Desemprego por todos os cantos da Região dos Lagos!

No primeiro semestre deste ano, todos os municípios da Região dos Lagos apresentaram saldo negativo, considerando-se o total de admissões e desligamentos de trabalhadores no mercado formal de trabalho. Enquanto no primeiro semestre do ano passado, o mercado perdeu 156 vagas, neste ano, no mesmo período, perdeu 1.873. 

Como não poderia deixar de ser, por serem cidades turísticas e/ou de veraneio, os setores da economia mais prejudicados foram o Comércio e Serviços. O Comércio foi responsável por 236 das 1.244 vagas perdidas em Rio das Ostras; por 568 das 987 perdidas em Cabo Frio; por 241 das 552 perdidas em Araruama; por 243 das 415 perdidas em Armação dos Búzios; por 73 das 93 perdidas em Arraial do Cabo; e por 25 em Iguaba Grande. Está feia a coisa! 

Em Búzios houve perdas em todos os setores econômicos, exceto na indústria de transformação e na construção civil. O primeiro gerou 3 novos empregos, enquanto o segundo, 19. Registre-se que são empregos de carteira assinada, coisa rara no setor. Agora pergunto: qual a razão da chiadeira do pessoal da construção civil de Búzios em relação à secretária de planejamento Alice Passeri?    

Interessante notar que, diferentemente  de Búzios e Arraial do Cabo, onde a construção civil criou novos postos de trabalho, em todos os outros municípios da região, houve fechamento: em Rio das Ostras a construção civil perdeu 475 empregos; em Cabo Frio, 142; em Araruama, 186; e em Iguaba Grande, 9. 

Os únicos setores que tiveram saldo positivo por município foram: Extração Mineral e Agropecuária, em Rio das Ostras, saldo 35 e 2, respectivamente; Serviços Industriais de Utilidade Pública, em Cabo Frio, saldo 29; Agropecuária, em Araruama, saldo 13; Construção Civil e Indústria de Transformação, em Búzios, saldos 19 e 3, respectivamente; Indústria de Transformação e Construção Civil, em Arraial do Cabo, saldo 5 e 72, respectivamente; e Serviços e Indústria de Transformação, em Iguaba Grande, saldo 18 e 1, respectivamente.  

Fonte: MTE

HÁ CINCO ANOS NO BLOG - 19 de julho de 2010

“Construções de Búzios 1”

Ver em: http://adf.ly/1LGWv5           
   

Relação dos 12 municípios mais ricos do estado do Rio de Janeiro

Entre os 12 municípios mais ricos do estado do Rio de Janeiro, quatro pertencem à Região das Baixadas Litorâneas. Armação dos Búzios permanece em 7º lugar. Os dados são de 2012 (IBGE). 

Renda per capita (PIB/população):

1º) Quissamã - R$ 230.345,00 

2º) Porto Real - R$ 174.373,00

3º) São João da Barra - R$ 146.205,00

4º) Rio das Ostras - R$ 97.537,00

5º) Campos - R$ 95.552,00

6º) Casimiro de Abreu - R$ 95.072,00

7º) Armação dos Búzios - R$ 84.933,00

8º) Itatiaia - R$ 73.569,00

9º) Macaé - R$ 66.345,00

10º) Carapebus - R$ 64.804,00

11º) Cabo Frio - R$ 63.940,00

12º) Angra dos Reis - R$ 61.961,00

Fonte: IBGE

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Augusta Leite de Santana E nossos prrfeitos çhorando miseria

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Modelo falido

Estudos Socioeconômicos, TCE-RJ

Saíram os "Estudos Socioeconômicos dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro", edição 2014, publicados pelo TCE-RJ. A parte referente a Armação dos Búzios nos informa que tivemos em 2013 receitas totais de 211,088 milhões de reais. Delas, 86% foram comprometidas com a máquina administrativa, ou seja, com a "manutenção dos serviços prestados à população, inclusive despesa de pessoal, mais aquelas destinadas a atender a obras de conservação e adaptação de bens móveis". Apenas com pessoal, gastamos 54,64%. 

Tínhamos, em 2013, 2.686 servidores públicos; 1.203 estatutários, 30 celetistas, 351 comissionados, 15 estagiários e 1.087 contratados. O que dá uma estrondosa média de 90 funcionários/1.000 habitantes, a 13ª maior média do estado. Somando-se o que se gasta com terceirizações desnecessárias e/ou caras, sobra muito pouco de dinheiro livre para investimentos em obras ou políticas públicas novas: apenas 10,995 milhões, que representam 5% de nossas receitas totais. 

Este modelo de gestão da coisa pública está falido porque não traz nenhum benefício para a imensa maioria da população buziana. Serve apenas para uma minoria de apaniguados, puxa-sacos, cabos eleitorais e financiadores da campanha do Prefeito de plantão. Para se ter uma ideia do descalabro financeiro do modelo, basta verificar que cada cidadão buziano contribuiu nesse ano para os cofres municipais com R$ 1.107,00 e recebeu como benefício na forma de investimentos públicos apenas R$ 369,00, praticamente 33% do que dispendeu. 

Com esse modelo político-administrativo nenhum problema estrutural do município será resolvido por absoluta falta de recursos. Se o modelo não for mudado, só conseguiremos realizar algo em prol da melhoria da qualidade de vida da população, se contarmos com a boa vontade dos governantes do Estado ou da União.  

Quase todos os municípios da Região dos Lagos adotam o mesmo modelo e, por isso, investem muito pouco. Araruama investiu apenas 4%; São Pedro da Aldeia, 5%; Arraial do Cabo, 6%; Cabo Frio, 9%; e Iguaba Grande; 11%. Mais uma vez, Rio das Ostras é exceção: investiu 18%, a 4ª maior taxa do estado. Veja abaixo a comparação das taxas de investimentos de Búzios e Rio das Ostras em anos recentes. O gráfico serve também para comprovar que os modelos de gestão do governo Mirinho e do governo André não diferem em nada. As taxas de investimentos, em ambos, são irrisórias.

