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segunda-feira, 30 de março de 2020

A fome tem pressa, ela não pode esperar

Informe da Coordenação do Cadastro Único de Búzios  

A Prefeitura de Búzios publicou hoje (30) postagem em seu site oficial (ver em  "PREFEITURA DE BÚZIOS") que "estará atualizando, a partir desta segunda-feira (30/03), as informações oficiais emitidas pelo Ministério da Cidadania do Governo Federal sobre o Auxílio Financeiro para Informais, Desempregados e Micro Empreendedores" e que a Coordenação do Cadastro Único "ainda aguarda as orientações e as diretrizes de como o Auxílio Financeiro irá funcionar".

A prefeitura precisa entender que depois de duas semanas de isolamento social- com adesão maciça da população buziana- é preciso tomar medidas urgentes para minorar os efeitos da crise social provocada pelo coronavírus. Que se atualize o cadastro único, mas não dá mais para ficar esperando iniciativas do governo federal. O sétimo município mais rico do estado pode e deve o mais rapidamente possível distribuir cestas básicas nos CRAS e CREAS. A fome tem pressa, não pode esperar. Estamos em uma situação EMERGENCIAL! Afinal o que anda fazendo o Sr. Marcelo Albino de Souza e Silva na Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda?

Sem muita burocracia, a Prefeitura de Búzios poderia muito bem se antecipar ao governo federal e conceder imediatamente o auxílio financeiro de 600 reais aos informais, desempregados e micro empreendedores. O fechamento de contas entre o auxílio municipal e o federal se faria a posteriori, pois provavelmente a crise econômica derivada da pandemia do coronavírus deve se estender por, no mínimo, mais três meses.  

Observação: Você pode ajudar o blog clicando nas propagandas.

  

segunda-feira, 25 de novembro de 2019

Questão racial no mercado de trabalho no Estado do Rio de Janeiro


O Estado do Rio de Janeiro possuía, no 2º trimestre de 2019, uma população de aproximadamente 17,3 milhões de pessoas, sendo que desse total 7,8 milhões se autodeclararam brancas, o que representa 45% da sociedade fluminense. Considerando apenas o grupo etário de 14 anos ou mais anos de idade, há um total de 8,8 milhões de pessoas, sendo 3,4 milhões de brancas, 3,6 milhões de pardas e 1,3 milhões de pretas.

Taxa de participação

No caso da taxa de participação da força de trabalho do estado, no 2º trimestre de 2019, o indicador entre as pessoas pretas foi 65,3%, enquanto os pardos possuíam taxa de 61,3% e os brancos de 58,2%. No mesmo período, na faixa etária de 14 anos ou mais, estavam ocupadas 7,5 milhões de pessoas. Dentre os ocupados, o maior contingente foi de pessoas que se declararam brancas, e o menor de pessoas pretas.

População desocupada

A população desocupada totalizou 1,3 milhões de pessoas com idade de 14 anos ou mais. Dessas, há 635 mil de cor Parda, 476 mil de cor Branca e 220 mil de pessoas de cor Preta. Estes números são alcançados após uma trajetória crescente no número de pessoas desocupadas, verificada desde o 4º trimestre de 2014. Atualmente a taxa de desocupação é 17,6% entre as pessoas pardas, 17,0% entre as pessoas pretas e 12,2% entre as brancas. Observa-se que durante todo o período citado as taxas de desocupação para os pretos e pardos permaneceram acima daquelas relativas às pessoas brancas.

Média de horas habitualmente trabalhadas por semana no trabalho principal

O comportamento da média de horas trabalhadas na atividade principal demonstrou que as pessoas pretas trabalharam 40,2h por semana. No mesmo período, as pessoas pardas trabalharam 39,9h semanal e as brancas, em média, trabalharam 39,5h semanalmente.

Nível de Informalidade no setor privado

No caso do Nível de Informalidade, há uma condição persistente e estrutural do mercado de trabalho fluminense, independente do atributo cor ou raça da pessoa. A partir de 2014, o Nível de informalidade vem apresentando elevação, saindo de um patamar de 44%, no 1º trim. de 2012, para 51% no 2º trim. de 2019. Assim, para cada trabalhador formal existe um outro informal no Estado do Rio de Janeiro.

Posição na Ocupação do Trabalho Principal

Considerando a classificação por Ocupação do Trabalho Principal, 45,4% das pessoas brancas são empregadas, por outro lado, entre os pretos 48,7% são empregados, enquanto entre os pardos são 48,3%. Entre os trabalhadores pretos, 24,6% formam a categoria por “Conta Própria”, percentual inferior aos brancos e aos pardos. Além disso, 12,3% dos pretos e 8,5% dos pardos encontram-se na faixa “Trabalhadores Domésticos”, enquanto os brancos somam apenas 4,6%. O percentual de 5,1% de brancos empregadores mostra-se superior ao observado para os pretos e pardos, com 1,5% e pardos 2,7%, respectivamente.

