sábado, 11 de maio de 2019

Prefeito de Cabo Frio exonera o secretário de Educação Cláudio Leitão e a adjunta Denize Alvarenga

Manchete Folha dos Lagos de hoje, 11/05/2019
Título de artigo de Tomas Baggio na Folha dos Lagos de hoje 
Segundo o professor Chicão, administrador do blog “História, Música e Sociedade”- ao meu modo de ver, o melhor blog da nossa região-, para justificar as exonerações, a prefeitura publica Nota Oficial mentirosa. “O motivo alegado é que os dois se negaram a dar as senhas para pagar os professores. Mas a verdade é que Adriano e o Super (Secretário de Fazenda) queriam pagar só os concursados, deixando os contratados chupando dedo. o que contraria resolução do SEPE” ("josefranciscoartigos").  

Ainda de acordo com o blog, “dezenas de quadros da SEME vão pedir exoneração coletiva em solidariedade às demissões dos secretários hoje. É fogo no parquinho do rouco e do super”. Ontem (10), “apenas seis escolas funcionaram normalmente hoje. As demais ou pararam totalmente ou parcialmente”.  

Hoje (11), “no programa do Dirlei, a cidade vai tremer. A ex Secretária de Educação Denize Alvarenga vai expor as vísceras dos problemas que tiveram com o Super na gestão da SEME”. O professor recomenda que se “prepare o nariz: a coisa é muito mais fedida do que se imagina”. No programa, o presidente do Sinscaf, Olney Viana, também estará presente e “vai revelar coisas estarrecedoras sobre as contas da prefeitura”. ("josefranciscoartigos")

Equipe da Secretaria de Educação de Cabo Frio. Foto: blog do professor Chicão 

Ontem à noite, amigos de Leitão e Denize foram para o bar Kasebre comemorar a exoneração da SEME. Muita gente compareceu. O bar estava lotado. Segundo o blog, “todos cumprimentavam os dois. Pessoas passavam em carros, buzinavam e acenavam. Pareciam dois jogadores do Barcelona..rs..”. No blog, hoje, o professor Chicão diz ter orgulho das pessoas que faziam parte da equipe da SEME por não se curvarem aos desmandos de um governo medíocre. Não conheço todos da foto, mas também sinto orgulho da Denize, Mônica e Leitão. A luta continua companheiros!   

Nas notas “Fresquinhas” do blog de hoje (11), o professor Chicão diz que “a população precisa saber o que ocorreu ontem no final da tarde na Secretaria de Educação. Leitão e Denize estavam reunidos com a equipe para comunicar a decisão do prefeito quando chegam ao prédio da Câmara o coronel da guarda municipal acompanhado da coordenadora de comunicação, do secretário Felipe Araújo (aquele que quer vender os Galpões do Sal) e do senhor Evandro Mureb (marido da sindicalista Denise Teixeira)”.

Eles queriam subir para os andares de cima da secretaria. A ASG que estava na porta os impediu dizendo que estavam em reunião. Passaram a tirar fotos como se o local estivesse ocupado por ladrões e traficantes e não por professores. Um dos guardas que acompanhava o coronel disse para que a ASG para que ela anotasse se algum dos presentes saísse com algo de valor. Os professores desceram, mas com aquilo que eles mais odeiam: livros.  O guarda procurou ladrão na secretaria errada. Todos sabem em que prédios estão os ladrões do governo Adriano”. 

De acordo com o professor Chicão, a ida de Adriano ao Banco do Brasil com seus amigos foi apenas uma atitude midiática, uma grande farsa. “Todos sabiam que não podiam fazer pagamento algum do dinheiro do Fundeb pois as senhas estavam com 3 pessoas na SEME que se recusaram a dá-las para que ele pagasse somente concursados e deixasse os contratados chupando dedo. Resolução do SEPE condena tal divisão no pagamento. E a justiça também”.

