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segunda-feira, 9 de novembro de 2020

Polícia Civil realiza operação “No Fio do Bigode” em Arraial do Cabo

 

132º DP Arraial do Cabo



A Secretaria de Polícia Civil, por meio da 132ª DP (Arraial do Cabo) realiza nesta segunda-feira (09/11) em Arraial do Cabo, a operação “No Fio do Bigode”, uma referência à celebração de contrato de boca, que apura fraudes em licitação, irregularidades na contratação, por parte da Prefeitura de Arraial do Cabo, de dois laboratórios de análises clínicas, cobrança por exames que nunca foram feitos e falta de assistência à população. Ao todos estão sendo cumpridos 12 mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça em cinco cidades: capital do Rio de Janeiro, Arraial do CaboBúzios, Saquarema e São José de Ubá.


De acordo com as investigações no esquema montado os contratos eram feitos através de acordos verbais, sem qualquer tipo de papel ou comprovante. As empresas investigadas, que pertencem aos mesmos donos, receberam da Secretaria Municipal de Saúde, nos últimos quatro anos, mais de R$ 6 milhões. Somente uma delas recebeu durante um ano e meio, cerca de R$ 2 milhões e meio.

Policiais civis de sete delegacias do Departamento Geral de Polícia do Interior (DGPI) estão no Hospital Geral de Arraial do Cabo, Hospital de Búzios e em endereços de empresas e de residências dos investigados, entre eles, uma fazenda. Entre os alvos está o ex-secretário de Saúde de Arraial do Cabo. Ele deixou o cargo há cinco meses.

Segundo as investigações o laboratório Mega Lagos foi contratado em caráter emergencial, em janeiro de 2017, por seis meses, para realizar exames no Hospital Geral de Arraial do Cabo e em todos os postos de saúde da cidade. No entanto, durante esse período, a empresa não prestou atendimento nos postos e realizou apenas alguns exames emergenciais nos pacientes internados no hospital. Apesar disso, cobrou e recebeu da Secretaria Municipal de Saúde por milhares de exames que sequer estavam disponíveis. Após o término do prazo emergencial, em junho de 2017, a Mega Lagos continuou atuando em Arraial do Cabo e recebendo pagamentos, até dezembro de 2018, sem ter nenhum contrato firmado com a administração municipal.

As investigações também apontaram que, na prática, Mega Lagos e Masther Lab são a mesma empresa, tendo, inclusive, os mesmos funcionários e endereços comerciais. Após essa transição, o casal de empresários passou a Mega Lagos para o nome de um “laranja”. A Mega Lagos prestou e a Masther Lab ainda presta serviços também para a Prefeitura de Búzios.

O ex-secretário de Saúde também é investigado pela Polícia Civil, em outro procedimento, por peculato e lavagem de dinheiro. Já o dono dos laboratórios, , já tem passagem na polícia por falsidade ideológica e foi condenado, em dezembro de 2019, por fraudar pedidos médicos e simular a realização de exames em favor da Mega Lagos.

Fonte: "policiacivilrj"


quarta-feira, 29 de julho de 2020

MPRJ e PCERJ cumprem mandados de busca e apreensão contra prefeito de Arraial do Cabo e demais integrantes de organização responsável por corrupção e fraudes em licitações

Arte MPRJ



O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Criminais e de Direitos Humanos (SUBCRIMINAL/MPRJ) e do Grupo de Atribuição Originária Criminal da Procuradoria-Geral de Justiça (GAOCRIM/MPRJ), e a Polícia Civil do Estado, pela Coordenadoria de Investigação de Agentes com Foro (CIAF), realizaram, na manhã desta quarta-feira (29/07), a operação Porto Franco, para o cumprimento de sete mandados de busca e apreensão contra integrantes de organização criminosa que atua na administração pública do município de Arraial do Cabo, praticando crimes de corrupção e fraude à licitação. Um dos mandados, visando ao recolhimento de documentos e aparelhos eletrônicos, como computadores, laptops e telefones celulares, foi cumprido na residência do prefeito de Arraial, Renato Martins Vianna.

