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quarta-feira, 31 de março de 2021

VIVA O SUS!

No momento da vacinação 

 
Vacina do laboratório Fiocruz


Eu e a equipe da UBS: (da esquerda para a direita) Elza, Sandra e Carol 







Viva o SUS e seus idealizadores. Em especial, à Hésio Cordeiro. Sem ele, com certeza, o SUS não existiria.

Veja quem foi Hésio Cordeiro:

Hesio Cordeiro, ex-reitor da Uerj e um dos idealizadores do Sistema Único de Saúde (SUS)

Mineiro de Juiz de Fora, Hesio Cordeiro tem sua trajetória entrelaçada à própria história do movimento sanitário do país e dos acontecimentos mais marcantes da saúde, nos últimos 45 anos. Da mesma forma, sua atuação como reitor da Uerj entre 1992 e 1995 constitui um marco, ao promover a capacitação docente e estabelecer as bases para o crescimento da Universidade como instituição dedicada não apenas ao ensino de graduação, mas também à pós-graduação, à extensão e à pesquisa científica.

Formado em Medicina pela Uerj em 1965, cursou mestrado na instituição em 1978 e doutorado na Universidade de São Paulo, em 1981. Desde 1971 até aposentar-se, em 1996, lecionou no Instituto de Medicina Social (IMS/Uerj), unidade que ajudou a fundar e dirigiu entre 1983 e 1984. Hesio trabalhou também como consultor da Organização Pan-americana de Saúde (Opas), atuando em diversos países. No biênio 1983-1985, presidiu a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), onde se destacou em defesa do Movimento pela Reforma Sanitária Brasileira.

Crítico da mercantilização da medicina e das políticas privatizantes, Hesio Cordeiro teve presença marcante no cenário político nacional e intensa participação nos debates sobre saúde, tornando-se o primeiro sanitarista a assumir a presidência do Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (Inamps). Enquanto exerceu o cargo, de 1985 a 1988, investiu na reestruturação do órgão e na implantação do Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde (SUDS), tendo sido um dos principais articuladores durante o processo constituinte.

Foi sob a coordenação de Hesio Cordeiro, em 1986, que foi realizada a VIII Conferência Nacional de Saúde, consagrando as ideias defendidas pela reforma sanitária e que vieram a constituir princípios fundamentais do SUS: saúde como dever do Estado, universalização e integralidade na assistência à população, sistema único, descentralização, participação e controle dos serviços de saúde por seus usuários. Um dos maiores e mais complexos sistemas de saúde pública do mundo, o SUS completou 30 anos em setembro, mostrando sua importância diante da pandemia de Covid-19.

Hesio Cordeiro foi ainda diretor da Agência Nacional de Saúde de 2007 a 2010 e, em 2015, recebeu o título de Doutor Honoris Causa da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Fonte: "UERJ"


segunda-feira, 20 de maio de 2019

#EuFiscalizo - SUS, forças e desafios


Apresentamos o Sistema Único de Saúde. Mostramos dois casos de boas práticas e os levantamentos realizados pelo TCU na governança e gestão da saúde.





segunda-feira, 6 de agosto de 2018

MPF recomenda medidas para o controle do expediente de médicos do SUS na Região dos Lagos




É determinada a divulgação na internet de local e horário do atendimento dos médicos e dentistas

"O Ministério Público Federal (MPF) em São Pedro da Aldeia (RJ) expediu recomendação para que os municípios da Região dos Lagos implementem diversas medidas com objetivo de defender o direito dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), bem como garantir a existência de mecanismos que inibam irregularidades nos serviços executados pelo SUS. As prefeituras têm o prazo de 30 dias para informarem se acatarão ou não as propostas, 60 dias para o cumprimento delas efetivamente.  

A ação determina: a implementação, de maneira regular, do controle de frequência por meio de registro eletrônico de ponto biométrico dos servidores públicos vinculados ao Sistema Único de Saúde, de modo especial, dos médicos e dentistas; a instalação, em local visível das salas de recepção de todas as unidades públicas de saúde, de quadros que informem ao usuário, de forma clara e objetiva, o nome de todos os profissionais de saúde em exercício na unidade naquele dia, sua especialidade e o horário de início e de término da jornada de trabalho de cada um deles. O quadro deverá informar também que o registro de frequência dos profissionais estará disponível para consulta de qualquer cidadão. Também terá de ser disponibilizado, para consulta de qualquer cidadão, o registro de frequência dos profissionais que ocupem cargos públicos vinculados, de qualquer modo, ao SUS. 

