a estrutura utilizada na
campanha anterior. Para tanto, segundo apurado, Rodrigo Neves
solicitou a Domício que fossem feitos os ajustes financeiros
necessários, através das empresas de ônibus que operavam em
Niterói, com vistas ao pagamento do valor de R$ 5 milhões ao
responsável pela campanha do prefeito, por meio de caixa dois.
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TCE inscreve na Dívida Ativa débitos de ex-secretário de urbanismo e de empresa responsáveis por irregularidades em obras realizadas em Búzios em 2004
 |
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Na
sessão do TCE-RJ de ontem(11), o Conselheiro-Relator RODRIGO MELO DO
NASCIMENTO decidiu monocraticamente, DE ACORDO com a proposta do
Corpo Instrutivo e com o parecer do Ministério Público Especial,
pela inscrição na Dívida Ativa Municipal de Búzios das multas e
do débito solidário impostos ao Sr.
Humberto Alves da Silva, Diretor de Fiscalização de
Obras Públicas da Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios à
época dos fatos e da sociedade empresária Oriente
Construção Civil Ltda, tendo em vista que os débitos
não foram recolhidos no prazo legal.
O
PROCESSO TCE-RJ n° 231.001-3/05 trata da Tomada de
Contas Especial Ex Officio, resultante da conversão do
processo de Auditoria Governamental Ordinária, na
modalidade Inspeção, realizada na Prefeitura Municipal de Armação
dos Búzios, no período de 29/08/2005 a 16/09/2005, que teve por
objetivo verificar contratações de obras e serviços de
engenharia celebradas pela Prefeitura Municipal, selecionadas
a partir de uma amostragem de 12 (doze) obras pré-selecionadas.
Na
sessão anterior, de 24/07/2018, o Tribunal decidiu Pela
IRREGULARIDADE
DAS CONTAS,
objeto da Tomada de Contas Ex Officio, sob a responsabilidade do Sr.
Humberto Alves da Silva e da sociedade empresária Oriente Construção
Civil Ltda e pela IMPUTAÇÃO
DE DÉBITO,
solidariamente, ao dois no valor equivalente a 47.813,35 vezes o
valor da UFIR-RJ, em face de uma série de irregularidades
encontradas
na execução do Contrato nº 08/04, tratando de terraplenagem,
drenagem, pavimentação em diversos logradouros, Bairro Cem Braças
e do Contrato nº 06/04, referente à Construção
da Escola Municipal Professora Eliete Mureb de Araújo Góes, Bairro
de José Gonçalves
(ver
"ipbuzios").
Débito
solidário (Humberto e Oriente): 47.813,35 UFIR-RJ. Em valores de
hoje, com a UFIR-RJ valendo R$
3,5550, temos R$
169.976,45.
Multa
(Humberto): 50% do valor do débito imputado, 23.906,67 UFIR-RJ (R$
84.988,21)
Multa
(Oriente): 50% do valor do débito imputado, 23.906,67 UFIR-RJ ((R$
84.988,21)
O
ex-prefeito DELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA, prefeito à época dos fatos,
não teve seu nome inscrito na Dívida Ativa porque pagou todas as 06
(seis) parcelas da multa aplicada na sessão de 28.04.2015 no valor
equivalente a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ.
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terça-feira, 11 de fevereiro de 2020
Presidente do Flamengo poderá ser conduzido coercitivamente para dar esclarecimentos à CPI dos Incêndios da ALERJ
 |
| Plenário da CPI dos Incêndios da ALERJ na sexta-feira (7). Foto: Thiago Lontra |
Rodolfo
Landim poderá até ser conduzido de forma coercitiva se não
comparecer, como aconteceu na reunião da comissão desta sexta-feira
A
Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa
do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) que investiga os recorrentes
incêndios no Estado vai convocar o presidente do Clube de Regatas do
Flamengo, Rodolfo
Landim,
para prestar esclarecimentos ao grupo sobre o incêndio do Ninho de
Urubu, que há um ano vitimou 10 atletas da base do time. Segundo o
presidente da CPI, deputado Alexandre Knoploch (PSL), caso o
presidente não compareça ou não envie como representante o
vice-presidente jurídico do clube, Rodrigo Dunshee – o
novo encontro já está marcado para o dia 14/02
-, Landim poderá ser conduzido coercitivamente. A deliberação
aconteceu na sexta-feira (07/02) durante reunião da CPI que teve
quase seis horas de duração.