Os mandados de busca e apreensão foram expedidos pelo Segundo Grupo de Câmaras Criminais. Além do prefeito, foram alvos da operação desta quarta-feira o vereador Ayron Pinto Freixo, e os servidores João Carlos Costa de Mello (vulgo “Cacau”), Carlos Roberto da Silva (conhecido como “Pica-pau”), e Adalberto Martiniano Alves Junior. Também foram cumpridos mandados na Prefeitura e na Câmara de Vereadores de Arraial.  A operação contou com o apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ). Em razão do sigilo decretado nos autos, não é possível fornecer mais informações no momento.

Fonte: "MPRJ"

Atualização feita às 20:17 do dia 29/07/2020

O site Ashama (ver em "ASHAMA"), de Arraial do Cabo, publicou post em que afirma que "tem informações de fontes não oficiais de que a operação que acontece hoje  é continuidade de uma investigação que vem sendo realizada pelo Ministério Público Estadual e que, no ano passado, motivou a primeira ação de busca e apreensão no setor de licitação da prefeitura e na casa de Cacau, então secretário de Serviços Públicos.

Na ação de hoje, que seria a segunda fase da investigação, o ex-secretário de Serviços Públicos, Carlos Roberto “Pica Pau” também foi alcançado com mandado de busca e apreensão. Por que dois secretários de Serviços Públicos aparecem como investigados? Porque entre as supostas fraudes de licitações pressupõe-se malfeitos para favorecer empresas que alugavam maquinas (tratores, escavadeiras…) para a secretaria.

Com relação ao envolvimento do vereador Ayron Freixo, disse o nosso informante que ele teria sido citado em um depoimento como beneficiado por uma “doação ilícita”.
Por enquanto trata-se de investigações, se elas procederem, o MP oferecerá denúncias. Vamos aguardar.
Observação: você pode ajudar o blog clicando nas propagandas. E não esqueçam da pizza do meu amigo João Costa. Basta clicar no banner situado na parte superior da coluna lateral direita. Desfrute! 

quinta-feira, 3 de outubro de 2019

Novas informações sobre a Operação Plastógrafos (investigação sobre cobrança de propinas por alvarás em Búzios) 3


O site "rc24h" publica defesa de LORRAM EM TRANSMISSÃO AO VIVO NAS REDES SOCIAIS
"Por volta das 9:30 h, o ex-vereador Lorram Silveira fez uma transmissão ao vivo nas redes sociais, diretamente da própria residência, para se defender das acusações. No vídeo, ele afirma estar muito tranquilo e que está à disposição da Justiça. 
Ainda segundo Lorram, ele não tem envolvimento algum com quadrilha de vendas de alvarás para estabelecimentos comerciais de Búzios, já que o próprio criou o alvará eletrônico e sempre esteve disponível para atender a todos e solucionar os problemas do balneário.
O ex-vereador diz ainda não ver fundamento na denúncia e que vai aguardar a apuração. Lorram mandou um recado para o que aponta como autores da falsa denúncia. Ele acusou o policial civil Allan Gayoso, que é coordenador de posturas do governo Henrique Gomes, e disse que "covardes estão por trás de tudo isso, que trata-se de uma disputa política do grupo que está na prefeitura". Lorram afirmou que Gayoso foi orientado por terceiros e isso aconteceu porque tiveram uma indisposição da última vez que André Gomes assumiu o município, destacando que sabe de onde vem a denúncia e o objetivo.
Lorram afirmou ainda que o Gaeco apreendeu o aparelho celular, notebook e R$11 mil em espécie, dos quais ele afirma que apenas R$ 3 mil era dele e o restante pertencia a esposa, para uma futura viagem".

Veja o vídeo em que Lorram se defende no link 'lorram.silveira"

Novas informações sobre a Operação Plastógrafos (investigação sobre cobrança de propinas por alvarás em Búzios) 2




Segundo o "g1" a investigação revelou que o valor cobrado por cada alvará variava em média de R$ 5 mil a R$ 6 mil, mas teve empresário que chegou a pagar R$ 30 mil.

O ex-vereador Lorram disse à equipe de reportagem da Inter TV que ficou surpreso com a ação e que está à disposição da Justiça.

Estou à disposição da Justiça. Sou autor de leis dentro do município que favoreceram a desburocratização de muitos serviços públicos. Tô muito tranquilo em relação a tudo isso, à disposição da Justiça para qualquer esclarecimento”, disse.

Em nota a Prefeitura diz que o município implantou um sistema informatizado que integra os órgãos públicos envolvidos no registro de empresas com objetivo de desburocratizar os processos de abertura e alteração de empresas e dar mais segurança ao processo.

