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terça-feira, 11 de fevereiro de 2020

Presidente do Flamengo poderá ser conduzido coercitivamente para dar esclarecimentos à CPI dos Incêndios da ALERJ

Plenário da CPI dos Incêndios da ALERJ na sexta-feira (7). Foto: Thiago Lontra 



Rodolfo Landim poderá até ser conduzido de forma coercitiva se não comparecer, como aconteceu na reunião da comissão desta sexta-feira

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) que investiga os recorrentes incêndios no Estado vai convocar o presidente do Clube de Regatas do Flamengo, Rodolfo Landim, para prestar esclarecimentos ao grupo sobre o incêndio do Ninho de Urubu, que há um ano vitimou 10 atletas da base do time. Segundo o presidente da CPI, deputado Alexandre Knoploch (PSL), caso o presidente não compareça ou não envie como representante o vice-presidente jurídico do clube, Rodrigo Dunshee – o novo encontro já está marcado para o dia 14/02 -, Landim poderá ser conduzido coercitivamente. A deliberação aconteceu na sexta-feira (07/02) durante reunião da CPI que teve quase seis horas de duração.

Knoploch afirmou que também será convocado, com possibilidade de condução coercitiva, o ex-vice-presidente de patrimônio Alexandre Wrobel. Tanto Wrobel quanto Landim foram convidados a participar da reunião desta sexta-feira, mas não compareceram. "Se eles não estiverem presentes ao primeiro minuto da próxima reunião, serão alvos de condução coercitiva imediata pela Polícia Civil. Estamos cumprindo o que determina a justiça. Primeiro convidamos esses dirigentes, agora eles serão convocados. Esperamos não ter que usar a condução coercitiva, já que o advogado do Flamengo informou que eles virão à reunião", afirmou o parlamentar.

Famílias das vítimas

Após um ano do incêndio no alojamento das divisões de base do Flamengo, onde 10 meninos morreram e três ficaram feridos, familiares e advogados das vítimas presentes à reunião reclamaram da falta de acolhimento por parte do Flamengo. O clube chegou a acordos de indenização com apenas três famílias. Segundo Wedson Candido de Matos, pai de Pablo Henrique – uma das vítimas -, ele ficou sabendo da tragédia pela mídia e o clube não prestou nenhuma tipo de atendimento. "Nesse um ano não tivemos quase nenhum contato com o Flamengo. Total desprezo. O Flamengo nos abandonou. Não procura, não conversa. Não tive atendimento psicológico, não tive nenhum tipo de atenção. Apenas pagam a pensão, que é a conta de comprar os remédios que eu e minha esposa passamos a tomar depois da tragédia”, revelou Wedson.

Advogada da família de Pablo Henrique, Mariju Maciel disse que o que se pede é acolhimento e carinho. "Ainda não tivemos acesso aos autos do processo e estamos há um ano enfrentando o descaso. O que queremos é ouvir do Flamengo 'desculpa por ter colocado seu filho para dormir num container de alta combustão'. O Flamengo só me procurou uma vez estipulando um teto de indenização e não querendo dialogar. Todas as famílias tinham aceitado o acordo feito em conjunto pelo Ministério Público, Ministério Público do Trabalho e Defensoria Pública. O clube é que não aceitou e preferiu tratar com cada família individualmente", disse.

Segundo Mariju, a família de Pablo veio de Minhas Gerais para a reunião e pediu, por e-mail, ao clube a liberação para visitar o Ninho do Urubu na manhã deste sábado (08/02), quando completa exatamente um ano da tragédia, para colocar uma vela onde o adolescente morreu. Inicialmente a diretoria do Flamengo havia negado o pedido, informando que o time principal se concentraria para o jogo contra o Madureira pelo Campeonato Carioca. No entanto, durante a reunião, o CEO do clube, Reinaldo Belotti, chegou a um consenso e as famílias poderão visitar o CT sem a presença da imprensa.