Knoploch
afirmou que também será convocado, com possibilidade de condução
coercitiva, o ex-vice-presidente de patrimônio Alexandre
Wrobel. Tanto
Wrobel quanto Landim foram convidados a participar da reunião desta
sexta-feira, mas
não compareceram.
"Se eles não estiverem presentes ao primeiro minuto da próxima
reunião, serão alvos de condução coercitiva imediata pela Polícia
Civil. Estamos cumprindo o que determina a justiça. Primeiro
convidamos esses dirigentes, agora eles serão convocados. Esperamos
não ter que usar a condução coercitiva, já que o advogado do
Flamengo informou que eles virão à reunião", afirmou o
parlamentar.
Famílias
das vítimas
Após
um ano do incêndio no alojamento das divisões de base do Flamengo,
onde 10 meninos morreram e três ficaram feridos, familiares e
advogados das vítimas presentes à reunião reclamaram
da falta de acolhimento por parte do Flamengo.
O clube chegou a acordos de indenização com apenas
três famílias.
Segundo Wedson Candido de Matos, pai de Pablo Henrique – uma das
vítimas -, ele ficou sabendo da tragédia pela mídia e o clube não
prestou nenhuma tipo de atendimento. "Nesse um ano não tivemos
quase nenhum contato com o Flamengo. Total desprezo. O Flamengo nos
abandonou. Não procura, não conversa. Não tive atendimento
psicológico, não tive nenhum tipo de atenção. Apenas pagam a
pensão, que é a conta de comprar os remédios que eu e minha esposa
passamos a tomar depois da tragédia”, revelou Wedson.
Advogada
da família de Pablo Henrique, Mariju Maciel disse que o que se pede
é acolhimento e carinho. "Ainda não tivemos acesso aos autos
do processo e estamos há um ano enfrentando o descaso. O que
queremos é ouvir do Flamengo 'desculpa
por ter colocado seu filho para dormir num container de alta
combustão'.
O Flamengo só me procurou uma vez estipulando um teto de indenização
e não querendo dialogar. Todas as famílias tinham aceitado o acordo
feito em conjunto pelo Ministério Público, Ministério Público do
Trabalho e Defensoria Pública. O clube é que não aceitou e
preferiu tratar com cada família individualmente", disse.
Segundo
Mariju, a família de Pablo veio de Minhas Gerais para a reunião e
pediu, por e-mail, ao clube a liberação para visitar o Ninho do
Urubu na manhã deste sábado (08/02), quando completa exatamente um
ano da tragédia, para
colocar uma vela onde o adolescente morreu.
Inicialmente a diretoria do Flamengo havia negado o pedido,
informando que o time principal se concentraria para o jogo contra o
Madureira pelo Campeonato Carioca. No entanto, durante a reunião, o
CEO do clube, Reinaldo Belotti, chegou a um consenso e as famílias
poderão visitar o CT sem a presença da imprensa.
O
vice-presidente da CPI, deputado Rodrigo Amorim (PSL), disse que o
Flamengo está fugindo do debate.
"A instituição usa a sua força para intimidar. Se nós
parlamentares estamos enfrentando dificuldades em dialogar, imagina
como está sendo para essas famílias", questionou Amorim.
Representando a família do Jorge Eduardo, a advogada Paula Wolf,
argumentou que o clube trata os advogados dos parentes das vítimas
como entraves. "O
Flamengo age como se as famílias não tivessem direitos.
O presidente Landim diz que nós estamos atrapalhando as negociações,
mas o clube não procura essas pessoas", lamentou.