"Quanto aos processos antigos, que foram protocolados fisicamente com as exigências por cumprir, serão arquivados e os solicitantes serão encaminhados a utilizar a plataforma eletrônica e em breve já estará implantado, por ação da nova gestão, o alvará automatizado", diz o texto divulgado pela Prefeitura.

Novas informações sobre a Operação Plastógrafos (investigação sobre cobrança de propinas por alvarás em Búzios) 1


Segundo o "Jornal de Sábado", o ex-secretário de Fazenda do município, Marcelo Chebor da Costa, foi preso em flagrante por posse ilegal de arma de fogo durante a Operação Plastógrafos.
Ainda de acordo com o jornal, a Prefeitura de Búzios informou em nota (que não encontrei) que foi a atual gestão que revelou as suspeitas do esquema à polícia, através da atual chefia da Secretaria de Segurança e da de Fazenda, quando um contribuinte reclamou que não conseguia emitir uma nota fiscal eletrônica e se constatou uma fraude no documento.
Assim, por determinação do atual prefeito Henrique Gomes, deu-se inicio a investigação interna que levou à descoberta de mais falsificações e o caso encaminhado à polícia que deu prosseguimento à investigação”, diz parte da nota.
A Prefeitura divulgou também que “repudia esse tipo de comportamento e trabalha constantemente com a transparência das ações”.
Ainda segundo o município, a Prefeitura está tomando medidas concretas para que casos como este não voltem a acontecer:
A nota da Prefeitura diz que o município implantou um sistema informatizado que integra os órgãos públicos envolvidos no registro de empresas com objetivo de desburocratizar os processos de abertura e alteração de empresas e dar mais segurança ao processo.
Quanto aos processos antigos, que foram protocolados fisicamente com as exigências por cumprir, serão arquivados e os solicitantes serão encaminhados a utilizar a plataforma eletrônica e em breve já estará implantado, por ação da nova gestão, o alvará automatizado”, diz o texto divulgado pela Prefeitura.

Operação contra suspeitos de cobrar propina por alvarás cumpre mandados em Búzios 2




O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), com o apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ) e em parceria com a Polícia Civil, através da 127ª DP (Búzios), cumprem, nesta quinta-feira (03/10), sete mandados de busca e apreensão contra o ex-secretário de Fazenda do município, Marcelo Chebor da Costa; o ex-vereador Lorram Gomes da Silveira, então chefe de gabinete do ex-prefeito André Granado, atualmente afastado do cargo, além de despachantes.


Os mandados cumpridos na operação batizada de Plastógrafos (em grego significa aquele que falsifica documentos, que jura falso) foram deferidos pelo Juízo da 1ª Vara de Armação dos Búzios no bojo de inquérito policial que apura crimes de corrupção e falsificação praticados por uma quadrilha que cobrava propina de empresários para a emissão de alvarás. A quadrilha também é suspeita de falsificar alvarás e certificados do Corpo de Bombeiros.


No curso da investigação, iniciada após notícia-crime apresentada pelo atual coordenador de posturas da cidade de Búzios, diversos empresários foram ouvidos e destacaram a intermediação dos despachantes alvos da operação desta quinta. Além disso, há informações no inquérito de que o vereador Lorram Gomes da Silveira, na época chefe de gabinete, se valia do cargo para nomear os despachantes investigados como supervisores de postura, trazendo o esquema criminoso para dentro da Prefeitura, em conluio com o então secretário de Fazenda, Marcelo Chebor. Também será apurado se os alvarás expedidos são falsos.

A operação tem por objetivo robustecer o acervo probatório, permitindo a identificação da conduta de cada um dos envolvidos.

Fonte: "mprj"


Observação: 

Como sempre, o blog está à disposição dos citados para os esclarecimentos que considerarem necessários. 


Operação contra suspeitos de cobrar propina por alvarás cumpre mandados em Búzios 1

Operação apura crimes de corrupção e falsificação — Foto: Laila Hallack/Inter TV


MPRJ e Polícia Civil cumpriram sete mandados de busca e apreensão na Região dos Lagos na manhã desta quinta-feira (3).

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Polícia Civil cumpriram nesta quinta-feira (3) sete mandados de busca e apreensão na Operação Plastógrafos, que investiga suspeitos de cobrar propina por alvarás em Armação dos Búzios.