Taxas de investimentos em Búzios

Taxas de investimentos em Rio das Ostras

Rio das Ostras só conseguiu esse grau de investimento porque a sua folha de pagamento consumiu apenas 40% de sua receita corrente líquida. Enquanto Búzios investiu pouco mais de 10 milhões, Rio das Ostras investiu 126,646 milhões de reais, que representam mais de 50% do orçamento total de Búzios. E diferentemente de Búzios, onde o povo buziano ficou no prejuízo, recebendo de retorno como investimentos publicos apenas 33% do que pagou em impostos, em Rio das Ostras cada cidadão que contribuiu para os cofres municipais com R$ 925,45, recebeu de retorno a quantia de R$ 1.036,42, 112% dos tributos pagos. 

Para sustentar esse modelo injusto quem arca com a maior carga é a população buziana. Enquanto o ISS- imposto pago por empresários- em Búzios é o 14º mais caro do estado, o IPTU é o 3º. 

Fonte: TCE-RJ

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Autonomia financeira, esforço fiscal e a crise do petróleo no estado do Rio de Janeiro

A recente crise econômica que atingiu os municípios que se beneficiam dos royalties do petróleo no estado do Rio de Janeiro, os quais dependem em até 60% desses repasses e que já perderam mais de 2 bilhões de reais, escancarou as falhas na gestão pública. Sua discussão não se restringe apenas a efeitos socioeconômicos, de externalidades passageiras, mas revelam a necessidade de mudanças de paradigmas na gestão pública municipal.

Essas crises são comuns no noticiário especializado e podem passar desapercebidas pelos gestores públicos, muitas vezes por ocorrerem nas grandes economias (distantes de nossas realidades locais), cujo exemplo mais recente foi a falência de Detroit, no estado de Michigan – EUA, conhecida como “Motor City” – coração da indústria automotiva norte-americana no século XX. A falência de Detroit ocorreu após décadas de declínio econômico – principalmente com a crise do setor automotivo, da qual Detroit dependia financeiramente -, esvaziamento populacional, má gestão dos serviços públicos, explosão da violência urbana e, por fim, com as dívidas da cidade ultrapassando os 17 bilhões de dólares em 2013.

Se em Detroit a crise do setor automotivo foi a principal razão de sua falência, no estado do Rio de Janeiro a crise no repasse dos royalties do petróleo já é motivo de preocupação.

As possibilidades de superação da crise dos royalties, de modo sustentável a longo prazo passam, inexoravelmente, pelo aprimoramento da gestão pública municipal, e uma das vertentes que iremos discutir aqui é a da gestão fiscal e tributária, ou seja, aquela que garante uma maior autonomia financeira e um esforço tributário eficaz e eficiente.

Estudos Socioeconômicos do Rio de Janeiro, TCE-RJ, 2013 

A fim de contribuir nesse aprimoramento a Associação de Fiscais de Armação dos Búzios – AFISCAB sintetizou a tabela acima, com dados oficiais mais atualizados das contas públicas dos 92 municípios do estado, obtidos em relatório oficial do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – TCE/RJ (2013)*. Dentre os 92 municípios foram selecionados para análise os 12 municípios com o maior esforço tributário em 2012, ou seja, os que mais empenharam sua administração para arrecadar autonomamente seus tributos em comparação com as receitas arrecadas. Foram selecionados os 12 primeiros municípios nesse critério, pois a 12ª colocação no ranking foi a ocupada por Armação dos Búzios.

No ranking quanto ao esforço tributário em 2012, o 1º colocado foi Nova Friburgo, com 67,10%, e o 12º foi Armação dos Búzios, com 28,70%. Esse dado demonstra claramente a dependência financeira de Armação dos Búzios de outras fontes de receita que não sejam os tributos arrecados por sua máquina pública e uma fragilidade frente a externalidades econômicas, tais como a redução dos repasses dos royalties do petróleo, por exemplo.

Quanto a autonomia financeira em 2012, ou seja, a capacidade do município de manter a sua máquina administrativa, o 1º colocado no ranking foi Itaguaí com 61,90% e o 12º foi Belford Roxo com apenas 9,00%, porém Armação dos Búzios ficou na 8ª colocação com somente 18,30%. Nesse quesito Armação dos Búzios pouso de distânciou de Nova Friburgo, o qual possuía 18,40% de autonomia financeira em 2012.

Os dados foram complementados pela pesquisa quanto a existência de legislação sobre gratificação de produtividade fiscal nos 12 municípios da análise. Assim, não localizamos nenhuma informação em 03 municípios, a saber, em Itaguaí, Mangaratiba e Saquarema, portanto, eles foram desprezados nas análises elaboradas a seguir.

No que diz respeito aos 09 municípios nos quais detectamos algum tipo de legislação sobre gratificação de produtividade fiscal, quanto a autonomia financeira, identificamos que Itaboraí (41,40%) foi o 1º colocado, enquanto Armação dos Búzios (18,30%) foi a 4ª colocada. Já quanto ao esforço tributário, Nova Friburgo (67,10%) foi o 1º colocado, e por último Armação dos Búzios (28,70%), na 9ª colocação.

Cabe observar que dos 09 municípios nos quais detectamos algum tipo de legislação sobre gratificação de produtividade fiscal, apenas Armação dos Búzios e Angra dos Reis beneficiam somente a Fiscalização Fazendária. Não por coincidência, Armação dos Búzios e Angra dos Reis possuem desempenho muito semelhante quanto ao esforço tributário e autonomia financeira em 2012.

