ALERJ vota lei para tornar obrigatória a divulgação da lei de desconto em medicamentos para idosos

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) vota nesta terça-feira (17/09), em primeira discussão, o projeto de lei 2.037/13, do deputado Bebeto (Pode), que obriga farmácias e drogarias a divulgarem a Lei 3.542/01. A norma determina que seja concedido descontos de 15% a 30% no valor dos medicamentos aos idosos

Segundo a lei em vigor, o desconto será de 15% quando o comprador tiver entre 60 e 65 anos, 20% quando tiver entre 65 e 70 anos, e 30% quando a idade for acima de 70 anos. A drogaria que não colocar o cartaz informando sobre a lei poderá pagar multa de 2 mil UFIR-RJ, aproximadamente R$ 6.850,00.

Fonte: "alerj"

Cruzeiros marítimos deixam na cidade 230 milhões de reais?

Presidente da Câmara de Búzios Joice Costa e o ex-delegado da Capitania dos Portos de Cabo Frio José Luiz Alves Serafim. Foto Câmara de Búzios  

Ao receber o ex-delegado da Capitania dos Portos de Cabo Frio José Luiz Alves Serafim, nesta segunda-feira(16), em seu gabinete, a presidente da Câmara de Búzios Joice Costa disse que a temporada de Cruzeiros Marítimos na cidade causa um impacto de R$ 230 milhões na economia da cidade. Difícil de acreditar, pois, como ela mesma diz, se na temporada 2018/2019 (setembro a abril) recebemos 230 mil turistas em média, então cada turista teria que ter deixado na cidade R$ 1.000,00 em média. Não dá pra acreditar!

Fonte: "Câmara de Armacao dos Búzios"

Comentários no Facebook: 

Alexandre Verdade A média do impacto econômico gerado por cada cruzeirista nas cidades escala é de 581,35. Fonte: CLIA Brasil e FGV.

Cuca Buzios Ip Buzios Perfeito a sua materia , ela ta desesperada em aparecer , sera que e alguma prentencao a outro cargo ? e acaba fazendo materias sem nocao , quando oque a populacao quer e saude e educação e segurança , coisa que nao temos mais na cidade ,principalmente a saude que esta um merda !!!

Marcelo Paula Se isso fosse verdade eu nao tava penando pra pagar o aluguel da loja

Cabral quer trabalhar

Sérgio Cabral | Foto de arquivo/Geraldo Bubniak

Lauro Jardim, em seu blog, informa que o ex-governador Sergio Cabral quer trabalhar para reduzir sua temporada em Bangu. 

"Mais uma vez, seus advogados pediram à secretaria estadual de Administração Penitenciária autorização para Cabral trabalhar na cadeia e, com isso, reduzir sua pena. Na petição, enviada na semana passada, Cabral queixa-se de jamais ter recebido um resposta, embora venha reiterando o mesmo pedido desde julho do ano passado".

Fonte: "lauro-jardim"

MPRJ deflagra operação para cumprir mandados contra policial federal e secretária de Educação de Arraial do Cabo, casal acusado de lavagem de dinheiro

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), e com apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), deflagrou, nesta quinta-feira (12/09), a operação Leak, para cumprir mandados de busca e apreensão contra o policial federal Leonardo Carvalho Siqueira e sua esposa Monica Nilze Porto Vieira, secretária de Educação de Arraial do Cabo, na  Região dos Lagos. Ambos são denunciados por lavagem de dinheiro, cuja origem é a atuação em organização criminosa dedicada ao tráfico de drogas. O MPRJ obteve ainda a decretação da prisão preventiva de Leonardo, que já se encontra custodiado na Cadeia Pública Constantino Cokotós, em Niterói, e a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão em relação a Monica Nilze, inclusive com a suspensão da função pública. A operação faz parte da Ação Nacional que, nesta quinta, deflagrou diversas operações de GAECOs de diferentes MPs estaduais.

