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| Pacientes em um hospital na Índia, um dos pelo menos 20 países onde testes de virgindade são realizados. Foto: Banco Mundial/Curt Carnemark |
Realizado
em pelo menos 20 países, o teste de virgindade é um exame sem
validade científica e medicamente desnecessário, realizado com o
intuito de determinar se uma mulher ou menina já teve relações
sexuais vaginais.
Prática
foi considerada por três organismos da ONU como uma forma de
discriminação de gênero e uma violação dos direitos humanos.
Instituições ressaltaram que a intervenção é dolorosa,
humilhante e traumática.
A
Organização Mundial da Saúde (OMS),
a ONU Mulheres e o Alto Comissariado das Nações Unidas para os
Direitos Humanos (ACNUDH) pediram nesta quarta-feira (17) o fim do
teste de virgindade, um exame ginecológico realizado com o intuito
de determinar se uma mulher ou menina já teve relações sexuais
vaginais. Prática foi considerada uma forma de discriminação de
gênero. Organismos ressaltaram que a intervenção é dolorosa,
humilhante e traumática.
O
teste da virgindade é uma tradição identificada em pelo menos 20
países, abrangendo todas as regiões do mundo. Mulheres e meninas
são submetidas e, muitas vezes, forçadas a realizar o exame por
diversos motivos. Entre eles, estão solicitações de pais ou
potenciais maridos para determinar se a mulher já teve relações
sexuais antes do casamento. A prática também chega a ser exigida
por empregadores.
Países onde esta prática tem sido documentados incluem Afeganistão, Brasil, Egito, Índia, Indonésia, Irã, Iraque, Jamaica, Jordânia, Líbia, Malaui, Marrocos, Territórios Palestinos Ocupados, África do Sul, Sri Lanka, Suazilândia, Turquia, Grã-Bretanha, Irlanda do Norte e Zimbábue (3–16, 18).
De
acordo com os organismos da ONU, o exame é realizado principalmente
por médicos, policiais ou líderes comunitários, a fim de avaliar
sua “virtude, honra ou valor social”. Em algumas regiões, é
comum para os profissionais de saúde realizar testes de virgindade
em vítimas de estupro, supostamente para verificar se houve ou não
violência sexual.
A
análise é feita pela inspeção do hímen, para avaliar seu
rompimento ou tamanho de abertura. Outra técnica é a inserção dos
dedos na vagina da mulher — o também chamado teste de “dois
dedos”. Ambos os métodos são praticados sob a crença de que a
aparência da genitália feminina pode indicar o histórico de
atividade sexual de uma menina ou mulher.
A
OMS afirma que não há evidências de que qualquer método possa
comprovar se houve ou não relação sexual vaginal.
Ênfase
na “virgindade” das mulheres é uma forma de discriminação de
gênero
Segundo
o pronunciamento dos três organismos da ONU, o termo “virgindade”
não é médico ou científico. Ao contrário: o conceito de
“virgindade” é uma construção social, cultural e religiosa –
que reflete a discriminação de gênero contra mulheres e meninas.
A
expectativa social de que meninas e mulheres devem permanecer
“virgens” (ou seja, sem ter relações sexuais) é baseada em
noções estereotipadas de que a sexualidade feminina deve ser
restringida ao contexto do casamento. Essa noção é prejudicial
para mulheres e meninas em todo o mundo.
Impactos
na saúde dos testes de virgindade
Estes
exames caracterizam não apenas uma violação dos direitos humanos
de mulheres e meninas, mas em casos de estupros, podem causar dor
adicional e reproduzir o ato original de violência sexual, levando
as vítimas a reviver o trauma e passar por uma nova experiência de
abuso. Muitas mulheres sofrem com as consequências físicas,
psicológicas e sociais, de curto e longo prazo, decorrentes dessa
prática. Isso inclui ansiedade, depressão e estresse
pós-traumático. Em casos extremos, mulheres ou meninas podem tentar
suicídio ou serem mortas em nome de uma crença de “honra”.
Os
testes de virgindade são uma prática medicamente desnecessária e
prejudicial, que viola vários direitos humanos e padrões éticos,
incluindo o princípio fundamental da medicina para “não causar
danos”. A OMS recomenda que o exame não seja realizado em nenhuma
circunstância.
Governos,
profissionais de saúde e comunidades devem eliminar prática
Segundo
as agências da ONU, é urgente conscientizar os profissionais e
comunidades de saúde sobre os efeitos negativos do teste e sobre sua
falta de validade científica. Alguns governos baniram a prática e
promulgaram leis para punir criminalmente quem realiza o exame.
Muitas associações profissionais de saúde e organizações de
direitos humanos condenaram a prática como não científica e uma
violação de direitos.
O
ACNUDH, a ONU Mulheres e OMS estão comprometidos em acabar com esse
tipo de procedimento e garantir que os direitos de todas as mulheres
e meninas sejam respeitados. As agências elencaram recomendações e
estratégias para eliminar a prática:
-Os
profissionais de saúde e suas associações profissionais devem
estar cientes de que os testes de virgindade não têm mérito
científico e não podem determinar se houve alguma penetração
vaginal passada. Eles também devem conhecer as consequências para
a saúde e para os direitos humanos dos testes de virgindade e nunca
realizar ou apoiar a prática;
-Os
governos devem promulgar e impor leis que proíbam o teste de
virgindade;
-As
comunidades e todas as partes interessadas relevantes devem
implementar campanhas de conscientização que desafiem os mitos
relacionados à virgindade e a normas de gênero prejudiciais, que
enfatizem o controle da sexualidade e dos corpos de mulheres e
meninas.
Acesse
uma cartilha da OMS sobre o tema, com dados científicos e políticas
para eliminar a prática. Clique
aqui (em
inglês).
