Conselho de Ética da ALERJ não vota encaminhamento da representação contra cinco deputados investigados na Operação Furna da Onça

Deputada Marta Rocha, presidente do Conselho de Ética da ALERJ. Foto  Thiago Lontra

Em vez disso, o Conselho decidiu encaminhar o processo para análise da CCJ e Procuradoria.

O Conselho de Ética da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) votou, nesta segunda-feira (31/08), pelo encaminhamento da representação contra cinco deputados presos na Operação Furna da Onça para análise da Procuradoria da Casa e da Comissão de Constituição e Justiça. O movimento se deu a pedido de três deputados investigados pelo colegiado. A Procuradoria terá cinco dias para responder aos questionamentos, e a CCJ, dez dias.

De acordo com a presidente do Conselho, deputada Martha Rocha (PDT), os deputados André Corrêa (DEM) e Luiz Martins (PDT) argumentaram que pelo fato de o processo penal em tela ainda estar em curso no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) faz com que ele corra em sigilo, o que impediria o amplo direito à defesa dos mesmos na avaliação feita pela Casa. Os dois pediram, então, o sobrestamento do processo no Conselho, após avaliação da Comissão de Constituição e Justiça. “Colocamos os pedidos em votação, e quatro deputados votaram a favor do encaminhamento do caso para a CCJ”, explicou Martha. A favor do recurso dos investigados votaram os deputados Rodrigo Amorim (PSL), Márcio Canella (MDB), Zeidan (PT) e Léo Vieira (PSC).

Já a Procuradoria foi acionada após manifestação do deputado Marcus Vinicius (PTB), também investigado. Vinicius alega que o deputado Flávio Serafini (PSol) não poderia estar compondo o Conselho de Ética neste caso em particular, já que o autor da representação junto à Casa foi o diretório regional do seu partido. Neste caso, todos os membros do conselho, incluindo Serafini, votaram por uma consulta à Procuradoria para seu parecer. “Cabe ressaltar que a escolha dos membros do conselho não cabe à sua presidente, e sim ao presidente da Casa”, ressaltou Rocha.

Fonte: "ALERJ"

Meu comentário:

Parece que se pretende postegar o encaminhamento da representação o máximo possível.

Antes, no dia 24, os deputados Rodrigo Amorim (PSL) e Léo Vieira (PSC) haviam obtido por 4 a 3 aprovação de pedido de vista do processo.

Segundo o jornal O Fluminense (ver em "ofluminense") Martha Rocha e os deputados Flávio Serafini (PSol) e Chicão Bulhões (Novo) votaram contrários ao pedido de vista. Martha Rocha, presidente do colegiado, frisou que ao receber o encaminhamento da Mesa Diretora pelo prosseguimento das investigações, os conteúdos do processo foram encaminhados para todos os membros do conselho, titulares e suplentes. Votaram a favor do pedido os deputados Léo Vieira, Rodrigo Amorim, Zeidan (PT) e Rosenverg Reis (MDB).

Depois das análises da CCJ e da Procuradoria, caso a representação seja aceita pelo conselho, serão escolhidos os relatores, por sorteio. Serão cinco relatores, um para cada deputado investigado - André Corrêa (DEM), Chiquinho da Mangueira (PSC), Luiz Martins (PDT), Marcos Abrahão (Avante) e Marcus Vinicius (PTB), presos na operação Furna da Onça. Terminada esta etapa, virá o prazo para notificação e instruções. Ao todo, os procedimentos podem levar até 115 dias corridos.

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