O professor conclui sua postagem de hoje com a análise política das exonerações de Leitão e Denize:

Os dois grandes vitoriosos com as exonerações foram o secretário da fazenda e os vereadores. “O Super vai conseguir o que sempre almejou: acesso ao dinheiro da educação, algo em torno de 240 milhões por ano. Ele agora vai poder fazer as pedaladas que quiser com a grana dos professores e dos alunos. Pobre cidade!” Os vereadores “agora se vêem livres para encher a secretaria de cabos eleitorais no ano que vem, ano de eleições. O processo seletivo está em risco. Só a justiça pode salvar esta cidade com a obrigatoriedade de um amplo concurso”.

Somando-se os afastamentos de ontem com os de Duca e Elicea, “o governo Adriano vai ficando cada vez mais parecido com os de MM e Alair. Em várias situações, as práticas já são as mesmas. E agora ficarão identicas” ("josefranciscoartigos)"

Meu comentário:

O episódio nos revela que não existe atalho para a esquerda. Não existe caminho fácil. Não se vai conseguir mudar as políticas públicas de desgovernos municipais atrasados sem base social para isso. É preciso que a esquerda persevere em seu trabalho de mobilização, conscientização e organização da população. Um trabalho de formiga, de longo prazo, lançando candidaturas próprias para a prefeitura e câmaras, visando mostrar que existe alternativa aos desgovernos municipais que nos desgovernam há muito tempo. Alianças são possíveis, e devem ser feitas,  mas nunca a reboque de políticos atrasados e, em geral, corruptos.  


sexta-feira, 10 de maio de 2019

República dos Eventos de Arraial do Cabo vai torrar 313 mil reais com apenas 4 shows

Veja os preços pagos pelos shows de cada um dos artistas acima. Foto: Prefeitura de Arraial 


Para a realização de shows artísticos em comemoração ao 34º aniversário de emancipação do município de Arraial do Cabo o prefeito Renatinho Vianna vai torrar 313 mil reais com apenas 4 shows que serão realizados nas areias da Praia Grande entre os dias 10 e 13 deste mês, sempre às 22 horas. Ainda falta publicar os valores dos shows de Léo Barreto, Dr. Law e Ramona Rox. Nesse montante não estão incluídos os gastos com a montagem das estrtuturas para a realização dos shows.

1) BANDA BLITZ
Valor Empenhado: R$ 78.000,00
Data do Empenho: 08/05/2019
Número do Empenho: 419
Credor: GO FEST ENTRETENIMENTOS E MARKETING LTDA
Dia do show: 11/5 (Sábado)

Observação: em Búzios, o show da Blitz custou R$ 60.000,00. E era para o carnaval, quando os shows são sempre mais caros que os realizados em datas comuns. A empresa contratada era a mesma, a GO FEST.

2) CANTORA GABRIELA ROCHA
Valor Empenhado: R$ 55.000,00
Data do Empenho: 07/05/2019
Número do Empenho: 417
Credor: CRIATIVE MUSIC LTDA
Dia do show: 10/05 (Sexta)

3) GRUPO RAÇA NEGRA
Valor Empenhado: R$ 130.000,00
Data do Empenho: 07/05/2019
Número do Empenho: 415
Credor: CRIATIVE MUSIC LTDA
Dia do show: 12/5 (Domingo)

Observação: o site "Números dos famosos" em publicação de 6/11/2018 garante que “é um ótimo momento para os fãs do grupo contratarem um show, isso porque o preço vai desvalorizando conforme o tempo sem músicas de sucesso”. O valor atual é de “100 mil reais”. Ainda de acordo com o site, “qualquer valor acima disso, é mais para valorizar o grupo, pois na realidade, este é o cachê do Raça Negra, negociado entre os empresários”.

4) CANTOR MUMUZINHO
Valor Empenhado: R$ 50.000,00
Data do Empenho: 07/05/2019
Número do Empenho: 416
Credor: INFINIT MUSIC EIRELI EPP
Dia do Show: 13/5 (Segunda)


terça-feira, 7 de maio de 2019

A PUBLICIDADE É A REGRA, O SIGILO A EXCEÇÃO!!!



