Como as dotações
orçamentárias que o prefeito de Búzios quer remanejar foram
aprovadas em Audiência Pública na Câmara de Vereadores, nada mais
justo que se convoque nova Audiência Pública para que as entidades
civis de Búzios (e a população em geral) deliberem sobre quais
dotações elas autorizam que sejam remanejadas ou não. Afinal de
contas, as receitas orçamentárias são oriundas de impostos pagos
pela população de Búzios. Portanto, é o povo de Búzios que deve
decidir o que fazer com o dinheiro público. Afinal, o dinheiro é
seu.
Qualquer decisão dos
vereadores da turma do amém em sessão extraordinária é golpe
contra a vontade do povo buziano, que lotou as Audiências Públicas
que discutiu o orçamento no final do ano passado, acreditando no
compromisso dos vereadores de que as emendas apresentadas por eles
seriam “imexíveis”. Qualquer alteração feita pelos vereadores
da turma do amém no orçamento vigente desmoraliza por completo as
Audiências Públicas feitas na Casa Legislativa. Desmoraliza a
própria Câmara de Vereadores.
Se a Casa Legislativa
se desse ao respeito, o Prefeito nunca pensaria em requerer uma
suplementação de tal monta (mais de 7 milhões de reais). Muito
pelo contrário, teria realizado ou estaria realizando o que foi
estabelecido de comum acordo entre os vereadores e as entidades civis
nas Audiências Públicas. Várias ruas de muitos bairros teriam
sido, ou estariam sendo, drenadas e pavimentadas. As escolas Manoel
Antonio da Costa, INEFI-Rasa, José Bento Ribeiro Dantas, José
Pereira Neves, Emígdio Gonçalves, Mudinho e João Guello, sucateadas, teriam
passado por reformas. E a escola Professora Regina teria ganho uma
tão necessária quadra poliesportiva.
Vereadores! Que se marque uma Audiência Pública, amplamente convocada, para que
as entidades civis de Búzios discutam o remanejamento que o Prefeito
pretende fazer no orçamento municipal. Tentar realizar uma sessão
extraordinária é golpe! Mexer no orçamento em vigor sem consultar a população de Búzios é golpe! Golpe contra a vontade popular manifestada
nas Audiências Públicas Oficiais convocadas pela Comissão de
Finanças e Orçamento da Câmara de Vereadores de Armação dos
Búzios no ano passado.