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terça-feira, 1 de setembro de 2020

Justiça determina demolição de quiosques na Praia da Tartaruga

Meio ambiente. Foto: MPF/RJ



A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou a demolição dos quiosques Bar da Amendoeira e Sol da Tartaruga, localizados na Praia da Tartaruga, em Búzios. O juízo da 1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia (RJ) julgou parcialmente procedente os pedidos do MPF em duas ações civis públicas que, além da desocupação e demolição dos quiosques, pediam a reparação de danos ambientais.

Nas ações, o MPF argumenta que os quiosques foram erguidos sobre a faixa de areia ou a vegetação de restinga da praia, em área de preservação permanente. Além disso, trata-se de área da União, onde não poderia haver edificações. O MPF também constatou que a atividades dos estabelecimentos estava poluindo o meio ambiente, com riscos à saúde dos frequentadores, devido ao abastecimento de água potável e ao esgotamento sanitário precários.

A supressão da vegetação nativa deu lugar a espécies exóticas de plantas e trouxe animais domésticos e vetores como ratos e baratas. Os 13 quiosques que ocupam a extensão da praia chegaram a ser demolidos em 2008, reconstruídos e demolidos novamente em 2010 e reconstruídos pela segunda vez.

Íntegra das sentenças:




Fonte: "mpf"

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quinta-feira, 16 de janeiro de 2020

MPRJ instaura inquérito civil para apurar restrição ilegal do espaço público durante o Réveillon em Búzios

MP instaura Inquérito Civil em Búzios por restrição ilegal de espaço público


O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio, instaurou, no último dia 08/01, inquérito civil para apurar suposta ilegalidade cometida por um restaurante da Praia da Tartaruga, em Búzios, em 31/12/2019, durante as comemorações do Réveillon. De acordo com relatos de moradores e de pessoas que passaram pelo local na noite da virada do ano, o restaurante “Praia da Tartaruga” teria restringido o acesso de pessoas à praia com o objetivo de organizar uma comemoração particular, prática considerada ilegal e passível de punição.
Relatos divulgados nas redes sociais pelo jornal “Folha de Búzios” dão conta de que o restaurante, localizado à beira mar, contratou seguranças particulares para impedir o acesso de indivíduos não autorizados ao evento, organizado na praia. Uma moradora da cidade, ouvida pela publicação, declarou que, ao serem impedidas de assistir ao tradicional espetáculo de fogos de artifício na praia, tanto ela quanto diversas outras pessoas acabaram retornando para suas casas, sentindo-se “humilhadas” diante da negativa de acesso ao espaço público.
A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio notificou o prefeito de Búzios, André Granado, para que, em prazo máximo de 20 dias, esclareça se houve autorização oficial para que o restaurante utilizasse o local público para a realização de um evento particular. Os representantes legais do restaurante também foram notificados para que, no mesmo prazo, prestem esclarecimentos sobre os fatos relatados pela “Folha de Búzios”. Além disso, requer a 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio que eventuais testemunhas dos fatos encaminhem informações para o email: 1pjtc.cabofrio@mprj.mp.br.
Veja aqui o inquérito civil.
Fonte: "mprj"


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sábado, 6 de abril de 2019

Praia da Tartaruga

Praia da Tartaruga. Foto tirada em 30/07/2011

quinta-feira, 4 de maio de 2017

MPF denuncia seis proprietários de quiosques em Búzios por crime ambiental

Praia da Tartaruga

Empreendimentos foram construídos irregularmente na Praia da Tartaruga, área de preservação ambiental permanente

"O Ministério Público Federal (MPF) em São Pedro da Aldeia (RJ) ofereceu seis denúncias à Justiça contra proprietários de quiosques construídos irregularmente na Praia da Tartaruga, em Búzios. Os denunciados mantiveram, em área de preservação permanente, estabelecimento comercial potencialmente poluidor, sem licença ou autorização dos órgãos ambientas competentes, crime previsto no artigo 60 da Lei 9.605/98. 