Verificando se os municípios da Região dos Lagos estão cumprindo a Lei de acesso à Informação (LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011)

Sempre quis escrever um post comparando os gastos com limpeza pública dos municípios da nossa Região. Mas tive dificuldade, pois alguns municípios disponibilizavam alguns dados e outros não. Sem todos os dados de todos os municípios não tinha como escrever o post. A Lei de Acesso à Informação é uma oportunidade de obter esses dados de todos. Os pedidos também servirão para verificar se a Lei está sendo cumprida.

Portanto para minha postagem solicitei a cada prefeitura dos municípios da Região dos Lagos que me respondessem ao questionamento abaixo:

Quanto a prefeitura gastou com coleta de lixo, capina e varrição, disposição final do lixo, aluguel de caçambas, limpeza de praia, prédios públicos, unidades de saúde e escolas no ano passado (2018)? Gostaria que a resposta discriminasse as despesas pelos itens especificados e informasse as empresas responsáveis por cada serviço terceirizado:
Coleta de lixo
Capina e varrição
Disposição final do lixo
Limpeza de praia
Limpeza de prédios públicos (exceto os de Saúde e Educação)
Limpeza das Unidades de saúde
Limpeza das Escolas”

Da mesma forma pretendia saber quantos servidores públicos estão lotados em cada Câmara de Vereadores, para poder estabelecer a proporção entre o número de comissionados e concursados. Por isso perguntei: quantos servidores tem a Casa legislativa, discriminando o número de concursados e comissionados e quanto se gasta com eles?

Vamos aguardar as respostas. Pela lei as prefeituras e as câmaras de vereadores têm 20 dias para responder, prorrogáveis por mais 10 dias.

Em três órgãos não consegui nem mesmo fazer a solicitação das informações: 
1) Câmara de Vereadores de Arraial do Cabo
2) Câmara de Vereadores de Iguaba Grande
3) Prefeitura de Iguaba Grande

PREFEITURA DE ARRAIAL DO CABO
Resposta : Mensagem enviada! Anote seu protocolo: 234639/2019
Assunto: Limpeza pública
Data de Abertura: 07/05/2019 – 10:23:46
Prazo: 
27/05/2019

CÂMARA DE VEREADORES DE ARRAIAL DO CABO
Resposta: Erro no ReCaptcha!!!

PREFEITURA DE ARARUAMA
Resposta: Solicita��o enviada com sucesso!
Solitação cadastrada com sucesso.
Protocolo: 0/0

CÂMARA DE VEREADORES DE ARARUAMA
Resposta: Sua solicitação foi recebida com sucesso. Estaremos entrando em contato!
O E-SIC não precisa de cadastro para acessá-lo. Precisa apenas preencher alguns dados dos solicitante da informação
Observação: o site das câmaras de vereadores são .leg e não .gov. A não ser que sejam câmaras GOVernistas.

PREFEITURA DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
Resposta: Solicita��o enviada com sucesso!
DADOS DA SOLICITA��O
Numero Protocolo
  27/2019
Tipo Solicita��o
  Inicial
Situa��o
  Aberto
Forma Retorno
  E-mail
Data da Solicita��o
  07/05/2019
Previs�o Retorno
  
Solicita��o Recebida em
  N�o Recebido
Porroga��o
  N�o Prorrogado
Solicita��o
  “Quanto a prefeitura gastou com coleta de lixo, capina e varrição, disposição final do lixo, aluguel de caçambas, limpeza de praia, prédios públicos, unidades de saúde e escolas no ano passado (2018)? Gostaria que a resposta discriminasse as despesas pelos itens especificados e informasse as empresas responsáveis por cada serviço terceirizado: Coleta de lixo Capina e varrição Disposição final do lixo Limpeza de praia Limpeza de prédios públicos (exceto os de Saúde e Educação) Limpeza das Unidades de saúde Limpeza das Escolas”
Data Resposta 

