Candidatos a prefeito de Armação dos Búzios: 5 - JOÃOZINHO CARRILHO

 

João Carrilho. Foto: TSE

João Carrilho deu entrada no TRE-RJ com pedido de registro de sua candidatura a prefeito de Búzios pelo PRTB (28). Estranhamente, o partido não se apresentou coligado ao PROS. Até mesmo o programa apresentado é o programa da coligação PRTB-PROS. Será que o PROS vai lançar candidatura própria a prefeito ou vai apoiar outro candidato? 

Joãozinho tem 31 anos de idade, curso superior, e pretende gastar até R$ 532.172,37- limite legal de gastos- em sua campanha. Declarou não possuir bens. É a quarta eleição da qual participa. Ganhou uma e perdeu duas. Ganhou em 2008, elegendo-se vereador. Perdeu em 2012 para vereador e em 2014 para deputado federal.        

A candidata a vice-prefeito é Roseli Simas do mesmo partido do candidato a prefeito.

Roseli Simas. Foto: TSE 

 

PROGRAMA DE GOVERNO

Como o Plano de Governo apresentado é muito extenso, com 29 páginas, publico abaixo a introdução aos principais temas apresentados nele. Quem quiser ver o Plano na sua íntegra clique em "Plano de Governo do PRTB". 

EDUCAÇÃO Educação formal começa com professor e ensino básico. É assim em toda parte. No Brasil, não. Esquece-se dos professores e subestima-se a fase introdutória da criança no mundo escolar. Os salários são tão baixos, que desestimulam o interesse pela profissão ou forçam os profissionais a se vincularem a diversos cargos e empregos, a fim de reunir remuneração digna ao fim do mês. Portadores de títulos universitários equivalentes – médicos, engenheiros e advogados do serviço público – têm pisos salariais bem maiores que os dos professores. Entendemos que a questão educacional deve ser tratada como prioridade, pois através dela poderemos construir uma sociedade menos desigual, mais solidária e participativa. Investir em educação é garantir o desenvolvimento humano e o acesso aos conhecimentos necessários ao pleno exercício da cidadania. Toda sociedade tem o direito e o dever de participar da educação, comprometendo-se com seus rumos. Nossa proposta é implantar uma política educacional construída e aperfeiçoada pela participação efetiva e democrática da comunidade buziana

REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA A estrutura de governo de Búzios, como dissemos na fase de discussão deste plano, veio sendo desenvolvida de forma aleatória ao longo dos governos. Esse processo de crescimento desordenado sequer foi estancado quando da instituição da Lei Complementar 13, de 22 de maio de 2006 – o Plano Diretor de Armação dos Búzios. Pelo contrário: perdeu-se a oportunidade de se aderir a um ‘norte’, que orientasse a máquina pública em direção a ser o motor de desenvolvimento socioeconômico, haja vista que o Erário é o maior agente econômico do mercado local, e veio sendo o maior provisor de renda direta e indireta às famílias de nossa comunidade. De modo tal, que hoje já não há mais opções protelatórias: a máquina pública precisa ser redesenhada. Obviamente, não é segura uma ruptura total. Será necessário ir introduzindo ajustes pontuais. Porém, resta claro que se deverá trilhar por uma diretriz legal. E o Plano Diretor fornece as bases desse novo paradigma. Esse segmento do Plano de Governo apresenta as medidas de ajuste da máquina, independente da área temática de governo a que pertençam: fazem parte da reorganização ou mini reforma administrativa.

GOVERNO (ADMINISTRAÇÃO, LICITAÇÕES, CONTRATOS, ORÇAMENTO PARTICIPATIVO, COMUNICAÇÃO SOCIAL) Búzios atualmente apresenta um ‘modelo’ de administração que ganhou a forma que tem de modo incidental, ou seja: foi sendo deformada e reformada sem critérios de perenidade, economicidade, impessoalidade etc. Não restam dúvidas de que, ao passo que a execução deve ser descentralizada e desconcentrada, a administração de setores vitais deve ser estrategicamente coordenada; e, dentro da viabilidade, o planejamento, o controle e a avaliação devem ser apartados da execução, para maior eficácia. É para aperfeiçoar a EXECUÇÃO, entretanto, que se pretende uma superestrutura de governo, que congregue funções como licitar, contratar, orçamentar e transparecer-se para a sociedade.