O vice-presidente da CPI, deputado Rodrigo Amorim (PSL), disse que o Flamengo está fugindo do debate. "A instituição usa a sua força para intimidar. Se nós parlamentares estamos enfrentando dificuldades em dialogar, imagina como está sendo para essas famílias", questionou Amorim. Representando a família do Jorge Eduardo, a advogada Paula Wolf, argumentou que o clube trata os advogados dos parentes das vítimas como entraves. "O Flamengo age como se as famílias não tivessem direitos. O presidente Landim diz que nós estamos atrapalhando as negociações, mas o clube não procura essas pessoas", lamentou.

Posição do Flamengo

O advogado do Flamengo, Willian Oliveira, pediu desculpas aos familiares presentes e disse que após o incêndio, o clube realizou todos os procedimentos legais para que o Centro de Treinamento (CT) pudesse voltar a funcionar. A nova gestão, segundo ele, constituiu um diretor para cuidar do CT. Com mais de três horas de reunião da CPI em andamento, o ex-presidente do Flamengo, Eduardo Bandeira de Mello, e o atual CEO do clube Belotti chegaram à Alerj.

Segundo Bandeira de Mello, único dirigente do clube indiciado inicialmente pela polícia, sua gestão havia acabado em 2018 e ele não era mais presidente do Flamengo em fevereiro de 2019. Ele negou todas as acusações e disse que não tinha acesso às informações de manutenção dos equipamentos e nem sobre as licenças e alvarás do Corpo de Bombeiros e da prefeitura. "Essas questões não chegam diretamente ao presidente do clube. Só soube dos problemas de alvará, das licenças e do pedido de interdição do CT pela prefeitura através da mídia e depois do incêndio", declarou. "Agora eu sou um torcedor. Fiquei seis anos na presidência e melhoramos todo o patrimônio e as finanças do clube. Quando eu sai de lá todos estavam vivos e com saúde", finalizou.

Já o CEO Belotti afirmou que o incêndio pode ter sido causado por possíveis problemas elétricos devido às chuvas que caíram na cidade do Rio dois dias antes da tragédia. "Foi uma das maiores tempestades registradas no ano passado. Soubemos de relatos de quedas de energia no CT, além de um ar-condicionado ter parado de funcionar. Esclareço que o aparelho foi reparado e não foi o mesmo que causou o incêndio. Além disso, os jovens estavam eufóricos com um treino e há relatos de que foram dormir mais tarde naquele dia, o que pode ter dificultado a saída deles do alojamento", disse.

Ele assegurou, ainda, que no Flamengo está tomando todas as providências possíveis. “Oferecemos ajuda e apoio médico aos 16 atletas sobreviventes, como auxílio psicológico. Quanto às vítimas fatais, sabemos que nenhum valor indenizatório vai ser o suficiente devido à perda dos jovens. Mas já fizemos acordo com três famílias e tem outro caso em que os país da vítima eram separados e um dos parentes também já aceitou um acordo com o clube", concluiu.

Participaram também da reunião da CPI os deputados Jorge Felippe Neto (PSD) e Renata Souza (PSOL)

Fonte: "alerj"

Veja o link do vídeo da sessão da CPI: "youtube"


Observação:
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Meu comentário: 
O Flamengo está usando algo semelhante à tática de "dividir para reinar", muito usada pelos poderosos diante dos mais fracos. Ou seja, não negocia coletivamente com as famílias para ter ganhos financeiros. É jogo sujo, baixo mesmo, porque sabe das necessidades pelas quais estão passando as famílias dos jovens atletas mortos no incêndio. Chega a ser desumano. 