Posição
do Flamengo
O
advogado do Flamengo, Willian Oliveira, pediu desculpas aos
familiares presentes e disse que após o incêndio, o clube realizou
todos os procedimentos legais para que o Centro de Treinamento (CT)
pudesse voltar a funcionar. A nova gestão, segundo ele, constituiu
um diretor para cuidar do CT. Com mais de três horas de reunião da
CPI em andamento, o ex-presidente do Flamengo, Eduardo
Bandeira de Mello,
e o atual
CEO do clube Belotti
chegaram à Alerj.
Segundo
Bandeira de Mello, único dirigente do clube indiciado inicialmente
pela polícia, sua gestão havia acabado em 2018 e ele não era mais
presidente do Flamengo em fevereiro
de 2019.
Ele negou todas as acusações e disse que não tinha acesso às
informações de manutenção dos equipamentos e nem sobre as
licenças e alvarás do Corpo de Bombeiros e da prefeitura. "Essas
questões não chegam diretamente ao presidente do clube. Só soube
dos problemas
de alvará, das licenças e do pedido de interdição do CT pela
prefeitura através da mídia e depois do incêndio",
declarou. "Agora eu sou um torcedor. Fiquei seis anos na
presidência e melhoramos todo o patrimônio e as finanças do clube.
Quando eu sai de lá todos estavam vivos e com saúde",
finalizou.
Já
o CEO Belotti afirmou que o incêndio pode ter sido causado por
possíveis problemas elétricos devido às chuvas que caíram na
cidade do Rio dois dias antes da tragédia. "Foi uma das maiores
tempestades registradas no ano passado. Soubemos de relatos de quedas
de energia no CT, além de um ar-condicionado ter parado de
funcionar. Esclareço que o aparelho foi reparado e não foi o mesmo
que causou o incêndio. Além disso, os jovens estavam eufóricos com
um treino e há relatos de que foram dormir mais tarde naquele dia, o
que pode ter dificultado a saída deles do alojamento",
disse.
Ele
assegurou, ainda, que no Flamengo está tomando todas as providências
possíveis. “Oferecemos ajuda e apoio médico aos 16 atletas
sobreviventes, como auxílio psicológico. Quanto às vítimas
fatais, sabemos que nenhum valor indenizatório vai ser o suficiente
devido à perda dos jovens. Mas já fizemos acordo com três famílias
e tem outro caso em que os país da vítima eram separados e um dos
parentes também já aceitou um acordo com o clube", concluiu.
Participaram
também da reunião da CPI os deputados Jorge Felippe Neto (PSD) e
Renata Souza (PSOL)
Fonte: "alerj"
Veja o link do vídeo da sessão da CPI: "youtube"
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Meu comentário:
O Flamengo está usando algo semelhante à tática de "dividir para reinar", muito usada pelos poderosos diante dos mais fracos. Ou seja, não negocia coletivamente com as famílias para ter ganhos financeiros. É jogo sujo, baixo mesmo, porque sabe das necessidades pelas quais estão passando as famílias dos jovens atletas mortos no incêndio. Chega a ser desumano.
A notícia no site do MPRJ:
A notícia no site do MPRJ:
MPRJ
participa na Alerj de reunião da CPI dos Incêndios
O
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participou,
nesta sexta-feira (07/02), na Assembleia Legislativa do Rio de
Janeiro (Alerj), de uma reunião da Comissão Parlamentar de
Inquérito (CPI) destinada a investigar e apurar os casos de
incêndios ocorridos no Estado do Rio, a CPI dos Incêndios. O
objetivo da sessão foi debater as causas e consequências do
incêndio que provocou a morte de dez jovens atletas do Flamengo, em
fevereiro do ano passado, no Centro de Treinamentos do clube,
conhecido como “Ninho do Urubu”. O encontro durou pouco mais de
cinco horas.
