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segunda-feira, 4 de janeiro de 2021

Algumas inconsistências na subconta militância na prestação de contas da campanha eleitoral de Alexandre Martins, prefeito eleito de Búzios


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 As observações que faço abaixo dizem respeito à subconta “Atividades de militância e Mobilização de rua” que vou chamar de forma abreviada de “Militância”.

Na prestação de contas final apresentada em 14 de dezembro de 2020 à Justiça Eleitoral de Búzios  o total de despesas da campanha de Alexandre Martins na subconta Militância foi de R$ 63.100,00. 

Considerando que eram registrados pagamentos de 400,00 por quinzena para os militantes, considerando que a maioria dos militantes recebeu apenas 400,00 por uma quinzena, considerando que 10 militantes receberam dois cheques de 400,00 e considerando que ELIAS NUNES DE OLIVEIRA recebeu R$ 3.500,00 (63.100,00 - 3.500,00= 59.600,00), por não se sabe que tipo de militância, podemos concluir que a campanha eleitoral de Alexandre Martins contratou 140 militantes (59.600,00 / 400,00 = 139 + o Elias) e foram feitos 150 registros (10 militantes com 2 registros cada um)  de pagamentos de 400,00. Isso, claro, considerando os números oficiais da prestação de contas apresentada. (ver em "divulgacandcontas")

É incompreensível que não tenham sido pagas as três quinzenas que durou a campanha eleitoral (de 27 de setembro até 15 de novembro). Apenas 10 militantes (Douglas, Raissa, Tatiane, Willyan, Michele, Hanna, Vanessa, Izabel, Rafaela e André) receberam duas quinzenas. O que aconteceu depois? Foram demitidos (entre eles, alguns coordenadores), justamente no momento final da campanha? 

O extrato bancário da campanha confirma esse número, pois 150 é o número de registros de pagamentos de 400,00 (cheques pagos aos militantes), com a maioria dos militantes recebendo apenas 1 cheque de 400,00, outros recebendo dois cheques, dois recebendo três cheques (Renata e Valdinei) e apenas um recebendo 5 cheques (Wagner).

O extrato bancário traz alguma dificuldade para a conferência dos nomes dos militantes que receberam os cheques de 400,00. Em quase a metade deles (64) não dá para saber os nomes dos militantes que receberam os cheques por que eles foram “pagos em outra agência” (sabe-se lá o motivo). A outra metade (66) pode ser identificada por que os cheques foram compensados. Observem que o total de registros de pagamentos de 400,00, identificados ou não, também é 150, devido ao fato de alguns militantes terem recebido mais de um cheque. (ver em "divulgacandcontas")

Chama muita atenção que o primeiro cheque pago a militante foi feito somente no dia 3 de novembro. A propaganda eleitoral havia sido liberada desde o dia 27 de setembro. Portanto, já haviam decorridos pelo menos duas quinzenas de trabalho dos militantes. O que significa dizer que em meados de outubro já deveria ter sido pago em cheque aos militantes a 1ª quinzena trabalhada nesse mês. Mas a movimentação bancária só se dá a partir do dia 30 de outubro, justamente o dia em que uma busca e apreensão foi realizada pelos fiscais do TRE-RJ na Av, J.B.R. Dantas s/n, em frente a loja Engeluz, em cima de uma padaria, em Manguinhos. Nesse mesmo dia (30) foi feita transferência para a conta da campanha de Alexandre Martins.


30/10/2020

TRANSFERENCIA RECEBIDA

TRANSFERÊNCIA ENTRE CONTAS551592000028619

ELEICAO 2020 MIGUEL PEREIRA DE SOUZA VICE-PREFEITO38.645.147/0001-01

R$100.000,00

BCO BRASIL1

Ag: 1592Cc: 00000000000000286192

Apenas após o primeiro dia útil (3 de novembro) depois da busca e apreensão foi adquirido talão de cheques.