Além disso, é requerida também na internet, a informação do local e horário de atendimento dos médicos e dentistas, bem como seja garantido a todos os não atendidos no SUS, o fornecimento de certidão ou documento equivalente. E que por fim, estabeleçam rotinas destinadas a fiscalizar o cumprimento das recomendações. 

No inquérito civil 1.30.009.000310/2017-14, que deu origem às recomendações, foram destacados a recorrente divulgação de notícias pela mídia, sobre a situação de inúmeros cidadãos, usuários do SUS que não são atendidos no serviço de saúde solicitado, sem sequer conhecer as razões dessa omissão; e o direito do cidadão de saber os horários de atendimento dos profissionais de saúde vinculados ao SUS, tanto para contribuir com o controle do cumprimento de tais horários, como também para evitar esperas e filas desnecessárias. 
Foi ressaltado que o registro de frequência como adotado hoje, exclusivamente pela folha de ponto, é uma forma frágil de controle da jornada de trabalho, por estar muito mais sujeita a fraudes. Da mesma forma que as negativas do serviço de saúde público, transmitidas ao cidadão de forma verbal e breve, sem esclarecer qual o prazo de agendamento do atendimento solicitado, o tempo de espera para serviços de urgência e emergência, a previsão de contratação da especialidade médica requerida ou apresentação de justificativas para o indeferimento de exames ou entrega de medicamentos prescritos".

Fonte: "mpf"

quarta-feira, 25 de abril de 2018

MPF recomenda controle de ponto eletrônico de servidores do SUS em Búzios



Informações sobre local e horário de atendimento dos médicos e odontólogos deverão ser amplamente divulgados

O Ministério Público Federal (MPF) em São Pedro da Aldeia (RJ) recomendou ao município de Armação dos Búzios que providencie, no prazo de 120 dias, a instalação e o regular funcionamento de controle de frequência por meio de registro eletrônico de ponto dos servidores públicos vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Além disso, a Prefeitura deverá determinar, no mesmo prazo, a instalação, em local visível das salas de recepção de todas as unidades públicas de saúde de quadros que informem ao usuário, de forma clara e objetiva, o nome de todos os profissionais de saúde em exercício na unidade no dia, sua especialidade e o horário de início e de término da jornada de trabalho de cada um deles. O quadro deverá informar também que o registro de frequência dos profissionais estará disponível para consulta de qualquer cidadão.

A Prefeitura de Búzios terá, ainda, que determinar às unidades públicas de saúde que seja disponibilizado, para consulta de qualquer cidadão, o registro de frequência dos profissionais que ocupem cargos públicos vinculados, de qualquer modo, ao Sistema Único de Saúde. Em 120 dias, deverá ser disponibilizado, na Internet, o local e horário de atendimento dos médicos e odontólogos que ocupem cargos públicos vinculados, de qualquer modo, ao Sistema Único de Saúde.

A medida faz parte de um procedimento mais amplo de verificação da eficiência da aplicação dos recursos do SUS na região”, afirma o procurador da República Leandro Mitidieri, autor da recomendação.

Assessoria de Comunicação Social
Procuradoria da República no Rio de Janeiro
Tels: (21) 3971-9460 / 9488
www.mpf.mp.br/rj
twitter.com/MPF_PRRJ

Fonte: "mpf"

sexta-feira, 14 de julho de 2017

"Como boi indo pro corte"

Entrevista com o aposentado Hélio, usuário do SUS, morador de Búzios há mais de 20 anos. Na entrevista, Hélio narra o sofrimento imposto aos pacientes que necessitam do transporte da Saúde de Búzios para fazerem tratamento no Rio de Janeiro. "Como boi indo pro corte", disse ele.

Hélio fez questão de comprovar que é usuário do serviço de transporte da Saúde




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Neuseli Ozorio

31 minutos atrás  -  Compartilhada publicamente
 
E Lastimável mas, e a realidade.
Tudo que foi dito, nessa reportagem e verdadeiro.

