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| Presidente da Prolagos Carlos Roma Junior responde às perguntas dos vereadores na sessão ordinária do dia 09 de março.Crédito fotos Thaís Avellino |
Em
depoimento na Câmara de Vereadores de Búzios, em 9/3/2017, o
presidente da Prolagos Sr. Carlos Roma Júnior afirmou que “O
problema do esgoto não vai acabar enquanto não tiver a rede
separadora”. A assertiva é tão óbvia que pode ser
considerada também como mais uma pérola daquelas muitas que já se
proferiu a respeito da questão do esgoto em Búzios.
Segundo
Roma Junior, com 19 anos de contrato, a cobertura de
abastecimento de água da Prolagos na região é
de 97%, enquanto a cobertura de tratamento de esgoto é de 78%,
seguindo principalmente o modelo de Coleta a Tempo Seco. Reparem
bem que esses números apresentados não se referem ao município de
Búzios, mas à cobertura somada de todos os municípios da
região dos quais a empresa detém a concessão do serviço de água
e esgoto. Os dirigentes da Prolagos nunca falam em dados de
municípios individualmente porque no contrato suas obrigações
sempre se referem à região como um todo.
Não
se sabe como a Prolagos chegou a esses números de cobertura de
tratamento de esgoto já que a coleta é "principalmente" a
Tempo Seco. Como o contrato prevê apenas tratamento da área situada
na parte peninsular do município, talvez a empresa tenha considerado
que os imóveis dessa área com ligação à rede de fornecimento de
água também tenham o seu esgoto coletado pela rede de drenagem de
águas pluviais e tratado na ETE de São José. Ou seja, como muita
pouca gente ligou a sua residência à rede separativa existente, a
Prolagos deve estar tratando apenas o esgoto coletado pela rede de
drenagem de águas pluviais. Nesse caso, em seu levantamento, ficam
excluídos os imóveis situados na parte continental do município,
que devem representar mais de 35% dos domicílios existentes em
Búzios. Se o índice geral da Prolagos em toda a sua área de concessão é de 78%, provavelmente isso se deve ao fato de outros municípios terem cobertura de tratamento maiores que o de Búzios.
Como
já publiquei, consta no Sistema Nacional de Informações sobre
Esgoto ( http://www.snis.gov.br/)
que a taxa de coleta de esgoto feito pela Prolagos em Búzios é
de 86,72%. Como a Prolagos chegou à esse número não se sabe. Mas o
dado serve para confirmar a afirmação do engenheiro químico Gandhi
Giordano de que a Coleta em Tempo Seco, "um completo equívoco",
só serve "para aumentar estatística e a taxa de esgoto
coletado" (JPH, 29/10/2008).
Mas
no Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB) do Ministério
da Saúde encontramos um número bem diferente. Em julho de
2014, 6.432 famílias buzianas estavam cadastradas no Programa de
Saúde de Família (PSF). Destas, apenas 283 (4,3%) tinham suas
residências ligadas na rede de esgoto da Prolagos. Quase a
totalidade, 6.014 (93,5%), ainda utilizam o sistema rudimentar de
saneamento que engloba fossa, filtro e sumidouro. Cento e trinta e
cinco famílias (2% do total) jogam seu esgoto a céu aberto mesmo.
Ao
meu ver, e do secretário de obras Paulo Abranches, conforme
declaração feita por ele na última reunião do Conselho de Meio Ambiente,
este número do Datasus está muito mais próximo da realidade.
"Os
Agentes Comunitários de Saúde, através das visitas domiciliares,
fazem o cadastramento das famílias, identificam a situação de
saneamento e moradia e fazem o acompanhamento mensal da situação de
saúde das famílias. Com base nessas informações e mais os
procedimentos realizados pelas Equipes de Saúde da Família na
Unidade Básica de Saúde ou no domicílio, as Coordenações
Municipais de Atenção Básica fazem mensalmente a consolidação de
seus dados e os enviam para as Regionais de Saúde. Daí seguem para
as Secretarias Estaduais, sempre fazendo as respectivas
consolidações" (SIAB).
