UMA BÚZIOS DIFERENTE É POSSÍVEL 1 (ou LOA 2020: MAIS DO MESMO!)

Vista aérea de Búzios. Foto tripadvisor

Búzios deve arrecadar 300,981 milhões de reais neste ano. Pelo menos esta é a previsão contida na Lei Orçamentária Anual de 2020 (LOA 2020). Desses 300,981 milhões de reais, 22,494 milhões estão previstos para INVESTIMENTOS, 6,191 milhões de reais para AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA e 12,475 milhões de reais de RESERVA DE CONTINGÊNCIA. Sobram portanto 259,820 milhões de reais para as DESPESAS CORRENTES. Entre estas despesas, a principal é a despesa com PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS, previstas em 146,513 milhões de reais. Isso significa dizer que o prefeito de Búzios André Granado pretende neste ano comprometer 56,39% das suas despesas correntes com pagamento da folha de pessoal, um valor acima do que é permitido pela lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Obviamente que depois de Outubro ele reduzirá consideravelmente a folha.

Não é difícil entender os motivos que o levam a fazer isso, já que estamos em ano eleitoral. Parte desta montanha de dinheiro vai ser usada para sustentar seu curral eleitoral e os currais eleitorais dos vereadores de sua base de sustentação. Digo parte, porque temos que excluir do montante a folha de pessoal destinada ao pagamento de aproximadamente 1.900 concursados. Mas o restante dessa fortuna com certeza vai ser usada para pagar mais ou menos 40% do funcionalismo (1.100 contratados e 350 comissionados) que serão engajados no exército eleitoral do prefeito e da sua base de sustentação política na Câmara de Vereadores.

Considerando que estão previstos como INVESTIMENTOS apenas 7,4% (22,494 milhões de reais), sobram 36,14% (108,774 milhões de reais) para outras DESPESAS CORRENTES destinadas aos pagamentos das prestações de serviços de manutenção da máquina pública, que em sua quase totalidade estão terceirizados nas mãos de empresários amigos e/ou financiadores de campanha.

Ou seja, o povo de Búzios (os 99% dos moradores do município) será muito pouco beneficiado com essa fortuna de 300,981 milhões de reais de orçamento. Com tão pouco dinheiro, nenhum dos problemas estruturais da cidade será resolvido (Educação com qualidade condizente com a riqueza municipal, Saúde de excelência, Trabalho para todos, Renda alta, Búzios inteira como uma APA, Regularização Fundiária, Mobilidade Urbana, Ciclovia por toda a cidade, Transporte Público decente, Segurança, Rede separativa de esgoto por toda cidade, tratamento terciário do esgoto, Coleta Seletiva de Lixo, etc).

Um candidato realmente preocupado com a cidade tem que encarar de frente esta realidade. O atual modelo de gestão, usado por todos os prefeitos que tivemos, precisa mudar. Não dá mais para sustentar o clientelismo e o patrimonialismo em Búzios, que só beneficia uma minoria (os 1%). Não basta que o candidato seja honesto- condição necessária, mas não suficiente para resolver as questões estruturais de Búzios- é preciso estar preocupado em melhorar de verdade as condições de vida do povo pobre e trabalhador. E para isso é preciso de recurso. Muito recurso. E só se obtém muito recurso mudando esse modelo de gestão excludente.

Se o novo prefeito, eleito neste ano, conseguir reduzir a folha de pagamento para 30% das receitas e fazer um pente fino nas terceirizações, verificando se elas são realmente necessárias e viáveis financeiramente, pois não faz sentido terceirizar serviço se os custos forem maiores do que se a tarefa fosse realizada pela própria prefeitura, acredito que poderíamos ter recursos financeiros suficientes já no próximo ano para começarmos a resolver os problemas estruturais de Búzios.

Vejam alguns cálculos:

Receitas de 300 milhões de reais.

Redução da folha de pagamento de 56% para 30%. Economia de 26% de 300 milhões= 78 milhões de reais.

Outras despesas correntes de 108 milhões. Economia de 20%: 20 milhões de reais.

Total de recursos destinados à INVESTIMENTOS: 78 mais 20. Total: 98 MILHÕES DE REAIS.

Observação:

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