Joel Silva

17 horas atrás  -  Compartilhada publicamente
 
Pelo Data Sus R$ 1.900,00 por pessoa ano
Alarmante.

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Joel Piscina # C O V A R D I A #

Guilherme Barcellos Conheço "Seu Hélio". Fiz matérias com ele no PH, sempre em defesa do idoso. Lamentável, nessa idade, passar por isso, ainda...


sábado, 10 de junho de 2017

Recadastramento ou enganação?

Logo do DATASUS


Em menos de 10 anos tivemos três recadastramentos na Saúde de Búzios. O primeiro, realizado durante o governo Toninho, ocorreu entre setembro e novembro de 2006. O segundo, durante o 3º governo Mirinho, no mês de agosto de 2010. E, o terceiro, no 1º governo André, iniciou em 11 de agosto de 2014 e terminou no dia 31 de maio de 2015.

Partindo-se da premissa de que há um inchaço no cadastro de usuários da Saúde do município, porque pessoas egressas de municípios vizinhos estariam usando nossos serviços de saúde, o governo justifica a realização do recadastramento como forma de colocar um freio nesse uso para que apenas os residentes da cidade tenham atendimento ambulatorial e de exames. Como o atendimento de risco (emergência) não pode ser negado a ninguém, morador ou não, ele continua ocorrendo apenas no hospital.

Uma suposta superlotação das unidades de saúde municipais estaria impossibilitando a prestação à população local um atendimento de qualidade. Por esse motivo estariam faltando remédios, o atendimento médico seria deficiente e a realização dos exames demoraria mais tempo do que o necessário.

1º Recadastramento

Para justificar o primeiro recadastramento, o Sr. Oto Vieira, administrador da Policlínica, declarou à repórter do jornal Primeira Hora Maria Fernanda Quintela que foram “contabilizados 24 mil prontuários de família, o que aponta que atendemos cerca de 70 a 80 mil pessoas, quando nosso município possui em média 25 mil habitantes” (JPH, 28/10/2006). Mesmo que, em outra declaração à imprensa, a diretora da Policlínica, Daniela Alvarez, fale em outros números, eles não foram questionados. Em matéria do jornal O Perú Molhado (OPM), a diretora Daniela afirma que “no cadastro disponível, que é do tempo em que o município ainda não havia se emancipado, constariam 15 mil famílias” (OPM, 22/09/2006). Note-se que há uma diferença entre os números apresentados pelo Sr. Oto e a Drª Daniela de 9 mil famílias, com certeza mais de 27 mil pessoas, levando-se em conta, por baixo, que cada família é constituída por três pessoas.

Mesmo aceitando-se os números apresentados pela diretora Daniela de que 15 mil famílias estavam cadastradas no sistema de Saúde de Búzios, chegaríamos ao estratosférico número de 45 mil pessoas cadastradas.

Exibido estes números absurdos, não se sabe tirados de onde, fica fácil jogar nas costas dos outros a responsabilidade pela má gestão da Saúde Pública municipal:

Estamos atendendo famílias inteiras de outros municípios com gastos enormes para nosso orçamento... Não podemos ser responsabilizados pela má gestão de outros municípios, cada um que faça sua parte e não sobrecarregue nossa cidade” (Daniela Alvarez, OPM, 28/07/2006).

2º Recadastramento

No governo seguinte, de Mirinho, menos de quatro anos depois, novo recadastramento é feito. A responsável por ele, Drª Luíza Andrade, garante que há mais de 32.000 pessoas cadastradas na Policlínica, para uma população estimada pelo IBGE de 27 mil moradores. Considerando que nem todos os buzianos foram cadastrados, teríamos mais de cinco mil pessoas de outros municípios usando nossos serviços de saúde.

Aceitando-se como verdadeiros os números apresentados pela diretora Daniela e Drª Luiza, o 1º recadastramento conseguiu reduzir o cadastro de 45 mil para 32 mil pessoas. Mesmo assim ainda continuaríamos com um excesso de pelo menos 5 mil pessoas de fora do município. O que demonstra que a diretora Daniela não comprovou os domicílios declarados no recadastramento como prometera. 