O aumento da arrecadação municipal, que garanta autonomia financeira através de maior esforço tributário, depende do exercício do poder de polícia por todas as fiscalizações (Fiscais de Urbanismo, Fiscais Sanitários, Fiscais de Meio Ambiente, Fiscais de Posturas e Fiscais de Transportes) dentro de suas respectivas competências legais, e não só da ação fiscal de uma em particular. Não obstante, há um papel importantíssimo e quase inexplorado de educação e conscientização dos contribuintes que estão na ilegalidade ou inertes quanto ao cumprimento das normas legais, os quais podem ser trazidos para a legalidade através de ações fiscais com esse intuito.

Assim, diante dos dados, fica evidente que um melhor desempenho quanto ao esforço tributário e autonomia financeira em Armação dos Búzios deveria passar, necessariamente, por uma mudança nas leis municipais quanto a produtividade fiscal, tal qual ocorre nos municípios com melhores desempenhos. Vemos aqui a necessidade urgente de renovação do espírito das leis municipais para fazer frente ao cenário de crise dos royalties e o primeiro passo, sem dúvida, passa pela existência da gratificação de produtividade fiscal a toda a categoria.

*TCE/RJ. Estudos Socioeconômicos dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro 2013.

André Luiz dos Santos e Silva Júnior – Especialista em Gestão Pública Municipal (TCE/RJ), Agente Fiscal de Urbanismo e VicePresidente da AFISCA (http://afiscab.webnode.com/).

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Cidade mais ou menos inteligente

Comunicado:

O blog IPBUZIOS precisa de ajuda

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Fraternalmente,

Luiz Carlos Gomes da Silva

Administrador do blog IPBUZIOS 

Terceirização é "pedalada" no direito do trabalhador (Senador Renan Calheiros)

Relação de Deputados do RJ que votaram a favor do PL 4330 da terceirização 

Veja discurso do Deputado Alessandro Molon (PT-RJ) contra o PL 4330 da terceirização:

O pior custo da crise: o desemprego

A crise econômica que se instalou no país revela a sua pior face: o desemprego. Na Região dos Lagos, infestadas de desgovernos municipais, tanto nos emirados ricos quanto nos municípios pobres, o quadro do desemprego apresenta uma face ainda mais cruel. Anos de fartura, deitando na sopa dos royalties, não foram suficientes para que governos incompetentes (e preguiçosos) e/ou corruptos criassem alternativas de renda para quando os recursos oriundos do petróleo se esgotassem. 

No Brasil, nos dois primeiros meses do ano corrente, tivemos um saldo negativo (admissões menos desligamentos) de 84.189 empregos com carteira assinada. No segundo estado mais rico da Federação, o Rio de Janeiro, um saldo também negativo de 51.759. Na Região dos Lagos: 1.518. Imagina o que o trabalhador da região pode esperar daqui pra frente quando acabamos de entrar na baixa estação de economias sazonais.  

Em Cabo Frio foram perdidos 583 empregos formais. Nesses dois primeiros meses do ano foram admitidos 2.806 e desligados 3.389 trabalhadores. Em Rio das Ostras: admitidos 2.011 e demitidos 2.426. Saldo: - 415.  Araruama: -276 (admissão: 1.017; desligamento: 1.293). Saquarema: - 247 (1.425-1.672). São Pedro da Aldeia: -159 (762-921). Armação dos Búzios: -147 (868-1.015). Arraial do Cabo: -72  (234-306). Iguaba Grande: -34 (84-118).

http://bi.mte.gov.br/bgcaged/caged_perfil_municipio/index.php

Ver também o texto de José Carlos Alcântara: http://www.ipbuzios.blogspot.com.br/2015/03/o-desemprego-e-assustador.html#.VRmAe_nF-P8

O desemprego é assustador

José Carlos Alcântara

Mais de 11 mil empregos com carteira assinada foram, perdidos no último mês em todo o estado do Rio de Janeiro. Este é o pior resultado para um mês de fevereiro, desde que o levantamento começou a ser feito em 1992. Segundo o mapa nacional do desemprego do Ministério do Trabalho, o comércio foi o setor que mais fechou postos: 6.010. Em seguida vem a construção civil, com 4.043 demissões e a indústria de transformação, com 2.544  postos fechados.

Em São Gonçalo, não é difícil encontrar desempregados distribuindo os seus currículos em busca de uma oportunidade no mercado. A todo momento, as pessoas entram à procura de emprego no posto do Sine, um dos que atendem aos empregados demitidos do Comperj - Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro. Com a súbita desaceleração dessas obras, o município registrou a maior queda percentual e mais de 1.200 empregos formais já foram fechados.

Mas, foi a cidade do Rio de Janeiro que teve a maior perda absoluta. Fevereiro terminou com 2 mil empregos a menos, (1.993). A fila do seguro desemprego, que pode ser observada no centro, começa antes do amanhecer. Economistas afirmam que esse resultado ruim, está diretamente ligado aos problemas da Petrobras e ao fim dos empregos temporários comuns na virada do ano.

A construção do Comperj, em Itaboraí, prometia transformar a região num novo eldorado do petróleo. Mas, para ao menos 15 mil trabalhadores o sonho acabou, por causa das demissões após o início da crise da Petrobras e, muitos ex-empregados vindos de Minas Gerais ou do Nordeste, não receberam a multa por rescisão de contrato e agora passam por dificuldades e, sem poder retornar aos seus locais de origem, a cidade ficou estagnada.

Em todo o Brasil, somente os canteiros de obras do Comperj (mais de 15 mil demissões); da Refinaria Abreu e Lima, em Ipojuca, Pernambuco (22 mil); e da Unidade de Fertilizantes Nitrogenados (UFN3), em Três Lagoas, Mato Grosso do Sul – alguns dos principais projetos de infraestrutura da Petrobras – somam ao menos 37 mil demissões. Por causa das mudanças no modelo de gestão, a empresa já vinha cancelando ou revisando seus contratos com empreiteiras.