Segundo o MPRJ, entre os locais onde os mandados foram cumpridos estão endereços ligados ao ex-secretário de Fazenda do município, Marcelo Chebor da Costa; ao ex-vereador Lorram Gomes da Silveira, que é ex-chefe de gabinete da Prefeitura; e a despachantes.

De acordo com o MPRJ, a ação aconteceu também nas cidades de Cabo Frio e Rio das Ostras e apura crimes de corrupção e falsificação praticados por um grupo que cobrava propina de empresários para a emissão de alvarás.

Durante a operação, foram apreendidos documentos, cheques e dinheiro.

Durante a operação, foram apreendidos documentos, cheques e dinheiro — Foto: Laila Hallack/Inter TV

"No curso da investigação, iniciada após notícia-crime apresentada pelo atual coordenador de Posturas da cidade de Búzios, diversos empresários foram ouvidos e destacaram a intermediação dos despachantes alvos da operação desta quinta", divulgou o órgão.

A ação contou com agentes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPRJ, com o apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI), e de policiais civis da 127ª Delegacia de Polícia de Búzios.

"A operação tem por objetivo robustecer o acervo probatório, permitindo a identificação da conduta de cada um dos envolvidos", disse o MPRJ.

O vereador Lorram disse para a equipe de reportagem da Inter TV que ficou surpreso com a ação e que está à disposição da Justiça.

Fonte: "g1"

Observação: 
Como sempre, o blog está à disposição dos citados para os esclarecimentos que considerarem necessários. 


sábado, 13 de julho de 2019

Casa de prostituição é fechada em Búzios

Casa de prostituição na Pousada Mandrágora. Foto: Polícia Civil do RJ


Policiais do Grupo de Investigações Complementares e do Grupo de Investigações da 127ª DP (Armação dos Búzios) fecharam uma casa de prostituição que funcionava na Pousada Mandrágora, no bairro Vila Caranga, em Armação dos Búzios, na madrugada dessa quinta-feira (11/07), após denúncia anônima.

O local estava funcionando como um bar e boate, com alguns clientes e garotas de programa no momento em que os agentes chegaram. A casa era administrada por Jarbas Matos, que foi preso em flagrante com uma pistola calibre .380, um carregador, munição drogas e dinheiro. 

Considerando os termos de declaração das mulheres que trabalhavam no local, bem como dos clientes que frequentavam o estabelecimento, o acusado vai responder pelos crimes de rufanismo, casa de prostituição, porte ilegal de arma de fogo e uso de droga.


terça-feira, 18 de dezembro de 2018

Chegando em Búzios: partiu do Rio, passou por Niterói, já chegou em Arraial

Busca e apreensão em Arraial do Cabo

MPRJ e Polícia Civil cumprem mandados de busca e apreensão na Prefeitura de Arraial do Cabo
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), e a Polícia Civil, com apoio do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ), realizam nesta terça-feira (18/12), a Operação Ressurgência, para cumprir 16 mandados de busca e apreensão em Arraial do Cabo, inclusive na sede da Prefeitura. O objetivo da operação é a obtenção de provas dos crimes de organização criminosa, peculato, fraude a licitações e corrupção ativa e passiva praticados pela administração pública municipal e por empresários com contratos nas áreas  de alimentação, papelaria, publicações oficiais e locação de máquinas e equipamentos. O cumprimento dos mandados conta com o apoio de aproximadamente 100 policiais civis e agentes da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ).

De acordo com as investigações, diferentes empresas foram contratadas pela Prefeitura para a prestação de serviços e funcionaram como
mera fachada, sem a devida execução dos serviços contratados. Nenhuma das sedes das empresas investigadas, por exemplo, tem indicativo claro de funcionamento no local declarado às autoridades tributárias e, em algumas delas, sequer o endereço foi encontrado.

Segundo o pedido de busca e apreensão nas sedes das empresas e de seus sócios, são fartos os indícios de que as
pessoas vinculadas à Prefeitura e os verdadeiros beneficiários dos contratos firmados com as empresas, ainda não identificados, constituíram uma organização criminosa voltada a drenar recursos públicos por meio da prática de delitos de peculato, corrupção ativa e passiva, mediante fraude a licitações.

