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domingo, 10 de março de 2019

Búzios é isso aí, gente! 5



GESTORES DESPREPARADOS E DESINFORMADOS. EMPRESA SE SANEAMENTO FAZ O QUE QUER NA CIDADE. DESCONHECIMENTO DE QUE O MUNICÍPIO É O VERDADEIRO PODER CONCEDENTE. PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO.

Manoel Gomes, secretário de planejamento. Jornal O Perú Molhado, 1ª quinzena de maio de 1999, parte 1 

Manoel Gomes, secretário de planejamento. Jornal O Perú Molhado, 1ª quinzena de maio de 1999, parte 2 

Manoel Gomes, secretário de planejamento. Jornal O Perú Molhado, 1ª quinzena de maio de 1999, parte 3 
O Secretário de Planejamento do primeiro governo Mirinho (1997-2000), Sr. Manoel Gomes, depois de uma viagem a Cuba e Jamaica, declarou ao jornal o Peru Molhado que a prefeitura de Búzios não podia fazer nada em relação ao "problema dos esgotos" da cidade, porque isso era "obrigação" da Prolagos. Para ele, a prefeitura estava de "mãos amarradas". Com essa visão dos gestores municipais (e do prefeito) é lógico que a Prolagos fazia o que queria na cidade: não tapava os buracos e nem mesmo sinalizava os perigo que eles representavam para a população. 

Segundo o secretário, o Prefeito Mirinho Braga, em vez de ter usado sua autoridade para exigir da concessionária, tentou "convencer" a Prolagos a ter "responsabilidade" com a cidade.  

Passados vinte anos, parece que o prefeito atual pensa da mesma forma. Esgoto não seria um problema municipal, mas do estado que terceirizou o serviço. O prefeito deve desconhecer decisão do STF que estabeleceu que o verdadeiro Poder Concedente é o município. E hoje, já temos um Plano Municipal de Saneamento Básico onde esse princípio está consagrado. A Prolagos é obrigada a seguir as diretrizes estabelecidas nesse Plano. Podemos fazer consórcios públicos com municípios vizinhos e criar uma Agência Reguladora Municipal. O que falta? Gestores públicos preparados e com vontade política para resolver o problema do esgoto de Búzios, já que a questão do fornecimento de água parece  solucionada.

sexta-feira, 27 de abril de 2018

Pérolas ambientais buzianas 7: Desconhecimento do contrato e edital

GESTORES PÚBLICOS MUNICIPAIS  DESCONHECIAM (DESCONHECEM ) METAS ESTABELECIDAS NO EDITAL DE PRIVATIZAÇÃO E NO CONTRATO ASSINADO COM A PROLAGOS


 Luiz Edmundo, ex-presidente da Prolagos, Jornal O Perú Molhado, 1ª quinzena de julho de 1999 

4.3.2 Metas de atendimento
4.3.2.1 Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de concessão da Prolagos
Para efeito de informação e comparação, as metas vigentes da concessão são as constantes no 3º Termo Aditivo, conforme a seguir.

Tabela 35 - Metas de Níveis de Atendimento (3.º Aditivo Contratual)
ANO Esgoto
3 (2.001) 30%
8 (2.006) 40%
13 (2.011) 70%
20 (2.018) 80%
25 (2.023) 90%
43 (2.041) 90%
Fonte: 3.º Termo Aditivo - Prolagos, 2011

Fonte: ESTUDOS E PROJETOS PARA CONSECUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS – RJ. SERENCO

PRODUTO 7
Prognósticos:
 Abastecimento de Água Potável
 Esgotamento Sanitário
 Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas
JULHO/2.013

OBSERVAÇÃO: A meta estabelecida no contrato inicialmente (1998) era atender com tratamento de esgoto a 75% da área de concessão até 2023. Esta meta foi revista no 3º aditivo contratual para 90%. Isso não quer dizer que Búzios vai ter 90% do seu esgoto tratado nesse ano. A Prolagos é obrigada contratualmente a tratar 90% (em média) do esgoto de sua área total de concessão (incluindo todos os municípios da região atendidos por ela). No contrato está estabelecido que a Prolagos só vai coletar e tratar o esgoto em Búzios dos imóveis situados na sua área peninsular (Ou seja, do Pórtico pra dentro). 


domingo, 2 de fevereiro de 2014

Lógica buziana

Se Manoel Gomes está para o primeiro governo Mirinho,

assim como George Clark está para o segundo governo Mirinho, 

assim como Nani está para o governo Toninho,

 assim como Ruy Borba está para o terceiro governo Mirinho, 

assim como DJ está para o governo Andrezinho.

Logo, o POVO vai se ...