Aponta o MPRJ que Leonardo integra organização do tráfico de entorpecentes que atuava nas cidades de Cabo Frio, São Pedro da Aldeia e Arraial do Cabo, já desbaratada nas operações Dominação I e Dominação II, com a prisão de diversos de seus integrantes, incluindo o líder Francisco Eduardo Freire Barbosa. À época presidente da ECATUR (Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo de Arraial do Cabo), Francisco a utilizava para pulverizar o capital ilicitamente obtido com o tráfico, e projetar uma estratégia de expansão dos domínios do grupo criminoso na região. Segundo a investigação, Leonardo era um dos responsáveis pela oferta de facilidades a Francisco no interior do cárcere, no período em que este se encontrava no Presídio Ary Franco, localizado em Água Santa, zona Norte do Rio.

Entre estas facilidades, estavam alimentação especial, visitas de pessoas não cadastradas na Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, e utilização de equipamentos proibidos, tais como celulares, computadores e tablets, permitindo o contato irregular de Francisco com o mundo exterior. Assim, aponta o MPRJ, Leonardo Carvalho atuou como agente infiltrado da organização criminosa descrita nas denúncias de que trataram as operações Dominação I e Dominação II, informando seu líder de todos os passos e avanços das investigações, das quais participava na condição de agente da Polícia Federal. Por esse fato, Leonardo foi condenado, em primeira instância, nos autos nº 0003999-29.2016.8.19.0055, razão pela qual encontra-se preso.

Através das investigações realizadas no bojo do IPL nº 00015.2019-91, foi deferida a quebra do sigilo de dados bancários e fiscais de Leonardo e de seus dependentes junto à Receita Federal, como sua esposa Monica Nilze, restando evidente o incremento patrimonial da família, tendo este ocorrido de forma totalmente incompatível com a renda declarada. Tal expansão inclui três imóveis e um terreno em Arraial do Cabo, sala comercial no Centro do Rio, dois imóveis na Avenida Marechal Rondon (no bairro da Mangueira, zona Norte do Rio), e apartamento em Cabo Frio, além de cotas de participação no Hotel Pestana Barra e no Design Hotel, ambos na zona Oeste da capital fluminense.

As investigações revelaram ainda que, em período inicial não precisado, mas certamente até o ano de 2016, ambos os denunciados ocultaram e dissimularam a origem e a propriedade dos bens e valores provenientes, direta ou indiretamente, do tráfico ilícito de entorpecentes e dos peculatos praticados em prejuízo do município de Arraial do Cabo e da ECATUR, realizando movimentação bancária incompatível com a renda declarada, notadamente através da realização de despesas mediante a utilização de cartões de crédito vinculados a instituições diversas, com o intuito de diluir os valores e não chamar a atenção dos agentes financeiros. De 2011 a 2016, foi identificada a movimentação da quantia de R$ 10.902.710,83 superior à renda declarada.

Leonardo de Carvalho Siqueira foi incurso nas penas do art. 1º, caput e § 4º da Lei nº 9.613/98 (Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores, por dez vezes) na forma do art. 69 do Código Penal e art. 1º, caput e § 4º também da Lei nº 9.613/98, na forma do art. 71 do Código Penal; ambos na forma do art. 69 do Código Penal, e Monica Nilze Porto Vieira nas penas do art. 1º, caput e § 4º da mesma Lei nº 9.613/98, na forma do art. 71 do Código Penal.

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/76507

Das nove chapas que participaram do 7º congresso do PT nenhuma fez autocrítica dos malfeitos cometidos pelo partido

Caderno de Teses do PT

As diversas correntes políticas do PT apresentaram nove teses para serem debatidas no 7º congresso do partido que foi realizado ontem (8). Por incrível que pareça em nenhuma das teses encontramos a menor autocrítica a respeito da participação do partido nos malfeitos cometidos no imenso esquema criminoso de corrupção envolvendo a Petrobras, o chamado Petrolão. A duas únicas chapas que falam brevemente em “combate à corrupção” são as chapas “RENOVAÇÃO E SOCIALISMO” (TESE 270) e “Repensar o PT, para enfrentar o retrocesso, defender a democracia e os direitos do povo” (TESE 230).

