Quem foi que disse que esgoto não é contigo, Alair Corrêa?

Rua 14 Reserva do Peró Cabo Frio foto Rodrigo Souza G1

Após publicar matéria ("Internauta de Cabo Frio, RJ, denuncia falta de urbanização e saneamento") sobre a existência de esgoto a céu aberto em ruas do bairro Reserva do Peró, a partir de denúncia do morador Rodrigo Souza, a reportagem do G1 entrou em contato com a Prefeitura de Cabo Frio solicitando respostas para as reclamações. Por meio de nota a Prefeitura de Cabo Frio veio com esta pérola:

"A prefeitura de Cabo Frio informa que saneamento e esgoto é com a Prolagos (concessionária de serviços públicos de Água e Esgoto)", diz a nota na íntegra, sem responder os questionamentos sobre obras de calçamento e urbanização.

Quer dizer que o Prefeito de Cabo Frio Alair Corrêa acha que não tem nada a ver com os serviços terceirizados realizados em solo municipal. Então Alair Corrêa não tem nada a ver se a Ampla deixar o município sem energia elétrica por dias e semanas inteiras, porque o serviço foi terceirizado pelo Estado? Alair Corrêa não tem nada a ver se a Prolagos deixar de abastecer as casas dos moradores de Cabo Frio com água potável, porque o serviço de fornecimento de água foi terceirizado? Alair não tem nada a ver com a segurança dos moradores do município porque esta é uma atribuição do governo estadual? E com as terceirizações dos serviços municipais, Alair tem algo a ver? Ou também não? Alair Corrêa tem a ver com o quê?

A tentativa de lavar as mãos na questão do saneamento não deu muito certo porque, questionada também pelo jornal, a Prolagos pôs as coisas no seu devido lugar, mostrando claramente que o verdadeiro Poder Concedente é o Município de Cabo Frio e não o Estado do Rio de Janeiro.

"A Prolagos informa que o bairro Reserva do Peró, em Cabo Frio, ainda não possui rede de coleta de esgoto e que, nestes casos, de acordo com o Código de Postura Municipal, os imóveis devem contar com sistema próprio de fossa, filtro e sumidouro. Já a manutenção das redes de drenagem é de responsabilidade do município. Em paralelo, a Prolagos desenvolve junto à secretaria de Estado do Ambiente e dos Municípios, projetos e parcerias contínuas para melhoria do sistema de esgotamento sanitário, inclusive com a rede separadora de esgoto, que é um sistema que utiliza uma tubulação exclusiva para coletar esgoto doméstico. Foi celebrado o convênio de R$ 55 milhões entre o Estado e os Municípios, utilizando recursos do Fecam e do ICMS Verde para que a concessionária implante as redes separadoras de esgoto em locais determinados pelos governos municipais. A utilização do recurso do ICMS Verde já foi aprovado na Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia e aguarda aprovação nas Câmaras Municipais dos outros municípios da área de concessão".

Fonte: http://g1.globo.com/rj/regiao-dos-lagos/noticia/2014/08/internauta-de-cabo-frio-denuncia-falta-de-urbanizacao-e-saneamento.html

MPF obtém liminar para suspender obras de empreendimento em Cabo Frio

A Costa original do Peró sem a devastação do empreendimento costa do sol. foto Facebook

Construção de resort está suprimindo vegetação sem autorização prévia do Ibama

O Ministério Público Federal (MPF) em São Pedro da Aldeia (RJ) obteve na Justiça decisão liminar para suspender imediatamente obras relativas ao empreendimento Resort Pero, localizado na praia do Peró, em Cabo Frio. A ação movida contra o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e a empresa Costa Verde Participações pedia paralisação de toda e qualquer obra decorrente de cinco licenças de instalações.A Justiça Federal determinou ainda que o Inea realize um relatório minucioso sobre a supressão de vegetação realizada nas áreas do empreendimento. De acordo com o processo, o Inea excluiu ilegalmente condicionantes das licenças que exigiam autorização prévia do Ibama para supressão de vegetação de Mata Atlântica. (Processo nº 0001295-28.2013.4.02.5108)

Segundo o procurador da República Douglas Santos Araújo, a exclusão de condicionantes que exigiam anuência prévia do IBAMA para a supressão de vegetação de restinga em estágio médio de recuperação ocorreu de forma imotivada, contrariando pareceres técnicos do próprio INEA e o Decreto Federal nº 6.660/2008.

