Mostrando postagens com marcador crise. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador crise. Mostrar todas as postagens

segunda-feira, 13 de abril de 2020

A farra dos aditivos dos contratos terceirizados em Búzios em plena pandemia do coronavírus

Contrato de limpeza e jardinagem 

A maioria das prefeituras dos municípios brasileiros reduziu salários de comissionados e contratos terceirizados. Com a queda das receitas, os gestores providenciaram cortes de despesas. Em geral, os salários estão sendo diminuídos em 20%. O prefeito de Búzios seguindo o mesmo caminho, reduziu seu salário e os salários dos secretários municipais e funcionários comissionados. O que André Granado não faz de modo algum foi mexer nos contratos terceirizados. Nem mesmo licitação não essencial ele está suspendendo. Chegou a demitir 400 professores contratados, alegando necessidade de contenção de gastos mas, contraditoriamente, e na contramão do caminho seguido por outros prefeitos, aumentou alguns contratos com aditivos inexplicáveis. O que demonstra que sua prioridade não é o povo de Búzios, mas os amigos e financiadores de campanha detentores de contratos terceirizados. 

Obras: almoxarifado e lavanderia

O prefeito de Viana (ES) Gilson Daniel em entrevista ao jornal Gazeta do Espirito Santo (ver em "AGAZETA") disse que “estamos fazendo redução de contratos... Estamos devolvendo veículos locados. Todos os contratos terceirizados estão sendo reduzidos ou paralisados. Todos os municípios estão fazendo redução”. Em Búzios, o prefeito aumentou a quantidade de veículos locados e, ainda por cima, aditivou o contrato.

Serviço de jardinagem 

Em Cariacica, o prefeito informou que houve suspensão parcial ou total dos contratos nos quais é possível adotar a medida. Também publicou decreto suspendendo todas as licitações que não se referiam a serviços essenciais. Em Búzios nenhuma licitação foi suspensa devido à crise que vive a cidade. À despeito da pandemia, todas estão sendo realizadas religiosamente no dia marcado.

Locação de veículos

Observação: você pode ajudar o blog clicando nas propagandas.

sexta-feira, 29 de novembro de 2019

Mais um prefeito "Mentirinho" na prefeitura de Búzios





O Mentirinho André Granado fez a campanha de 2012 denunciando as muitas mentiras propaladas pelo prefeito de então, o Mentinho Mirinho Braga. Não por acaso, o povo, cansado de tantas promessas não cumpridas pelo prefeito Mirinho/Mentirinho, resolveu mudar, elegendo aquele que achava que não era um Mentirinho. Mas o povo mais uma vez estava enganado. Trocou um Mentirinho por outro!

Prefeito Mentirinho por acaso, já que o candidato do seu grupo político era outro Mentirinho, o Chiquinho do Atacadão que mentiu que era da Educação, o Mentirinho André não tem o mínimo traquejo político para o cargo. Não sabe dialogar, não escuta ninguém, acha que sabe tudo de tudo, e é autoritário ao extremo. Um verdadeiro cabeça-dura turrão. Não sabe nem mentir!

No dia 25 último, depois de sua 8ª volta ao cargo, resolveu reunir funcionários da prefeitura para, segundo o site da prefeitura, apresentar os novos secretários e expor suas “novas diretrizes” para, entre outras coisas, a busca do “equilíbrio fiscal do município”. Mentira! A reunião foi arquitetada como um evento político para tentar desqualificar o adversário- o prefeito que deixava o cargo.

A nota publicada pela prefeitura não diz muita coisa, mas informa que durante a abertura da reunião, o Mentirinho André Granado ressaltou que “projetos de poder não podem ser colocados acima dos projetos da cidade”, como se ele tivesse algum projeto de cidade, comportando-se, na verdade, como aqueles psicoanalisados que projetam nos outros aquilo que ele é.

Entretanto, um sindicato combativo na cidade, o SEPE LAGOS, em nota (ver em "blogsepelagos"), esclareceu que o verdadeiro interesse do prefeito com a convocação da reunião era criar um clima de terror entre os servidores sobre a situação financeira da prefeitura deixada por Henrique, para justificar uma possível “redução brusca na folha”. 

Como isso seria feito, não se sabe. Mas o prefeito Mentirinho, que nunca chamou os servidores, muito menos o sindicato, para discutir qualquer questão, mentiu conclamando os servidores a encontrar, junto com ele, uma saída para a crise financeira. Apesar de negar que fosse haver falta de pagamento ou atraso de salário, quase nenhum servidor acreditou no Mentirinho. Sairam da reunião muito preocupados. 