A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Crimes Contra a Fazenda, a Administração Pública e o Patrimônio do Estado do Rio de Janeiro (DELFAZ),
  conseguiu identificar parcialmente o núcleo de funcionários do Município de Arraial do Cabo responsável pela gestão dos contratos, a fim de alcançarem o objetivo ilícito de apropriação criminosa dos recursos públicos. De acordo com estas investigações, há indícios da participação de secretários municipais nas práticas ilícitas em apuração.

Os mandados serão cumpridos para a obtenção de provas da atividade da organização criminosa e dos delitos supostamente praticados, como registros e livros contábeis, recibos, agendas, ordens de pagamento e documentos relacionados à manutenção e movimentação de contas no Brasil e no exterior, em nome próprio ou de terceiros, bem como patrimônio em nome próprio ou de terceiros, além de documentos relativos às licitações apuradas, equipamentos e arquivos eletrônicos dos investigados e de suas empresas.
Fonte: "mprj"

sábado, 15 de dezembro de 2018

F...-.. a UPA!

UPA de São Pedro da Aldeia. Foto: site cliquediário 


Escutas telefônicas realizadas com autorização da Justiça na Operação Calvário, que prendeu onze por desvio na saúde do RJ, revela que os terceirizados e, ao que tudo indica os gestores públicos que terceirizaram o serviço, estão pouco se lixando para a saúde população que deveria ser atendida por essas unidades. 



A Cruz Vermelha no Rio Grande do Sul está no centro das investigações.

Uma força-tarefa do Ministério Público do Rio e da Polícia Civil deflagrou nesta sexta-feira (14) a Operação Calvário, contra fraudes na Saúde no Rio de Janeiro. Até as 8h, dez pessoas haviam sido presas. As investigações apontam que houve desvio de R$ 15 milhões e prejuízo a várias unidades da rede pública no estado.

No Rio, a Cruz Vermelha no Rio Grande do Sul fez contratos no valor de R$ 605 milhões para a gestão de unidades. 
Algumas são:
Hospital Municipal Albert Schweitzer, na Zona Oeste;
Hospital Estadual dos Lagos, em Saquarema;
Hospital Estadual Roberto Chabo, em Araruama;
UPA de Botafogo;
UPA de Engenho de Dentro;
UPA de Magalhães Bastos;
UPA de Itaboraí;
UPA de São Pedro da Aldeia.

Fonte: "g1"

segunda-feira, 18 de junho de 2018

Polícia Civil pede a prisão de 25 traficantes de Cabo Frio


Criminosos pertencem a duas facções rivais que têm disputado o controle do tráfico em várias comunidades
Polícia divulgou fotos de armas que foram trazidas por traficantes de fora para a guerra local do tráfico
O delegado titular da 126ª DP (Cabo Frio), Marcello Maia, pediu na quinta-feira (14) a prisão preventiva de 25 criminosos responsáveis pela guerra pela controle do tráfico de drogas em várias comunidades da periferia de Cabo Frio. Foram pedidas as prisões de 12 traficantes de uma facção e 13 de um bando rival. O inquérito policial foi para a o Ministério Público, que ofereceu denúncia aos investigados.
A denúncia foi encaminhada à Justiça pelo MP nesta segunda-feira (18). Os criminosos foram investigados por tráfico de drogas, associação ao tráfico, porte ilegal de arma de fogo de uso restrito, tentativa de homicídio e associação criminosa. Esse último crime foi relacionado em função das tentativas de invasão de uma das facções às comunidades dominados pelo grupo rival, a partir de maio deste ano.
Entre os bairros afetados pelo clima de medo e pelos constantes tiroteios estão Porto do Carro, Tangará, Reserva do Peró, Favela do Lixo, Boca do Mato e Valão entre outros. Para tentar mostrar poder, os traficantes passaram a desfilar com armas em punho por essas comunidades e a matar seus opositores. O trabalho de investigação para identificar cada membro das quadrilhas e o seu papel dentro da organização foi feito pelo Grupo de Investigação Complementar da 126ª DP em conjunto com o Setor de Inteligência da Polícia Civil.
Durante as investigações, os policiais descobriram que a disputa local ganhou contornos regionais, a partir da chegada de traficantes da capital pertencentes a ambas as facções, principalmente da Favela Castelar, em Belford Roxo, na Baixada Fluminense, do Complexo da Penha e de Benfica, em especial, da Favela do Arará. A postura de trazer bandidos de fora da cidade veio da disposição de uma das facções envolvidas em reforçar posições perdidas na capital. Armas de grosso calibre foram trazidas da Região Metropolitana para a 'guerra do tráfico' em Cabo Frio. As imagens dessas armas forma divulgadas pela polícia.De outro lado, as investigações também apontaram a participação de criminosos do Jacaré, local considerado o quartel-general de uma dessas facções em Cabo Frio.