A primeira, representada por Silvana Donatti, Sheila Oliveira e Tiago Soares, e que tem em sua nominata a participante do PT de CABO FRIO RIVAILDA MARIA DE OLIVEIRA, defende que, para reconquistar a confiança e esperança no PT pela maioria do povo brasileiro, é preciso voltar “com os costumes éticos que caracterizaram o PT como campeão da luta contra a corrupção”. A segunda, representada por Jacy Afonso, Ricardo Berzoini e Letícia Espíndola, defende o “combate à corrupção dentro da lei, sem pirotecnia e conspiração”.

As outras 7 chapas não tocam no assunto, o que indica que a bandeira da “ÉTICA NA POLÌTICA”, defendida nos primórdios do partido, deixou de ser objetivo central e permanente como defendido por Lula em seu discurso de posse no Congresso Nacional no dia 01/01/2003:

“O combate à corrupção e a defesa da ética no trato da coisa pública serão objetivos centrais e permanentes do meu governo. É preciso enfrentar com determinação e derrotar a verdadeira cultura da impunidade que prevalece em certos setores da vida pública. Não permitiremos que a corrupção, a sonegação e o desperdício continuem privando a população de recursos que são seus e que tanto poderiam ajudar na sua dura luta pela sobrevivência”. (Discurso de Lula no Congresso Nacional. Folha Online, 01/01/2003)

Mesmo assim, os autores das duas teses citadas não reconhecem que os desvios éticos do partido tenham contribuído para alimentar o antipetismo, um dos principais fatores que levaram à eleição de Bolsonaro. Para as demais chapas, as razões da derrota passam longe dos malfeitos cometidos pelo partido e denunciados pela Operação Lava Jato. Elas se devem basicamente, segundo seus representantes, à politica de conciliação de classes adotadas durante os governos Lula/Dilma ou ao afastamento do partido das bases populares, privilegiando a luta institucional.

CHAPAS QUE APONTAM COMO RAZÃO DA DERROTA A POLÍTICA DE CONCILIAÇÃO DE CLASSES

A Chapa RESISTÊNCIA SOCIALISTA (TESE 200), representada por Paulo Teixeira, Paulo Pimenta e Camila Moreno, em cuja nominata participam JOSE LUIZ FERREIRA GOMES ALVES, LUIZ HENRIQUE GOMES ALVES, RENATA DA COSTA TORRES de Rio das Ostras e RHAYANE CRUZ DE SOUZA de Cabo Frio, atribui a responsabilidade pela derrota do partido nas eleições às “ações ilegais da Lava-Jato, as fraudes das fake news, ao envolvimento de igrejas cristãs conservadoras na disseminação de mentiras e preconceitos e a ausência de debate no segundo turno” e ao “lulismo” que acreditava em “conciliação de interesses de classe contraditórios, avanços sociais sem rupturas e amplas alianças sociais e partidárias” como método de governo e relação com a institucionalidade”, o que levou à acomodação da maioria do partido, que “perdeu sua radicalidade e seus vínculos organizados com o movimento real de massas”.

A Chapa “Diálogo e Ação Petista” (TESE 210), representada por Markus Sokol, Luiz Eduardo Greenhalgh e Misa Boito, credita ao “aliancismo conciliador, sem-porteira e sem critério” a derrota.

A chapa “Em tempos de guerra, a esperança é vermelha” (TESE 220), representada por Natália de Sena, Valter Pomar e Patrick Campos Araújo, de cuja nominata participa MARCEL SILVANO DA SILVA SOUZA de Macaé, propõe que o partido se liberte “de todas as ilusões”. “A ilusão dos que acreditavam que se a esquerda desistisse da revolução e do poder, a direita desistiria dos golpes e das ditaduras militares. Que se desistíssemos da expropriação dos capitalistas, estes aceitariam a distribuição de renda e poder. Que se deixássemos de lado o anti-imperialismo, os EUA e seus amigos aceitariam a integração regional e respeitariam nossa soberania. Que se a esquerda fosse a campeã do republicanismo e do “estado de direito”, o outro lado abriria mão do “estado da direita”. Para os membros da chapa, parte da esquerda brasileira deixou o socialismo na “fila de espera”.

