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| Meio ambiente. Foto: MPF/RJ |
A
pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal
determinou
a demolição dos quiosques Bar da Amendoeira e Sol da Tartaruga,
localizados na Praia da Tartaruga, em Búzios. O juízo da 1ª Vara
Federal de São Pedro da Aldeia (RJ) julgou parcialmente procedente
os pedidos do MPF em duas ações civis públicas que, além
da desocupação e demolição dos quiosques, pediam a reparação de
danos ambientais.
Nas
ações, o MPF argumenta que os quiosques foram erguidos sobre
a faixa de areia
ou a vegetação
de restinga da praia,
em área de preservação permanente. Além disso, trata-se de área
da União,
onde não poderia haver edificações. O MPF também constatou que a
atividades dos estabelecimentos estava poluindo o meio ambiente, com
riscos à saúde dos frequentadores, devido
ao abastecimento de água potável e ao esgotamento sanitário
precários.
A
supressão da vegetação nativa deu lugar a espécies exóticas de
plantas
e trouxe animais domésticos e vetores como ratos e baratas. Os 13
quiosques que ocupam a extensão da praia chegaram a ser demolidos em
2008, reconstruídos e demolidos novamente em 2010 e reconstruídos
pela segunda vez.
Íntegra
das sentenças:
Fonte:
"mpf"
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