A notícia no site do MPRJ:


MPRJ participa na Alerj de reunião da CPI dos Incêndios
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participou, nesta sexta-feira (07/02), na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), de uma reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar e apurar os casos de incêndios ocorridos no Estado do Rio, a CPI dos Incêndios. O objetivo da sessão foi debater as causas e consequências do incêndio que provocou a morte de dez jovens atletas do Flamengo, em fevereiro do ano passado, no Centro de Treinamentos do clube, conhecido como “Ninho do Urubu”. O encontro durou pouco mais de cinco horas.
Participaram da reunião a promotora de Justiça Ana Cristina Huth, titular da 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, o promotor de Justiça Pedro Rubim, integrante do Grupo de Atuação Especializada do Desporto e Defesa do Torcedor (GAEDEST/MPRJ), os pais do atleta morto Pablo Henrique, o ex-presidente do Flamengo, Eduardo Bandeira de Melo, deputados estaduais e representantes do clube, do Ministério Público do Trabalho no Rio (MPT-RJ), da Polícia Civil, do Corpo de Bombeiros e do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio (Crea-RJ).
De acordo com Ana Cristina, após uma tentativa extrajudicial frustrada para que as condições do CT se adequassem aos requisitos básicos de habitação, o MPRJ ajuizou, em 2015, uma ação civil pública para obrigar o clube a realizar as adequações necessárias. Ela acrescentou que é fundamental uma normativa própria para os atletas adolescentes que se encontram alojados em clubes longe de suas famílias. “Precisamos, com urgência, regulamentar estes casos específicos, com o objetivo de dar segurança a estes jovens, já que a nossa Constituição diz que é dever de todos proteger as crianças e os adolescentes. Atualmente, estes menores encontram-se fora de casa e não se sabe de quem é a sua guarda, pois os clubes, como pessoas jurídicas, não podem ter essa atribuição. Além disso, considerando que pela Constituição Federal é dever da família, da sociedade e do Estado a defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes, é imperiosa uma campanha de empoderamento das famílias e da sociedade para levar ao conhecimento das autoridades as irregulares verificadas”, destacou a promotora.
Pedro Rubim informou que o inquérito policial que apura o incêndio retornou ao MPRJ esta semana para análise. Além disso, lembrou que foi o clube que procurou o Ministério Público logo após o incêndio, assumindo a obrigação de indenizar as vítimas. “Adotando os melhores padrões de Desenho de Solução de Disputas como no Programa de Indenização - PI 447, utilizado com sucesso no caso do acidente da Air France, a Câmara de Conciliação com MPRJ, Defensoria Pública do Estado e MPT formalizou ao Flamengo a proposta de um PI Ninho do Urubu para acolhimento das vítimas em um ambiente colaborativo, com valorização dos jovens atletas e de suas famílias. A proposta previa critérios objetivos de indenização, referenciados pela jurisprudência, equilíbrio das partes e resultado justo, célebre e adequado para a dor e sofrimento das vítimas. O Flamengo teria a oportunidade de pedir desculpas oficialmente em jornal de grande circulação, garantir a estabilidade dos sobreviventes por 24 meses e homenagear a memória das vítimas. Com o abandono das negociações pelo Flamengo, ajuizamos a ação coletiva para assegurar os direitos das vítimas, o que não impede ações individuais diretamente pelos familiares das vítimas”, relatou o integrante do GAEDEST/MPRJ.
Os pais de Pablo Henrique foram os primeiros a fazerem uso da palavra durante a reunião, relatando insatisfação com o tratamento que receberam do clube. Os advogados das vítimas e representantes jurídicos do Flamengo falaram em sequência, respondendo também às indagações dos deputados Alexandre Knoploch, presidente da CPI, Rodrigo Amorim e Jorge Felippe Neto, que compunham a mesa diretora da CPI, e da deputada Renata Souza, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Alerj. O delegado Márcio Petra, responsável pelo inquérito policial, além de técnicos do Instituto Médico Legal e dos responsáveis pela perícia criminal no local do incidente, fizeram suas exposições, apontando detalhes da investigação sobre as causas do incêndio e das mortes dos adolescentes. Ao final, o CEO do clube, Reinaldo Belotti, e Eduardo Bandeira de Mello responderam às perguntas dos presentes. A CPI convocou o atual presidente do Flamengo, Rodolfo Landim, para participar de uma nova reunião, inicialmente marcada para o próximo dia 14/02.

Fonte: "mprj"