Em junho de 2013, o MPF instaurou um inquérito civil público para verificar a legalidade do licenciamento ambiental do Resort Pero, que abriga setores hoteleiros, residenciais, comerciais, lazer esportivo e ambiental, inseridos no Área de Proteção Ambiental (APA) do Pau Brasil. As obras de instalação em andamento causam dano ambiental irreparável uma vez que está ocorrendo a supressão de vegetação de restinga em estágio médio de recuperação sem autorização do Ibama.

Para o MPF, a exclusão das condicionantes das licenças contrariou pareceres técnicos emitidos pelo próprio Instituto e o decreto 6.660/2008. Os estudos ambientais para a concessão das licenças de instalação consideram os diversos empreendimentos do Resort Pero como um todo, tendo posteriormente o INEA fracionado indevidamente o empreendimento com a finalidade de burlar a legislação federal.

"O perigo na demora da prestação jurisdicional reside no fato de que as obras de instalação do Resort Pero estão em franco andamento, com implementação de supressão de vegetação de restinga em estágio médio de recuperação sem anuência do Ibama e de estudos ambientais a serem promovidos pelo órgão federal, implicando em dano ambiental irreparável”, disse o procurador da República Douglas Santos Araújo.

Assessoria de Comunicação Social

Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro

Tels.: (21) 3971-9488/9460

Fonte: http://www.prrj.mpf.mp.br/frontpage/noticias/mpf-obtem-liminar-para-suspender-obras-de-empreendimento-em-cabo-frio

Para o Prefeito de Cabo Frio Alair Corrêa ver, ouvir e meditar!

Link do vídeo: http://youtu.be/jVuwPU2rwrM

Vamos Salvar o Peró da especulação imobiliária

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  Ricardo Guterres E quem sabe não vamos ter um monte de barracas com uma favelinha por traz......

  
  

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  Luiz Carlos Gomes Ricardo: a velha tese de ocupar pra não favelizar já esgotou-se !

  alguns segundos atrás · Curtir

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  Ricardo Guterres Só o tempo dirá......

  há 3 horas · Curtir

Reunião de ambientalistas discute a situação de parque de Cabo Frio, RJ

Encontro foi realizado para discutir a situação do Parque da Costa do Sol.
Cerca de 200 pesquisadores se reuniram para discutir os estudos feitos.

Foi realizado nesta quinta-feira (24) o primeiro encontro para discutir a situação do Parque da Costa do Sol. O parque tem sido motivo de muita polêmica em Cabo Frio, na Região dos Lagos do Rio. Cerca de 200 pesquisadores se reuniram para discutir os estudos feitos e em execução, e analisar o desenvolvimento e impactos que a natureza na área que o parque sofreu ao longo dos anos.

Mas nenhum assunto chamou mais atenção do que a possibilidade do Campo de Dunas, do Peró, se transformar em condomínio residencial. Os ambientalistas do município são contra.  O local já é área de preservação ambiental, porque faz parte da Apa do Pau-Brasil. Mas eles querem mais proteção e pedem a inclusão nos limites do Parque Estadual da Costa do Sol.

É que na área do parque está proibida a construção de qualquer empreendimento que não seja de manutenção, administração ou apoio aos visitantes. O ecossistema fica livre da ocupação desordenada e da especulação imobiliária. A mobilização do grupo se intensificou este ano quando começaram as obras de loteamento na área de dunas. A obra está embargada pelo município. O Instituto Estadual do Ambiente (INEA) está revendo as licenças ambientais. Ambientalistas protestam e um abaixo assinado está sendo feito pela internet.

A planície costeira do Peró tem cerca de quatro milhões e meio de metros quadrados. São regiões com dunas, restinga e brejo. Um ambiente próprio para algumas espécies endêmicas, aquelas que só existem na região, como o formigueiro do litoral, pássaro símbolo do parque. A reivindicação dos ambientalistas da região tem o apoio de pesquisadores de fora.

http://g1.globo.com/rj/regiao-dos-lagos/noticia/2013/10/reuniao-de-ambientalistas-discute-situacao-de-parque-de-cabo-frio-rj.html

Vamos salvar o Peró: discurso do ambientalista Juarez Lopes

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  Ulisses Martins Se é uma APP e área de Restinga que é que se tem de discutir ainda? Não seria só derrubar as autorizações municipais, responsabilizar os servidores públicos que desrespeitaram a lei e mandar os empreendedores procurarem um lugar apropriado aos seu empreendimento? Qual é a dificuldade se a lei existe? Sinceramente não consigo compreender...