03/11/2020

TARIFA DE FORNECIMENTO CHEQUE

TARIFAS863080700000393

BANCO DO BRASIL S.A.00.000.000/0001-91


R$14,00

BCO BRASIL1

Ag: 1592Cc: 00000000005010113011

No dia seguinte (4), a campanha começou a usar os cheques para pagamento. O primeiro cheque emitido foi o cheque número nº 850009.


04/11/2020

CHEQUE PAGO EM OUTRA AGENCIA

CHEQUES000000000850009



R$400,00


Outro fato que chama a atenção é que os cheques não são emitidos guardando uma certa ordem cronológica, dando a entender que se pretendia fazer alguns acertos posteriores na conta "militantes". Cheques emitidos no mesmo dia apresentam numeração muito díspares.

13/11/2020

CHEQUE PAGO EM OUTRA AGENCIA

CHEQUES000000000850003

D

R$400,00


13/11/2020

CHEQUE COMPENSADO

CHEQUES000000000850087

D

R$400,00


16/11/2020

CHEQUE COMPENSADO

CHEQUES000000000850254

ESSENCIA TURISMO E V LTDA22.614.429/0001-01

D

R$1.000,00


16/11/2020

CHEQUE PAGO EM OUTRA AGENCIA

CHEQUES000000000850301

D

R$400,00


16/11/2020

CHEQUE PAGO EM OUTRA AGENCIA

CHEQUES000000000850321

D

R$400,00


17/11/2020

CHEQUE COMPENSADO

CHEQUES000000000850011

ROSANA SOUZA DA SILVA053.714.717-90

D

R$400,00


17/11/2020

CHEQUE COMPENSADO

CHEQUES000000000850016

SHIRLANE DA SILVA047.601.727-00

D

R$400,00


17/11/2020

CHEQUE COMPENSADO

CHEQUES000000000850119

GABRIELLE FERREIRA S VIEIRA160.995.937-05

D

R$400,00


Tal procedimento nos leva a supor que todos os pagamentos anteriores à Operação de Busca e Apreensão não estavam sendo feitos por meio de cheques mas com dinheiro vivo. Isso durante todo o mês de outubro. Tal hipótese é corroborada pelos depoimentos das pessoas encontradas na reunião alvo das busca dos fiscais do TRE-RJ e que foram conduzidas para a sede do Cartório Eleitoral para prestarem depoimento. Em seu depoimento, a coordenadora Rafaela disse que o dinheiro que estava com ela (4.000) se destinava ao pagamento de militantes contratados. Isso dá 10 pagamentos de 400,00 em dinheiro vivo. E se os outros coordenadores, em número de 10 como ela afirmou, fizessem o mesmo, quantos militantes seriam pagos com dinheiro vivo?   

Depoimento de Rafaela Porto dos Santos



Depoimento de Samara Mille Silva Tavares


Depoimento de Ingrid de Oliveira Alves


Depoimento de José Carlos Lima Corrêa 




Finalmente, outra estranheza. Apesar do número de militantes ser o mesmo (150) tanto na rubrica "despesas" como nos "extratos bancários", 13 nomes  que aparecem nestes últimos recebendo cheques de 400,00 não aparecem na discriminação das "despesas". 




Relacionei os nomes de alguns militantes que aparecem no extrato recebendo cheques e que não são relacionados na discriminação das despesas. 

Antonio, Sabrina, Rubens, Gentil, Renata Souza Alves (3 registros, recebeu 3 cheques de 400,00), Elizangêla, Aridelcio, Eder, Jussara, Teresa, Wagner Ferreira da Silva (5 registros, recebeu 5 cheques de 400,00), Valdinei (3 registros, recebeu 3 cheques de 400,00), Claudia e Vanuza Guimarães de Barros (2 registros, recebeu 2 cheques de 400,00). É como se fosse uma campanha a parte.

Se for assim, como o número de registros é constante igual a 150, 22 registros relacionados nas despesas não receberam cheques. Receberam como? Em dinheiro?