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| Plenário da ALERJ. Foto: Julia Passos |
A
Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) instalou,
nesta terça-feira (11/02), uma Comissão Parlamentar de Inquérito
(CPI) para apurar a ocorrência de danos ambientais e o derramamento
de resíduos químicos na lagoa de Araruama. Segundo o presidente da
CPI, deputado Dr. Serginho (PSL), o grupo pretende apresentar medidas
para restabelecer a qualidade da água lagunar da região.
“O
objetivo é justamente apontar erros no contrato de concessão,
constatar que há um crime ambiental, verificar responsabilidades e
apresentar soluções para que a gente consiga acabar com esse
derramamento de esgoto na lagoa de Araruama. Verificar o cumprimento
do contrato de concessão também é um dos objetivos da nossa CPI,
principalmente no que se refere à cobrança da taxa mínima em cima
do consumo de água”, explicou o parlamentar.
Dr.
Serginho ressaltou que a presença de esgoto na água gera impactos
no turismo e nas famílias que vivem da atividade pesqueira: “Hoje,
a gente não conseguiria explorar o turismo no entorno da lagoa por
conta da poluição. As pessoas não podem tomar um banho de lagoa,
nem praticar atividades esportivas. E as famílias que têm sua
subsistência retirada da lagoa estão vivendo com menos, porque a
produção pesqueira da lagoa está cada vez menor por conta do
derramamento de esgoto”.
Nomeado
relator da CPI, o deputado Gustavo Schmidt (PSL) frisou a necessidade
de fiscalizar os contratos e investimentos das concessionárias. “O
trabalho que a gente está começando vai ajudar outros municípios,
como a própria Niterói, que tem problemas nas lagoas de Piratininga
e de Itaipu. Queremos cobrar, de fato, as concessionárias em relação
aos contratos, vamos olhar se os investimentos na Prolagos foram
devidos e o porquê de a lagoa de Araruama estar dessa forma”,
comentou.
A
deputada Zeidan Lula (PT) foi nomeada vice-presidente da CPI. Também
estiveram presentes os deputados Anderson Alexandre (SDD), Jorge
Felippe Neto (PSD) e Martha Rocha (PDT).