CÂMARA DE VEREADORES DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
O E-SIC não precisa de cadastro para acessá-lo. Precisa apenas preencher alguns dados dos solicitante da informação
Resposta: Item criado
Criada em: 07/05/2019 10h49
Tipo de solicitação: Pedido de Acesso à Informação
Área: Sistema Eletrônico de Informações ao Cidadão
Protocolo:20190507104905
Status atual: Pendente

PREFEITURA DE CABO FRIO
Resposta: Solicitação realizada com sucesso!
Protocolo: 20190507-0062
INFORMAÇÕES DA SOLICITAÇÃO
Solicitante: Luiz Carlos Gomes da Silva
Órgão competente: COORDENADORIA GERAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Forma de recebimento da informação: Pelo sistema
Resumo da solicitação: limpeza pública
DETALHAMENTO DA SOLICITAÇÃO
?Quanto a prefeitura gastou com coleta de lixo, capina e varrição, disposição final do lixo, aluguel de caçambas, limpeza de praia, prédios públicos, unidades de saúde e escolas no ano passado (2018)? Gostaria que a resposta discriminasse as despesas pelos itens especificados e informasse as empresas responsáveis por cada serviço terceirizado: Coleta de lixo Capina e varrição Disposição final do lixo Limpeza de praia Limpeza de prédios públicos (exceto os de Saúde e Educação) Limpeza das Unidades de saúde Limpeza das Escolas?
ANDAMENTO DA SOLICITAÇÃO
Data
Ação
Observação
Visualizar
07/05/2019 às 13:57:09
Registrado

Observação: o horário está errado. Fiz a solicitação às 10:57

CÂMARA DE VEREADORES DE CABO FRIO
Solicitação realizada com sucesso!
Protocolo: 20190507-0014
INFORMAÇÕES DA SOLICITAÇÃO
Solicitante: Luiz Carlos Gomes da Silva
Órgão competente: DEPARTAMENTO PESSOAL
Forma de recebimento da informação: Pelo sistema
Resumo da solicitação: servidores
DETALHAMENTO DA SOLICITAÇÃO
Quantos servidores tem a Casa legislativa, discriminando o número de concursados e comissionados e quanto se gasta com eles?
ANDAMENTO DA SOLICITAÇÃO
Data
Ação
Observação
Visualizar
07/05/2019 às 14:02:23
Registrado

Observação: o horário está errado. Fiz a solicitação às 11:02

PREFEITURA DE IGUABA GRANDE
Resposta: não fornece o código do captcha

CÃMARA DE VEREADORES DE IGUABA GRANDE
O E-SIC (ou Ouvidoria?) não precisa de cadastro para acessá-lo. Precisa apenas preencher alguns dados dos solicitante da informação
Resposta: Existem alguns erros.
O sistema não pode processar o valor informado.

PREFEITURA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
Resposta por e-mail:
Prezado(a) Sr(a) Luiz Carlos Gomes da Silva
O seu pedido realizado em 07/05/2019 11:20:59, foi protocolado no sistema de protocolo do município.
Número do Protocolo: 23/2019 (Utilize este número para acompanhar o seu pedido)
Atenção! O seu processo só ficará visível após o processamento que poderá levar no máximo um dia útil.

CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
Observação: mais um site de câmaras de vereadores .gov. Será ato falho dos vereadores governistas?
Resposta: Solicitação realizada com sucesso!
Protocolo: 20190507-0049
INFORMAÇÕES DA SOLICITAÇÃO
Solicitante: Luiz Carlos Gomes da Silva
Órgão competente: DEPARTAMENTO PESSOAL
Forma de recebimento da informação: Pelo sistema
Resumo da solicitação: servidores
DETALHAMENTO DA SOLICITAÇÃO
Quantos servidores tem a Casa legislativa, discriminando o número de concursados e comissionados e quanto se gasta com eles?
ANDAMENTO DA SOLICITAÇÃO
Data
Ação
Observação
Visualizar
07/05/2019 às 14:29:48
Registrado