Com o início da Operação Lava Jato e a divulgação do envolvimento de construtoras em casos de corrupção, as dificuldades aumentaram e as demissões em todo o Brasil se aceleraram, num prenúncio de que a crise da maior empresa brasileira, poderá gerar um impacto ainda maior na economia brasileira. "Todas as empresas envolvidas na Operação Lava Jato estão demitindo em massa e existem empreiteiras que abandonaram a Refinaria Abreu e Lima sem deixar a obra pronta", diz o coordenador de fiscalização do Sintepav-PE.

"Muitos empregados pediram demissão e ainda não receberam o valor inteiro da rescisão." E a situação deve piorar. Pois, sem dinheiro, muitas empresas – como a Alumini Engenharia (ex-Alusa) e a Iesa Óleo e Gás – solicitaram a entrada em processo de recuperação judicial depois que a estatal interrompeu os repasses dos pagamentos. A crise afeta não só empreiteiras, mas também os estaleiros envolvidos na construção de plataformas e navios-sonda.

A Justiça aceitou o pedido de recuperação judicial da Alumini Engenharia, uma das empreiteiras que mais demitiu no Comperj e na Refinaria Abreu e Lima. A empresa alega que tem 1,2 bilhão de reais a receber da Petrobras. "É muito difícil estimar o impacto da crise. Até porque não sabemos se ela está no começo ou no meio. Mas, com certeza, não está no fim. A Petrobras entrou em crise num momento em que o país também está em crise. Essa coincidência é muito perversa", afirma Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura.

Para o economista Márcio Salvato, do Ibmec-MG, os problemas na Petrobras vão gerar um efeito em cascata na economia brasileira, já marcada pelo baixo crescimento e pelas medidas de austeridade anunciadas pelo governo federal. Para as empresas que têm contratos só com a estatal, é esperado um período muito conturbado. Em alguns casos, não é possível descartar a falência. "Para as que têm menor dependência da estatal, haverá problemas para substituir a carteira de clientes, porque o nível da atividade econômica brasileira está caindo e as atividades de investimentos e obras também devem desacelerar. Com isso, não haverá espaço para todos os trabalhadores demitidos", afirma Salvato.

José Carlos Alcântara

Recebido por e-mail

A maldição do petróleo!

Planilha elaborada pela Prefeitura de Campos (foto: Secom/Campos)

Perda em participações especiais pagas em fevereiro de 2015 em relação aos valores pagos em fevereiro de 2014:

Campos dos Goytacazes perdeu R$ 80 milhões em benefícios.

Casimiro de Abreu perdeu 60,83% em arrecadação, a maior redução percentual.
Cabo Frio e Armação dos Búzios também tiveram reduções acima de 60%.
Cabo Frio: perda de R$ 22 milhões.
Rio das Ostras: 18 milhões (51,18% a menos).
Macaé: 40,50% a menos

Perdas em relação ao valor de novembro de 2014:
Arraial do Cabo: perda de 49,68%.
Macaé: 47,72%.
Campos: perda de cerca de R$ 50 milhões (31,87% a menos)

http://www.campos.rj.gov.br/exibirNoticia.php?id_noticia=29811

Observação:

Continuem votando na enquete dos prefeitáveis de Cabo Frio. A disputa está acirradíssima entre Alair Corrêa e Jânio Mendes.

Gastam mal e arrecadam mal - 1

Baixada Litorânea

Os gestores públicos dos municípios da Região dos Lagos, sem exceção, gastam mal, muito mal. E pior: também arrecadam mal. Por adotarem um modelo de gestão que privilegia gastos com os seus currais eleitorais  e remuneração de empreiteiros amigos através de terceirizações massivas- isso sem considerar possíveis desvios de recursos públicos pelo ralo da corrupção-, sobram pouquíssimos recursos para que se possa fazer investimentos na melhoria das condições de vida dos moradores desses municípios, investimentos que, verdadeiramente, tragam benefícios diretos e indiretos para a maioria da população dessas cidades. Resultado: por falta de investimentos nenhum dos problemas estruturais dos moradores dos municípios da Região dos Lagos são resolvidos. Pelo contrário, perduram, e ampliam-se, há décadas. Não se consegue oferecer uma Educação e Saúde de qualidade, políticas públicas eficazes de Trabalho e Renda, de Regularização Fundiária, de Mobilidade Urbana, de Segurança, não se consegue resolver o problema do Déficit Habitacional, do Saneamento, e preservar nossas raras riquezas naturais, etc. Simplesmente porque faltam recursos para isso.

Em 1997, Arraial do Cabo teve receita total 10,203 milhões de reais. Quinze anos depois, em 2012, essa receita foi multiplicada 11,46 vezes, alcançando o valor de  116.940 milhões de reais. Não precisou fazer praticamente nada para isso. Bastou entrar para o Clube dos Municípios Ricos da Região dos Lagos, aquilo que chamo de Principado (aqueles que recebem repasses de royalties de petróleo), para ver sua receita saltar de 48,148 em 2009 para 116,940 milhões de reais em 2012.

Sua receita tributária própria, em 2012, foi de apenas 15,241 milhões de reais, 13,5% das receitas totais. Apesar de ter crescido 10,24 vezes desde 1997, quando era de 1,488 milhões de reais, ela inferior ao das receitas totais. Os outros municípios da Região dos Lagos tiveram desempenho pior ainda.

A receita total de Armação dos Búzios no período (1997-2012) cresceu 20,68 vezes (de 9,314 para 192,691 milhões de reais), enquanto sua receita tributária própria cresceu apenas 10,91 vezes (de 3,329 para 36,338 milhões de reais).

Em Araruama, as receitas totais cresceram 10,70 vezes enquanto as tributárias apenas 5,24 vezes. Em Cabo Frio, 17,32 contra 7,71 vezes, respectivamente. Finalmente, na pobre Iguaba Grande, o crescimento foi menor ainda: 11,37 versus 4,45 vezes.