Rendimento médio real do trabalho principal, efetivamente recebido no mês de referência

Na trajetória recente do rendimento médio real do trabalho principal, ocorreu um pequeno crescimento do valor em todos grupos por cor e raça. No 1º trim. de 2012, o indicador relativo ao total apresentou rendimento médio de R$2.500. No 2º trim. de 2019 essa valor passou a R$2.644. Atualmente, as pessoas brancas passaram a receber, em média, R$3.427, valor superior aos R$2.040 recebidos pelas pessoas de cor parda e aos R$1.815 relativos às pretas. Há uma diferença salarial média de R$1.612 entre pessoas brancas e pessoas pretas no estado.

Rendimento real do trabalho principal das pessoas ocupadas

Diagrama Boxplot: rendimento real do trabalho principal das pessoas ocupadas


O diagrama boxplot é constituído pelas linhas referentes aos 25% das pessoas ocupadas, da mediana (linha no interior da caixa) e dos 75% acima da mediana. Os pontos na parte superior do gráfico representam os valores discrepantes (outliers). O gráfico é utilizado para comparar concentração e dispersão de dados. Observa-se que o rendimento mediano das pessoas pretas e pardas encontra-se bem abaixo da mediana das pessoas brancas. E, da mesma forma, há uma concentração de pessoas pretas e pardas ganhando rendimentos do trabalho principal bastante inferiores às pessoas brancas. O rendimento mediano dos brancos é cerca de R$2.000, enquanto os pretos apresentam rendimento de R$1.300 e os pardos de R$1.409. No diagrama observa-se, ainda, que 75% dos pretos e também dos pardos recebem rendimentos até R$ 2.000. No caso dos brancos, 75% recebem rendimentos até R$3.500.

Ocupações mais frequentes

Considerando os dados por ocupações mais frequentes, há um maior percentual de trabalhadores de cor preta nos serviços domésticos em geral, profissão de pedreiros e serviços de limpeza em edifícios. Em todas as ocupações o rendimento médio de pretos e pardos é menor que o rendimento das pessoas brancas. A maior diferença está entre os comerciantes de lojas. Enquanto os brancos possuem rendimento médio de R$3.477, os negros recebem apenas R$1.900 reais e os pardos R$2.164.

Fonte: "proderj"

sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014

SECRETARIA DE FAZENDA FECHA DEPÓSITO DE MERCADORIAS EM BÚZIOS

Mercado de Búzios, foto blog Renata Cristiane 

Além de produtos secos, havia comida e bebida em depósito irregular.

"Fiscalização da Secretaria de Fazenda fechou nesta quinta-feira (13/2) um depósito irregular que funcionava perto do centro de Búzios. No local foram encontrados comida, bebida e artigos em geral irregularmente armazenados para serem colocados à venda no comércio local.

A operação, denominada Verão Intenso, está sendo realizada durante todo o dia. Inicialmente, foram cercados os acessos ao centro da cidade, sendo um posto montado na Praia Rasa e outro em Tucuns. Agora à tarde, os auditores fiscais estão verificando o funcionamento das lojas, restaurantes e outros comércios do local.

Na primeira parte da fiscalização, realizada no transporte de carga, foram parados cerca de 360 veículos e efetuadas 77 autuações. A maioria das autuações foi decorrente de notas fiscais inidôneas e inexistência de documento fiscal. O balanço da fiscalização nos estabelecimentos comerciais será fechado nesta sexta-feira (14/2).

Cerca de 100 agentes estão participando da operação, que fiscalizará cerca de 400 estabelecimentos, entre mercados, varejo e comércio em geral. A movimentação inclui barreiras móveis circulando pela cidade.
– É a maior operação realizada desde a década de 90 – disse o subsecretário de Receita, George Santoro que está acompanhando a fiscalização".


Na operação realizada na década de 90, a inspetoria da Região dos Lagos constatou que Búzios e os demais municípios da Região dos Lagos deixam de pagar 80% do imposto devido. Prejuízo certo para as Prefeituras que têm participação de 25% do ICMS recolhido no município. Isso sem considerar os clandestinos - comerciantes que se instalam na Região mas  não tiram a inscrição estadual. 

Reproduzo abaixo as declarações ao jornal Buziano de um fiscal que participou da Operação nos anos 90 pelo retrato que ele traça do empresariado buziano.

No caso de Búzios, são os comerciantes que se estabelecem na Rua das Pedras, na Turíbio de Farias, nos shoppings e na JBRDantas, que têm condição de pagar impostos e não pagam”.

Tem pousada que quando tira a inscrição estadual apresenta um contrato de locação, por exemplo, dizendo que paga três mil reais de aluguel, apresenta um capital social de mil reais e quer pagar imposto como micro empresa  faixa um, o que significa algo em torno de cinquenta reais por mês”.

Pegamos contribuintes funcionando com inscrições de outros municípios. Alguns como se fossem filiais, trabalhando com talão de nota fiscal de Casimiro de Abreu e Macaé. São irregularidades passíveis de multa”.

A verdade é a seguinte, todo comércio de Búzios quer burlar a legislação e se tornar  micro empresa faixa um.  Não quer participar e contribuir com o pagamento de impostos”.

As maiores empresas de Búzios não chegam a pagar dois mil reais por ano de ICMS, o que é muito pouco”.

