sábado, 10 de fevereiro de 2018

Foi morrida essa morte ou foi morte matada?

Morte em Geribá, Foto Muchacho Vidal

A página do "jornalbuziosnoticias" no facebook noticia que "o jovem Matheus Araújo Neto, de 18 anos, foi assassinado em frente a sua casa, na Rua Araújo, bem próximo a praça Garota de Geribá. Segundo informações colhidas no local pelo repórter Muchacho Vidal, o jovem assassinado "é trabalhador e não tem envolvimento com coisas ilícitas". O jovem trabalhava em um mercadinho próximo a casa dele. Sua morte repercutiu muito nas redes sociais, deixando muitas pessoas apreensivas quanto ao nível de violência reinante na cidade. 


Segundo o Jornal Búzios Notícias, Matheus foi baleado por volta de 5 horas da manhã bem próximo de sua casa. "Ao chegar próximo ao portão de sua casa Matheus foi baleado pelas costas indo a óbito no local". O condutor da moto também teria sido baleado. Um tiro teria atingido suas nádegas. Socorrido, foi levado para o Hospital Municipal Dr. Rodolpho. 

Na página do Jornal Búzios Notícias Adriano F Loos faz um desabafo:  


Adriano F Loos BUZIOS NÃO E MAIS O MESMO CUIDANDO DA NOSSA GENTE O MAIS TRISTE E QUE POLITICOS DA TERRA NADA FAZEM FICÃO DE BRAÇOS CRUZADOS OLHANDO A DESGRASÇA E QUANDO SE ELEGEM VENDEM A HISTORIA DE SUAS FAMILIAS E DA CIDADE POR PROPINAS DO EXECUTIVO TAI A CIDADE ENTREGUE A VIOLENCIA AGORA VAI LA CONSOLAR A FAMILIA

"E foi morrida essa morte, 
irmão das almas,
essa foi morte morrida
ou foi matada?
Até que não foi morrida,
irmão das almas, essa foi morte matada 
numa emboscada".

"Morte e Vida Severina"
João Cabral de Melo Neto 

Desde 2010, ainda em meu blog anterior, o Blog do Luiz do PT, venho alertando que o nível de violência em Búzios é preocupante. No paraíso buziano  mata-se mais, proporcionalmente à população, do que no estado do Rio de Janeiro e no Brasil. A taxa de homicídios por 100 mil habitantes em Búzios foi de 41,5 em 2016, enquanto a do estado foi de 21,5 e a do país, 11,1. Búzios, que já foi a cidade mais violenta do estado, em 2011/2012, hoje ocupa a nada honrosa 5ª colocação. 

Em 2014, ocorreram 15 homicídios em Búzios. Parece pouco, mas não é. Para uma população de apenas 30 mil habitantes, esse número de homicídios é altíssimo. Para se ter uma noção da gravidade da taxa, basta registrar que o Japão tem taxa de mortalidade por 100 mil habitantes igual a 1. E a taxa dos países nórdicos é inferior a esse número.

Também pudera. Com prefeitos incompetentes como os que tivemos, e temos, cresce assustadoramente a parcela da juventude chamada de "nem, nem": aquela que nem estuda nem trabalha. Nunca tivemos em Búzios políticas públicas (dignas desse nome) de Trabalho e Renda e de Educação, condizente com a riqueza do município. E hoje, temos um prefeito irresponsável que fecha turnos e turmas do ensino médio municipal. E que teve a coragem de fechar turmas do ensino noturno do INEFI e do Paulo Freire, frequentadas justamente por aqueles que se esforçavam para estudar e trabalhar.  