MPF aciona Justiça e questiona nomeação de membros para a Comissão de Anistia pela Ministra Damares Alves



Indicação de militares e de pessoas manifestamente contrárias às políticas de reparação das vítimas da ditadura é incompatível com as atribuições da Comissão

O Ministério Público Federal solicitou àJustiça, nessa sexta-feira (3), a suspensão dos efeitos da Portaria 378 que nomeou novos conselheiros para compor a Comissão de Anistia. Para o MPF, o ato assinado pela titular do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, a Ministra Damares Alves, viola gravemente o compromisso democrático de reparação das vítimas da ditadura. Com pedido de liminar, os procuradores pedem a imediata suspensão da nomeação de sete membros, bem como que sejam indicados novos nomes para a Comissão. Poderá ser aplicada multa diária se a liminar deferida não for tempestivamente cumprida. O MPF pede ainda a anulação dos atos praticados pelos membros nomeados na referida Portaria.

As investigações demonstraram que sete, dos 25 membros nomeados para a Comissão, integram carreiras ou têm histórico e postura públicos não compatíveis com as finalidades desse colegiado e “não apresentam, na sua vida funcional, qualquer atuação relacionada à defesa dos direitos humanos”, explicam os procuradores da República.

No documento enviado à Justiça, o MPF destaca o nome de um ex-assessor jurídico parlamentar. O problema é que o nomeado já atuou junto aos tribunais para anular o direito à reparação das vítimas da ditadura. Em uma de suas atuações, o ex-assessor chegou a chamar de “imoral e ilegal” as políticas públicas reparatórias sobre a ditadura.

Nesse contexto, outro membro indicado, general da reserva, seria defensor do “notório torturador” Brilhante Ustra. Em outro momento, o militar se referiu às reparações concedidas pelo Estado como “bolsa ditadura”. Na ocasião, o general declarou-se contra a Comissão Nacional da Verdade, além de colocar em dúvida se Dilma Roussef realmente foi submetida à tortura no período governado pelos militares.

Para o MPF, os trabalhos conduzidos por Damares Alves têm sido direcionados com o intuito de fragilizar as funções do Conselho. Na peça, são citadas declarações à imprensa e nas redes sociais, em que a ministra se posiciona no sentido de realizar indeferimentos em massa de requerimentos e de deixar de promover políticas públicas de reparação integral às vítimas. “Tal ação é inconciliável com o princípio da moralidade da Administração Pública e totalmente contrária aos princípios e jurisprudência internacionais de transição democrática e de direitos humanos”.

Nesse sentido, não é razoável, por exemplo, que se convoque para apreciar pedidos de reparação por violência do Estado um agente que compreenda a política de reparação como “bolsa ditadura”. Tão pouco alguém que anteveja requerentes de reparação como criminosos”.

A portaria 378 já havia sido objeto de Recomendação da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (Recomendação nº 5, de abril de 2019). No entanto, até o momento, a orientação não foi cumprida.

Presidente do TJMG está sendo investigado por supostos favorecimentos ao ex-governador Fernando Pimentel

Nova sede do CNJ. FOTO: Luiz Silveira/Agência CNJ

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, encaminhou ofício ao presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Nelson Missias, para que o magistrado preste esclarecimentos a respeito de notícias veiculadas na imprensa.
De acordo com o documento, chegaram ao conhecimento da Corregedoria Nacional de Justiça matérias jornalísticas nas quais o desembargador é investigado por supostos favorecimentos ao ex-governador de Minas Gerais Fernando Pimentel.
Humberto Martins abriu prazo de 15 dias para que o desembargador preste informações acerca dos fatos noticiados.
Fonte: "CNJ"