Em perícia da Polícia Federal, foi constatado o funcionamento dos estabelecimentos comerciais de forma irregular. Como o local não é servido por sistema de fornecimento de água, os comerciantes traziam a água para lavagem dos utensílios em galões, e o descarte era feito no ambiente ao redor dos quiosques, sobre o piso ou sobre as plantas. 

Laudo da PF constatou ainda danos ambientais tais como: supressão da vegetação em tempo remoto em área de preservação permanente, diminuição da fertilidade do solo, danos à micro, meso e macro fauna edáficas a partir da remoção da vegetação e da serrapilheira, entre outros. 

O procurador da República Rodrigo Golívio Pereira, autor das denúncias, destaca que a conclusão da perícia é que a faixa de ocupação dos quiosques encontrava-se entre o mar e uma encosta que possui vegetação bastante diversificada, “sendo forçoso concluir que os estabelecimentos foram construídos sobre área de preservação permanente, sem autorização ou licença das autoridades competentes”.

Fonte: "mpf"

Comentários no Facebook:
Jose Alberto Fresia Boa. O caras acabaram com a praia tartaruga. Era linda demais. Fora!!!!


Aristóteles B. Da S. Filho No Brasil é engraçado deixam construir, depois que a natureza está destruída é que vão tomar as providências.

quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015

Canalha



Caviar ou cocô

“Análise de uma amostra proveniente da Praia da Tartaruga, recolhida [em 08/02/2015]  demonstrou:
- não foi observado presença de microalgas - não sendo, portanto floração de microalgas
- constatou-se a presença de formas globulosas esféricas transparentes (possivelmente de origem gordurosa)
- evidenciou-se uma grande densidade de bactérias de formas coccoides e em bastonete
- as fotos abaixo tiradas no microscópio evidenciam as formas de gorduras e as bactérias”.

Acima é o que consta do relatório da  Dra. Maria Helena Campos Baeta Neves, CRBio:03.888/02, IBAMA – Certificado de Registro Cadastro Técnico Federal – n° registro: 633066, datado Arraial do Cabo, 12 de fevereiro de 2015.


Canalha seria o “cientista” do INEA que já admitiu, informal e particularmente, que quando chegou à praia da Tartaruga, Búzios, no domingo 08/02/2015, já tinha uma resposta pronta para o que diria após a inspeção que faria. Seria duplamente canalha porque já admitiu, informal e particularmente, que foi “no olho” que concluiu ser ovas de peixe, o que sustentou mesmo sem fazer uma análise da água, e repassou essa informação para a prefeitura de Búzios, que a divulgou em sua página na Internet.

Canalha seria aquele que na prefeitura de Búzios aceitou como incontestável a informação que recebeu, sem ter exigido um laudo técnico, confirmando-a.

Canalha seria aquele que autorizou a publicação, na página da prefeitura de Búzios, de uma informação falsa.

Canalha seria aquele que sabendo ser falsa a informação, autorizou a liberação da praia, pouco se importando com as consequências que isso poderia ter.

Canalha seria aquele com poder para interditar a praia da Tartaruga e não o exerce.

Canalha seria aquele que tem poder, e não o exerce, para interditar todas as demais praias em condições iguais ou piores da que se observa na Tartaruga.

Canalha seria aquele que tem condições para refutar o resultado da análise da água recolhida por uma cidadã brasileira, exercendo o seu papel no contexto do que se entende como “democracia direta”. Esse, que seria um canalha, poderá fazer valer diante da Justiça, o argumento de que tanto a coleta como a análise são ilegais.

Canalha seria aquele que, agora, poderá argumentar que aquela cidadã recolheu uma amostra da água de sua fossa, ou de sua latrina. Esse, que seria um canalha, poderá argumentar que os depoimentos de pessoas que declaram coisas como “Estou com assado e com pequenas ulcerações no pescoço e mãos. Havia pequenos cortes que de ontem para hoje, onde houve contato com a gosma, inflamou. Saco. Vou ao hospital daqui a pouco. Hipoglos não funcionou. Estive no hospital agora e entrei no antibiótico por dez dias.”, está prestando um falso testemunho. Esse, que seria um canalha, poderá argumentar que os sinais de enfermidade não decorreram do contato com a água na praia da Tartaruga, mas com qualquer outra água.