Número de homicídios por ano em Búzios: 
2008 - 26
2009 - 21
2010 - 12
2011 - 15
2012 - 14
2013 - 8
2014 - 15

Para quem quiser se aprofundar no tema segue links de postagens feitas sobre  
VIOLÊNCIA EM BÚZIOS:

1) 8/10/2010
Violência na Região das Baixadas Litorâneas

2) 24/10/2010
As “agressões” na Região dos Lagos

3) 1/3/2011
A questão da violência em Búzios 1

4) 8/3/2011
A questão da violência em Búzios 2

5) 14/03/2011
A questão da violência em Búzios 3

6) 5/9/2011
Violência em Búzios

7)28/06/2012
Mapa 2012 da Violência na Região dos Lagos

8) 26/03/2013
Santa desinformação

9) 14/02/2014
Violência e miséria na Região dos Lagos

10) 28/05/2014
Mapa da Violência 2014: Cabo Frio é cidade mais violenta do estado do Rio de Janeiro

11) 28/05/2014
Mapa da violência 2014: taxa de homicídios é a maior desde 1980

12) 1/6/2014
Violência contra crianças e adolescentes na Região dos Lagos

13) 1/6/2014
Raio X da violência na Região dos Lagos

14) 21/07/2014
Desigualdade social e violência na Região dos Lagos

15) 13/12/2014
Violência contra a mulher na Região dos Lagos

16) 16/07/2016
As condições de vida das mulheres na Região dos Lagos

17) 15/11/2016
Armação dos Búzios é a 5ª cidade mais violenta do Estado do Rio de Janeiro

18) 7/8/2017
A cada mês, em média, uma mulher é estuprada em Búzios

19) 9/1/2018
Taxa de homicídios explode na Região dos Lagos e ultrapassa a da Baixada Fluminense

quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018

Ministério Público exige restabelecimento do Ensino Médio Municipal nas condições anteriores no Paulo Freire e INEFI

Foto da página do facebook "Defenda o ensino médio municipal de búzios'

O MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do Promotor de Justiça Leonardo Monteiro Vieira, ingressou ontem (7), com Ação Civil Pública (Processo No 0000466-22.2018.8.19.0078) , com pedido de antecipação de tutela determinando que o Prefeito de Búzios "seja obrigado a restabelecer as vagas extintas no ensino médio no Colégio Municipal Paulo Freire, inclusive, o turno da noite, bem como das vagas extintas no turno da noite do INEFI, além de vedar a criação de novas vagas no C. E. João de Oliveira Botas, a fim de manter o número de vagas e turnos oferecidos aos alunos do ensino médio destas três unidades escolares equivalente ao número de vagas que foi ofertada no ano letivo de 2017". Pede também que, em caso de descumprimento, seja fixada "multa diária no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) por dia de descumprimento, a ser suportada pelo patrimônio pessoal do Administrador Municipal".
Segundo o MP, em meados do mês de janeiro deste ano, o Município de Armação dos Búzios resolveu, de "forma arbitrária, ilegal e unilateral", surpreendendo toda a comunidade escolar, em "completo equívoco", "implementar modificações de grande impacto na Rede Pública de Ensino Médio". "Foram suprimidas cerca de 750 (setecentos e cinqüenta) vagas no Colégio Municipal Paulo Freire, unidade escolar de ensino médio, inclusive, com a extinção total do turno da noite. Além disso, foram extintas as turmas do INEFI, que oferecia o ensino médio no turno da noite. Ressalte-se que o INEFI está situado no bairro Rasa, local distante do centro desta cidade (onde se localiza o C. E. João de Oliveira Botas), sendo a única opção de ensino médio na referida localidade. De modo que as vagas extintas no Colégio Municipal Paulo Freire foram entregues de forma unilateral ao Estado do Rio de Janeiro, através da criação de vagas no Colégio Estadual João de Oliveira Botas".
 Conforme documento subscrito por professores do C. E. João de Oliveira Botas,  "evidencia-se que o C. E. João de Oliveira Botas não possui mínima infraestrutura física e material para absorver novas vagas, o que já havia sido afirmado pela SEEDUC". "A referida unidade escolar possui, apenas, nove salas de aula com 42 m2, sendo certo que o número de 35 alunos por sala já pode ser considerada superlotação. Foi ressaltado, ainda, que o Colégio não possui estrutura física que comporte uma média de 400 alunos por turno, já que não há número de banheiros disponíveis, bem como que o refeitório possui somente 70 m2, além de 70 lugares para alimentação durante 15 minutos. Não, bastasse isso, o Colégio não conta com mobília (cadeiras e mesas) suficiente para receber mais alunos".
Ainda de acordo com o promotor, o Município de Armação dos Búzios "age contra o interesse dos alunos do ensino médio, livrando-se de centenas de vagas nos colégios municipais da referida etapa de ensino, de forma unilateral, para acomodá-las na única unidade estadual, que já operava com sua capacidade máxima de vagas, e sem ouvir previamente a comunidade escolar ou receber a concordância da Secretaria Estadual". 
Este, segundo o promotor, é o ponto "nodal" da demanda, que "não poderia ser diferente diante do teor do documento elaborado pela SEEDUC - a criação de centenas de novas vagas no C. E. João de Oliveira Botas (por certo, em número próximo ao número de vagas extintas no Colégio Municipal Paulo Freire e INEFI) não contou com a anuência da Secretaria de Estado de Educação".
Este "completo equívoco" do Município só foi possível devido a anuência do atual diretor do C.E. João de Oliveira Botas. Segundo o Promotor, como o diretor de uma escola não representa juridicamente o Estado do Rio de Janeiro, a sua participação em todo o processo, em contrariedade com a posição expressada pela SEEDUC, "é fato a ser apurado administrativamente no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, mas que, de forma alguma, representa concordância do Estado do Rio de Janeiro com a medida adotada pelo Município".
Quanto à questão do Direito, observa o Promotor que, "diferentemente do que quer fazer crer, o Município não está desobrigado em relação ao ensino médio regular, sendo certo que já que vem oferecendo o ensino médio no Colégio Municipal Paulo Freire há cerca de quinze anos".
"A Constituição da República estabelece que os Estados e o Distrito Federal atuarão prioritariamente no ensino fundamental e médio, bem como que os Municípios atuarão prioritariamente no ensino fundamental e na educação infantil".
"Desta forma, quando o Município oferece o ensino médio (e isto já vem se tornando uma prática em nosso Estado devido a sua notória precária situação financeira) não está mantendo uma modalidade de ensino para o qual não possui qualquer obrigação, mas sim oferecendo uma etapa do ensino que a Constituição não prevê como prioritária para o referido ente".
"Mesmo não sendo prioritário determinado ciclo de ensino em relação a um ente federativo, isto não significa que o mesmo ente não poderá oferecê-lo, especialmente para cumprir lacuna deixada pelo ente prioritariamente obrigado, sendo certo que existem em nosso Estado diversas escolas de ensino médio mantidas por Municípios, integrando-se o ensino médio no sistema municipal de ensino".
O Promotor conclui sua Petição demonstrando "exaustivamente a lesão aos direitos dos alunos do ensino médio deste Município, tanto em relação aos que não puderam se matricular no tradicional Colégio Municipal Paulo Freire em razão da extinção de vagas, quanto aos já matriculados no C. E. João de Oliveira Botas, vez que serão criadas centenas de vagas em uma unidade escolar que já opera com sua capacidade máxima, bem como com a extinção das turmas do ensino médio noturno no INEFI. Tais modificações substanciais e prejudiciais aos alunos do ensino médio foram implementadas sem que fosse oportunizada a possibilidade de participação ou de mera opinião pela comunidade escolar, em ato praticado recentemente, causando surpresa a toda a sociedade e dificultando a atuação do Ministério Público diante do iminente início do ano letivo".