Vamos salvar o Peró: discurso da ambientalista Ana Roberta (Bina)

Vamos salvar o Peró da especulação imobiliária 1

Manifestantes e secretáriode meio ambiente de Búzios na entrada do Peró  

Vegetação destruída por incêndio muito provavelmente criminoso

Obras a todo vapor

Dunas aplainadas

OAB de Cabo Frio presente na luta

Tem certas coisas que só acontecem na Região dos Lagos. Em atitude muito suspeita, há quatro dias de terminar seu mandato, ex-prefeito de Cabo Frio autoriza obra no Peró. Uma obra de tamanho vulto deveria, no mínimo, passar pelo crivo da nova administração. Novo Prefeito cassa a licença de obra por não estar de acordo com o projeto original, liberando-a logo em seguida, após se reunir com os empresários responsáveis por ela. Longe de mim suspeitar do Prefeito Alair Corrêa, mas este tipo de procedimento é muito comum por estas bandas: morde e assopra, facilidades e dificuldades. Até mesmo o insuspeito blogueiro mestre Chicão postou em seu blog: "- Se a obra embargada por Alair for liberada pelo prefeito depois, saberemos que houve algum acerto nada republicano por baixo dos panos" ( ver em "josefranciscoartigos").

Usar o argumento de que "é preciso ocupar pra não favelizar" é fazer o jogo da especulação imobiliária. Como raposas elas não estão nem aí para a Cidade, geração de emprego, etc. Elas só estão afim de comer os ovos da galinha de ovos de ouro. Depois que destroem um paraíso, saem em busca de outro. É a sua sina, determinada pelo lucro. Sabemos muito bem que eles vivem rondando as portas das Prefeituras e das Câmaras de Vereadores de nossa querida Região dos Lagos. Vejam o exemplo do Breezes em Búzios. Agora me digam quantos buzianos trabalham lá? Com quem estão os melhores empregos? É público que muitos buzianos que trabalhavam lá abandonaram a empresa devido aos salários de fome que eles pagam. Já imaginaram a Azeda ocupada?

Vejam o que diz o porta-voz da especulação imobiliária de Búzios:

Marcelo Lartigue parabens aqualusa, parabens gabriel, já é hora de invadir tucuns! quero ver essa praia favelizada como o bairro do peró ao lado. o turismo não é nossa praia, o club med é ruim para o desenvolvimento da região toda, melhor invadir logo. aí vinha bem um morro do alemão, dou forza aqualusa! vamos socializar as invasões na rasa (alguem se importa no TEU grupo com isso) e levar tambem a peró.... estou com vocês (ver "facebook") 

O que temos que fazer é cobrar dos Prefeitos da Região que cuidem muito bem de nosso patrimônio ambiental raríssimo. Quem ama, cuida. Se não o fazem, que sejam responsabilizados. Onde está escrito que os Prefeitos podem deixar favelizar! Criar Parques Naturais abertos a visitação pública, gerando empregos e renda. E principalmente, preservando esse patrimônio raríssimo para o deleite de nossos filhos e netos. 

Outra coisa: não me importo se as pessoas que estão lutando atualmente pelo defesa do Peró antes não o faziam por participar de governo A ou B. Levando ao absurdo esse raciocínio, toda luta de Dom Helder Câmara não deveria ser considerada porque na juventude ele foi integralista. Um absurdo! Sejam bem vindos ao movimento!

Observação: quem quiser participar desta luta acessem o grupo do Facebook "Vamos salvar o Peró da especulação imobiliária". Veja o link:

https://www.facebook.com/groups/522768567799056/?fref=ts

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  Maria Cristina G Pimentel Empregos de R$ 800,00 por mês. Cambada!!!

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Jose Moura

Compartilhada publicamente  -  15:51

é bom salientar que nesta foto estão várias pessoas que apoiaram Janio e Marquinho, este último o grande responsável pelo empreendimento, pois deu todas as autorizações, juntamente com o governador que eles (Janio e e MM)  tanto babam o ovo