Imagem recebida via Whatsapp

Ainda de acordo com a polícia, os traficantes locais forneceram informações privilegiadas sobre a geografia das regiões de conflito, bem como material humano para a invasão do território. Os traficantes vindos da Capital e Baixada, além do material humano, forneceram fuzis e pistolas, e material entorpecente para a manutenção dos pontos de venda de drogas. Em avaliação feita pela Polícia Civil, o plano dos invasores de matar as lideranças rivais ac abou frustrado pela falta de planejamento e pela ação de policiais militares do 25º BPM. De toda forma, as prisões dos líderes do conflito foram pedidas como forma de impedir novos confrontos. 
"Com as prisões decretadas, iremos a campo para cumpri-las, uma a uma. O mais importante é trazer de volta a tranquilidade das regiões conflagradas e consequentemente aumentar a sensação de segurança da população. O combate será ferrenho. Estamos apenas esperando a decisão judicial" – disse o titular da 126ª DP, delegado Marcello Maia.

O 25º Batalhão da Polícia Militar pede a colaboração da população. 
Denúncias podem ser encaminhadas para o Serviço Reservado da PM: (22) 2647-2185 e para o Disque Denúncia: (22) 2243-1177.


 Fonte: vídeo recebido via Whatsapp

quarta-feira, 30 de maio de 2018

"ESTA CÂMARA É GRANEIRA" (VEREADORA CLAUDIA LAUAND, DE TERESÓPOLIS)

Alvos da Operação Ananas, na Câmara de Teresópolis: Dra. Claudia, Dedê da Barra, Leonardo Vasconcellos de Andrade, Pastor Luciano, Rock e Ronny Carreiro, Foto/Reprodução




Vídeo: Canal Mamaefalei



Operação do MP-RJ e da Polícia Civil prendeu cinco dos 12 vereadores de Teresópolis, na Região Serrana do Rio, no último dia 25. Eles são acusados de associação criminosa para a prática dos crimes de concussão e peculato. 

Segundo a investigação, os vereadores exigiam de Mario Tricano, ex-prefeito de Teresópolis, a contratação de empresas nas áreas de serviços de iluminação pública, saneamento básico, estacionamento e cemitério sem licitação. Os parlamentares também demandavam que fossem contratadas pessoas indicadas por eles para cargos comissionados no Executivo da cidade. 

A Operação Ananas, desencadeada pelo Ministério Público e Polícia Civil, tinha como alvo: Claudia Lauand, a Dra. Claudia (PP);
Eudilbelto José Reis, o Dedê da Barra (PMDB);
Leonardo Vasconcellos de Andrade (PMDB);
Luciano dos Santos Cândido, o Pastor Luciano (PRB);
Rocsilvan Rezende da Rocha, o Rock (PSDB);
e Ronny Santos Carreiro (PHS).

O vereador Pastor Luciano, da Comissão de Ecologia e Meio Ambiente, não foi encontrado pelos agentes e já é considerado foragido da Justiça. Ele é suspeito de oferecer a um ex-secretário do município o pagamento de R$ 300 mil por mês, em troca da indicação de uma empresa para prestação do serviço de coleta de lixo na cidade.

Já a vereadora Claudia Lauand é acusada de crime de peculato, por empregar em seu gabinete seu marido, Gerson Ribeiro dos Santos Júnior, e Rosana Gomes da Costa Santos, mesmo ciente de que eles jamais exerceriam qualquer função dentro da Casa. Rosana teria ficado com uma pequena parte dos R$ 5,7 mil referentes ao salário de chefe de gabinete. O restante do dinheiro, ela devolvia à vereadora. Diante dos fatos, a Justiça solicitou a devolução de quase R$ 90 mil aos cofres municipais.