Ministério Público exige volta do Ensino Médio ao Paulo Freire e ao Inefi

Defenda o Ensino Médio Municipal de Búzios, foto de Mateus Guanaes

Promotoria de Búzios entrou com ação civil pública com tutela de urgência nesta quarta (7).
A 1ª Promotoria de Justiça do Ministério Público em Búzios abriu ontem na Justiça local uma ação civil pública, com tutela de urgência, para obrigar a prefeitura de Búzios a manter as turmas de Ensino Médio no colégio Paulo Freire e no Inefi, fechadas no meio de janeiro. 
Segundo a Promotoria, a ação de transferir os alunos para o Colégio Estadual João de Oliveira Botas foi ‘unilateral’, pois não contou com a concordância da Secretaria Estadual de Educação, que disse não ter condições de absorver a demanda. Apenas o diretor da unidade  estadual concordou com a transferência. 
Em caso de descumprimento, o MP pede aplicação de multa diária pessoal de R$ 1 mil  ao prefeito André Granado (PMDB).

quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018

Aproximadamente 46% (739) dos jovens buzianos de 15 a 17 anos estão fora da escola

Considerando que a população de Búzios era de 27.560 moradores em 2010 segundo o Censo do IBGE.

Considerando que o mesmo IBGE estimou a população do município em 2017 em 32.260 pessoas, um crescimento de 17% entre 2010 e 2017, ou seja, 2,42% ao ano.

Considerando que o IBGE também verificou no Censo de 2010 que tínhamos 1.377 jovens com idade entre 15 e 17 anos.

Projetando a mesma taxa de crescimento para a população de jovens de 15 a 17 anos teremos 1.611 deles em 2017.

Segundo o Censo Escolar do INEP de 2017 tínhamos 1.448 alunos matriculados no ensino médio em Búzios, sendo 894 no Paulo Freire (municipal) e 554 no Botas (estadual).

Considerando a taxa média de distorção série-idade de 40% em ambas as escolas (TCE-RJ), teremos 579 alunos fora da faixa de 15 a 17 anos. Logo, dentro da faixa, temos 60%, ou 1.448 menos 579, o que dá 872 alunos.

Estudos Socieconômicos, TCE-RJ

Se tivemos em 2017 um total de 1.611 jovens na faixa entre 15 e 17 anos, e tivemos 872 (54%) deles matriculados, chegamos à conclusão que 46% estão fora da escola, ou seja, 739 jovens com idade entre 15 e 17 anos. Mesmo que alguns destes jovens estudem em escola particular, o número deles é ínfimo (inferior a 50), segundo o TCE-RJ. Resta investigar quantos estudam em outros municípios, o que, também, me parece não significativo. 

Fontes:

TCE-RJ
  

Testando a Lei de Acesso à Informação na Região dos Lagos

Fiz a mesma pergunta nos Portais da Transparência (ESIC) das prefeituras de Búzios, Cabo Frio e São Pedro da Aldeia há mais de um mês: Quantos ambulantes estão atualmente cadastrados no município? Só fiz a pergunta nessas prefeituras porque não consegui à época me cadastrar nas outras (Araruama, Arraial do Cabo e Iguaba Grande). Hoje (7) me cadastrei no ESIC de Araruama e Rio das Ostras. Continuei sem conseguir me cadastrar no ESIC de Arraial do Cabo. No de Iguaba Grande, acusa erro. 

Hoje, voltei aos portais para obter as respostas. O Portal de Búzios e de Cabo Frio não estão funcionando. O de São Pedro foi o único que me deu resposta. Parabéns Chumbinho, pela transparência, apesar da resposta não ser satisfatória, porque alegar que ainda estão cadastrando ambulantes em plena alta temporada não convence ninguém. Mesmo assim fiquei sabendo que são 28 ambulantes fixos. Ver abaixo:

