terça-feira, 31 de março de 2020

Comentários à declaração do Prefeito de Búzios a respeito da festa que aconteceu em João Fernandes

Logo do blog ipbuzios


Ontem à noite (30), devido à grande repercussão da festa realizada em João Fernandes durante a quarentena, da qual participou o PM e Youtuber Gabriel Monteiro e autoridades municipais, o prefeito de Búzios publicou uma Declaração no site oficial da Prefeitura de Búzios. Transcrevo abaixo a Declaração (em negrito vermelho) entremeada de meus comentários.    
Declaração do Prefeito André Granado, a respeito da reunião que aconteceu no sábado (28/03):
Boa noite,
Após receber denúncias sobre uma festa em João Fernandes, no último sábado (28/03) à tarde, por vias de mensagens pessoais, forneci o número das autoridades competentes e acionei pessoalmente o Secretário de Segurança Publica, para que averiguasse o que estava acontecendo.
O seu Secretário foi acionado para acabar com a “festa” ou foi lá apenas averiguar?
Tratava-se de uma reunião familiar de um deputado, e de um oficial da polícia militar, em ambiente externo.
Quer dizer que a festa não era bem uma festa, mas uma “reunião familiar”. E não era tão perigosa em termos de contágio, porque era em “ambiente externo”. É isso, prefeito? Em ambiente externo pode-se fazer aglomerações?
O Secretário aguardou no local, o tempo necessário para falar com os responsáveis, para que fosse respeitado o decreto municipal.
Pelo que se vê seu Secretário não cumpriu a contento a missão que lhe foi confiada, que era a de acabar com a festa. E parece que os responsáveis pela festa não têm muito respeito pelo seu secretário, pois o deixaram aguardando, aguardando, aguardando … o “tempo necessário” (que tempo é esse, prefeito? O tempo necessário para sair na foto?) para falar com ele. Ou será, talvez, que seu secretário, muito educado, aguardou o final da festa para falar com eles? Se foi assim, ele esperou tempo pra caramba, pois a festa, que começou no sábado (28), varou a madrugada, só terminando no domingo (29).
A participação de funcionários públicos está sendo seriamente verificada, para esclarecer se estiveram no local. Processos administrativos foram abertos para averiguar qualquer ato indevido.
Prefeito, olha que a lista que está rolando na internet é grande. Tem gente que até o senhor duvida. E já está nas mãos dos promotores do MP estadual, enviada pelo Procurador da República do MPF Leandro Mitidieri. Tem também fotos e vídeos. Fora as gravações das câmeras de segurança, que podem ser requisitadas.
Enquanto isso, não só lamento e repudio o acontecido; pretendo ficar ainda mais vigilante para impedir qualquer acontecimento que contrarie as medidas decretadas para assegurar a proteção das famílias do nosso município.
Espero sinceramente que o Senhor lamente o acontecido. Não só o Senhor, mas todas as autoridades e funcionários públicos que estavam presentes. E também o seu secretário de Segurança que não conseguiu acabar com a festa.
Continuamos trabalhando sem intervalos, para reforçar a campanha de VacinAção em Casa e para encontrar soluções sustentáveis, que tragam o equilíbrio certo entre o enfrentamento da propagação do coronavírus e a estabilidade de nossa cidade.”

Observação: Você pode ajudar o blog clicando nas propagandas.