Como a responsável pelo recadastramento anterior, Drª Luiza também exime a gestão municipal pela qualidade da Saúde oferecida à população buziana:

Há muitas pessoas que não são do município, mas vêm utilizando os serviços da saúde municipal, o que provoca superlotação e impede um atendimento a contento da população local”. Segundo a médica, muitos pacientes que não são do município têm conseguido aqui exames de alta complexidade e assistência mais rápido do que nos municípios de origem. Usam endereços falsos”. (Tribuna dos Municípios, 12/08/2010) .

Para Drª Luíza, o recadastramento anterior feito na Policlínica não conseguiu eliminar os não moradores do cadastro da Saúde de Búzios porque “quando damos um determinado local para cadastramento, qualquer pessoa pode ir dando um endereço e na verdade não ser morador de Búzios” (Drª Luíza Andrade, Secretária Adjunta da Secretaria Municipal de Saúde de Búzios, Jornal O Pescador, 27/04/2009).

Justificou assim um novo recadastramento em que profissionais de saúde irão de casa em casa fazer os cadastros, verificando se realmente as pessoas moram no município. “Através de visitas domiciliares que serão realizadas pelos agentes comunitários em todos os bairros da cidade, pelo Programa Saúde de Família -PSF- a secretaria de Saúde pretende cadastrar cada cidadão buziano. Cerca de trinta agentes comunitários de saúde farão as entrevistas e a expectativa é de que em 90 dias todos os buzianos tenham sido ouvidos" (Publicado em 11/08/2010, Comunica Búzios). Segundo a secretária adjunta “essa foi a melhor forma que encontramos para que possamos realmente atender apenas nossos moradores” (idem).

Como até então a cidade não tinha um prontuário único, não se sabe por que, a secretária afirmou que vai aproveitar o recadastramento para unificar o cadastro de todas as unidades de saúde do município.

3º Recadastramento

Se forem verdadeiras as informações do atual secretário de Saúde Drº Waknin, o 2º recadastramento realizado na gestão anterior pela Drª Luíza foi um fracasso total, pois o número de pessoas cadastradas no sistema de saúde de Búzios deu um salto de 32 mil (em 2010) para 42 mil (em 2014).

Em depoimento à Câmara de Vereadores no dia 7 de março de 2017, disse que “de acordo com o último senso (sic) realizado pelo IBGE Búzios tem 32 mil habitantes. Só que temos 42 mil pessoas cadastradas  nos sistema da prefeitura, o que mostra que ainda tem pessoas que não são de Búzios usando irregularmente o sistema de saúde dos buzianos”. (Site prensadebabel).

Com esse números que ninguém sabe de onde vieram, justifica-se um novo recadastramento iniciado em 11 de agosto de 2014. Abandona-se o formato anterior em que se ia de casa em casa cadastrando os moradores e volta-se ao formato antigo com os moradores se deslocando a um local determinado para fazer o recadastramento. Os moradores dos bairros que possuem PSFs (São José, José Gonçalves, Cem Braças, Baía Formosa, Brava, Vila Verde, Capão e Rasa) fizeram o recadastramento nos próprios PSFs. Aqueles residentes em bairros que não possuem PSFs - Manguinhos, Ferradura, Tartaruga, Geribá e Marina- fizeram seu recadastramento na Policlínica. Não se sabe se o prontuário único prometido pela Drª Luíza está sendo aproveitado. Não se sabe nem mesmo se ele ficou pronto. Nada é público.

No atual governo parece que o recadastramento também não surtiu seus efeitos pois, sob o mesmo pretexto de barrar o uso de nosso sistema de saúde por moradores de muncípios vizinhos, o hospital foi fechado em 22/10/2016 para atendimento de urgência. Segundo Drº Waknin “o objetivo da medida era e ainda é frear o número de atendimento de moradores de outras cidades com comprovante de residência fraudado, e ainda ressaltou que atendimentos de risco não tem necessidade de recadastramento por se tratar de atendimento de emergência, que ocorre no hospital, onde não se pode negar atendimento”.

O pronto atendimento (urgência), segundo a Prefeitura, passou a ser feito somente no Posto de Urgência (PU) da Policlínica de Manguinhos.

Conclusão

Curioso como eu só, e desconfiado desses números exibidos pelos sucessivos governos municipais, resolvi dar uma navegada pelo excelente DATASUS, site do Ministério da Saúde. No Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB) estão disponíveis o número de pessoas e de famílias cadastradas no sistema de Saúde de Búzios. Os dados são recolhidos das unidades de saúde de família nos bairros (PSFs).