Meu comentário:

O empresariado de Búzios e da Região dos Lagos- com raras exceções-  adoram reclamar da mão de obra da Região, mas sonegam aos montes e são péssimos patrões. Exploram a mão de obra a exaustão na alta temporada e preferem a informalidade nas relações trabalhistas. Como dizia Darcy Ribeiro, a elite buziana, assim como a brasileira, é uma das piores elites do mundo  civilizado. Por viverem muitas das vezes na ilegalidade, tornam-se submissos aos governos municipais. Os Prefeitos deitam e rolam nas costas deles.  


terça-feira, 4 de setembro de 2012

Governo Mirinho é um desastre para os trabalhadores de Búzios

Foto Wikipédia

Para analisar as condições de vida, emprego e renda dos trabalhadores de Armação dos Búzios resolvi compará-las com as de Rio das Ostras, município vizinho. As duas cidades têm receita per capita praticamente iguais. Atentem que não estou falando em renda per capita mas em  receita per capita! Ela é obtida dividindo-se o orçamento anual pelo número de moradores. Considerando-se os dados populacionais do Censo de 2010 do IBGE Armação dos Búzios tem uma população de 27.560 pessoas e Rio das Ostras, 105.676. Como os orçamentos deste ano são de 172 e 641 milhões de reais, respectivamente, obtemos a receita per capita de R$ 6.240 para Búzios e de R$ 6.065 pra Rio das Ostras. Praticamente iguais. Já os mercados de trabalho são completamente diferentes.

De janeiro a julho deste ano, segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego (M.T.E.), o mercado de trabalho do município admitiu 2.221 trabalhadores e demitiu 2.828, resultando um saldo negativo de 607 desempregados. No mesmo período, Rio das Ostras, teve um saldo positivo de 955 empregados, resultado da diferença entre 6.649 admitidos e 5.694 desligados. Mais importante, levando-se em consideração que ambas as cidades são eminentemente turísticas, o setor que mais contribuiu para o saldo negativo de Búzios foi o de serviços: 348. Rio das Ostras, pelo contrário, contratou mais 267 trabalhadores do que demitiu neste setor.

Outro problema do mercado de trabalho de Búzios é o alto índice de informalidade. Enquanto Rio das Ostras tem o menor índice de trabalhadores empregados sem carteira de trabalho em relação ao total de empregados,  25,6%,  Búzios tem 37,2%, muito próximo do índice da pobre Iguaba Grande com 37,9%.

A distância entre as condições de vida dos trabalhadores buzianos e riostrenses  fica ainda mais  clara quando comparamos a remuneração salarial média por setor. Os dados são de 31/12/2010 (M.T.E.) :

Indústria de transformação – salário médio de R$ 2.274,00 em Rio das Ostras (RO). Salário médio de R$ 695,90 em Armação dos Búzios (AB).
Construção civil – R$ 1.495,00 (RO) – R$ 862,98 (AB)
Comércio – R$ 961,00 (RO) – R$ 785,79 (AB)
Serviços – R$ 2.056,00 (RO) – R$ 901,38 (AB)
Agropecuária e pesca – 767,00 (RO) – 698,10 (AB)

O único setor em que Búzios ganha de Rio das Ostras, como não poderia deixar de ser, é na Administração Pública, R$ 1.931,84 contra R$ 1.558,00 de Rio das Ostras. Neste setor estão os parentes, amigos, filhos dos amigos, cabos eleitorais, indicados pelos vereadores da base de sustentação na Câmara, revelando que os frutos da Administração Mirinho Braga não chegam à mesa do trabalhador buziano. Só a sua curriola se dá bem com seu governo.

 Em compensação, a criação da Zona Especial de Negócios (ZEN) em Rio das Ostras- Mirinho prometeu, mas não cumpriu, construir uma pequena ZEN em Búzios em 1996-  fez com que o salário médio dos trabalhadores do setor "Extrativa Mineral" chegasse a R$ 4.711,00.


Comentários:

  1. Muito boa matéria Luiz. Eu moro em Búzios e trabalho em Rio das Ostras. Sou funcionário público concursado. Só gostaria de acrescentar uma informação, os salários dos funcionários concursados em Rio das Ostras é bem superior ao de Búzios. O dado que vc citou é válido para os cargos comissionados. Um exemplo: Agente Administrativo em Búzios ganha +- R$800,00, em Rio das Ostras R$ 1080,00 + R$ 240,00(auxílio transporte) + R$ 240,00(auxílio alimentação) + plano de saúde da UNIMED + uma série de benefícios que se quiser te passo depois. Não dá pra comparar, Búzios está em crise, não sei mais quanto tempo nossa cidade vai aguentar tantos abusos e desmandos na administração pública.

    Meu comentário:
Beto, você tem razão quanto ao salário dos concursados. Mas o MTE fala em salário médio. Como tem comissionado a botar pelo ladrão, a média aumenta. Quero sim que você me mande o que tiver, principalmente da carreira do magistério. É possível?
Obrigado pelo elogio e
por visitar o blog
Grande abraço,
Luiz