Fonte: "blogdogarotinho" e "g1"

terça-feira, 8 de maio de 2018

MPRJ e Polícia Civil cumprem mandados de busca e apreensão na casa de ex-prefeito de Cabo Frio e de empresários que atuavam na cidade

MPRJ faz busca e apreensão em Cabo Frio

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (GAECC/MPRJ), e a Delegacia Fazendária da Polícia Civil, realizam operação, nesta terça-feira (07/05), para cumprir 17 mandados de busca e apreensão na capital fluminense e nos municípios de Cabo Frio, Búzios, São Pedro da Aldeia e Rio Bonito. Entre os alvos estão o ex-prefeito de Cabo Frio Alair Corrêa e o empresário Osaná Socrates de Araújo Almeida. A ação conta com apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ).
De acordo com investigações, há indícios de direcionamento ilegal de uma licitação realizada em 2015, quando o município de Cabo Frio estava sob a gestão de Alair Corrêa, para contratação de empresa para coleta e destinação de lixo na cidade. O valor do serviço foi de R$ 48 milhões por ano e com um prazo de validade do contrato de 16 anos. No total, o município gastaria com o negócio R$ 768 milhões. A licitação foi suspensa e posteriormente cancelada pela Justiça a pedido do MPRJ.
Segundo o inquérito, as irregularidades na coleta de lixo de Cabo Frio e a formação de um esquema criminoso para obter lucros a partir de licitações direcionadas teriam começado ainda antes de 2015. Em 2008, o município firmou contrato com a empresa Dois Arcos Transporte de Resíduos Sólidos LTDA para recebimento e disposição final de resíduos sólidos provenientes da coleta de lixo em aterro sanitário, com prazo de 12 meses, no valor estimado de R$ 3,6 milhões. Porém, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) apontou uma série de irregularidades no contrato. Para o TCE, havia indícios que apontavam que o serviço contratado poderia não estar sendo prestado da forma como estava acordado. O contrato é objeto de ação civil pública ajuizada pelo MPRJ por improbidade administrativa.
Apesar disso, a Dois Arcos continuou seguidamente sendo contratada para destinação do lixo municipal em aterro sanitário ao longo dos anos. Segundo as investigações, na nova licitação, realizada em 2015, os dados técnicos utilizados para elaboração do projeto básico foram fornecidos pela própria Dois Arcos. Após a licitação fraudulenta, a companhia não ficou de fora do novo contrato.
O consórcio vencedor do suposto certame, que recebeu o nome de Duna Forte, foi formado pelas empresas: Construtora Zadar, Engetécnica Serviços e Construções LTDA e Limpatech Serviços e Construções LTDA. Após a assinatura do contrato foi constatado pelas investigações que a Zadar subcontratou as empresas Imariz Locadora de Veículos LTDA para fornecimento de veículos e a Dois Arcos LTDA para viabilizar o aterro sanitário. Segundo as investigações, ficou comprovado, no entanto, que todas estas empresas, exceto a Dois Arcos, possuem o mesmo quadro societário, composto pelos empresários Walter Guimarães de Moraes Júnior, Paulo Roberto Lacerda de Moraes e Norberto Fernandes Neto. 
Ainda segundo o inquérito, o proprietário da Dois Arcos, Osaná Socrates de Araújo Almeida e Walter Guimarães de Moraes Júnior tem íntima relação entre si, uma vez que são sócios na empresa Búzios FM Empreendimentos Imobiliários LTDA. De acordo com o MPRJ, Osaná possui estreita ligação ainda com o então controlador-geral de Cabo Frio, Carlos Augusto Cotia, que comprovadamente já trabalhou como advogado do empresário. Cotia também já atuou na Comissão Técnica Especial de Licitação do município.
Como se não bastasse a íntima relação entre os empresários que controlavam o serviço de coleta e destinação de Lixo na cidade, em uma busca e apreensão realizada em 2016 o MPRJ encontrou na Secretaria Municipal de Administração quatro notas de empenho, no valor total de cerca R$ 11,8 milhões em nome da Construtora Zadar, emitidas em 31 de maio de 2016. Porém, o consórcio cuja empresa era líder só foi constituído em 23 de agosto de 2016 e a publicação do resultado da licitação sequer havia sido feita. Para o Ministério Público fluminense, as notas de empenho prontas, pendentes apenas de assinatura do secretário, antes mesmo do resultado oficial da licitação demonstram fraude deliberada e conluio entre agentes públicos e empresários. 
Fonte: "mprj"

Meu comentário: 
Tem algumas incorreções na notícia. A Dois Arcos é dona do aterro sanitário de São Pedro, o único aterro da região dos lagos. Por isso, é contratada pelas prefeituras dos municípios da região com dispensa de licitação. Logo, não pode ter havido direcionamento da licitação que gerou o contrato da empresa com a prefeitura para o serviço de destinação final do lixo. Para o serviço de coleta é outra coisa. Isso não quer dizer que o preço do serviço contratado (coleta e destinação final) não possa estar superfaturado. 

