segunda-feira, 14 de outubro de 2013

Não foi por falta de aviso!

Foto de Zilma Cabral, jornal Folha de Búzios

O blog já cansou de denunciar as péssimas condições da estrada conhecida popularmente com "reta da Marina". Passo por ela várias vezes quase todos os dias. É má iluminada ( em certos trechos não tem iluminação alguma) , não tem acostamento e um ressalto criminoso, da pista para a lateral, em alguns trechos, de quase 15 centímetros de altura. Passa governo e mais governo, e nada. Este governo, do Doutor, colocou, depois de mais um acidente grave, dois quebra-molas fora dos padrões legais e achou que estava tudo resolvido. Algo parecido com uma gambiarra. Incompetência, preguiça e pouca vontade de investir  recursos para resolver o problema. O governo demonstra que têm outras prioridades. Como todos os outros governos que tivemos, governa para uma minoria, que não mora por estas bandas. Têm recursos para quase tudo (festa nordestina, show de Toquinho, locação de estande na FIT, etc), menos para colocar uma avenida de grande tráfego, como aquela, em condições de uso com segurança pela população de Búzios. E não adianta vir com a desculpa de que a avenida é estadual. Que se dane de quem ela é! Está dentro do município de Búzios, então a responsabilidade é do Prefeito. Que procure o governador para resolver o problema. Não é da turma do Cabral?

Mãos a obra Prefeito, antes que novas vidas sejam perdidas! O povo da Rasa merece uma avenida decente, com acostamento, ciclovia e iluminação adequada. Ou não?

Vejam os "avisos" nos links





  

Eleição direta de diretores de escola JÁ!!!

Foto do blog do Rafael Peçanha


É Lei. E Lei existe pra ser cumprida, senhor secretário, senhor Prefeito.

A Lei 792, de 1º de julho de 2010, mais conhecida como Plano Municipal de Educação (PME), aprovada por unanimidade  pelos vereadores, estabelece como META, a ser realizada "a partir de 2011", no TEMA: ESCOLA/COMUNIDADE,  "a democratização da gestão escolar". Propõe como AÇÕES para o cumprimento desta meta "garantir a escolha da equipe diretiva através de eleições diretas com toda a comunidade escolar considerando o perfil adequado do gestor (incluindo formação específica, experiência e o plano de gestão vinculado ao Projeto Político Pedagógico da Unidade Escolar)". 

Vereadores: o PME é Lei! Muitos outros artigos da Lei não estão sendo cumpridos! Cumpra-se! Saber que uma Lei não está sendo cumprida e não fazer nada, é prevaricação, senhores vereadores.  

Prevaricação é um crime funcional, praticado por funcionário público contra a Administração Pública. A prevaricação consiste em retardar, deixar de praticar ou praticar indevidamente ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal (Wikipédia). 

Observação: estou enviando por email este post para que o Ministério de Educação tome ciência.

Comentários no Facebook:

  • Marcos Gonçalves Sim; creio nisto, companheiro Luiz Carlos; pois este cargo não pode se resumir apenas ao interesse particular daquele que almeja, mas sim daqueles que possuem importantes propostas qualitativa como melhoria da atividade educacional.
  • Maria Cristina G Pimentel Interessante é que é lei municipal, estadual e federal, mas.... nem aí!!!


domingo, 13 de outubro de 2013

Comparando preços: limpeza de escolas

PREÇO PAGO PELO GOVERNO TONINHO: R$ 474.939,12 POR ANO



BO de 5/7/2005


É  possível que tenha sido publicada alguma errata ou aditivo ao contrato, pois no Jornal Armação dos Búzios (JAB) do dia 19/03/2005, portanto, bem antes da licitação, foi publicado um extrato do contrato 06-003-05G de "limpeza predial nas unidades subordinadas à Secretaria de Educação" firmado com a Prefeitura no valor de R$ 139.523,40 mensais, pelo prazo de seis meses. Anualizado, teríamos o valor de R$ 1.674.280,80, bem superior ao valor da licitação. Demonstrando que a licitação de limpeza de escolas  é um dos objetos de desejo dos empreiteiros da cidade, o  BO nº 1, que trazia o aviso de edital do pregão 08/2005 para o dia 13 de junho de 2005, não circulou na cidade.  


