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| O juiz João Carlos de Souza Correa na delegacia do Leblon, no dia em que deu voz de prisão a Luciana Silva Tamburini Foto: Márcio Alves - 13/02/2011 / Agência O Globo Foto: Márcio Alves / Agência O Globo |
Escultura
Dom Quixote foi doada pelo artista Carlos Sisternas Assumpção ao
Fórum de Búzios
Acusado
de apropriar-se de uma estátua pertencente à Justiça fluminense, o
juiz João Carlos de Souza Corrêa vai
responder a um processo
administrativo disciplinar (PAD).
A decisão foi tomada ontem pelo Órgão
Especial do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ),
que já havia determinado ao magistrado a imediata devolução da
obra Dom Quixote, doada pelo escultor Carlos Sisternas Assumpção ao
Fórum de Búzios, no Norte Fluminense.
Atual
integrante do Comitê Gestor Regional de Política de Atenção
Prioritária do TJ-RJ, João Carlos atuou como titular da 1ª Vara da
Comarca de Búzios entre 2004 e 2012. Ao ser removido da cidade,
teria levado a estátua para casa. Mas o sumiço da imagem em cobre
de Dom Quixote só foi percebido em 2017, quando o
próprio escultor esteve do Fórum para doar outra estátua, de
Sancho Pança, e não encontrou a sua obra.
Relator
do inquérito, o corregedor-geral de Justiça, desembargador Bernardo
Garcez, acolheu o parecer de sua equipe técnica no sentido de abrir
o PAD para a apuração de “incorporação ao patrimônio
particular de bem integrante do acervo do Fórum de Armação dos
Búzios do Tribunal de Justiça”. Em sua defesa, o juiz alegou que
cometera “equívoco” ao levar para o seu gabinete em Bangu, para
onde fora transferido de Búzios, a estátua de Sisternas pensando se
tratar de outro “Dom Quixote”, doado a ele pelo escultor Domingo
Soto. Procurado, o advogado de João Carlos, Alexandre Flexa, disse
que não poderia comentar a decisão do Órgão Especial por se
tratar de “caso sigiloso”.
Em
sua passagem por Búzios, João Carlos acumulou polêmicas após
tomar decisões favorecendo
notórios grileiros de terras de
região e ao liderar fiscalizações em free shops de transatlânticos
internacionais que ancoravam nas águas do balneário.
Como
muitos registros em Búzios são antigos, usando marcos subjetivos —
como pedras, rios, córregos — para servir de referência dos
limites, grileiros da região tirariam proveito da subjetividade para
"criar" áreas dentro de outras legais, de terceiros.
Quando ocorria algum problema no registro em cartório, as dúvidas
eram justamente decididas pelo juiz João Carlos, em processos sempre
distribuídos para a vara dele.
Um
dos casos polêmicos de maior repercussão envolveu a
então agente de trânsito Luciana Silva Tamburini,
condenada por suposto desacato ao negar-se a aceitar uma “carteirada”
do juiz, que ela havia retido durante blitz da Lei Seca no Rio, em
2011, após constatar que a Land Rover nova do magistrado estava sem
placa e sem documentos e que ele não carregava a carteira de
habilitação. Ao ouvir a ordem de Luciana para rebocar o veículo, o
magistrado segurou a chave e lhe deu voz de prisão.
Na
época, o juiz alegou que Luciana praticara abuso de autoridade.
Quanto às decisões beneficiando grileiros, garantiu que todas foram
embasadas na lei.
Dono
do ateliê Arte Cobre, Sisternas é especialista em amassar chapas de
cobre e transformá-las em esculturas, especialmente as de Dom
Quixote. Quando deu conta do sumiço da obra, comunicou-a ao então
titular da 1ª Vara da Comarca, Gustavo Favaro, que levou o problema
à Corregedoria. João Carlos, acionado na ocasião, alegou
inicialmente que recebeu o Dom Quixote de presente do escultor. Mas a
Corregedoria ouviu Sisternas, que negou a doação, e o juiz foi
obrigado a devolvê-la.
A
Corregedoria extraiu peças para o Ministério Público estadual pela
possível prática de crime. Pela legislação, as penalidades
previstas vão de advertência e censura a aposentadoria compulsória
e demissão.
Aborrecido
com a situação, Sisternas disse ao GLOBO que desistiu de doar o
Sancho Pança ao Fórum de Búzios.
Chico
Otávio
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