Estes dados nos permitem concluir que os municípios da Região dos Lagos, por má gestão, são incapazes de aumentar a arrecadação de suas receitas próprias, pelo menos, na mesma proporção do aumento das receitas das transferências da União, do Estado e dos repasses dos royalties. Em vez de buscarem alternativas para se tornarem auto-suficientes, cada vez mais tornam-se dependentes das transferências intergovernamentais. Cabo Frio, o mais dependente, arrecada de tributos próprios apenas 11,2% de suas receitas totais.

Vale destacar o esforço recente de Arraial do Cabo que quase dobra a sua receita tributária de 2011 no ano seguinte: de 9,304 para 15,241 milhões de reais. Rio das Ostras, também merece destaque, pois multiplicou suas receitas tributárias por 31,64 vezes no período. Mesmo assim não conseguiu superar a dependência externa, porque suas receitas totais aumentaram 45,61 vezes.

Búzios é o sétimo município mais rico do estado do Rio de Janeiro

Estudo do PIB dos Municípios 2012, IBGE

O IBGE acaba de publicar o PIB e o PIB/capita dos municípios brasileiros de 2012. Para quem estranhar o ano 2012 digo que é assim mesmo. O cálculo do PIB de mais de 5.000 municípios demora mesmo. Em geral, são publicados dois anos depois.

Entre os 100 maiores PIBs, doze são de municípios do estado do Rio de Janeiro. Das baixadas litorâneas, temos dois: Cabo Frio (12,480 bilhões de reais) e Rio das Ostras (11,327 bilhões de reais). O maior PIB municipal do Brasil é o PIB do município de São Paulo (SP) que totaliza 499,375 bilhões de reais, seguido do município do Rio de Janeiro, com 220,924. Em terceiro, vem Brasília (DF), com 171, 235 bi. O maior PIB municipal do estado do Rio de Janeiro, excluída a capital, é o de Campos, com 45,129 bi. Também estão entre os 100 maiores PIBs do Brasil os seguintes municípios do estado do RJ: Duque de Caxias (27,121), Niterói (15,112), Macaé (14,459), Cabo Frio (12,480), São Gonçalo (11,9760, Rio das Ostras (11,327), Angra dos Reis (10,973), Nova Iguaçú (10,665), Volta Redonda (9,187), Petrópolis (9,133) e Belford Roxo (7,542).

Quanto à renda per capita, ou PIB per capita, entre as cem maiores rendas dos municípios brasileiros temos 11 do estado do RJ. Quissamã, que em 2011 possuía a segunda maior renda do estado, em 2012 desbancou Porto Real, passando a liderar o ranking. Sua renda per capita passou de R$ 193.740,96 (2011) para R$ 230.344,73 (2012). Porto Real, 2º em 2012, viu sua riqueza diminuir de R$ 217.465,66 (2011) para R$ 174.372,58 (2012). Os dois municípios figuram ainda entre os 10 mais ricos do país: Quissamã é o 5º e Porto Real, o 8º. 

Do 3º colocado ao 7º não houve em 2012 nenhuma alteração de posição. Vejam a lista:

3º (RJ) e 12º (Brasil) - São João da Barra - R$ 146.205,05

4º) (RJ) e 32º (Brasil) - Rio das Ostras - R$ 97.536,81

5º) (RJ) e 34º (Brasil) - Campos - R$ 95.552,01

6º (RJ) e 35º (Brasil) - Casimiro de Abreu - R$ 95.072,28

7º (RJ) e 45º (Brasil) - Armação dos Búzios - R$ 84.932,64. 

Itatiaia, 9º em 2011, com renda/capita igual a R$ 62.199,83, galgou uma posição em 2012, ficando em 8º lugar no estado e 56º  no Brasil, com R$ 73.568,93 de renda/capita. Angra que ocupava a 8ª posição, caiu para a 11ª, com R$ 61.961,39. Dois novos municípios que não estavam entre os 10 em 2011, passaram a ocupar a 9ª e 10ª posição: Carapebus (R$ 64.804,21) e Cabo Frio (R$ 63.940,15). 

Fonte: ftp://ftp.ibge.gov.br/Pib_Municipios/2012/pibmunic2012.pdf

Observação: 

Não deixe de votar nas três enquetes situadas no canto superior direito do blog, logo abaixo da propaganda do Google.

Búzios na história: anos 1970 (6)

Búzios, 19 anos, logotipo oficial, Prefeitura de Búzios

Anos 1970: Centro Artesanal da Rasa. 

Jornal do Brail, 16/10/1972

Búzios na história: anos 1970 (4)

Búzios, 19 anos, logotipo oficial, Prefeitura de Búzios

Anos 1970: a economia do sal, pesca e turismo. Em 1971, Cabo Frio tinha 50 mil habitantes, dos quais 10 mil eram pescadores, concentrados em Arraial do Cabo e Búzios, produzindo 500 toneladas de peixe por ano. Existiam mais estabelecimentos salineiros (45) do que hotéis (12).

Jornal Correio da Manhã, 23/11/1971

Búzios na história: anos 1950 (3)

Búzios, 19 anos

Anos 1950: o desaparecimento da "indústria da baleia". A reportagem nos informa que a "cabeça da baleia é um depósito de óleo e os seus intestinos acumulam um âmbar cinzento, substância rara, de muito valor, usado para fixar perfumes". 