Canalha seria aquele que particpou, ativamente, na proposta, aprovação e implantação de projetos de saneamento na Região dos Lagos que nos trouxe à situação dramática e caótica que se tem agora.

Canalha seria aquele que, tendo o poder, omitiu-se e não impediu que esse desastre se consumasse.

Canalha seria aquele envolvido na chamada operação Lava Jato, identificado ou não, mas com destaque para os que já recorreram aos benefícios da chamada “delação premiada”.

Canalha seria quem já admitiu ter recebido dinheiro vivo, como propina de construtoras que fizeram contratos com a Petrobrás.

Canalha seria aquele que já prometeu devolver dinheiro depositado em bancos estrangeiros.

Canalha seria aquele que afirma ter entregado dinheiro vivo, recebido como propina, ao tesoureiro do PT.

Canalha seria aquele que chama de ladrão o que seria o canalha acima, esquecendo-se que no seio do PT há corrupto condenado, que seria canalha, argumentando não ter meios para pagar a multa imposta pelo STF enquanto recebia milhões de reais por prestação de consultoria que teria prestado à empresa envolvida na Operação Lava Jato.

Canalhas seriam os que, agora, argumentam que pagaram propinas porque estavam sendo extorquidos. Não explicam o que os impediu de denunciar ao MPF o que estava acontecendo. Imaginam que o povo brasileiro é constituído por um bando de idiotas, que não sabem que uma operação montada pela PF poderia flagrar o momento em que os corruptos e corruptores agiram.

A punição para esses, que seriam canalhas, não é a condenação à prisão, multas, perda de direitos políticos, perda de mandatos, etc. Não têm dignidade idêntica à daquela cidadã brasileira que recolheu amostras da água na praia da Tartaruga no domingo, 08/02/2015.

Esses, que seriam canalhas, não podem ter a honra de serem chamados de brasileiros.

Ernesto Lindgren



Ova de peixe uma ova!

Após o aparecimento, no domingo (8), de uma mancha oleosa de tonalidade amarronzada-avermelhada na praia da Tartaruga que estaria, segundo relato de banhistas, causando ardência nos olhos e irritação nas vias respiratórias, os técnicos do desacreditado INEA foram chamados a Búzios e sem nenhum laudo conclusivo, rapidamente liberaram a praia para banho na segunda-feira (9). Responsavelmente, a praia havia sido interditada pela Defesa Civil e Guarda Municipal de Búzios. assim permanecendo até o final da tarde de domingo (8). 

Consta no site da Prefeitura de Búzios que o biólogo da Superintendência de Fiscalização e Licenciamento do Inea, Henrique Campos, não viu nenhum motivo para a interdição da praia, pois tratar-se-ia de "um caso atípico de grande quantidade de ovas de peixe, o que inclusive ajuda a atestar a boa qualidade da água do mar.
- Não sei precisar qual a espécie de peixe que liberou esta quantidade excessiva de ovas, que vieram dar na praia da Tartaruga, mas o fenômeno é natural, não existe contaminação, nem risco para a saúde de banhistas. A mancha tinha cheiro de peixe – afirmou o biólogo.

Acontece que o INEA há muito tempo já perdeu toda a credibilidade que tinha junto aos ambientalistas de Búzios, principalmente pelas recentes concessões de licenciamentos ambientais para  grandes empreendimentos em Áreas de Preservação Permanente (APP), como o Costa do Peró em Cabo Frio e o Gran Riserva 95 em Búzios. Desconfiados, estes ambientalistas resolveram por conta própria analisar uma amostra recolhida na praia no próprio dia 9. E bingo: ova de peixe uma ova! É gordura, óleo, manteiga, resto de sopa, sabão... e COCÔ... e COCÓIDES, tudo junto e misturado!

Registre-se que manchas semelhantes foram registradas na mesma praia da Tartaruga neste mesmo mês de fevereiro, no ano passado. Na ocasião, cerca de 60 banhistas chegaram a procurar o Hospital Municipal Rodolfo Perissê em busca de atendimento médico. Mesmo diante da gravidade do quadro, após análise, o desacreditado INEA divulgou que o laudo fora inconcluso, não conseguindo apontar a substância responsável pelo aparecimento da mancha. 