Em 2006, tínhamos 17.416 pessoas (5.086 famílias) cadastradas nos PSFs dos bairros. Como os bairros de Geribá e Manguinhos- os que contam com o maior contigente populacional do município- não possuem PSFs, deve-se acrescer a estes números mais ou menos 30% correspondentes à sua população: 5.224 moradores (1.525 famílias). Considerando que estas pessoas/famílias estivessem cadastradas na Policlínica teríamos um total de 22.640 pessoas (6.611 famílias). Por sinal, número bem próximo da população estimada pelo IBGE para o ano de 2006: 23.874 moradores.

Não dá para aceitar os números, tirados não se sabe de onde, do Sr. Oto e da Drª Daniela, 24 mil e 15 mil famílias, respectivamente.

Em 2010, segundo dados do SIAB, tínhamos 20.662 pessoas (6.278 famílias) cadastradas nos PSFs. Acrescidos os trinta por cento da população de Manguinhos/Geribá também chegaríamos bem próximo da população estimada pelo IBGE para esse ano: 27.538 moradores.

Em 2015, tínhamos 21.106 pessoas cadastradas nos PSFs. Se o cadastro foi unificado, como garantiu a Drª Luíza, já estaria incluído nele os 30% oriundos de Manguinhos/Geribá.

PELA REABERTURA IMEDIATA DO HOSPITAL

Nada justifica o fechamento do hospital. Nem mesmo os números. Segundo dados extraídos dos PROCEDIMENTOS HOSPITALARES DO SUS, até setembro de 2016, um mês antes do hospital ter sido fechado, não houve, de forma alguma, uso excessivo da urgência do hospital por parte de moradores de municípios vizinhos, que justificasse seu fechamento. Vejam os dados:
Mês -         Ano –      Internações –    Urgência -   Eletivos
Janeiro       2016               84                   68               16
Fevereiro   2016               84                   66               18
Março        2016               73                   54               19
Abril          2016               81                   60               21
Maio          2016               63                   47               16
Junho         2016               65                  44                21
Julho          2016               85                  52                33
Agosto       2016               85                  55                30
Setembro   2016               90                  56                34

Em todo ano de 2016 (9 meses) foram internadas no hospital 710 pessoas (78,8 por mês, em média) com 502 casos de urgência (55,8 por mês, em média) e 208 casos eletivos. No ano anterior, 2015, a média de internações foi de 75,6 por mês, muito próxima da média de 2016. Em 2015, a média das internações por urgência de 58,4 por mês é superior à média de 55,8 pelo mesmo motivo no ano passado. Se fosse o caso de fechar o hospital, ele deveria ter sido fechado no ano de 2014 em que se iniciou o recadastramento, quando se bateu o recorde de internações: 1.081 (90,1/mês): e de internações/urgência: 767 (64,0/mês).

Então porque o hospital foi fechado? Os números que levantei do DATASUS me permite lançar uma hipótese. A taxa de mortalidade hospitalar do Hospital Rodolpho Perissé pode ser calculada dividindo-se o número de internações pelo número de óbitos e multiplicando-se o resultado por 100. Assim, a taxa de mortalidade hospitalar anual de 2016 (9 meses, até setembro) pode ser obtida dividindo-se o número de óbitos de 2016 (50) pelo número de internações (710) e multiplicando-se o resultado por 100, o que dá a taxa de 7,04. Ou seja, de cada 100 pessoas internadas no nosso hospital em 2016, 7 morreram. Essa taxa vem aumentando desde 2012: de 2,64 passou para 3,88 (2013), 3,89 (2014) e 5,73 (2015).

No ano passado (2016) morreram 5 pessoas por mês em média no nosso Hospital. Em 2015, 4. Em 2014 e 2013, 3. Em 2012, 2. E ,em 2011, 3.