A chapa LULA LIVRE! FORA BOLSONARO! GOVERNO DEMOCRÁTICO E POPULAR! (Tese 290), representada por Carlos Árabe, Renato Simões e Vilson Oliveira

e ANNY RODRIGUES FIGUEIREDO (ARMAÇÃO DOS BÚZIOS ) acredita que a credibilidade dos partidos de esquerda foi abalada por seus erros, “sobretudo os de conciliação com o neoliberalismo, que não foram vistos como alternativas confiáveis para enfrentar o austericídio que levou ao caos. De maneira mais ampla, as forças políticas tradicionais se mostraram incapazes de oferecer resposta aos problemas que se avolumavam. A combinação entre esses fatores desaguou em uma crise civilizatória marcada por profunda instabilidade política e desesperança, abrindo espaço para a emergência da extrema-direita”.

“A estratégia meramente institucional, nos marcos das brechas do atual sistema político, com programa rebaixado e alianças amplíssimas com setores de centro e centro-direita, não foi capaz de deter o Golpe de 2016 nem as fraudes eleitorais de 2018. Os dados apontam inclusive para uma perda significativa dos votos do PT junto à classe trabalhadora em grandes centros urbanos do país, e uma crônica incapacidade de mobilização social dos segmentos populares que dão sustentação eleitoral ao lulismo e ao petismo”.

A chapa “Lula Livre – Partido é para todos e todas” (TESE 250) , representada por Romênio Pereira, Marcos Lemos e Saulo Dias, acredita que o PT perdeu as eleições porque

o conjunto do partido incorreu em duas ingenuidades nesse processo: 1) o “Republicanismo”. “Fomos republicanos com quem não é e nunca foi republicano” (a mídia monopolista, o judiciário, os serviços de inteligência, as forças armadas e os aparatos de segurança, e o MP e grande parte da PF); e 2) “Outra ingenuidade é que acreditamos que bastava fazer política sociais benéficas para a maioria da população e essa se manteria conectada politicamente conosco. Não investimos na disputa de valores e de cultura como deveríamos fazer, na disputa de hegemonia de um novo bloco histórico”.

CHAPAS QUE ATRIBUEM A DERROTA AO DISTANCIAMENTO DAS BASES DO PARTIDO

A chapa “Na Luta, Ruas e Redes #LulaLivre” (TESE 260) , representada por Henrique Donin, Lourival Casula e Ricardo Hott Junior, e que tem na nominata os seguintes participantes do PT da Região: ALEXANDRE DE OLIVEIRA COSTA ( IGUABA GRANDE), ANDRE LUIZ BERNARDES, CARINA DE ALMEIDA CUNHA, IZAIAS PEREIRA DE ANDRADE, JOCIANA DA SILVA CONCEIÇAO, JOEIMARA DA SILVA CONCEIÇAO, MARIA EDUARDA COELHO DANIELLI DE SOUZA, WANDER TEIXEIRA CARDOSO ( ARARUAMA), CARLOS HENRIQUE CAMPOS TUCCI (ARMAÇÃO DOS BÚZIOS), JOSE LEANDRO DE SOUSA OLIVEIRA FERNANDES DA SILVA, LUCIANA AMARAL RAPOSO, PRISCILA SOARES SANTOS, RICARDO CARDOSO DOS SANTOS (CABO FRIO), MARCOS VINÍCIUS SANTOS DE JESUS (MACAÉ), NAYENE RODRIGUES DOS SANTOS, SERGIO RODRIGUES DOS SANTOS, SONIA MARIA BITTENCOURT WALDSTEIN DE MOURA e YURI NUNES DO NASCIMENTO MATTOS (SÃO PEDRO DA ALDEIA), afirma que o erro foi o distanciamento das bases. “Nos distanciamos das bases e perdemos apoio popular, sofremos rompimentos e rupturas políticas infantis, privilegiamos adversários, flertamos com agendas liberais e burocratizamos as relações internas partidárias, governamentais e com os movimentos sociais, aparelhamos disputas pequenas, acúmulos de erros táticos, de avaliação e de condução política, equívocos à frente do Governo e do Partido que custaram nossa capacidade de resposta e diálogo direto com parte da sociedade”.