PREÇO PAGO PELO GOVERNO MIRINHO: R$ 1.189.390,44 POR ANO


BO 429, de 19/03/2010
   
No BO 382, de 9/2/2009, o governo Mirinho publicava Aviso de Edital para Tomada de Preços (TP 002/2009) com o objetivo de contratar empresa para o "serviço de limpeza das unidades escolares". Com problemas de publicação dos BOs devido a uma luta interna entre dois secretários, o Governo Mirinho publica no Jornal Primeira Hora (JPH) contrato emergencial de três meses com a empresa Rio Norte Saneamento LTDA para a realização do serviço no valor de R$ 439.181,55. Processo: 149/09. No BO 397, de 24/07/2009, o contrato é prorrogado por mais três meses pelo mesmo valor. Já no BO 405, de 24/09/2009, a empresa Rio Norte é substituída pela empresa NP Construção e Serviço Ltda com dispensa de licitação, pelo prazo de 2 meses, recebendo pelo serviço R$ 290.855,70. O processo é outro, nº 10521, e o objeto agora é o "serviço de limpeza e conservação das unidades escolares". Anualizado, teríamos R$ 1.745.134,20. 

Apesar de ter sido publicado no BO 407, de 2/10/2009,  um aviso de concorrência pública para o dia 5 de novembro de 2009, o contrato com a NP foi prorrogado por duas vezes (BO 408 e BO 418)  pelo valor de R$ 145.427,85 mensais. Anualizado, dá os mesmos R$ 1.745.134,20. O processo 10.521/09 desaparece, dando lugar ao processo 7267/2009, vencido pelo empresa Maza Comercial Ltda- EPP com o valor inferior de R 1.189.390,44. 


PREÇO PAGO PELO GOVERNO ANDRÉ: R$ 2.291.814,92  POR ANO.


BO 583, de 23/05/2013

O Aviso deste pregão presencial foi publicado no BO 568, de 7/2/2013, com apenas 10 de antecedência da licitação, o que é ilegal. A legislação exige um mínimo de 15 dias.

Meu comentário:

Como explicar um gasto de mais de 2 milhões de reais com limpeza de escola se os governo anteriores gastaram muito menos que isso? Mesmo que Mirinho tivesse gasto R$ 1.745.134,20 com o serviço, esse valor representa trinta e nove por cento menos do que o governo André está gastando.

 

Vamos salvar o Peró: discurso do ambientalista Juarez Lopes




Comentários no Facebook:

  • Ulisses Martins Se é uma APP e área de Restinga que é que se tem de discutir ainda? Não seria só derrubar as autorizações municipais, responsabilizar os servidores públicos que desrespeitaram a lei e mandar os empreendedores procurarem um lugar apropriado aos seu empreendimento? Qual é a dificuldade se a lei existe? Sinceramente não consigo compreender...

sábado, 12 de outubro de 2013

Vamos salvar o Peró da especulação imobiliária 2

No cartaz: Alair dune-se
Início da manifestação

Foto do facebook do Daniel Fernandes 
Foto do Facebook da Margarete Marques
Foto Facebook da Flor

Vamos salvar o Peró: discurso da ambientalista Ana Roberta (Bina)


Amanhã, domingo, dia 13, 9:00 horas, IPBUZIOS na Rádio Sucesso


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Programa: Búzios ao Vivo – Domingo
Horário: 09:00 às 12:00
Locutora: Leyla Adriana

Estaremos dando entrevista sobre a política de Búzios e da Região dos Lagos.

sexta-feira, 11 de outubro de 2013

Prefeito trouxe um ditadorzinho pra Búzios

Professores momentos antes da Assembleia

O secretário de Educação de Búzios deve "se achar" o máximo. Deve "se achar" o dono das escolas de Búzios. Chegou ao cúmulo do absurdo ao proibir os professores municipais de usar uma sala da escola Paulo Freire para reunião sindical. O secretário não sabe, ou fez de conta que não sabe, que as escolas são públicas e não da Prefeitura. Pertencem ao povo de Búzios. 