E agora Secretário de Meio Ambiente de Búzios Fábio Dantas?  Tudo indica que apenas o senhor ainda acredita no que diz o INEA! E agora Prefeito André, o que dizer ao Povo de Búzios?

Vejam o laudo elaborado pela bióloga Drª Maria Helena Campos Baeta Neves, credenciada pelo IBAMA.





Observação:
Continuem votando na enquete dos prefeitáveis de Cabo Frio. A disputa está acirradíssima entre Alair Corrêa e Jânio Mendes.

Comentários no Facebook:



Caviar na Tartaruga




"São ovas de peixes; pode liberar a praia", decretou um cientista do INEA. "Mas, pode ser microalga", comentou outro. Não colheram amostras da água e, portanto, não fizeram análises. São profissionais que só se encontraria no INEA.

No domingo 08/02/2015 a praia da Tartaruga, Armação de Búzios, foi interditada pela secretaria de Meio Ambiente e Pesca de Búzios depois que uma mancha amarela apareceu na água e na areia da praia. O mesmo fenômeno ocorreu ano passado, em 20/02/2014. A água não tinha cheiro e, segundo o secretário, não causou nenhum tipo de problema aos banhistas.

O cientista do INEA afirmou que o evento ajudaria a atestar a boa qualidade da água do mar. Admitiu não saber qual a espécie de peixe liberou a quantidade excessiva de ovas, mas o fenômeno é natural, não existe contaminação, nem risco para a saúde de banhistas. A mancha tinha cheiro de peixe.

Quem sabe? A espécie de peixe pode ter origem na costa norte da África. Há gente se arriscando na travessia até a Itália. Porque seria diferente com alguma espécie de peixe? Atravessaram o Atlântico e milhões de fêmeas prenhas começaram a anunciar: "Está chegando a hora. Precisamos desovar". E o peixe-guia disse, "Conheço um lugar. Estive lá ano passado com milhões de grávidas". Chegaram à praia da Tartaruga, desovaram e seguiram seu caminho.

Anote-se: o fenômeno é natural. O cientista do INEA deve ter presenciado o mesmo fenômeno em muitas praias mundo afora. O fato de ter ocorrido pela primeira vez ano passado na praia da Tartaruga não significa absolutamente nada.

Ao INEA não restará alternativa senão afirmar que também não significa absolutamente nada que alguns banhistas apresentaram problemas como ardência nos olhos, irritação nas vias respiratórias, catarro a noite inteira, coriza de um dia, sintomas de gripe forte, mas sem febre ou calafrio. Em outros, surgiram assaduras na pele, infecções supuradas em áreas de corte anterior na pele. Só haveria uma explicação: chegaram em Búzios com algum tipo de infecção ou doença.

Mas, como acontece em eventos como esse, uma ativista independente recolheu amostra da água, guardou na geladeira e solicitou que uma bióloga fizesse uma análise. O resultado preliminar é o seguinte: ausência de microalgas, ausência de ovas de peixes, presença de gordura e uma bactéria conhecida como cocóide. É uma bactéria muito comum no intestino humano. Prolifera nas fezes. Quem sabe? Também no intestino de peixe.

Conclusão preliminar: as fêmeas desovaram e os machos defecaram. As ovas (caviar) foram recolhidas e talvez sejam vendidas no mercado negro na Rússia. A maré levou as fezes para o oceano.
Para o INEA estaria tudo normal, como quando Vespúcio esteve aqui em 1503.

Ernesto Lindgren

Fonte: "revistacidade"

Observação: tem uma nova enquete no canto superior direito do blog, logo abaixo da propaganda do Google. Agora, quero saber quem será, na sua opinião, o futuro Prefeito de  Cabo Frio. Participe e divulgue. Grato.

Comentários no Facebook:

  • Jose Figueiredo Sena Sena Luiz Carlos Gomes eu sinceramente e pode colocar muita sinceridade em cima " ME ENGANA EU GOSTO " e como gosto viw .