A chapa LULA LIVRE PARA MUDAR O BRASIL! (Tese 280), representada por Gleide Andrade, Francisco Rocha e Mônica Valente e CARLOS ROBERTO DA SILVA e PRISCILA DA LUZ SILVA (Arraial do Cabo)

“Não há contradição entre consolidar a unidade das esquerdas e, ao mesmo tempo, buscar alianças mais amplas, até com personalidades e setores de centro, em prol do Estado de Direito e de outras causas como a defesa da Universidade Pública ou o combate à homofobia.

Sem falar, naturalmente, na luta pela liberdade de Lula, crucial para a recuperação da plena democracia no país, que exige a máxima amplitude social e política. Sempre que for possível articular frentes mais amplas em torno de bandeiras democráticas, agregando forças e personalidades que se opõe ao Estado Policial, à perda da soberania nacional e à eliminação de direitos sociais, devemos nos empenhar para construí-las e fortalecê-las. 

Na resistência ao governo de extrema direita a mobilização massiva da sociedade é imprescindível, sem prejuízo da batalha institucional. No processo de acumulação de forças para retomarmos nosso projeto transformador, o PT deve reafirmar a sua estratégia de maioria, um dos elementos-chave (desde o “Manifesto de Fundação”) do ideário do partido”.

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Búzios empobreceu: já fomos o 4º município mais rico do Estado; hoje somos o 12º

No contexto regional ou municipal, a metodologia para apuração do PIB apresenta apenas os três setores de atividade econômica- agropecuária, indústria e serviços- , abrindo detalhamento somente ao subsetor de administração pública. A mudança, ocorrida há alguns anos, também excluiu a separação da produção de petróleo e gás natural na Bacia de Campos, passando a integrar as produções industriais de municípios.

Por conseguinte, evolução do desempenho da indústria fica mascarada pela impossibilidade de separação da atividade de extração de petróleo e gás dos demais subsetores industriais.

Os dados mais recentes divulgados pelo IBGE referem-se ao período de 2010 a 2016. Em nível nacional, o Estado do Rio de Janeiro possui nove municípios entre os 100 maiores produtos. Além da capital, que representou 5,26% do PIB brasileiro em 2016 (329,431 bilhões de reais), ocupando o 2º lugar no ranking nacional, destacaram-se os municípios de Duque de Caxias (22º lugar, com 39,857 bi)), Niterói (31º lugar, 23,003 bi), Macaé (49º lugar, 17,580 bi), Campos dos Goytacazes (50º lugar, 17,283 bi), São Gonçalo (52º lugar), Nova Iguaçu (54º lugar), Petrópolis (73º lugar) e Volta Redonda (87º lugar). A pequena Búzios ocupa o 530º lugar com um PIB de 1,474 bilhões de reais em 2016.

No período 2014 a 2016 o PIB de Búzios vem caindo. Em 2014 era de 3,983 bilhões de reais. Em 2015, caiu para 2,282 bi. E caiu novamente em 2016, para 1,474 bi. Administração Pública (284,1 milhões de reais) e Agropecuária (8,563 milhões) mantiveram-se praticamente estáveis no período, mas Serviços e Indústria caíram. Os Serviços que representavam 1,330 bilhões em 2014 cairam para 819,1 milhões de reais em 2016. A Indústria, que também caiu, teve uma queda ainda maior, de 2,281 bi para 285,6 milhões em 2016.