Agora, se calcularmos a taxa de mortalidade hospitalar do Hospital Rodolpho Perissé mensalmente no ano de 2016 até o mês de setembro poderemos compreender os motivos que levaram o governo municipal a fechá-lo. Vejamos.
Janeiro: 2,38 (óbitos: 2)
Fevereiro:  10,71 (óbitos: 9) (explica-se pelo carnaval)
Março:  9,59 (óbitos: 7)
Abril: 6,17 (óbitos: 5)
Maio: 7,94 (óbitos: 5)
Junho:  7,69 (óbitos: 5)
Julho:  3,53 (óbitos: 3)
Agosto: 4,71 (óbitos: 4)
Setembro:  11,11 (óbitos: 10)

Reparem que a média do ano (5) dobrou no mês de setembro (10), mês anterior ao fechamento do hospital. Essa taxa de 11 mortos para cada 100 internados é inaceitável em qualquer país civilizado do mundo. Todos os municípios, nossos vizinhos, apresentaram taxas abaixo de 7, próximas às médias estaduais e nacional. Cabo Frio, teve taxa de 4,27. Arraial do Cabo, de 5,45.

A coisa era tão escandalosa que o município parou de enviar seus dados para o DATASUS a partir desse mês de setembro. Não se sabe o que ocorreu a partir de outubro de 2016, mês em que o Hospital Rodolpho Perissé foi fechado. Boa coisa não deve ser.  Arraial do Cabo, Araruama, Cabo Frio e Rio das Ostras continuaram enviando seus dados normalmente até o mês de abril de 2017. 

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Joel Silva

16 horas atrás  -  Compartilhada publicamente

Alarmante!!! Esses dados mostram um grande embrolio com numeros ficticios de todas as secretarias de Saude desde primeiro governo pós emancipação, esse Wakimim e o mas perdido de todos, resultando uma população desassistida e sofrida com esse sistema de Saude debilitado.
* OS NUMEROS MOSTRAM QUE FECHAMENTO DO HOSPITAL NÃO FOI POR MOTIVO ADMINISTRATIVO.
Grande abraço a todos.

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Givago Vargas Cria uma Fan Page Luiz Carlos


Ernesto Medeiros É no mínimo duvidoso, as informações. Mas, quem mais perdeu neste ultimo foi os servidores, que segundo relato, pela primeira vez, tiveram cerceados de acesso à policlínica municipal, segundo sindicato informou em tribuna livre da Câmara, há algum tempo. Inadmissível, ser estes administrados por um médico, numa administração que parece fechar os olhos para o jargão : " Mais vale uma grama de prevenção , do que kg de tratamentos.

segunda-feira, 24 de outubro de 2016

A Saúde de Búzios tem que atender a todos, cadastrados ou não. É o que diz a Lei!!!

Hospital Municipal de Búzios, foto Folha de Búzios
Hospital hoje, foto do Facebook do Flávio Machado

Para conter despesas o governo municipal de Búzios resolveu acabar com o atendimento de emergência no Hospital Municipal Rodolpho Perissé. Acabar não, na verdade decidiu limitar drasticamente o atendimento, pois tiveram o bom senso de continuar atendendo quem chegar de ambulância. Apenas neste caso serão atendidos moradores de outros municípios que, obviamente, não são cadastrados no Sistema de Saúde do município.     

Em entrevista ao site cliquediário Dr. André, Prefeito de Búzios, justificou a medida pelo fato do município ter passado a atender um percentual muito grande de pacientes constituídos de moradores de outros municípios, o que tem levado "à exaustão da nossa equipe, gerando prejuízos irreparáveis". E que as mudanças tem por intuito "preservar e garantir o atendimento de urgência aos nossos moradores". Estes, devidamente cadastrados no Sistema Municipal, quando necessitarem de atendimento de emergência, deverão se dirigir aos Postos de Urgência de Manguinhos e da Rasa. 

O problema é que o atendimento de qualquer paciente não pode ser condicionado. É inconstitucional condicionar o atendimento de paciente ao cadastro prévio feito pelo município para utilização do SUS. O entendimento é da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Os desembargadores modificaram decisão de primeira instância e determinaram que o município de Cuiabá deixe de condicionar o atendimento dos pacientes.

De acordo com o relator do recurso, juiz substituto Mauro Bianchini Fernandes, a saúde é um direito fundamental do ser humano e deve o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício (artigo 2º, caput, Lei 8080/90).