Comentários no Facebook:

Robson Mota Isso no mínimo o prefeito prevaricou , sabia do fato , deu ordem ao secretário e o mesmo não cumpriu ; o prefeito se omitiu por covardia ? ou por não ter feito o que o a sua função pede ! agora só nos resta O MP e o JUDICIÁRIO para ele entender que o momento é grave e que a cidade não é o quintal da sua casa .


segunda-feira, 30 de março de 2020

MPF recomenda atendimento pelo governo das demandas da Região dos Lagos no combate ao coronavírus

Recomendação MPF. Arte: Secom/PGR

Eventual alegação de ausência de recursos deverá ser esclarecida diante da notícia de gastos com publicidade contra o isolamento
O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação ao Ministério da Saúde e à Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro para que forneçam, imediatamente, ”kits de teste rápido" de covid-19 aos municípios de Araruama, Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia e Saquarema em quantitativo adequado/suficiente para atender à demanda daqueles municípios, justificando tecnicamente o cálculo realizado para a obtenção do número de kits enviados. Além disso, requer-se o fornecimento imediato de vacinas contra H1N1 aos municípios e disponibilização imediata de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e aparelhos respiradores em número adequado/suficiente para garantir o atendimento aos afetados pela pandemia.
Os recursos para isso, segundo a mesma recomendação, são “as verbas atualmente destinadas à propaganda governamental, notadamente quando se tem em conta os recentes gastos do orçamento da União com propaganda contra o isolamento social, em contrariedade às diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS)”, ponderou o procurador da República Leandro Mitidieri. Na recomendação, o MPF pede ainda que seja reduzido o tempo médio para emissão dos resultados dos exames no Lacen-RJ para um prazo não superior a três dias.
Outras ações no combate ao novo coronavírus - Em São Pedro São Pedro da Aldeia está se manifestando em ações penais, quando há possibilidade de propositura de acordos de não persecução penal, para que os acusados possam contribuir no combate à pandemia. Em um dos casos, sugeriu-se a entrega mensal de suprimentos em favor de instituição voltada ao combate ao coronavírus, somando montante de R$ 9,6 mil.

Fonte: "MPF"

Observação: Você pode ajudar o blog clicando nas propagandas.

Primeiro caso de Coronavírus confirmado na Região dos Lagos é de São Pedro da Aldeia

Boletim diário do coronavírus da prefeitura de São Pedro da Aldeia



SÃO PEDRO DA ALDEIA TEM PRIMEIRO CASO CONFIRMADO DE CORONAVÍRUS

A Prefeitura de São Pedro da Aldeia confirmou, nesta tarde (30/03), o primeiro caso de Coronavírus no município. O paciente é um homem, de 57 anos, profissional da área de saúde. O quadro de saúde dele é estável e o mesmo se encontra em isolamento domiciliar, assim como todos os familiares que residem com ele. A Vigilância em Saúde do município realiza acompanhamento frequente do quadro do paciente.


Observação: Você pode ajudar o blog clicando nas propagandas.

Projeto determina que hotéis destinem 30% das vagas a pessoas em situação de rua durante pandemia

Alexandre Frota: moradias coletivas oferecidas para albergar esta população também colocam em risco o aumento desta pandemia. Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados


O Projeto de Lei 989/20 determina que os hotéis e pousadas destinem 30% de suas vagas a pessoas em situação de rua ou que estejam em moradias coletivas, tipo albergues, durante o estado de calamidade pública oficialmente decretado.

Em análise na Câmara dos Deputados, o texto assegura que esta determinação durará apenas durante o estado de calamidade pública, portanto, é transitória e não estabelece qualquer direito possessório aos usuários após o término do decreto.

Autor da proposta, o deputado Alexandre Frota (PSDB-SP) diz que a população em situação de rua é a mais exposta e vulnerável ao contágio da doença provocada pelo coronavírus. “As moradias coletivas oferecidas para albergar esta população também colocam em risco o aumento desta pandemia dada a proximidade que são colocadas essas pessoas”, acrescenta.

É dever de todos buscar uma solução para este problema e, como a utilização destes serviços de hotelaria está muito prejudicado pela contaminação de uma parte da população e pela quarentena estabelecida em lei, nada mais natural que utilizar este espaço ocioso dentro destes estabelecimentos para a proteção de pessoas”, opina. ​



Observação: Você pode ajudar o blog clicando nas propagandas.