MEIO AMBIENTE O grupo de trabalho entendeu por bem, preliminarmente, propor a aglutinação das macro funções de governo planejamento, meio ambiente e saneamento num só bloco de gestão, que seria a Secretaria de Meio Ambiente, Planejamento Urbanístico e Saneamento Básico. Essa estrutura terá a característica de reunir consequentemente setores secundários, como licenciamentos urbanístico e ambiental, a Guarda Municipal Ambiental e os projetos referentes às intervenções urbanas públicas. A forte correlação temática dessas áreas é o que as reúne, por inspiração no Plano Diretor e na legislação correlata. Vale aqui citar um de seus artigos, o 79: “A preservação do patrimônio natural do Município de Armação dos Búzios é tema transversal e paradigma que deve orientar todas as Políticas Públicas Municipais e os investimentos públicos e privados que possam vir a causar-lhe impacto.

PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL E GESTÃO DE PESSOAL Diante das dificuldades pelas quais passa atualmente o setor de gestão de pessoal e, em vista da necessidade de se estruturar o setor público como a ‘locomotiva do desenvolvimento’ municipal, julgou-se por bem elevar a gestão de pessoas ao primeiro escalão e fazê-lo acompanhar-se de um núcleo de controle, avaliação e planejamento, sintetizado no ‘Planejamento Institucional’

TURISMO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO Desde que o turismo ‘aconteceu’ em Búzios, como um tendência espontânea, jamais a sua gestão foi abrangente, à altura da função que ele assumiu no desenvolvimento socioeconômico. O turismo não pode permanecer eternamente como mera estratégia de ‘captação de turistas’. É preciso mais: que seja estruturado no âmbito de uma macro estratégia de desenvolvimento econômico, em vista da vocação natural da cidade e das diretrizes preservacionistas elencadas no Plano Diretor. É precisa envidar esforços para harmonizar a preservação dos recursos naturais, sem, contudo, emperrar o surgimento de novas atratividades. É difícil? É. Mas a dificuldade deve ser compartilhada por todos os agentes sociais, e não ser represado em grupos de interesse isolados. No mais, a gestão turística é atividade eminentemente transversal e transdisciplinar, no âmbito dos governos, exigindo sobreposição e concatenação com diversas outras medidas executivas, podendo haver ligeiras redundâncias na análise. A seguir, listamos as medidas que devemos adotar, para resgate do nosso turismo, organizadas em 10 programas.

SAÚDE Todas as sondagens de opinião popular sobre os problemas municipais, desde a Emancipação apontam a saúde como a principal política pública a ser aperfeiçoada. Não sem razão. Assim como a cidade, a saúde veio tendo um crescimento desordenado, especialmente na distribuição geoespacial da oferta de serviços e na gestão do pessoal especializado. A baixa resolutividade da atenção básica e a excessiva burocracia das clínicas especializadas concentram a demanda na direção hospitalocêntrica e medicalizadora. Clínicas especiais como Fisioterapia, Odontologia, Saúde Mental e da Família devem adotar meios de resolutividade que as tornem referências seguras.

ORDEM PÚBLICA E DEFESA CIVIL (SEGURANÇA) Reúne as seguintes repartições do ordenamento: guarda civil, defesa civil, guarda vidas, posturas, trânsito e ordenamento náutico. O crescimento da estrutura de ordem pública, fora de uma lógica organizativa, gerou verdadeiras aberrações. O cruzamento de comandos, a fragilidade da autoridade, bem como os abusos são decorrentes, em grande parte, dessa falta de racionalidade de hierarquia e de logística.

CULTURA Ao nosso ver, Búzios aguarda desde a implantação da Administração, um costume sistemático de trato da cultura local, de modo que tanto seja potencializado o modelo turístico aqui praticado quanto sejam gerados conteúdos que possam ser introduzidos na rotina escolar, por exemplo, re-identificando o jovem buziano com suas raízes ancestrais. Especialistas em turismo há muito ressaltam a importância de se agregar valor ao ‘produto’ turístico, sendo essa estratégia uma maneira bastante eficaz de superar destinos concorrentes, no Brasil e no Exterior. Obviamente, a consolidação da cultura não deve esgotar seu papel ao estar a serviço da exposição turística. Tem-se por outro lado tanto um modelo educacional que muito carece de conteúdos tradicionais locais quanto o risco iminente de fragilização ainda maior da identidade buziana, em face do turismo e do constante fluxo migratório que atinge Búzios. É portanto urgente o traçado de programas, projetos e políticas públicas de resgate e consolidação do patrimônio imaterial buziano.

Fonte: "divulgacandcontas"

Meu comentário:

Joãozinho veio como candidato isolado do PRTB, sem a esperada coligação com o PROS. Assim como o PRTB, conta com dois vereadores da Turma do Amém do desgoverno André Granado (Dida e Josué) disputando a reeleição, o PROS conta com três: DOM, Niltinho e Nobre. Por que então não vir coligado? Ostentar um ar de independência do rejeitado André Granado? Ou preparar o terreno para uma possível mudança de planos (do A para o B) durante a campanha?   

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