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As observações que faço abaixo dizem respeito à subconta “Atividades de militância e Mobilização de rua” que vou chamar de forma abreviada de “Militância”.
Na prestação de contas final apresentada em 14 de dezembro de 2020 à Justiça Eleitoral de Búzios o total de despesas da campanha de Alexandre Martins na subconta Militância foi de R$ 63.100,00.
Considerando que eram registrados pagamentos de 400,00 por quinzena para os militantes, considerando que a maioria dos militantes recebeu apenas 400,00 por uma quinzena, considerando que 10 militantes receberam dois cheques de 400,00 e considerando que ELIAS NUNES DE OLIVEIRA recebeu R$ 3.500,00 (63.100,00 - 3.500,00= 59.600,00), por não se sabe que tipo de militância, podemos concluir que a campanha eleitoral de Alexandre Martins contratou 140 militantes (59.600,00 / 400,00 = 139 + o Elias) e foram feitos 150 registros (10 militantes com 2 registros cada um) de pagamentos de 400,00. Isso, claro, considerando os números oficiais da prestação de contas apresentada. (ver em "divulgacandcontas")
É incompreensível que não tenham sido pagas as três quinzenas que durou a campanha eleitoral (de 27 de setembro até 15 de novembro). Apenas 10 militantes (Douglas, Raissa, Tatiane, Willyan, Michele, Hanna, Vanessa, Izabel, Rafaela e André) receberam duas quinzenas. O que aconteceu depois? Foram demitidos (entre eles, alguns coordenadores), justamente no momento final da campanha?
O extrato bancário da campanha confirma esse número, pois 150 é o número de registros de pagamentos de 400,00 (cheques pagos aos militantes), com a maioria dos militantes recebendo apenas 1 cheque de 400,00, outros recebendo dois cheques, dois recebendo três cheques (Renata e Valdinei) e apenas um recebendo 5 cheques (Wagner).
O extrato bancário traz alguma dificuldade para a conferência dos nomes dos militantes que receberam os cheques de 400,00. Em quase a metade deles (64) não dá para saber os nomes dos militantes que receberam os cheques por que eles foram “pagos em outra agência” (sabe-se lá o motivo). A outra metade (66) pode ser identificada por que os cheques foram compensados. Observem que o total de registros de pagamentos de 400,00, identificados ou não, também é 150, devido ao fato de alguns militantes terem recebido mais de um cheque. (ver em "divulgacandcontas")
Chama muita atenção que o primeiro cheque pago a militante foi feito somente no dia 3 de novembro. A propaganda eleitoral havia sido liberada desde o dia 27 de setembro. Portanto, já haviam decorridos pelo menos duas quinzenas de trabalho dos militantes. O que significa dizer que em meados de outubro já deveria ter sido pago em cheque aos militantes a 1ª quinzena trabalhada nesse mês. Mas a movimentação bancária só se dá a partir do dia 30 de outubro, justamente o dia em que uma busca e apreensão foi realizada pelos fiscais do TRE-RJ na Av, J.B.R. Dantas s/n, em frente a loja Engeluz, em cima de uma padaria, em Manguinhos. Nesse mesmo dia (30) foi feita transferência para a conta da campanha de Alexandre Martins.
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30/10/2020 |
TRANSFERENCIA RECEBIDA |
TRANSFERÊNCIA ENTRE CONTAS551592000028619 |
ELEICAO 2020 MIGUEL PEREIRA DE SOUZA VICE-PREFEITO38.645.147/0001-01 |
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R$100.000,00 |
BCO BRASIL1 |
Ag: 1592Cc: 00000000000000286192 |
Apenas após o primeiro dia útil (3 de novembro) depois da busca e apreensão foi adquirido talão de cheques.
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03/11/2020 |
TARIFA DE FORNECIMENTO CHEQUE |
TARIFAS863080700000393 |
BANCO DO BRASIL S.A.00.000.000/0001-91 |
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R$14,00 |
BCO BRASIL1 |
Ag: 1592Cc: 00000000005010113011 |
No dia seguinte (4), a campanha começou a usar os cheques para pagamento. O primeiro cheque emitido foi o cheque número nº 850009.
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04/11/2020 |
CHEQUE PAGO EM OUTRA AGENCIA |
CHEQUES000000000850009 |
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13/11/2020 |
CHEQUE PAGO EM OUTRA AGENCIA |
CHEQUES000000000850003 |
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D |
R$400,00 |
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13/11/2020 |
CHEQUE COMPENSADO |
CHEQUES000000000850087 |
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D |
R$400,00 |
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16/11/2020 |
CHEQUE COMPENSADO |
CHEQUES000000000850254 |
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ESSENCIA TURISMO E V LTDA22.614.429/0001-01 |
D |
R$1.000,00 |
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16/11/2020 |
CHEQUE PAGO EM OUTRA AGENCIA |
CHEQUES000000000850301 |
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D |
R$400,00 |
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16/11/2020 |
CHEQUE PAGO EM OUTRA AGENCIA |
CHEQUES000000000850321 |
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D |
R$400,00 |
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17/11/2020 |
CHEQUE COMPENSADO |
CHEQUES000000000850011 |
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ROSANA SOUZA DA SILVA053.714.717-90 |
D |
R$400,00 |
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17/11/2020 |
CHEQUE COMPENSADO |
CHEQUES000000000850016 |
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SHIRLANE DA SILVA047.601.727-00 |
D |
R$400,00 |
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17/11/2020 |
CHEQUE COMPENSADO |
CHEQUES000000000850119 |
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GABRIELLE FERREIRA S VIEIRA160.995.937-05 |
D |
R$400,00 |
Tal procedimento nos leva a supor que todos os pagamentos anteriores à Operação de Busca e Apreensão não
estavam sendo feitos por meio de cheques mas com dinheiro vivo. Isso durante todo o mês de outubro. Tal hipótese
é corroborada pelos depoimentos das pessoas encontradas na reunião
alvo das busca dos fiscais do TRE-RJ e que foram conduzidas para a sede do Cartório
Eleitoral para prestarem depoimento. Em seu depoimento, a coordenadora Rafaela disse que o dinheiro que estava com ela (4.000) se destinava ao pagamento de militantes contratados. Isso dá 10 pagamentos de 400,00 em dinheiro vivo. E se os outros coordenadores, em número de 10 como ela afirmou, fizessem o mesmo, quantos militantes seriam pagos com dinheiro vivo?
Depoimento de Rafaela Porto dos Santos
Relacionei os nomes de alguns militantes que aparecem no extrato recebendo cheques e que não são relacionados na discriminação das despesas.
Antonio, Sabrina, Rubens, Gentil, Renata Souza Alves (3 registros, recebeu 3 cheques de 400,00), Elizangêla, Aridelcio, Eder, Jussara, Teresa, Wagner Ferreira da Silva (5 registros, recebeu 5 cheques de 400,00), Valdinei (3 registros, recebeu 3 cheques de 400,00), Claudia e Vanuza Guimarães de Barros (2 registros, recebeu 2 cheques de 400,00). É como se fosse uma campanha a parte.
Se for assim, como o número de registros é constante igual a 150, 22 registros relacionados nas despesas não receberam cheques. Receberam como? Em dinheiro?