No Estado do Rio de Janeiro, o PIB de Búzios caiu da 24ª colocação em 2014 (3,983 bi de reais) para a 40ª posição em 2016 (1,474 bi).

Consequentemente, o PIB per capita despencou. Era de 130.875,98 em 2014 (4º lugar no Estado, 23º no Brasil). Passou para 73.477,95 no ano seguinte (7º lugar no estado e 92º no Brasil). E caiu novamente em 2016 para 46.566,38 (12º lugar, 357º no Brasil). Búzios que era o 23º município mais rico do país em 2014, caiu para o 92º lugar em 2015 e despencou para o 357º em 2016.

Entre os municípios da Região dos Lagos Búzios continua sendo o mais rico com a renda per capita de 46.566,38 reais em 2016. Em segundo lugar, temos Rio das Ostras com 35.788,18. Em terceiro, Cabo Frio com 33.969,57. Arraial do Cabo vem em seguida com 22.531,94. São Pedro da Aldeia é o quinto com 20.714,33. Araruama é o sexto com 19.748,08. E finalmente, o municipio mais pobre, Iguaba Grande, com renda per capita de 16.153,08 reais.

Diagnóstico de câncer no Brasil é realizado de forma tardia

Auditoria operacional do TCU identifica que o diagnóstico de câncer no Brasil é feito de maneira tardia, com a doença já em estágio avançado, o que diminui as chances de cura. Segundo apurado, a Política Nacional para a Prevenção e Controle do Câncer apresenta deficiências na sua implementação, razão pela qual o TCU determinou ao Ministério da Saúde que apresente plano de ação com medidas que visem à reversão dos problemas detectados.

A literatura médica aponta que ações de detecção precoce do câncer são fundamentais para assegurar tratamentos mais simples e efetivos e para ampliar as possibilidades de cura do paciente. No entanto, auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) identificou que, no Brasil, o diagnóstico de confirmação de câncer vem sendo realizado em grau de estadiamento avançado, ou seja, um alto percentual de pacientes está sendo diagnosticado com a doença em estágio avançado.

O objetivo da auditoria operacional foi avaliar a implementação da Política Nacional para a Prevenção e Controle do Câncer quanto ao acesso a serviços de diagnóstico. Foram coletadas e analisadas informações relacionadas aos oito tipos mais prevalentes de câncer no Brasil: próstata, mama, colo do útero, traqueia/brônquio/pulmão, cólon e reto, estômago, cavidade oral e tireoide.

Segundo o ministro Augusto Nardes, relator do processo, “a situação encontrada é preocupante e sinaliza que o que foi realizado no âmbito da Política Nacional para a Prevenção e Controle do Câncer não obteve a efetividade ao mínimo esperada”. Em seu voto, o ministro destaca que o País não tem sido capaz de alcançar a amplitude necessária para assegurar a detecção precoce da enfermidade em caráter nacional.

A auditoria revelou que um alto percentual de pacientes está sendo diagnosticado com a doença em grau de estadiamento (classificação dos tumores) III e IV – estágio já avançado da enfermidade. O relatório apontou, ainda, ausência de informações consistentes e confiáveis que possibilitem o cálculo e o acompanhamento do tempo e dos valores despendidos para realização do diagnóstico do câncer. Também não foram identificados indicadores de desempenho e ferramentas administrativas que permitiriam a avaliação contínua da qualidade de cada etapa percorrida pelos pacientes para a identificação da doença e da própria efetividade das políticas aplicadas.

Com o objetivo de reverter esse quadro, a Corte de Contas determinou ao Ministério da Saúde que, no prazo de 90 dias, elabore e apresente ao Tribunal plano de ação contendo as medidas a serem adotadas, os responsáveis e o prazo para implementação das medidas. O plano deverá conter uma série de ações, como o desenvolvimento de um programa para estruturação da rede de atenção à saúde em relação ao diagnóstico de câncer, a análise da viabilidade de criação de centros regionais de diagnóstico e a avaliação do desalinhamento entre os valores pagos pelo SUS e os custos efetivos da realização dos exames.