Desembargador de MG é pego negociando cargos fantasmas para a família

Tribunal de Justiça de Minas Gerais. FOTO: Arquivo

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, solicitou ao desembargador Alexandre Victor de Carvalho, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), informações acerca de fatos divulgados pelo site da Folha de S. Paulo e da Revista Fórum sobre negociação de cargos fantasmas para a família.
Segundo os veículos de comunicação, o magistrado, em interceptações telefônicas da Polícia Federal, propõe que o filho e a mulher dele atuem como funcionários fantasmas, sem cumprir as cargas horárias exigidas para os cargos, e sugere até um esquema de “rachadinha” para dividir salário a ser pago pelo erário à sogra.
O desembargador tem 15 dias para apresentar as informações acerca de tais fatos
Fonte: "CNJ"

segunda-feira, 6 de maio de 2019

Vereador diz que prefeito nunca trabalhou na vida


Ton Porto - Vereador em Arraial do Cabo/A Shama
O vereador de Arraial do Cabo Ton Porto disse que o prefeito Renatinho Vianna não sabe o que é uma carteira de trabalho.
O prefeito não sabe o que é isso (trabalhar). Nunca teve uma carteira de trabalho assinada, não sabe nem a cor que ela tem. Sempre foi um playboy sustentado pelo pai. O seu governo é o pior da história de Arraial do Cabo”.
Segundo o repórter M. Félix do site "ashama", essa aversão do prefeito pelo trabalho, é uma herança genética. Ele a herdou do seu Paizão, Renato Vianna, ex-prefeito de Arraial do Cabo. Os mais antigos lembram que Hermes Barcellos, ex-prefeito do município, nos comícios das eleições disputadas com Paizão, dizia: “Estudar, nunca estudou. Trabalhar, nunca trabalhou. De onde vem a riqueza dessa gente?”
O vereador Ton Porto (PC do B) também gravou um vídeo no dia 1º de maio e o divulgou nas redes sociais. No vídeo, ele disse: “Na semana passada, o prefeito de Arraial do Cabo, Renatinho Vianna, “estourou” centenas de fogos para comemorar o desembargo do Porto do Forno. Hoje, 1º de maio, dia dos trabalhadores, os funcionários comissionados do Porto do Forno completam um ano sem receber seus salários”.
O vereador ainda acrescentou que o embargo do Porto do Forno aconteceu no governo do próprio Renatinho Vianna. Ou seja, a queima de fogos pode ser também entendida como o governo comemorando a sua própria incompetência.

Governador Wilson Witzel quebra promessa de campanha e usa hospital particular

Witzel fez exames em hospital particular de Botafogo, na Zona Sul - Foto: Luciano Belford Agência O DIA


Vídeo: SBT RIO

O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), passou mal na quinta-feira passada (02) e deu entrada no Hospital Samaritano, instituição particular localizada em Botafogo, zona sul da cidade.
A decisão, no entanto, contraria uma das promessas da campanha eleitoral: a de que usaria apenas hospitais da rede pública durante o mandato. As informações são do portal Extra.

A promessa foi feita em outubro do ano passado, quando o então candidato ao governo do Rio participou de um debate com um dos adversários, Eduardo Paes (DEM). Além de afirmar que ele e a família usariam o Sistema Único de Saúde (SUS), Witzel disse que não moraria na residência oficial e os filhos estudariam em escolas públicas (Site Metropoles).

Witzel também afirmou que cancelaria seu plano de saúde para frequentar somente a rede do Sistema Único de Saúde (SUS), mas, após a eleição, disse que manteria o plano para garantir o atendimento em caso de viagem.

O governador chegou a cumprir a promessa no início de seu governo. Em janeiro esteve no Hospital Universitário Pedro Ernesto, em Vila Isabel, para um check up de rotina. Os exames, que duraram cerca de 2h, foram feitos por médicos de folga, que, segundo Witzel, era para não afetar o atendimento à população. Mas bastou o governador compartilhar a foto com os médicos na rede social para internautas questionarem se o político respeitou a fila.

Travessia de animais silvestres: seja responsável

Foto clássica dos Beatles serve de inspiração para placa que sinaliza presença de animais silvestres em Búzios — Foto: Reprodução/Inter TV
Foto clássica dos Beatles — Foto: Reprodução/Inter TV