Segundo o SEPE LAGOS, o prefeito Mentirinho afirmou que a folha da prefeitura estava 20% maior do que a que deixou quando foi afastado pela justiça e que “a reposição salarial dos servidores ocorreu na casa dos 16%”.

O prefeito anterior, Henrique, em sua página no Facebook (ver em "henrique.gomes"), confirmou que, nesse ponto, o prefeito Mentirinho não mentiu. Houve de fato aumento na folha de pagamento, que passou de 9 para 11 milhõesquase 20%. O que o prefeito Mentirinho não explicou é que a folha aumentou porque Henrique garantiu direitos do servidores que durante a gestão do Mentirinho André não vinham sendo pagos e que estavam previstos em lei. A folha de pagamento aumentou em 20% porque Henrique derrubou o decreto que tirava 20% do salário dos servidores, passou a pagar a produtividade dos fiscais e fez o enquadramento da educação.

O SEPE Lagos confirma que esses direitos garantidos por lei municipal foram concedidos durante a gestão de Henrique Gomes. Mas, se havia recursos para antecipar os pagamentos e fazer frente a esses direitos, porque, de repente, deixou de existir, pergunta o sindicato? Isso, o prefeito Mentirinho não explica.

Mas a grande mentira do Mentirinho André foi dizer que a reposição salarial dos servidores ocorreu na casa dos 16%”. Não foi muito difícil para o sindicato provar que o prefeito Mentirinho mente. Na verdade, o reajuste foi de 1,81% em 2018 e 3,94% em 2019. Estão aí as publicações dos Boletins Oficiais que não deixam ninguém mentir. E acrescenta que qualquer Prefeito sério, não mentiroso, diante de quadro financeiro tão grave, sabe que precisa apresentar as contas da prefeitura para corroborar suas afirmações. Por que o prefeito Mentirinho não fez isso na reunião que convocou?

Mas o prefeito Mentirinho não mentiu completamente. Entre as muitas mentiras encontramos uma verdade. Henrique Gomes, assim como o Prefeito Mentirinho André Granado, também não tem um projeto de cidade. Se o tivesse não teria disputado uma eleição como seu vice.

Um prefeito que tem um projeto de cidade também não chamaria muitos dos secretários que chamou para compor seu governo. Na montagem de sua equipe Henrique sentou com Deus e o Diabo, para viabilizar sua candidatura à reeleição em 2020. Criou dificuldades para chamar os concursados que estavam em lista de espera, privilegiando a chamada de contratados indicados por seus aliados. Ele próprio reconhece na nota publicada em sua página do Facebook que “durante o mesmo período, em que estive prefeito, por conta dos afastamentos de André, faltavam 91 professores, contratamos 80 e ainda, faltaram 11, que não conseguimos conciliar horário”. É fácil imaginar quem ele “contratou” em uma secretaria que tinha como “gestor” o político “Felipe Lopes”. É óbvio que quem tem projeto de cidade chamaria os concursados aprovados no último concurso. 

Comentários no Facebook: 
  • Olívia Santos "É óbvio que quem tem projeto de cidade chamaria os concursados aprovados no último concurso." É isso aí, Luiz Carlos Gomes. Temos como exemplo, o administrativo da policlínica, apenas duas funcionárias efetivas.
  • Mônica Casarin Projeto para cidade... tenha vergonha na cara. Os Planos Municipais todos engavetados.

sábado, 28 de julho de 2018

domingo, 22 de maio de 2016

Desgoverno Alair Corrêa (2013-2016): um "desgoverno inesquecível"

Alair Corrêa, foto de alessandroteixeira
O desgoverno Alair Corrêa arrecadou 2,4 bilhões de reais (820 milhões em 2013, 913 em 2014 e 675 em 2015) nos seus três primeiros anos. Antes da crise dos royalties, deitava e rolava com a dinheirama que lhe caia no colo, sem precisar fazer o mínimo esforço. Das receitas totais de 913 milhões de reais amealhadas em 2014, aproximadamente 80% foram provenientes de transferências correntes estaduais e federais, e de royalties. Apenas nesta última rubrica foram repassados 335 milhões de reais, equivalente a quase 40% delas. 