A auditoria foi realizada no Ministério da Saúde, na Secretaria de Atenção à Saúde (SAS/MS), no Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (Inca) e nas Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde de quatorze estados (Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Piauí, Paraná, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins).

Fonte: "tcu"

Vergonha: por não ter canil municipal, a guarda municipal de Búzios usa cães cedidos por Casimiro de Abreu em operações com a Polícia Militar

Foto: Prefeitura de Búzios

A Prefeitura informa que a Guarda Municipal de Búzios participa de operação com cães em conjunto com a Polícia Militar. 

Nesta quinta-feira (5),  a Guarda Municipal de Búzios, em conjunto com a Polícia Militar, participou da primeira operação realizada no município com cães. Mas pasmem: os cães utilizados na Operação foram cedidos pela Guarda Municipal de Casimiro de Abreu, porque a milionária Búzios não possui até os dias de hoje um canil! 

Na Operação, os cães "emprestados" foram levados para pontos estratégicos e farejaram drogas dentro de um carro, em terrenos baldios e em uma área de mata, no bairro Vila Karanga.

O secretário de Segurança, Geraldo Borges, disse que está sendo estudada a possibilidade do município montar seu próprio canil municipal. 

Fonte: "buzios"

Tarifa mínima da conta de água deixará de ser cobrada pela Prolagos

CPI dos hidrômetros. Foto: Octacilio Barbosa/ALERJ

Em audiência da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos hidrômetros, realizada nesta quinta-feira, 5, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj), o diretor presidente da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (CEDAE), Hélio Cabral, anunciou o fim da cobrança da tarifa mínima de consumo de água até dezembro.

O fim da cobrança, porém, se dará apenas nos municípios do Estado onde a estatal administra os serviços de abastecimento e fornecimento de água.

Segundo a Alerj, a mudança deve beneficiar aproximadamente 6 milhões de pessoas, e atende à Lei 8.234, de 2018, que proíbe a cobrança de tarifa por estimativa nos serviços de água, gás e energia elétrica no Estado do Rio.

Antes da aprovação da norma, a CEDAE aplicava uma tarifa mínima de consumo de 15 metros cúbicos (m³) para residências, no valor aproximado de 100 reais, e 20 m³, cerca de 200 reais, para áreas comerciais.

Com a alteração, será admitida apenas uma tarifa pela disponibilidade do serviço de abastecimento, que não deve ultrapassar 39 reais, de acordo com a CEDAE, que foi representada no encontro por outros diretores além do presidente.

Presidente da CPI batizada de CPI dos Hidrômetros, o deputado estadual Jorge Felippe Neto (PSD), considerou a reunião positiva, reforçando que é essencial que as empresas migrarem do antigo sistema de cobrança baseado em um piso de consumo mínimo para uma tarifa de disponibilidade de serviço.

Conselheiro-presidente da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa), Luiz Eduardo Troisi, afirmou que “a lei será cumprida. Estamos apenas avaliando agora o impacto financeiro que a norma terá na tarifa”, lembrando que todas as concessionárias que atuam no Estado terão que deixar de cobrar a tarifa mínima.

Além de Macaé, na região, o distrito de Barra de São João, em Casimiro de Abreu, e as cidades de Rio das Ostras, Carapebus, Quissamã e São João da Barra também têm os serviços de água ofertados pela CEDAE, sendo as duas últimas também atendidas nos serviços de esgoto.

No restante do município de Casimiro de Abreu, a água é de responsabilidade da prefeitura, através da autarquia Águas de Casimiro. Além de Campos, o Grupo Águas do Brasil, com a Águas de Juturnaíba, atende também o município de Saquarema. Já os municípios de Iguaba Grande, Armação dos Búzios, Cabo Frio, Arraial do Cabo e São Pedro da Aldeia, têm os serviços de água e esgoto ofertados pela Prolagos.

Fonte: "alerj"

CASCA DE NOZ