O secretário de Educação de Búzios deve "se achar" acima de todos e da Lei, porque apregoa pelos quatro cantos da cidade de Búzios que não vai realizar eleição direta dos diretores de escolas municipais, mesmo sendo obrigado por Lei pois a eleição direta está prevista no Plano Municipal de Educação (PME) de Búzios aprovado pelos professores e sociedade civil organizada de Búzios. O secretário de Educação de Búzios deve "se achar" o máximo para afrontar os vereadores de Búzios que aprovaram o PME por unanimidade.  

O secretário de educação de Búzios quer distância do sindicato dos professores pois morre de medo de entidade sindical depois que foi "enterrado" em praça pública pelos professores de Niterói. Não admite nem ouvir falar em sindicato em Búzios. Quer administrar a Educação de Búzios sem ouvir ninguém, como se isso fosse possível, ainda mais se tratando de educação.  

Se o  outro secretário, do outro governo, que não goza lá muito bem de suas faculdades mentais, "se achava" o terceiro melhor currículo do país, este secretário, da educação, deve "se achar" o primeiro, o máximo.     

O secretário de Educação de Búzios deve "se achar" o máximo mesmo pois não publica nem mesmo aviso de licitação das compras feitas pela sua secretaria. É o secretário "inexigibilidade". 

O secretário de Educação não admite ouvir o menor questionamento. Por isso montou um Conselho Municipal de Educação às pressas e escondido das entidades civis de Búzios. Um Conselho pelego! 

O povo de Búzios não pode admitir este estado de "exceção" implantado pelo secretário na Educação de Búzios. A sociedade civil de Búzios precisa mostrar a este cidadão que não admitimos nenhum retrocesso quanto ao exercício dos direitos democráticos do povo buziano. A Câmara de Vereadores precisa investigar, via CPI dos BOs, porque a secretaria de educação insiste em não dar publicidade de seus atos no boletim oficial. 

Pelo bem da Educação de Búzios "Fora Claudio Mendonça".

Observação: mesmo com a proibição a assembleia foi realizada em frente a escola Paulo Freire. Veja as deliberações em http://blogpodegiz.blogspot.com.br/2013/10/atencao-rede-de-buzios.html

Comentários no Facebook:


  • Ana Tardelli Bola fora desse governo ter um tipo de secretário como esse...Acorda, Reage Búzios, Reage Doutor André ! Na escola Nicomedes só tem um inspetor de alunos, não da conta não, está faltando professores de algumas matérias, tem muita coisa errada, melhor o Doutor dar um pulinho lá pra ver de perto, pq seu secretário só quer saber de discussões e reflexõezinhas de meia tigela no facebook, cuidar do trabalho dele é que tá dificil !


    Luis Carlos Palencia um déspota.



    • Santa Peixoto Todo Castigo pra Eleitor desinformado de quem vai colocar no poder é pouco! Pena que leve consigo o resto da população que não estava se enganando com essa velha conhecida turma em Búzios. EDUCAÇÃO E SAÚDE PEDEM SOCORRO!!!

    • Jose Figueiredo Sena Sena Ou Luiz Carlos Gomes, tem pessoas ( figuras ) que adora se sentir importante ,tem pessoas ( figuras ) que sente aquele imenso prazer em sacanear as pessoas, tem gente ( figuras ) não sabe onde o judas perdeu as botas , tem figurinhas que adora misturar " bife " aqui na mesa , com " bife " a milanesa . Agora o mais engraçado é que Búzios é uma cidade pequena , onde a noticia anda e tem uma rapidez sem limite , e olha que toda cidade anda sabendo de certos ( pormenores ) desta figura , porque mante-lo ? tem voto ? Quem indicou ? meus alunos e também ex-alunos esta sempre me perguntando o porque do Prefeito André esta mantendo este " QUIPROCÓ " , para ensinar, para ministrar aulas , para conviver com a educação é muito simples, não é difícil , basta primeiramente descer do pedestal e ser muito" HUMILDE " , ai tudo vai dar certo.
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    Marlon Magno

    Há 12 horas (editada)  -  Compartilhada publicamente
    Andei investigando o passado dele, é mesmo duvidoso... Muitas acusações e algumas contradições... Ao invés de pedir para ver as deliberações e reivindicações da classe, depois da reunião, ele proíbe a reunião! Tá na moda isso aqui no Estado do Rio, né gente!? Estamos cercados de pessoas autoritárias. Estranha maneira de proceder dessas pessoas que estão em seus cargos, sobretudo, para nos secretariar, nos servir (na condição de cidadãos) com os seus efêmeros cargos comissionados. Triste e Lamentável.