Assim qualquer um administrava o município. Não se precisava fazer nenhum esforço tributário próprio para aumentar a receita municipal, mesmo que ela só desse para atender a 14% das despesas com a manutenção dos serviços da máquina administrativa. A irresponsabilidade fiscal era tanta que nesse ano (2014) só se conseguiu recuperar míseros 10,323 milhões do estrondoso estoque da "Dívida Ativa Municipal" de 345,578 milhões de reais. É óbvio que não se pretendia cobrar dívidas dos amigos da elite cabofriense, com certeza, detentores da maior parte desse montante. 

Assim como gastava-se à vontade com muitas terceirizações caras e desnecessárias, também tinha-se que atender a clientela política. Apesar da queda da arrecadação causada pela crise dos royalties e da crise econômica nacional, o desgoverno Alair nada fez para reduzir o gasto com pessoal. Pelo contrário, contratou mais 3.994 funcionários, inchando ainda mais o gordo quadro de pessoal, que saltou de 10.545 funcionários em 31/12/2012 (final do governo Marquinhos Mendes) para 14.539 em 2015. Em sua maioria, constituída de contratados que não tinham capacidade de ganhar no mercado de trabalho nem mesmo 1/3 do que recebiam na Prefeitura. Se somarmos a isso a incompetência de muitos secretários, não havia como a Prefeitura atender a seu principal propósito que é a melhoria da qualidade de vida da população cabofriense.     

Como resultado deste desgoverno patrimonialista-clientelista, o 10º município mais rico do Estado do Rio de Janeiro passa por uma crise sem precedentes, vivendo dias de "caos e agonia" em quase todos os setores. Sem dúvida, um "desgoverno inesquecível", levando o funcionalismo a uma situação "catastrófica", segundo o Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Cabo Frio (SINDCAF) Olney Viana. 

Pra não esquecer o que acontece no desgoverno inesquecível: 

-Salários dos servidores atrasados.
-Servidores sem receber a 4ª parcela de 13º salário, desde novembro.
-Falta de material de trabalho.
-Muitos funcionários sofrem assédio moral no ambiente de trabalho.
-Sem condições adequadas de trabalho.
- UPA fechada.
-Com unidades de emergência sucateada.
-Falta de medicamentos.
-Falta de segurança.
-Sem receber adicional de insalubridade, adicional noturno, triênios, sem vale transporte, e muitos ainda sem receber um terço de férias. 
-Fornecedores e prestadores de serviços vítimas de calote.
-Obras paralisadas.
-Programas sociais como "Lanche do operário" e "Cartão Dignidade" suspensos.
-Escolas destruídas e sem merenda.
-Ruas cheias de buracos, entulhos e lixos, a ponto de fazer o MP obter na Justiça decisão que obriga o Prefeito Alair Corrêa a realizar a limpeza pública da cidade, sob pena de multa diária.

Fonte: TCE e Jornal de Sábado.

Comentários no Facebook:



Comentários
Marcelo Mano Búzios Poxa Alair sempre foi bom o seu governo na cidade de Cabo Frio mais dessa vez talvez tenha lhe faltado um pouco mais de experiência,pois sabemos que uma hora ou outra a arrecadação dos royalts do petróleo poderia cair diretamente onde iria comprometer ás receitas de um município como Cabo Frio. Agora mesmo com a arrecadação que a cidade ainda tem e não perdeu o território de tamoios e Maria Joaquina tinha que ter observado e muito esse impacto assustado que vive sua cidade hoje.Hora de jogar a toalha e deixa ver se quem vier assumir a prefeitura vai dar conta do recado e deixar de Blá Blá Blá e alegrar o povo Cabofriense!

segunda-feira, 11 de maio de 2015

Autonomia financeira, esforço fiscal e a crise do petróleo no estado do Rio de Janeiro

A recente crise econômica que atingiu os municípios que se beneficiam dos royalties do petróleo no estado do Rio de Janeiro, os quais dependem em até 60% desses repasses e que já perderam mais de 2 bilhões de reais, escancarou as falhas na gestão pública. Sua discussão não se restringe apenas a efeitos socioeconômicos, de externalidades passageiras, mas revelam a necessidade de mudanças de paradigmas na gestão pública municipal.

