Vista aérea de Búzios. Foto tripadvisor |
Búzios
deve arrecadar 300,981 milhões de reais neste ano. Pelo menos esta é
a previsão contida na Lei Orçamentária Anual de 2020 (LOA 2020).
Desses 300,981 milhões de reais, 22,494 milhões estão previstos
para INVESTIMENTOS, 6,191 milhões de reais
para AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA e 12,475
milhões de reais de RESERVA DE CONTINGÊNCIA.
Sobram portanto 259,820 milhões de reais para as DESPESAS
CORRENTES. Entre estas despesas, a principal é a despesa
com PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS, previstas em
146,513 milhões de reais. Isso significa dizer que o prefeito de
Búzios André Granado pretende neste ano comprometer 56,39% das suas
despesas correntes com pagamento da folha de pessoal, um valor acima
do que é permitido pela lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Obviamente que depois de Outubro ele reduzirá consideravelmente a
folha.
Não
é difícil entender os motivos que o levam a fazer isso, já que
estamos em ano eleitoral. Parte desta montanha de dinheiro vai ser
usada para sustentar seu curral eleitoral e os currais eleitorais dos
vereadores de sua base de sustentação. Digo parte, porque temos que
excluir do montante a folha de pessoal destinada ao pagamento de
aproximadamente 1.900 concursados. Mas o restante dessa fortuna com
certeza vai ser usada para pagar mais ou menos 40% do funcionalismo
(1.100 contratados e 350 comissionados) que serão engajados no
exército eleitoral do prefeito e da sua base de sustentação
política na Câmara de Vereadores.
Considerando
que estão previstos como INVESTIMENTOS apenas 7,4% (22,494 milhões
de reais), sobram 36,14% (108,774 milhões de reais) para
outras DESPESAS CORRENTES destinadas aos
pagamentos das prestações de serviços de manutenção da máquina
pública, que em sua quase totalidade estão terceirizados nas mãos
de empresários amigos e/ou financiadores de campanha.
Ou
seja, o povo de Búzios (os 99% dos moradores do município) será
muito pouco beneficiado com essa fortuna de 300,981 milhões de reais
de orçamento. Com tão pouco dinheiro, nenhum dos problemas
estruturais da cidade será resolvido (Educação com qualidade
condizente com a riqueza municipal, Saúde de excelência, Trabalho
para todos, Renda alta, Búzios inteira como uma APA, Regularização
Fundiária, Mobilidade Urbana, Ciclovia por toda a cidade, Transporte
Público decente, Segurança, Rede separativa de esgoto por toda
cidade, tratamento terciário do esgoto, Coleta Seletiva de Lixo,
etc).
Um
candidato realmente preocupado com a cidade tem que encarar de frente
esta realidade. O atual modelo de gestão, usado por todos os
prefeitos que tivemos, precisa mudar. Não dá mais para sustentar o
clientelismo e o patrimonialismo em Búzios, que só beneficia uma
minoria (os 1%). Não basta que o candidato seja honesto- condição
necessária, mas não suficiente para resolver as questões
estruturais de Búzios- é preciso estar preocupado em melhorar de
verdade as condições de vida do povo pobre e trabalhador. E para
isso é preciso de recurso. Muito recurso. E só se obtém muito
recurso mudando esse modelo de gestão excludente.
Se
o novo prefeito, eleito neste ano, conseguir reduzir a folha de
pagamento para 30% das receitas e fazer um pente fino nas
terceirizações, verificando se elas são realmente necessárias e
viáveis financeiramente, pois não faz sentido terceirizar serviço
se os custos forem maiores do que se a tarefa fosse realizada pela
própria prefeitura, acredito que poderíamos ter recursos
financeiros suficientes já no próximo ano para começarmos a
resolver os problemas estruturais de Búzios.
Vejam
alguns cálculos:
Receitas
de 300 milhões de reais.
Redução
da folha de pagamento de 56% para 30%. Economia de 26% de 300
milhões= 78 milhões de
reais.
Outras
despesas correntes de 108 milhões. Economia de 20%: 20
milhões de reais.
Total
de recursos destinados à INVESTIMENTOS: 78 mais 20.
Total: 98 MILHÕES DE REAIS.
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