    Nada está tão ruim que não possa piorar!!!!! (sou um dos culpados, votei nessa córgia).

    quinta-feira, 10 de outubro de 2013

    Desaparecidos da democracia

    Atônitos diante de uma passeata na Avenida Rio Branco, policiais não sabiam a quem proteger ou prender quando preciso. Gravações nas estreitas vielas da favela do Rola traziam o exato momento em que um PM manda desligar a câmera. Um poderoso helicóptero buscava no meio da noite - em outras vielas estreitas - o traficante Matemático c, diante de uma possível confirmação de identidade, tem sua artilharia acionada como em uma batalha do cerco à Saigon. A última conta deste rosário pode chegar sem grande surpresa para um desatento. O GPS das viaturas da PM em operação na Rocinha no dia do desaparecimento do pedreiro Amarildo estavam desligados. Logo o GPS que, ao ser colocado nos carros da polícia, marcou um dos avanços da modernidade da instituição.

    Todos estes momentos que ocuparam a mídia nos últimos meses pertencem ao mesmo fato gerador. A polícia do Rio de Janeiro não possui um claro protocolo de procedimentos. O arbítrio do policial diante das mais variadas situações conflituosas acaba gerando um espaço de ação em que a capacidade de discernimento de uma polícia mal treinada e mal remunerada mostra sua face mais atrasada. Sim, ocorre um conflito entre a velha polícia de enfrentamento (que descende do capitão do mato) com a modernidade que vem sendo tentada pelos agentes públicos nos últimos anos, prometida em especial a partir da promissora experiência das UPPS.

    A população, esta sim com motivos para estar atônita, acaba devolvida aos paradigmas anteriores ao processo de modernização, como aquele que contrapõe repressão e direitos humanos. Não estranhamente voltamos a ler declarações furiosas contra os "protetores de bandidos", acompanhadas de outras que também exageradamente identificam na polícia a fonte de todos os males da sociedade. Garantir o direito de manifestação e de defesa dos acusados não significa permitir que pequenos grupos coloquem fogo na cidade.

    O policial da rua deveria ser o maior interessado na defesa da lei e de procedimentos mais claros. Deveria ser treinado para as situações do dia a dia democrático. Sem procedimentos claros que balizem sua atuação, o policial - muitas vezes a pedido do senso comum -, executa ações que o colocam ao arrepio das instituições e do próprio processo civilizatório. Muitos batem palmas quando acontece em vielas pobres com um traficante de nome jocoso, mas todos se enfurecem quando o atingido é um pobre pedreiro da Rocinha.

    Importante que tenhamos neste momento a capacidade de não perder o trem da História, que guarda avanços, criando propostas para a polícia moderna que queremos, desvendando também seus aspectos mais atrasados. Por isso a OAB/RJ lançou a campanha Desaparecidos da democracia; Pessoas reais, mortes invisíveis, em sua sede.

    Na campanha, vamos lutar pelo esclarecimento de milhares de mortes registradas - mais de dez mil entre 2001 e 2011, segundo dados oficiais do Instituto de Segurança Pública - como autos de resistência pela PM nos últimos anos. Depois de exigir informações sobre os casos de cidadãos que desapareceram nos tempos da ditadura, a Ordem entende que é hora de jogar luz sobre esse canto sombrio do período democrático, com base numa premissa: defender a lei e procedimentos policiais claros é defender a sociedade e o próprio policial.