Tripulação do barco "Santiago" que caçou a baleia:
1) Adelfo Márcio de Oliveira
2) Adolfo, irmão de Adelfo
3) Pescador Joaquim Carvalho Santana
4) Escrivão Nanau
5) Comerciante Délio de Carvalho
6) Sargento de polícia jaime de Araújo
7) Carcereiro Alberio Gomes da Costa
8) Delgado Pastor

Jornal Diário da Noite, 23/06/1950

Búzios na história: anos 1920 (2)

Búzios, 19 anos

Anos 20: Os problemas de escoamento da produção da indústria salineira

Jornal O Paiz, 27/07/1929

Construção Civil de Búzios em debate

Recebi dois e-mails do leitor Emmanuel Danilo Lemos a partir da publicação dos três posts abaixo:   

"A especulacão imobiliária de Búzios perdeu"

"Ainda sobre a suposta crise da Construção Civil de Búzios"

" A crise é séria mas não está localizada na Construção Civil"

Construção Civil

Caro Luiz,

Vc está usando o velho raciocínio lógico básico Aristotélico, como bem o disserte para conclusões de ideias aleias. É obvio que a mão de obra formal não é parâmetro para avaliar o desempenho da construção civil em Búzios, não que não possa servir de parâmetro. Eu diria que 60 a 90 % da mão de obra empregada na construção civil em Búzios é informal, mas também não tenho como demonstrar, é do mesmo jeito que você faz em sua casa, contrata um pedreiro para fazer os serviços de reforma, pintura, encanamento, etc. Você faz o registro formal deste profissional, recolhe o INSS e o ISS?

Um indicador útil seria o ISS no aceite das obras, outro, seriam as licenças concedidas, outro seriam as obras em andamento. Não seria difícil uma pesquisa, amostral (mínimo 13), com pequenos construtores.

É importante saber também que os números de 2013 e 2014, ainda, são reflexo das licenças concedidas em 2012. O caminho pra frente já se mostra preocupante. Você pode ter razão, mas não se deve ter preconceito.

Um grande abraço e parabéns pelas iniciativas e coragem.

Ainda a construção civil

Caro Luiz,

Realmente vc faz um trabalho sério e extraordinário com dados e informações para orientar e conscientizar os munícipes sobre a situação da cidade. Eu vou me permitir uma visão um pouco diferente da sua, mas respeitando e admirando seu trabalho.

Com todo respeito é um engano achar que a Construção Civil não tem relevância para o município. Primeiro é preciso distinguir construção civil de especulação imobiliária. A construção civil é uma atividade nobre e de fundamental importância para a organização social do modo em que vivemos. A construção civil promove a organização dos espaços urbano, proporcionando a moradia, as instalações para todo os equipamentos urbano (hospitais, escolas, indústria, comércio, etc.), permite a integração territorial por meio de estradas, munidas de obras de arte corrente e especiais, constrói portos, aeroportos, barragens, instalações para saneamento básico, tratamento e fornecimento de água, pavimentação, drenagem, etc., etc.,etc.

Quanto a arrecadação municipal, a receita própria, se não me engano, representa apenas 25 % do orçamento do município e que, destes 25%, ~ 65% são provenientes dos ativos produzidos pela construção civil (IPTU + ITBI + ISS). Em suma o município vive nababescamente das transferências obrigatórias e dos generosos royalties do petróleo, pouco se importando ou se esforçando para as atividades econômicas da cidade. O governante, ainda, se vale de ser o empregador mais cobiçado da cidade e o maior, ou um dos maiores, contratante de serviços.

Danilo

Meu comentário

Realmente o dado “emprego formal” não é o melhor parâmetro para avaliar o desempenho da Construção Civil em Búzios. Você tem razão quando diz que o valor pago pelo ISS de obras seria o melhor critério. O problema é que não temos esse registro disponível no Portal da Transparência mês a mês, e ano a ano, para podermos estabelecer uma série contínua de comparação entre os vários períodos dos governos.

No Portal da Transparência da Prefeitura de Búzios só foram disponibilizados os dados do ano de 2013, e 2014 até o mês de junho. A inexistência de dados dos governos anteriores impede que se faça o estudo comparativo. E mesmo os dados divulgados referem-se à ISS QN de todos os prestadores de serviços, não discriminando os valores do ISS do setor da Construção Civil. No ano de 2014, a partir de março, encontramos valores para taxa de licença para execução de obra. Mas, como disse, a impossibilidade de se ter em mãos uma série histórica contendo grandes períodos impede o estudo.

No site do TCE encontramos disponibilizados nos “Estudos Socioeconômicos de Búzios”, de 2001 a 2013, informações sobre o PIB de Búzios no qual podemos ter um quadro da participação do setor na riqueza total municipal. Em 1999, a Construção Civil era o setor econômico que mais contribuía para a formação do PIB de Búzios, calculado a custo de fatores.  A Construção Civil contribuía com R$ 24,173 milhões (29,22%), quase um terço do PIB total de R$ 82,721 milhões. Era o tempo áureo da Construção Civil buziana. Também pudera. Construía-se à vontade pois não existia regramento algum. Ainda não tínhamos a Lei do Uso do Solo (LUOS) e o Plano Diretor (PD). O setor era tão importante que desbancava setores de destaque como o de “Serviços” (2º colocado, com 22,416 milhões), “Aluguéis” (3º colocado, com 21,850 milhões) e “Administração Pública” (4º colocado, com 13,206 milhões).

Com a edição de nossa primeira LUOS em 2000, o setor vê despencar a sua importância na Economia buziana. Nesse mesmo ano, a sua contribuição cai para 18%, percentual mantido em 2001, nova queda em 2002 para 13% e em 2003 para 10,3%. Volta aos patamares anteriores em  2004 (18,8%) e 2005 (20,5%), para novamente cair em 2006 para 11,7%, ano em que o município passa a ter um PD. Daí em diante não se consegue mais dados devido à mudança de metodologia do IBGE que passou a considerar apenas três setores econômicos: “agropecuária”, “Indústria”, “administração pública” e “serviços”. O setor da construção civil mistura-se a outros serviços.