A fome tem pressa, ela não pode esperar

Informe da Coordenação do Cadastro Único de Búzios  

A Prefeitura de Búzios publicou hoje (30) postagem em seu site oficial (ver em  "PREFEITURA DE BÚZIOS") que "estará atualizando, a partir desta segunda-feira (30/03), as informações oficiais emitidas pelo Ministério da Cidadania do Governo Federal sobre o Auxílio Financeiro para Informais, Desempregados e Micro Empreendedores" e que a Coordenação do Cadastro Único "ainda aguarda as orientações e as diretrizes de como o Auxílio Financeiro irá funcionar".

A prefeitura precisa entender que depois de duas semanas de isolamento social- com adesão maciça da população buziana- é preciso tomar medidas urgentes para minorar os efeitos da crise social provocada pelo coronavírus. Que se atualize o cadastro único, mas não dá mais para ficar esperando iniciativas do governo federal. O sétimo município mais rico do estado pode e deve o mais rapidamente possível distribuir cestas básicas nos CRAS e CREAS. A fome tem pressa, não pode esperar. Estamos em uma situação EMERGENCIAL! Afinal o que anda fazendo o Sr. Marcelo Albino de Souza e Silva na Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda?

Sem muita burocracia, a Prefeitura de Búzios poderia muito bem se antecipar ao governo federal e conceder imediatamente o auxílio financeiro de 600 reais aos informais, desempregados e micro empreendedores. O fechamento de contas entre o auxílio municipal e o federal se faria a posteriori, pois provavelmente a crise econômica derivada da pandemia do coronavírus deve se estender por, no mínimo, mais três meses.  

Observação: Você pode ajudar o blog clicando nas propagandas.

  

domingo, 29 de março de 2020

Isolamento social em Búzios em tempos de pandemia de coronavírus 6

Porto da Barra, Manguinhos, 28/03/2020, sábado, 17:09 horas

Observação: Você pode ajudar o blog clicando nas propagandas.

Isolamento social em Búzios em tempos de pandemia de coronavírus 5

Trevo da Barbuda, 28/03/2020, sábado, 17:14 horas

Observação: Você pode ajudar o blog clicando nas propagandas.

sábado, 28 de março de 2020

Isolamento social em Búzios em tempos de pandemia de coronavírus 4

Centro, Búzios, 28/03/2020, sábado, 17:17 horas 

Observação: Você pode ajudar o blog clicando nas propagandas.

Isolamento social em Búzios em tempos de pandemia de coronavírus 3

Rua Manoel José de Carvalho (rua do Celso Terra),  Centro, 27/03/2020, sexta-feira, 15:24 horas

Observação: Você pode ajudar o blog clicando nas propagandas.

Você sabia que o ex-vereador Henrique DJ é Chefe de Gabinete Parlamentar na ALERJ

Logo do blog ipbuzios




Confesso que não sabia. Me falaram. E não é que é mesmo. E não é de agora. DJ está na folha de pagamento da ALERJ desde fevereiro do ano passado. Como é você que paga o salário dele, achei que devia te contar o fato e o valor do salário. E olha que não é pouco. DJ recebeu bruto em fevereiro deste ano R$ 10.330,38. Descontando a previdência e o imposto de renda dá R$ 7.872,34. Nada mal, né! Mas se ele ainda mora em Búzios e vai trabalhar todo dia na Alerj, gasta uma notinha de respeito com o ônibus caro da 1001, ou com gasolina, pedágio, lanche, se for de carro. Talvez ele durma por lá e só venha pra Búzios nos fins de semana. Aí vai gastar uma nota com aluguel. Ou será que DJ chefia o gabinete do parlamentar remotamente daqui de Búzios mesmo? Nessa época de isolamento social até que é uma boa. Assim ninguém pode dizer que ele é fantasma. Hã, você quer saber o nome do deputado pra quem DJ trabalha? Não deu pra descobrir, porque a ALERJ vive escondendo isso. Parece até que eles estão fazendo coisa errada com esses empregos. Não sei porque eles não dão a relação dos nomes das pessoas que trabalham nos gabinetes por deputados? Mas tô pesquisando. Agora fiquei preocupado com o parlamentar, porque DJ tem uma série de processos judiciais em Búzios, já com algumas condenações- tem até condenação criminal em 1ª instância, confirmada em 2ª-, que eu acho que o impede de exercer cargo público. E chefia de gabinete parlamentar é cargo público, ou não? Na dúvida, vou enviar esta postagem para o MP do Rio. Eles que verifiquem se DJ está impedido judicialmente de trabalhar em órgão público. Que tal?