  • Jose Figueiredo Sena Sena Luiz Carlos Gomes muitas vezes o " Pai " coloca os filhos para estudar em bons Colégios ai né, o cara faz de conta que estuda , e ai faz de conta ,e ai faz de conta e ai no final se forma no faz de contas , e vem tentar a vida no serviço PUBLICO , e assim vai dá no que dá ( SÓ BESTEIRA ) .

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    Isto    e  Estes   Navios   Jogando   Coco  Nas   Nossas  Praias

    quarta-feira, 12 de novembro de 2014

    Búzios na história: anos 1950 (6)

    Anos 1950: Depois que dois pescadores "avistaram" um submarino na praia de João Fernandes do qual teriam saído terroristas comunistas que, na verdade, não passavam de contrabandistas, a paranoia tomou conta das mentes dos moradores do pequeno povoado de Armação dos Búzios, fazendo com que a construção de uma casa na praia da Azeda se tornasse muito suspeita.


    A simples construção de uma casa de veraneio na praia da Azeda levantaram suspeitas "que o povo não consegue refrear nos seus comentários". Motivos da suspeita: 1) três depósitos enormes no fundo do quintal para gasolina, óleo e querosene; 2) motores de popa e lancha na garage; 3) contratação de um "velho armador francês" para construção de um barco de maior calado; 4) o muro que o dono da propriedade quer construir em volta da casa; 5) o proprietário da mansão da Azeda estar comprando as casas dos pescadores localizadas nas  proximidades.


    O repórter do jornal A Noite esteve na casa suspeita verificando as instalações internas e constatou que, apesar dela se parecer mais com um clube do que uma residência, era apenas uma casa de veraneio. Não quis declinar o nome do proprietário, um "conhecido homem de negócios", para não criar constrangimento devido à "implicância" do povo local com a casa. O repórter ouvira de um morador, assim que chegou em Búzios, que ali tinha "gato na tuba".

    Apesar de reconhecer que a "construção de uma casa tão cara (custo entre 2  e 3 milhões de cruzeiros), num local tão êrmo, tão distante, tão deserto" por si só causa estranheza, defende o proprietário já que "cada um faz do seu dinheiro o que quiser". A implicância dos moradores com o milionário seria, segundo o repórter resultado de uma luta inconsciente da população local contra "a civilização que chega tomando conta de tudo". E acrescenta: um outro sentimento bem mais simples teria tomado conta dos corações dos moradores do povoado, a inveja. O bom gosto da construção teria deixado água na boca de muita gente. A casa da Azeda seria uma "casa de sonho". Daí a inveja.  

    Na mesma ocasião uma outra casa também levantou suspeita. Muito menor do que a casa da Azeda estava sendo construída na praia da Tartaruga por cinco irmão paulistas. Os boatos davam conta de que eles estavam comprando vários terrenos ao redor da casa para cercar a praia.   





    Jornal A Noite, 13/01/1954

    terça-feira, 4 de março de 2014

    Embarcação naufraga na Praia da Tartaruga

    Todos os passageiros foram resgatados com vida, segundo os bombeiros.
    Turista de 81 anos deu entrada no hospital com quadro de hipotermia.


    Uma embarcação que faz passeios turísticos pelas praias de Armação dos Búzios, na Região dos Lagos do Rio, virou na tarde desta terça-feira (4). Segundo o Corpo de Bombeiros da cidade, 31 adultos e cinco crianças e estavam a bordo, mas todos foram resgatados com vida e encaminhados para o píer central da Praia dos Ossos. Apenas uma senhora de 81 anos de idade foi encaminhada para o hospital com o quadro de hipotermia, mas já foi liberada.


    O acidente aconteceu por volta das 15h40 entre a Ilha Feia e a Praia da Tartaruga, a cerca de um quilômetro da costa.  O resgate dos passageiros foi auxiliado por pescadores e banhistas de jets skis. Os bombeiros de Búzios também contaram com o apoio dos bombeiros de Cabo Frio e da Capitania dos Portos.



