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| Representantes do Poder Executivo na Audiência Pública realizada na Câmara de Vereadores de Búzios. Foto: camarabuzios |
No
dia 17 de outubro, os representantes do Poder Executivo (Gestão Henrique Gomes) apresentaram
o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) referente ao segundo
quadrimestre de 2018 na audiência pública de prestação
de contas do município de Búzios, no plenário da Câmara de
Vereadores.
Conforme
o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) apresentado pelos representantes da prefeitura - o novo ex-Secretário de Fazenda e Renda Leonardo Machado Rodrigues, o controlador geral Jeferson Teixeira e o subcontrolador Rosenildo Avelar Araújo- o custeio de pessoal na prefeitura de Búzios, até o segundo
quadrimestre de 2018, corresponderia a 55,91% da sua receita
corrente líquida apurada, ultrapassando o limite de 54% que
a Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece.
Sobre
o gasto com pessoal, o novo ex-secretário de Fazenda Leonardo apontou
algumas medidas que estavam sendo tomadas pelo ex-prefeito em exercício
Henrique Gomes, como a redução de comissionados e de
horas extras. "Em relação à hora extra,
isso também está sendo revisto. O (ex)prefeito foi enfático no sentido
de que (seria) é necessária a redução em muitos casos.”
O
controlador Jeferson Teixeira acrescentou que o chefe do Executivo
passou uma circular, limitando as horas extras em até 40
horas/mês. “Vai ter redução muito grande com
relação a isso ”, finalizou.
Fonte: "camarabuzios"
Acontece que no site da Prefeitura e do TCE-RJ, o RGF apresentado aponta números completamente diferentes. A despesa total com pessoal até o 2º quadrimestre de 2018 estaria em R$ 107.693.992,38, o que corresponderia a 45,32% da Receita Corrente Líquida (RCL) de R$ 237.640.642,18. Esse valor é 10,59% menor que o apresentado na Audiência Pública citada, que é de 55,91%.
Nunca na história de Búzios aconteceu de os números apresentados na Audiência não coincidirem com os números publicados no site da prefeitura e os enviados para o TCE-RJ. Isso é inadmissível. É crime contra a Lei de Responsabilidade Fiscal! Tem algo de muito estranho acontecendo com as finanças de Búzios. A discrepância em relação a folha nos dois relatórios é enorme, de 10,59%. Para uma Receita Corrente Líquida de R$ 237 milhões teremos uma diferença de gasto com a folha de mais ou menos 23 milhões de reais. Ou seja, no relatório do site da Prefeitura o gasto com a folha é de 107 milhões. Já o gasto no relatório apresentado na audiência pública seria de 130 milhões de reais.
O ex-Chefe de Gabinete da Prefeitura Robinho do Salão, em entrevista à TV Búzios, disse que a folha estaria "maquiada". Ele não adianta na entrevista o motivo do Sr. Kléber maquiar a folha, mas um possível objetivo buscado seria, maquiando os gastos para menos, justificar que está tudo bem com nosaa folha de pagamento, não havendo, portanto, necessidade de demissões e redução de horas extras como vinha apregoando Henrique Gomes. Alô MINISTÉRIO PÚBLICO!!!
Observação:
No post "Os números não batem, Prefeito?" (ver em "ipbuzios"), publicado no dia 16 de outubro, eu já havia alertado para a discrepância dos números. Não recebi nenhuma resposta, tanto da prefeitura quanto da câmara de vereadores.
Observação:
No post "Os números não batem, Prefeito?" (ver em "ipbuzios"), publicado no dia 16 de outubro, eu já havia alertado para a discrepância dos números. Não recebi nenhuma resposta, tanto da prefeitura quanto da câmara de vereadores.