No noticiário do G1, falou-se que o valor do serviço contratado pelo "valor inicial de R$ 48 milhões para 16 anos de prestação de serviço"  foi corrigido "dias depois do consórcio vencer a licitação, sem qualquer nova publicação do edital, para R$ 48 milhões anuais, totalizando uma despesa de 768 milhões de reais pelo período, de acordo com o MPRJ". Ou seja, primeiro custaria 3 milhões por ano (48 milhões em 16 anos). Depois foi corrigido para 48 milhões/ano em 16 anos. E o delegado falou ainda em outro preço: 48 milhões por mês!!! 

Polícia cumpre mandado de busca na casa do ex-prefeito de Cabo Frio, Alair Corrêa, em operação contra fraude em licitação

Busca e apreensão na casa de Alair Correa, Foto Marcelo Cristian/Inter TV


São 17 mandados de busca e apreensão por suspeita de favorecimento a empresa de coleta de lixo em licitação fechada em 2016 no município do RJ.
A Polícia Civil cumpriu mandado de busca e apreensão na casa de Alair Corrêa, ex-prefeito de Cabo Frio, na Região dos Lagos do Rio, nesta terça-feira (8). Ao todo, são 17 mandados na operação contra fraude em licitações e contratações de serviço de coleta e destinação de lixo em 2016.
Na casa do ex-prefeito, foram apreendidos computadores, tablets, pen drives, celulares, documentos de movimentações bancárias e registros de imóveis, de acordo com informações da Polícia Civil, que atua em conjunto com o Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (GAECC), responsável pelas investigações, e com a Delegacia Fazendária (DelFaz).
Os mandados são cumpridos em residências e empresas suspeitas de participação no esquema. Um dos endereços é a casa de um sócio da empresa Dois Arcos, responsável pelo aterro sanitário de São Pedro da Aldeia, que recebe o lixo de cidades da Região dos Lagos.
O objetivo da Polícia Civil é cumprir mandados de busca e apreensão em outros pontos do Estado, além de Cabo Frio, como Búzios, São Pedro da Aldeia e Rio Bonito.
Segundo o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, o consórcio Duna Forte, composto por três empresas, entre elas a Dois Arcos, venceu a licitação em 2016 para coleta e depósito de lixo de Cabo Frio no valor inicial de R$ 48 milhões para 16 anos de prestação de serviço.
No entanto, dias depois do consórcio vencer a licitação, o valor foi corrigido, sem qualquer nova publicação do edital, para R$ 48 milhões anuais, totalizando uma despesa de 768 milhões de reais pelo período, de acordo com o MPRJ.
Ainda segundo o inquérito, além do valor errado do certame, a suspeita é que, antes mesmo do resultado final, as notas de empenho (pagamento) ao consórcio já estariam prontas, com base em documentos apreendidos pelo MP. O órgão também suspeita que o consórcio vencedor também foi criado depois da licitação.
A licitação de 2016 foi feita durante a administração do então prefeito Alair onde há suspeita de favorecimento a pessoas determinadas.
Diante das suspeitas, a 2ª Vara Cível da Comarca de Cabo Frio concedeu liminar para suspender os efeitos da licitação, determinando a realização de nova licitação e contratação emergencial para prestação do serviço. No entanto, a empresa contratada em 2017, por R$ 9 milhões, para três meses, também passou a ser alvo de investigação, de acordo com o MPRJ.
G1 tenta contato com a assessoria de comunicação de Alair Corrêa e da empresa Dois Arcos. Em nota, a atual administração informou que a Prefeitura "está à disposição para colaborar com a investigação".
Fonte: "g1"

Meu comentário:
O valor inicial da licitação de 48 milhões de reais deve estar errado, porque é igual ao valor dito "corrigido". Ou este é que está errado. A verificar.