    A empresa Tour Shop, responsável pelo passeio, comercializa pacotes turísticos náuticos e terrestres para turistas que desembarcam em transatlânticos. Os passageiros procuraram a sede da empresa para buscar explicações sobre o acidente o que, segundo uma funcionária, impossibilitou o proprietário da Tour Shop, José Augusto, de atender a impresa para prestar esclarecimentos.


    sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014

    Búzios pode ser tema de mistério



    Que se vê em séries na TV, mundialmente famosas. Iria estourar os índices de audiência de programas de TV, concorrer a um Oscar, ganhar o Globo de Ouro, vencer no Festival de Cannes. O mistério assombra a população de Búzios.

    Em 22/02/2014 mais de 50 pessoas, homens, mulheres e crianças sentiram mal-estar ao entrarem em contato com a água na praia da Tartaruga e foram encaminhadas para diversas unidades de atendimento médico. A água tinha cor alaranjada e o INEA, rápido como um foguete da NASA, despachou técnicos para colherem amostras da água. Esses técnicos não fizeram contatos com médicos e enfermeiros/as que atenderam as pessoas, por uma compreensível razão: teriam que pedir autorização, em papel timbrado do INEA, aos seus superiores, protocolado, claro, e seguir os canais competentes até chegar para consideração pela presidência do órgão que, a seguir, decidiria se encaminharia ou não o pedido para a SEA.

    Em 25/02/2014 foi divulgada uma nota sobre o incidente: "A Secretaria Estadual do Ambiente e o Inea esclarecem que... os testes preliminares realizados com amostras de água da praia da Tartaruga não foram conclusivos quanto a (sic) presença de substâncias que possam ter causado o mal estar relatado por banhistas e moradores na quinta-feira (20/02) passada. Os resultados dos últimos testes realizados a partir de amostras coletadas no fim de semana na praia da Tartaruga indicam o retorno das condições normais de balneabilidade".

    A população está, com toda razão, preocupada. A água, sem mais nem menos, fica cor de rosa, vermelha, e ninguém sabe por quê. Isso dá margem para especulações. Pode ter sido alguém com a intenção de macular o prestígio de Búzios. Pode ter sido coisa de agentes da CIA, das agências de espionagem da Rússia, Ucrânia, etc. E pode ter sido coisa de extraterrestres que lançaram um líquido misterioso com a intenção de amedrontar a população e forçá-la a abandonar o lugar. Criaria a oportunidade de ocuparem o município, limpá-lo e ali passarem o carnaval.

    O INEA deveria mandar imprimir um panfleto, usando a mesma gráfica que a Prolagos usou para divulgar o alagado ou brejo (wetland) que diz ter R$42,7 milhões para construir em Búzios. Em se achando um suspeito, seria jogado dentro do brejo, ali permanecendo até confessar. Nenhum aguentaria lá ficar por mais de um minuto. Seria desinfetado com soda cáustica para poder dar entrevista à imprensa.

    Ernesto Lindgren
    CIDADE ONLINE

    26/02/2014

    sábado, 22 de fevereiro de 2014

    Chama o Kleber 3

    "A Praia da Tartaruga  em #Búzios é interditada após mancha misteriosa mandar dezenas de pessoas a hospital. Há suspeita de que seja resíduo de produtos químicos usados na limpeza no banheiro de navios.  Prefeito está despachando em hospital e diz que ainda não se sabe a causa do problema" (Cacau Agostini, Facebook)

    Nesses momentos de intensas dúvidas devemos chama o super funcionário Kleber que tudo sabe e que tem respostas pra tudo, faz até o Portal da Transparência parecer atualizado. Kleber é o cara deste governo. Chamaaaaaaaaaaaaa o Kleber.

    Foto extraída do grupodeestudodoimpactodoesgotonoriouna do Facebook  
       
    Observação: o balão e o conteúdo em seu interior é meu.

    sábado, 28 de agosto de 2010

    Praia da Tartaruga II

    Post 009 do blig
    Data da publicação: 07/04/2010 23:45






    Comentário (1):

    1. 06/04/2010 às 8:20
    j mathiel disse:

    É verdade que nome vem do formato da pedra?
    Em Rio das Ostras é…
    0000163 (9)

    Praia da Tartaruga I