Esic São Pedro da Aldeia

Faça a sua consulta também. É preciso se cadastrar. Veja os links:



http://esic.pmspa.rj.gov.br/index/ (São Pedro da Aldeia)


terça-feira, 6 de fevereiro de 2018

GRITO DE CARNAVAL PELA EDUCAÇÃO


Os 10 melhores sites e blogs da Região dos Lagos em 6/2/2018, segundo o Alexa

Logo do site alexa.com


1º) - PORTAL RC24H - 13.027º
http://www.rc24h.com.br/


2º) - CABO FRIO AGORA - 18.884º
http://www.cabofrioagora.com/

3º) - FIQUE BEM INFORMADO - 24.870º

4º)  - IPBUZIOS – 28.438º
http://ipbuzios.blogspot.com.br/

5º) - JORNAL DE SÁBADO – 33.141º

http://jornaldesabado.net/


6º) - PRENSA DE BABEL – 33.531º


7º) - FOLHA DOS LAGOS - 44.032º
http://www.folhadoslagos.com/

8º) - BOM DIA BÚZIOS - 47.949º
http://bomdiabuzios.blogspot.com.br/

9º) - CIDADE 24 HORAS - 57.367º

10º) - JORNAL DO TOTONHO - 83.286º
http://www.jornaldototonho.com.br/

Búzios da depressão: Emprego dos sonhos



Fonte: Página  Búzios da depressão  do Facebook

Meu comentário:
Excelente texto. Realidade pura do mercado de trabalho buziano. Em sociedade que já foi escravocrata, em algum momento de sua história, é difícil o patronato deixar de tratar trabalhador como escravo.  Há exceções, claro. Mas raras.

A homenagem ao Senhor de escravos José Gonçalves está aí para confirmar a permanência dos valores de outrora.

segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018

NOVA ELEIÇÃO 6 X 0 ANDRÉ

Logo do blog

André Granado perde mais uma na Justiça Eleitoral. E novamente de goleada: 6 a 0. Foram julgados os embargos dos embargos. Para continuar no cargo, agora ele terá que recorrer ao TSE, em Brasília. Acredita-se que em três meses seu novo recurso seja julgado.

PROCESSO :RCED Nº 0000024-98.2017.6.19.0000 - Recurso contra Expedição de Diploma UF: RJ
361.838/2016
MUNICÍPIO:ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - RJN.° Origem:
PROTOCOLO:3618382016 - 12/12/2016 15:42
RECORRENTE:MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RECORRIDO:CARLOS HENRIQUE PINTO GOMES, candidato Eleito ao cargo de Vice-Prefeito de Armação dos Búzios
ADVOGADO:Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho
ADVOGADO:Mauro Gonçalves de Souza
RECORRIDO:ANDRÉ GRANADO NOGUEIRA DA GAMA, candidato Eleito ao cargo de Prefeito de Armação dos Búzios
ADVOGADO:Bruno Calfat
ADVOGADO:João Alberto Romeiro
ADVOGADO:Diego Porto de Cabrera
ADVOGADO:Jorge Luiz Silva Rocha
ADVOGADO:Bruno Costa de Almeida
ADVOGADO:Amanda Marques de Freitas
ADVOGADA:Marina Garcia de Paula
ADVOGADO:Luiz Henrique de Souza Rocha
ADVOGADO:Rodrigo Lima Cipriano
ASSISTENTE SIMPLES:COLIGAÇÃO A MUDANÇA CONTINUA, formada pelos partidos PMDB, PP, PSC, PSDC, PEN e PSD
ADVOGADO:Ulisses Tito da Costa
RELATOR(A):DESEMBARGADORA ELEITORAL CRISTIANE DE MEDEIROS BRITO CHAVES FROTA
ASSUNTO:RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA - Improbidade Administrativa - Direitos Políticos - Suspensão de Direitos Políticos - Candidatos - Cargo - Prefeito - Cargo - Vice-Prefeito - Eleições 2016 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - PEDIDO DE DESCONSTITUIÇÃO DOS DIPLOMAS - PEDIDO DE REALIZAÇÃO DE NOVA ELEIÇÃO
LOCALIZAÇÃO:COSES-COORDENADORIA DE SESSÕES
FASE ATUAL:05/02/2018 19:51-Julgado E.DCL. NOS E.DCL. NO RCED Nº 24-98.2017.6.19.0000 em 05/02/2018. Acórdão DESPROVIDO(A)

Fonte: TSE

Fora da escola não pode!