Essas crises são comuns no noticiário especializado e podem passar desapercebidas pelos gestores públicos, muitas vezes por ocorrerem nas grandes economias (distantes de nossas realidades locais), cujo exemplo mais recente foi a falência de Detroit, no estado de Michigan – EUA, conhecida como “Motor City” – coração da indústria automotiva norte-americana no século XX. A falência de Detroit ocorreu após décadas de declínio econômico – principalmente com a crise do setor automotivo, da qual Detroit dependia financeiramente -, esvaziamento populacional, má gestão dos serviços públicos, explosão da violência urbana e, por fim, com as dívidas da cidade ultrapassando os 17 bilhões de dólares em 2013.

Se em Detroit a crise do setor automotivo foi a principal razão de sua falência, no estado do Rio de Janeiro a crise no repasse dos royalties do petróleo já é motivo de preocupação.

As possibilidades de superação da crise dos royalties, de modo sustentável a longo prazo passam, inexoravelmente, pelo aprimoramento da gestão pública municipal, e uma das vertentes que iremos discutir aqui é a da gestão fiscal e tributária, ou seja, aquela que garante uma maior autonomia financeira e um esforço tributário eficaz e eficiente.

Estudos Socioeconômicos do Rio de Janeiro, TCE-RJ, 2013 

A fim de contribuir nesse aprimoramento a Associação de Fiscais de Armação dos Búzios – AFISCAB sintetizou a tabela acima, com dados oficiais mais atualizados das contas públicas dos 92 municípios do estado, obtidos em relatório oficial do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – TCE/RJ (2013)*. Dentre os 92 municípios foram selecionados para análise os 12 municípios com o maior esforço tributário em 2012, ou seja, os que mais empenharam sua administração para arrecadar autonomamente seus tributos em comparação com as receitas arrecadas. Foram selecionados os 12 primeiros municípios nesse critério, pois a 12ª colocação no ranking foi a ocupada por Armação dos Búzios.

No ranking quanto ao esforço tributário em 2012, o 1º colocado foi Nova Friburgo, com 67,10%, e o 12º foi Armação dos Búzios, com 28,70%. Esse dado demonstra claramente a dependência financeira de Armação dos Búzios de outras fontes de receita que não sejam os tributos arrecados por sua máquina pública e uma fragilidade frente a externalidades econômicas, tais como a redução dos repasses dos royalties do petróleo, por exemplo.

Quanto a autonomia financeira em 2012, ou seja, a capacidade do município de manter a sua máquina administrativa, o 1º colocado no ranking foi Itaguaí com 61,90% e o 12º foi Belford Roxo com apenas 9,00%, porém Armação dos Búzios ficou na 8ª colocação com somente 18,30%. Nesse quesito Armação dos Búzios pouso de distânciou de Nova Friburgo, o qual possuía 18,40% de autonomia financeira em 2012.

Os dados foram complementados pela pesquisa quanto a existência de legislação sobre gratificação de produtividade fiscal nos 12 municípios da análise. Assim, não localizamos nenhuma informação em 03 municípios, a saber, em Itaguaí, Mangaratiba e Saquarema, portanto, eles foram desprezados nas análises elaboradas a seguir.

No que diz respeito aos 09 municípios nos quais detectamos algum tipo de legislação sobre gratificação de produtividade fiscal, quanto a autonomia financeira, identificamos que Itaboraí (41,40%) foi o 1º colocado, enquanto Armação dos Búzios (18,30%) foi a 4ª colocada. Já quanto ao esforço tributário, Nova Friburgo (67,10%) foi o 1º colocado, e por último Armação dos Búzios (28,70%), na 9ª colocação.

Cabe observar que dos 09 municípios nos quais detectamos algum tipo de legislação sobre gratificação de produtividade fiscal, apenas Armação dos Búzios e Angra dos Reis beneficiam somente a Fiscalização Fazendária. Não por coincidência, Armação dos Búzios e Angra dos Reis possuem desempenho muito semelhante quanto ao esforço tributário e autonomia financeira em 2012.

O aumento da arrecadação municipal, que garanta autonomia financeira através de maior esforço tributário, depende do exercício do poder de polícia por todas as fiscalizações (Fiscais de Urbanismo, Fiscais Sanitários, Fiscais de Meio Ambiente, Fiscais de Posturas e Fiscais de Transportes) dentro de suas respectivas competências legais, e não só da ação fiscal de uma em particular. Não obstante, há um papel importantíssimo e quase inexplorado de educação e conscientização dos contribuintes que estão na ilegalidade ou inertes quanto ao cumprimento das normas legais, os quais podem ser trazidos para a legalidade através de ações fiscais com esse intuito.