Segue abaixo a relação de processos do chefe de gabinete parlamentar:

l) Processos na Vara Cível de Búzios:
1) Processo nº 0000454-81.2013.8.19.0078
Ação Civil Pública, 1ª Vara, Dano ao Erário.
CASO DAS REFEIÇÕES DA LANCHONETE DA VIVIANE.
Condenado em 1ª instância. DJ apelou 2ª instância.

ll) Processos na Vara de Fazenda Pública:
2) Processo nº 0002329-96.2007.8.19.0078
Ação Civil Pública, 1ª Vara, Improbidade Administrativa
CASO DO BUZIOS PRESS
Ainda sem sentença. Tramita em 1ª instância desde 19/12/2007.

3) Processo nº 0023877-70.2013.8.19.0078
Ação Civil de Improbidade Administrativa, 2ª Vara, Enriquecimento Ilícito
CASO BARNATO
Condenado em 1ª instância em 10/12/2014 pelo Juiz Marcelo Villas. DJ consegue em 2ª instância “cassar a sentença, decretar a suspensão do feito e determinar o regular processamento da exceção de suspeição”. Voltou a tramitar em 1ª instância com o Juiz Rafael Baddini.

4) Processo nº 0000495-53.2010.8.19.0078
Ação Civil de Improbidade Administrativa, Violação aos Princípios Administrativos, CASO DA REVISTA ISTO É.
Condenado em 1ª instância em 27/08/2013. Mantida em 2ª instância com redução de pena.

lll) Processos na Vara Criminal:
5) Processo No: 0002108-45.2009.8.19.0078
Ação Penal, 2ª Vara, Crimes da Lei de Licitações
CASO DA REVISTA ISTO É
Condenado em 1ª instância. Mantida a condenação em 2ª instância com a redução das penas DE ANTONIO CARLOS (Toninho Branco) A 03 (TRES) ANOS, 06 (SEIS) MESES DE DETENCAO E 15 (QUINZE) DIAS-MULTA, E AS DE CARLOS HENRIQUE (DJ) A 03 (TRES) ANOS DE DETENCAO E 10 (DEZ) DIAS-MULTA. PARA AMBOS, REGIME ABERTO, EXCLUINDO-SE A INDENIZACAO CIVIL PELA NAO RETROATIVIDADE DA LEI MAIS SEVERA, E SUBSTITUINDO-SE AS PRISIONAIS POR 02 (DUAS) RESTRITIVAS DE DIREITOS, CONSISTENTES EM PRESTACAO DE SERVICO A COMUNIDADE OU SERVICO SOCIAL E PRESTACAO ECONOMICA DE 50 (CINQUENTA) CESTAS BASICAS, PARA ANTONIO CARLOS, E 02 (DUAS) PARA CARLOS HENRIQUE

CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR

Total Bruto: 10.330,38

Folha de Pagamento de fevereiro de 2020
COMISSÃO 3.443,46
REPRESENTAÇÃO /GRAT. SEGUR./ GRAT. QUALIFICAÇÃO/S.FAM. 6.886,92
PREVIDÊNCIA IMP 671,11
IMPOSTO DE RENDA I 1.786,93
RENDIMENTO LÍQUIDO 7.872,34

Observação: Você pode ajudar o blog clicando nas propagandas.