Participaram
da reunião a promotora de Justiça Ana Cristina Huth, titular da 4ª
Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, o
promotor de Justiça Pedro Rubim, integrante do Grupo de Atuação
Especializada do Desporto e Defesa do Torcedor (GAEDEST/MPRJ), os
pais do atleta morto Pablo Henrique, o ex-presidente do Flamengo,
Eduardo Bandeira de Melo, deputados estaduais e representantes do
clube, do Ministério Público do Trabalho no Rio (MPT-RJ), da
Polícia Civil, do Corpo de Bombeiros e do Conselho Regional de
Engenharia e Agronomia do Rio (Crea-RJ).
De
acordo com Ana Cristina, após uma tentativa extrajudicial frustrada
para que as condições do CT se adequassem aos requisitos básicos
de habitação, o MPRJ ajuizou, em 2015, uma ação civil pública
para obrigar o clube a realizar as adequações necessárias. Ela
acrescentou que é fundamental uma normativa própria para os atletas
adolescentes que se encontram alojados em clubes longe de suas
famílias. “Precisamos, com urgência, regulamentar estes casos
específicos, com o objetivo de dar segurança a estes jovens, já
que a nossa Constituição diz que é dever de todos proteger as
crianças e os adolescentes. Atualmente, estes menores encontram-se
fora de casa e não se sabe de quem é a sua guarda, pois os clubes,
como pessoas jurídicas, não podem ter essa atribuição. Além
disso, considerando que pela Constituição Federal é dever da
família, da sociedade e do Estado a defesa dos direitos das crianças
e dos adolescentes, é imperiosa uma campanha de empoderamento das
famílias e da sociedade para levar ao conhecimento das autoridades
as irregulares verificadas”, destacou a promotora.
Pedro
Rubim informou que o inquérito policial que apura o incêndio
retornou ao MPRJ esta semana para análise. Além disso, lembrou que
foi o clube que procurou o Ministério Público logo após o
incêndio, assumindo a obrigação de indenizar as vítimas.
“Adotando os melhores padrões de Desenho de Solução de Disputas
como no Programa de Indenização - PI 447, utilizado com
sucesso no caso do acidente da Air France, a Câmara de Conciliação
com MPRJ, Defensoria Pública do Estado e MPT formalizou ao Flamengo
a proposta de um PI Ninho do Urubu para acolhimento das vítimas em
um ambiente colaborativo, com valorização dos jovens atletas e de
suas famílias. A proposta previa critérios objetivos de
indenização, referenciados pela jurisprudência, equilíbrio das
partes e resultado justo, célebre e adequado para a dor e sofrimento
das vítimas. O Flamengo teria a oportunidade de pedir desculpas
oficialmente em jornal de grande circulação, garantir a
estabilidade dos sobreviventes por 24 meses e homenagear a memória
das vítimas. Com o abandono das negociações pelo Flamengo,
ajuizamos a ação coletiva para assegurar os direitos das vítimas,
o que não impede ações individuais diretamente pelos familiares
das vítimas”, relatou o integrante do GAEDEST/MPRJ.
Os
pais de Pablo Henrique foram os primeiros a fazerem uso da palavra
durante a reunião, relatando insatisfação com o tratamento que
receberam do clube. Os advogados das vítimas e representantes
jurídicos do Flamengo falaram em sequência, respondendo também às
indagações dos deputados Alexandre Knoploch, presidente da CPI,
Rodrigo Amorim e Jorge Felippe Neto, que compunham a mesa diretora da
CPI, e da deputada Renata Souza, presidente da Comissão de Direitos
Humanos da Alerj. O delegado Márcio Petra, responsável pelo
inquérito policial, além de técnicos do Instituto Médico Legal e
dos responsáveis pela perícia criminal no local do incidente,
fizeram suas exposições, apontando detalhes da investigação sobre
as causas do incêndio e das mortes dos adolescentes. Ao final, o CEO
do clube, Reinaldo Belotti, e Eduardo Bandeira de Mello responderam
às perguntas dos presentes. A CPI convocou o atual presidente do
Flamengo, Rodolfo Landim, para participar de uma nova reunião,
inicialmente marcada para o próximo dia 14/02.
Fonte: "mprj"
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