A partir do ano 2000, o setor de serviços passa a ocupar o primeiro lugar na formação do PIB buziano. Para o PIB de 2006, de 264 milhões de reais, o setor contribuiu com quase 40%, ou seja 102,582 milhões de reais. Aluguéis, em segundo, com 34.800 milhões (13,1%). Em terceiro, Administração Pública, com 31,725 milhões de reais (11,8%). No período, o setor da Construção Civil despencou do 1º para o 4º lugar em importância na economia de Búzios. Acredito que desde então nunca mais se recuperou, pelo menos nos patamares anteriores.

Está correta a sua informação de que apenas 25% (26,4% em 2012) de nossa arrecadação municipal é constituída de recursos próprios. Mas dizer que 65% destes recursos sejam provenientes dos ativos produzidos pela Construção Civil é um exagero de quem parece estar puxando a brasa para a sua sardinha. Uma coisa são ativos outra, bem diferente, são receitas anuais.

Está mais do que claro que o setor que mais contribui para o incremento das receitas próprias municipais é o setor de serviços, setor mais importante da economia buziana desde o ano de 2000, destacando-se entre eles o setor de Alojamento e Alimentação. Mais de 53% (6.352 trabalhadores) dos empregos formais de Búzios vêm do setor. Somado ao setor Comércio (2.122 empregos), empregam mais de 70% dos trabalhadores buzianos. O “empregador mais cobiçado da Cidade” concluiu o ano de 2013 com 2.959 (24,7% da força de trabalho) empregados. A construção civil, com 357.

Grande abraço,

Luiz  

A crise é séria mas não está localizada na Construção Civil

Campanha do MTE

Em um município turístico o principal setor de atividade econômica é o setor de SERVIÇOS. Em Armação dos Búzios é disparado o setor que mais emprega. Dos 11.973 empregos formais existentes no município em 31/12/2013, 53% (6.352 empregos) foram gerados pelo setor. Em segundo lugar, vem o setor ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA com 24,7% (2.959 empregos) e em terceiro, o setor COMÉRCIO com 17,7% (2.122 empregos).

Analisando-se a série histórica de dados do setor serviços fornecidos pelo CAGED ESTABELECIMENTO do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) podemos assegurar que ele hoje passa pela pior crise desde que o levantamento estatístico passou a ser feito em 2003. Os três primeiros anos do estudo- 2003, 2004 e 2005- foram de crescimento com o estoque de empregos formais passando de 4.721 em 1/1/2003 para 5.500 em 31/12/2005. A partir de então o setor alternou anos de crescimento com anos de queda do estoque de empregos e consequentemente da atividade econômica. Coincidentemente, os anos pares (2006, 2008, 2010 e 2012) foram de queda e os anos ímpares (2007, 2009,2011 e 2013) de crescimento. 

Neste ano (2014), observamos o pior desempenho na história do setor desde que o estudo começou em 2003. O setor perdeu 391 postos de trabalho até o mês de agosto, o que corresponde a 5,8% do estoque com o qual iniciou o ano em 1/1/2014. Perda que não se compara com as perdas de 2010 (155 empregos), 2008 (153 empregos) e 2012 (116 empregos). O estoque atual, de 6.289 postos de trabalho do setor, é inferior ao estoque de 2012 (6.545 vagas).

No segundo setor econômico mais importante de uma cidade turística, a situação é ainda mais grave. A cidade perdeu 198 postos de trabalho no setor COMÉRCIO apenas este ano até o mês de agosto, o que corresponde a 8% do estoque total de 2.450 empregos ofertados no início do ano de 2014. Os 2.252 empregos formais mantidos é inferior ao número de empregos existentes há quatro anos atrás, em 31/12/2009 (2.247). 

Os números confirmam o que qualquer comerciante ou hoteleiro vive falando. Um comerciante proprietário de um restaurante famoso de Búzios me disse recentemente que este foi o pior inverno para os seus negócios desde que veio pra Búzios há 20 anos, quando teve que amargar uma queda de 25% em seu faturamento em relação ao ano passado. Confirmou o que os números revelam: muitas demissões estão ocorrendo nos dois setores. 

A verdadeira crise econômica tem endereço certo e não está localizada no setor da construção civil como pretende a pequena especulação imobiliária de Búzios. Os vereadores precisam mudar o foco.   

Fonte: http://bi.mte.gov.br/cagedestabelecimento/pages/consulta.xhtml#topo

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Denise Morand

25 minutos atrás  -  Compartilhada publicamentePrecisamos URGENTEMENTE abrir o leque de possibilidades de empreendimentos geradores de empregos na cidade. A agricultura e as indústrias não poluentes devem ser incentivadas! A criação de Unidades de Conservação - Parques, Monumentos Naturais, etc também ampliam as possibilidades. Vamos à luta!

      

Pobres e miseráveis da Região dos Lagos

Antigo lixão de Baía Formosa, foto de marcostristao2

Tendo em vista que o Programa Bolsa Família (PBF) completou 10 anos de existência com 13,8 milhões de famílias beneficiárias e orçamento de 23 bilhões de reais, resolvi pesquisar o atual estágio do programa na nossa Região dos Lagos, incluindo, como sempre faço, o município de  Rio das Ostras para efeitos comparativos.

Como não poderia deixar de ser o município da Região dos Lagos que tinha menos miseráveis ("extrema pobreza" para o IBGE: aqueles que vivem com 1/4 do salário mínimo) em 2010 foi Rio das Ostras. Da sua população total, 6,27% (6.580 pessoas) viviam com até 1/4 do salário mínimo. 

Rio das Ostras também foi o município da Região que mais reduziu a porcentagem de miseráveis na década passada (2000-2010): 13,66% miseráveis em 2000 e 6,27% em 2010. Uma redução de 54%.

Rio das Ostras também foi o município que tinha menos pobres. Viviam em situação de pobreza (aqueles que vivem com menos de 1/2 salário mínimo, segundo o IBGE), em 2010,  19,07% de sua população (20.014 pessoas). Destas, apenas 71%, 14.269 pessoas (equivalente a 4.197 famílias) recebiam do PBF, consumindo R$ 3.278.136,00 dos recursos do Governo Federal. Hoje, 5.349 famílias estão contempladas.