Este
é um quadro aproximado da realidade do saneamento de Búzios porque
nem todas as famílias buzianas estão cadastradas no PSF. Manguinhos, o bairro mais populoso de Búzios, ficou de fora do levantamento por não possuir PSF. O que de nada altera o resultado porque o bairro também não possui rede separativa da Prolagos.
Os dados
referem-se apenas à situação encontrada nas residências das
famílias cadastradas. Considerando que tínhamos 8.986 domicílios
em 2010 para uma população de 27.560 habitantes, segundo o último
Censo do IBGE, devemos estar hoje com 9.914 residências em uma
população estimada de 30.439 habitantes, mantida a proporção
habitante/domicílio anterior. As 6.432 famílias cadastradas no SUS
representariam hoje 64,87% do total das famílias buzianas.
Como
da outra vez que esteve na Casa Legislativa, para responder perguntas
dos vereadores em 2016, ele não soube precisar os valores investidos
em água e esgoto especificamente em Búzios, mas se comprometeu a
enviar as informações à Câmara posteriormente.
Durante
a sabatina, foram apresentados vídeos e fotos de esgotos no píer do
Centro e outros locais de Búzios foram citados (Marina, Ossos,
Manguinhos). O presidente da Prolagos explicou que no Centro e na
Lagoa de Geribá já têm rede separadora, portanto, atribui o esgoto
no local às casas que ainda não ligaram sua rede domiciliar à rede
da Prolagos. Apontou ainda o problema das redes clandestinas e a
falta de caixa de gordura em alguns estabelecimentos no Centro.
“Quanto
à questão de outros locais, isso (despejo de esgoto) realmente
ocorre, principalmente em épocas de chuva. E é recorrente, porque o
sistema de esgoto contratado é de tempo seco. Para resolver esse
problema só com a rede separadora, ou seja, o esgoto correndo pela
tubulação do esgoto, e a drenagem correndo na tubulação da
drenagem.” Na
coleta a tempo seco, esgoto e água da chuva passam pela mesma
tubulação.
Sobre
o modelo de coleta a tempo seco, esclareceu que foi uma decisão
conjunta com a sociedade civil na época, e desde sua implantação
tinha um caráter provisório, a fim de antecipar metas. “O
problema do esgoto não vai terminar enquanto não tiver rede
separadora. Vou mais além: não adianta só ter a rede separadora,
como tem no Centro. É preciso que todos os domicílios estejam
ligados na rede.”, enfatizou. Por parte do Poder Executivo
faltam campanhas e fiscalização para que seja feita a ligação
dessas residências, onde já existe a rede separadora.
Informou
que para se implantar a rede separadora em todo município de Búzios
seria necessário cerca de R$300 milhões (*). Como a rede separadora não
está incluída no contrato, é preciso reavaliar o contrato ou
buscar recurso extra para fazer a rede separadora em parte da cidade,
através do ICMS Verde.
Falou
ainda da ampliação da ETE São José para tratamento de esgoto em
nível terciário (que será finalizada este ano) e
das “Wetlands” (lagoas de estabilização). No
caso das “Wetlands”, sua implantação depende de
decreto do Executivo, que desapropria a área para esse fim.
Outra
questão apontada pelos vereadores foi a interrupção do
abastecimento de água em alguns bairros da cidade, durante o verão.
Roma Junior justificou que o contrato da Prolagos prevê atendimento
de até 70% da população, mas que durante a alta temporada
extrapola esse número, havendo dificuldade de atender todos na
sazonalidade. Bairros mais altos e localizados geograficamente “no
final da linha” são os mais prejudicados.
(*) Esta estimativa foi feita pela Serenco, a empresa que elaborou o anteprojeto de nosso Plano de Saneamento Básico. Incluía tudo, ETE, estações elevatórias, etc. Acredito que com metade disso, 150 milhões, poderemos implantar rede separativa em todo o município.