Banner UNICEF


O Fora da Escola Não Pode! é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) para garantir que cada criança e adolescente esteja na escola e aprendendo. Desenvolvida por meio de diversas frentes de atuação, a iniciativa procura conscientizar diferentes atores responsáveis pela inclusão escolar, e também a sociedade em geral, sobre o problema da exclusão escolar e sugerir planos práticos para chegar a uma solução
A Busca Ativa Escolar é uma das estratégias do Fora da Escola Não Pode! para ajudar os municípios a combater a exclusão escolar. Saiba mais sobre a iniciativa clicando abaixo.

CRECHE

Estudos TCE-RJ, 2016, parte 1
Segundo o Censo escolar do MEC tínhamos o seguinte quadro na rede municipal de Búzios:

2012 - 151
2013-  230
2014 - 242
2015 - 241
2016 - 509
2017 - 522

Comentário: Vemos que o governo André vem aumentando o número de vagas em creches municipais. De 2015 para 2016 o número de vagas mais que dobrou. Parabéns Prefeito! Mas, muitas novas vagas precisam ser criadas porque temos mais 2 mil crianças de 0 a 4 anos. O município é muito rico (o 5º do estado) para submeter as pobres mães trabalhadoras de Búzios a vergonhoso sorteio de vagas. Uma gestão competente e/ou que não cometa mal feitos poderia ofertar mais vagas do que as necessárias. Recursos para isso não faltam. 

PRÉ-ESCOLA

Estudos TCE-RJ, 2016, parte 2
Segundo o Censo escolar do MEC tínhamos o seguinte quadro na rede municipal de Búzios:

2012 - 704
2013 - 764
2014 - 782
2015 - 813
2016 - 834
2017 - 940

Comentário: Os números vêm crescendo ano a ano. De 2016 a 2017, houve um acréscimo de mais de 100 vagas. Parabéns Prefeito! A lamentar apenas a inexistência de oferta de vagas de ensino integral, coisa que o rico município de Búzios poderia ofertar tranquilamente. Desde que, claro, tivesse uma gestão competente.   

ENSINO FUNDAMENTAL

Estudos TCE-RJ, 2016, parte 3

Meu comentário: Esse número deveria estar aumentando ano a ano, o que não ocorre porque está havendo evasão no ensino fundamental. Na rede municipal o número de vagas do ensino fundamental vinha diminuindo continuamente desde 2012, recuperando-se em 2015 e 2016. Neste nível, o número de vagas de ensino integral que chegou a 10% do total de vagas ofertadas em 2015, foi praticamente inexistente no ano passado, com apenas 124 vagas.

Segundo o Censo Escolar do MEC tínhamos o seguinte quadro na rede municipal de Búzios:

2012 - 5.320 (153 integral)
2013 - 5.209 (209 integral)
2014 - 5.114 (566 integral)
2015 - 4.914 (518 integral)
2016 - 5.138 (429 integral)
2017 - 5.373 (124 integral) 

ENSINO MÉDIO

Estudos TCE-RJ, 2016, parte 4

Comentário: Em 2016 a rede estadual ofertou 748 vagas, 195 vagas a mais do que no ano anterior. Mas, estranhamente, no ano passado, foram matriculados apenas 554 alunos na rede estadual. Evasão? É muito possível que isso tenha acontecido devido a crise econômico-financeira vivida pelo país. Já a rede municipal, que perdeu mais de 100 vagas entre 2015 e 2016, manteve o mesmo número de vagas em 2017. 

Segundo o Censo Escolar do MEC tínhamos o seguinte quadro na rede municipal de Búzios:
2012 - 766
2013 - 825
2014 - 988
2015 - 972
2016 - 873
2017 - 894