Registre-se que Rio das Ostras é o único município entre os analisados que possui Orçamento Participativo e políticas públicas de trabalho e renda sólidas e estruturadas como  a Zona Especial de Negócios (ZEN).
   

O segundo município que possuía menos miseráveis foi Arraial do Cabo com 8,30% (2.292 pessoas). Na década, reduziu a porcentagem de miseráveis em 31%. Eram 11,98% em 2000. Viviam em situação de pobreza 25,37% (7.010 pessoas) da sua população. Recebiam o Bolsa Família em 2010 76% dos pobres, correspondentes a  5.392 pessoas (1.634 famílias ) consumindo R$ 1.482.541,00. Este ano o número de famílias atendidas pelo Programa Bolsa Família aumentou para 1.860.    

Em terceiro lugar, temos Armação dos Búzios com 8,98% (2.450 pessoas) se sua população vivendo em condições miseráveis. Em 2000, eram 12,60%. Uma redução de 29%. Viviam em situação de pobreza 6.204 pessoas (22,75% da população) com 96% delas (5.953 pessoas, 1804 famílias) atendidas, consumindo R$ 1.529.338,00. Em 2013, o número de famílias que recebem o Programa Bolsa Família diminuiu para 1.752. Uma redução de 52 famílias. Abriram mão por já poderem caminhar com as próprias pernas, sem ajuda do Estado ou foram cortadas por fraude? A secretaria de Desenvolvimento Social Trabalho e Renda poderia nos esclarecer. Um vereador já denunciou da Tribuna que até mesmo alguns funcionários públicos comissionados recebiam Bolsa Família no governo Toninho.        

São Pedro da Aldeia vem em quarto lugar com 9,62% (8.433 miseráveis). Em 10 anos o município conseguiu reduzir a proporção de miseráveis em 47%. Em 2000, São Pedro tinha 17,83% de sua população constituídas de pessoas consideradas extremamente pobres pelo IBGE. Já os pobres eram 28,86% de sua população (25.291 pessoas). Noventa por cento (22.998 pessoas, 6.571 famílias) deles atendidos pelo PBF. Gasto do PBF: R$ 5.986.947,00.  Hoje, 7.014 famílias são atendidas.  

Iguaba Grande vem a seguir com 10,01 % (2.286 pessoas). Foi o município que menos reduziu a miséria na década passada. Apenas 27%. Em 2000, o município tinha 13,54% de sua população considerada miseráveis. Dos 6.497 pobres (28,46% da população) apenas 76% (4.960 pessoas, 1.550 famílias) participavam do PBF, com gasto de R$ 1.222.597,00. Hoje, 2.010 famílias (6.432 pessoas) são atendidas. 

Cabo Frio é o penúltimo colocado neste estudo. Sua proporção de miseráveis é a segunda maior, 10,18%, que correspondem a 18.860 pessoas. Em 2000, Cabo Frio tinha 19,87% de miseráveis. Na década, conseguiu uma redução de 49%. Em 2010, tinha 27,51% (50.985 pessoas) de sua população vivendo em situação de pobreza. Destes, 85% (43.747 pessoas, 12.867 famílias) estavam no PBF, consumindo R$ 11.386.497,00 dos recursos federais. Como ocorreu em Búzios, houve uma redução no número de famílias atendidas pelo PBF de 2010 para 2013. Em 2010, eram 12.867 famílias. Em 2013, eram 12.741. Redução de 126. As razões para o fato devem ser pesquisadas.    

Em último lugar, com a maior porcentagem de miseráveis, temos Araruama com 12,80% (14.256 pessoas). Na década conseguiu reduzir a proporção de miseráveis em 32%. Em 2000, tinha 17.926 miseráveis que correspondia a 21,79% de sua população. Em 2010, tinha 39.012 pobres (35,2%), dos quais apenas 70% (27.645 pessoas, 8.131 famílias) eram atendidos pelo PBF. Gastos: R$ 8.235.866,00. Em 2013, o número de famílias atendidas passou para 10.507 ( 35.723 pessoas).

   

A concentração da renda na Região dos Lagos

O IBGE publicou um indicador chamado de "Razão de Renda" que nos permite, com números, provar que nossos governos municipais governam para uma minoria. Já chamei estes governos de "governo do 1%". A razão de renda é o número de vezes que a renda dos 20% mais ricos é maior do que a renda dos 20% mais pobres na população residente, no ano considerado. 

Arraial do Cabo é o município da Região dos Lagos em que a renda é menos concentrada:

-A renda dos 20% mais ricos em 2010 foi 13,60 vezes maior do que a renda dos 20% mais pobres. 

No estado do Rio de Janeiro a renda é menos concentrada do que a de Arraial do Cabo apenas em Porto Real (9,00), Varre e Sai (9,30), Comendador Levy Gasparian (9,76), Duas Barras (10,14) e Mendes (13,37). 

Na Região, em 2º lugar temos São Pedro da Aldeia com razão de renda em 2010 igual a 16,67.

3º) Rio das Ostras, com 18,97.

4º) Armação dos Búzios = 20,09

5º) Cabo Frio = 20,47.

Entre 1991 e  2000, a razão de renda de Cabo Frio saltou de 20,36 para absurdos 29,79, revelando que os governos José Bonifácio (1993-1996) e Alair Corrêa (1997-2000) contribuíram  para a concentração de renda no município. 

6º) Araruama = 20,75

7º) Iguaba Grande = 22,80

No estado do Rio de Janeiro a renda é mais concentrada nos municípios do Rio de Janeiro (39,55), Niterói (32,85) e Porciúncula (28,22).

Fonte: IBGE.