Assim, diante dos dados, fica evidente que um melhor desempenho quanto ao esforço tributário e autonomia financeira em Armação dos Búzios deveria passar, necessariamente, por uma mudança nas leis municipais quanto a produtividade fiscal, tal qual ocorre nos municípios com melhores desempenhos. Vemos aqui a necessidade urgente de renovação do espírito das leis municipais para fazer frente ao cenário de crise dos royalties e o primeiro passo, sem dúvida, passa pela existência da gratificação de produtividade fiscal a toda a categoria.

*TCE/RJ. Estudos Socioeconômicos dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro 2013.


André Luiz dos Santos e Silva Júnior – Especialista em Gestão Pública Municipal (TCE/RJ), Agente Fiscal de Urbanismo e VicePresidente da AFISCA (http://afiscab.webnode.com/).


Recebido por e-mail

Observação:

Se você é leitor do blog, se você gosta dele e reconhece a sua importância jornalística para a cidade, não deixe de dar a sua contribuição financeira, por menor que ela seja. No canto direito do blog são apresentadas três opções: depósito em conta corrente, pag seguro e pay pal. A imprensa livre de Buzios agradece!


quarta-feira, 24 de setembro de 2014

A crise é séria mas não está localizada na Construção Civil

Campanha do MTE
Em um município turístico o principal setor de atividade econômica é o setor de SERVIÇOS. Em Armação dos Búzios é disparado o setor que mais emprega. Dos 11.973 empregos formais existentes no município em 31/12/2013, 53% (6.352 empregos) foram gerados pelo setor. Em segundo lugar, vem o setor ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA com 24,7% (2.959 empregos) e em terceiro, o setor COMÉRCIO com 17,7% (2.122 empregos).

Analisando-se a série histórica de dados do setor serviços fornecidos pelo CAGED ESTABELECIMENTO do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) podemos assegurar que ele hoje passa pela pior crise desde que o levantamento estatístico passou a ser feito em 2003. Os três primeiros anos do estudo- 2003, 2004 e 2005- foram de crescimento com o estoque de empregos formais passando de 4.721 em 1/1/2003 para 5.500 em 31/12/2005. A partir de então o setor alternou anos de crescimento com anos de queda do estoque de empregos e consequentemente da atividade econômica. Coincidentemente, os anos pares (2006, 2008, 2010 e 2012) foram de queda e os anos ímpares (2007, 2009,2011 e 2013) de crescimento. 

Neste ano (2014), observamos o pior desempenho na história do setor desde que o estudo começou em 2003. O setor perdeu 391 postos de trabalho até o mês de agosto, o que corresponde a 5,8% do estoque com o qual iniciou o ano em 1/1/2014. Perda que não se compara com as perdas de 2010 (155 empregos), 2008 (153 empregos) e 2012 (116 empregos). O estoque atual, de 6.289 postos de trabalho do setor, é inferior ao estoque de 2012 (6.545 vagas).

No segundo setor econômico mais importante de uma cidade turística, a situação é ainda mais grave. A cidade perdeu 198 postos de trabalho no setor COMÉRCIO apenas este ano até o mês de agosto, o que corresponde a 8% do estoque total de 2.450 empregos ofertados no início do ano de 2014. Os 2.252 empregos formais mantidos é inferior ao número de empregos existentes há quatro anos atrás, em 31/12/2009 (2.247). 

Os números confirmam o que qualquer comerciante ou hoteleiro vive falando. Um comerciante proprietário de um restaurante famoso de Búzios me disse recentemente que este foi o pior inverno para os seus negócios desde que veio pra Búzios há 20 anos, quando teve que amargar uma queda de 25% em seu faturamento em relação ao ano passado. Confirmou o que os números revelam: muitas demissões estão ocorrendo nos dois setores. 

A verdadeira crise econômica tem endereço certo e não está localizada no setor da construção civil como pretende a pequena especulação imobiliária de Búzios. Os vereadores precisam mudar o foco.   

Fonte: http://bi.mte.gov.br/cagedestabelecimento/pages/consulta.xhtml#topo

Comentários no Google+:

Denise Morand

25 minutos atrás  -  Compartilhada publicamentePrecisamos URGENTEMENTE abrir o leque de possibilidades de empreendimentos geradores de empregos na cidade. A agricultura e as indústrias não poluentes devem ser incentivadas! A criação de Unidades de Conservação - Parques, Monumentos Naturais, etc também ampliam as possibilidades. Vamos à luta!