    Felipe Santa Cruz é presidente da OAB/RJ.
    Artigo publicado no jornal O Fluminense.
    Publicado por OAB - Rio de Janeiro (extraído pelo JusBrasil) 

    quarta-feira, 9 de outubro de 2013

    Políticos do atraso 2

    A partir da última postagem "A crise é muito séria!" resolvi dar uma pesquisada nas despesas com pessoal feitas nos últimos anos pelos governos dos municípios da Região dos Lagos. O quadro é triste! Estes gastos excessivos quase sempre ultrapassando os limites prudenciais estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, acrescidos da despesas com as terceirizações desenfreadas muito em voga por estas bandas, explicam a baixa qualidade dos serviços públicos oferecidos por estas administrações municipais. Sobra muito pouco para investimentos na melhoria da qualidade destes serviços. O resultado não poderia ser outro: Educação pública com qualidade não condizente com as receitas auferidas; Saúde pública que não consegue atender a contento os moradores; e a falta de políticas públicas de trabalho e renda que deem dignidade aos trabalhadores locais. 

    Armação dos Búzios, que este ano, até o 2º semestre (agosto/2013), já torrou 56,08% de suas receitas totais com a folha de pagamento, é um dos piores municípios da Região dos Lagos em capacidade de investimento. Em 2012, no governo Mirinho,  de um orçamento de 189 milhões de reais torrou a metade (49,60%) com a folha. Em 2011, 51,41% de 160. Em 2010, 50,38% de 136. Em 2009, pasmem senhores e senhoras, 60,35% de 106 milhões de reais!

    Pior do que Búzios em termos de capacidade de investimentos na Região dos Lagos estão os municípios de  São Pedro da Aldeia, Arraial do Cabo e Araruama. Estão não. Melhor dizendo, estavam. Novos administradores tomaram posse nas últimas eleições em São Pedro e Araruama. Vamos dar crédito a eles. É possível que esta política do atraso seja superada. Vamos aguardar. Araruama e Arraial do Cabo nem mesmo os R.R.E.O. (Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária) estão enviando para o sistema nacional de contabilidade pública. Há anos não mandam.  Por isso, estão com "nome sujo" no C.A.U.C. Arraial do Cabo em 2009 torrou 59,90 de suas receitas com a folha. No ano passado, São Pedro consumiu 51,95%.

    Um pouco melhor do que Búzios estão Iguaba Grande e Cabo Frio. Este, melhor do que aquele. Mesmo assim Cabo Frio ainda está muito distante em termos de capacidade de investimento em relação a Porto Real, Rio das Ostras e São João da Barra.  

    Comparando, como exemplo, Cabo Frio e Rio das Ostras, dá pra ver a gritante diferença em termos de investimentos entre os dois municípios. Apesar de terem receitas totais muito próximas, Rio das Ostras investe muito mais na melhoria da qualidade de vida de seus moradores. Não é a toa que a Educação municipal de Rio das Ostras é a quarta melhor do Estado, enquanto a de Cabo Frio está está pra lá da 30ª.

    Rio das Ostras, em média, gasta menos de 27% de suas receitas totais com a folha de pagamento, enquanto Cabo Frio gasta 45%.  Tomando como exemplo o ano de 2011, o último com todos os dados disponíveis dos dois municípios,  dá pra perceber nitidamente as diferenças entre os dois em termos da qualidade dos serviços e equipamentos públicos oferecidos à população.

    Cabo frio teve 610 milhões de reais de receitas totais, Rio das Ostras, 602. Cabo Frio gastou com "pessoal e encargos" 304 milhões de reais (47,39% da RCL- Receita Corrente Líquida), Rio das Ostras, 154 (26,38% da RCL). Conclusão: Cabo Frio, com uma população de 186 mil pessoas, teve apenas 8% de suas receitas disponíveis para investimentos, enquanto Rio das Ostras, com uma população de 105 mil pessoas, investiu mais do que o dobro, 20%. Em termos de investimento per capita, as diferenças entre os dois municípios é gritante: enquanto Cabo Frio investiu R$ 267,72 reais por morador, Rio das Ostras investiu quase cinco vezes mais, R$ 1.068,59!  

    Conclusão: o quadro dos dois municípios não deve mudar com os novos prefeitos. Sabino, em Rio das Ostras, deve manter a política do ex-prefeito Carlos Augusto, pois já governara a cidade com a máquina pública enxuta para ter capital de investimento. Em Cabo Frio, Alair Correa também deve manter a política de Marquinho de entupir de gente os quadros da Prefeitura. Afinal, a política não era de Marquinho- sua cria política-, mas dele mesmo.    

    Fontes: TESOURO NACIONAL e IBGE