No recurso, o órgão ministerial afirmou que a Secretaria Municipal de Saúde elaborou a Portaria 42/GAB/FUSC/2003 para cadastrar usuários do SUS nas unidades da rede básica. E que o atendimento à saúde passou a ser vinculado ao cadastro feito, sendo negado atendimento aos usuários não cadastrados.

Em seu voto, o juiz José Mauro Fernandes assinalou que o cadastramento não pode ser utilizado para limitar o atendimento da população ao município que reside e ao bairro mais próximo de onde será feito o atendimento. Alertou que a portaria “dificulta e impossibilita que os cidadãos tenham acesso ao atendimento do SUS, e o Poder Público não pode se negar a prestar obrigação político-constitucional de fornecer atendimento médico, hospitalar, laboratorial e fornecimento de medicamentos gratuitamente”.

Ainda sobre a Portaria, o relator explicou que não pode criar limitação ao atendimento dos usuários do SUS no município de Cuiabá, o que não significa dizer que o cadastramento não possa ser feito. Para o juiz relator, é importante que seja feito o cadastro, mas nunca como forma de limitação ou exclusão no atendimento às necessidades básicas dos cidadãos.

O cadastramento deve ser feito a fim de que se faça um levantamento da quantidade de pessoas de outras áreas de atuação que utilizam o atendimento do município de Cuiabá, para que este município se organize para atender a população, informando ao Governo Federal a necessidade de mais repasses, e seja feita uma compensação com os municípios que estão levando pacientes para a Capital”, completou o relator. Além disso, em caso de inexistir alguma especialidade no município de origem do paciente, ou havendo urgência no atendimento, ele disse que não pode haver recusa no atendimento. O juiz foi seguido pelos demais desembargadores da Turma. Com informações da Assessoria de Imprensa do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

Apelação 71523/2008


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Douglas Gonçalves · 32 amigos em comum
O recurso diz respeito a limitação de atendimento a população residente no proprio município onde a pessoa reside. E em nenhum momento está sendo negado atendimento a populaçao buziana. Se vc pesquisar vai ver que existe uma coisa chamada territorializaçao. Não é todo mundo atendendo tudo não, senão nao existiria República Federativa e seus entes federados... Cada um cuida do seu território sim, essa é a lei da federação, nenhum juiz pode obrigar que uma pessoa de outro município seja atendida em municipio diferente, existem regras para esse tipo de atendimento acontecer de forma legal...
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Ernesto Medeiros Olha as fontes dos amigos da côrte, que poderiam cortar : Aluguel de ambulâncias (nem endereço da empresa existe ) R$ 6.800.000,00
JB Alimentos (terceirizada da cozinha do hospital /não paga gás , água ne luz ) R$ 8.000.000,00.
Onix (limpeza do hospital e outros ) R$ 19.000.000,00
Lavanderia hospital (pesa roupa molhada ) R$ 7.000.000,00
`Porto porto aluguel de carros (andar a toa ) R$ 7.600.000,00
Triangular obra de reforma do Hospital (somente pintura ) R$ 800.000,00
Casa do Educador (material de papelaria ) R$ 6.400.000,00
Aluguel de impressoras R$ 4.000.000,00
Empresa software R$ 4.000.000,00 etc ...
Realmente Sr prefeito a culpa é de quem vem de fora para usar a saúde né , NÃO VAMOS CONTINUAR A PAGAR A CONTA DA MÁ ADMINISTRAÇÃO .
ONIX SERVIÇOS LTDA - EPP - 9056 449.981,21
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DA
SECRETARIA DE SAÚDE E SUAS UNIDADES,
CASA DO EDUCADOR COMERCIO E SERVIÇOS LTD - 9075 39.915,80
AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAS DE PAPELARIA PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAUDE NO EXERCICIO DE
PORTO AUTOMOVEIS LTDA ME - 9027 422.100,00
VALOR REFERENTE A LOCACAO DE 13 VEICULOS PARA ATENDER ASECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
TEM MUITO MAIS BASTA QUE OS DEFENSORES QUEIRAM ,
Asta Scheyer Se eu moro em Buzios pago meus impostos aqui e natural que eu tenha a preferencia.Se outras cidades nao tem como atender seus moradores o problema e da ma administraçao nao tenho nada a ver com isso !!!!
CurtirResponder11 h
Ronaldo Do Valle Perfeito Asta!!