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sexta-feira, 24 de janeiro de 2020

Petrobrás indenizará ambulantes de Arraial e pescadores de Arraial, Búzios e Cabo Frio prejudicados por vazamento de óleo

Praia de Arraial do Cabo é limpa. Foto: Prefeitura de Arraial do Cabo



A Defensoria Pública do Rio de Janeiro firmou, hoje (24), termo de ajustamento de conduta (TAC) com a Petrobras para pagamento de indenização aos ambulantes que trabalham nas praias do Pontal do Atalaia, Prainha, Praia do Forno e Praia dos Anjos, em Arraial do Cabo, na Região dos Lagos, e foram prejudicados pelo vazamento de óleo oriundo da plataforma P-53 da Petrobras, que atingiu as praias em abril do ano passado.

O pagamento será feito a título de dano material. Os ambulantes ficaram sem condições de trabalhar nas praias, em função da limpeza realizada dos locais pela Petrobras e pela prefeitura municipal, que durou três dias.

A defensora pública Raphaela Jahara, disse que na ação da Defensoria do estado foram cadastradas 470 pessoas, mas nem todas se enquadram nos critérios estabelecidos para recebimento das indenizações. A partir de amanhã (25), será iniciado o processo de individualização do pagamento das ações. “A gente estima que entre 200 e 300 pessoas vão receber (indenização)”, disse Raphaela Jahara.

O TAC estabelece o pagamento de diária para os ambulantes no valor de R$ 160 para um total de cinco dias não trabalhados, o que totaliza R$ 800 para cada vendedor, como reparação pelo período que não puderam trabalhar nas praias.

Pescadores

A Defensoria já celebrou um TAC para indenizar os pescadores prejudicados pelo mesmo vazamento, só que beneficiando pescadores não só de Arraial do Cabo, mas também de Armação dos Búzios e Cabo Frio, municípios situados na Região dos Lagos.
Segundo Raphaela, o valor da indenização foi diferente do pago aos ambulantes porque a atividade pesqueira ficou suspensa por dois meses. As indenizações tiveram valor de R$ 4,5 mil cada e começaram a ser pagas em outubro do ano passado.


Observação:

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segunda-feira, 4 de março de 2019

Operação “No Parking” no Parque Estadual da Costa do Sol

Morel: Chefe do parque Estadual da Costa do Sol 
01/03/2019 09h/17h Armação dos Búzios -Parque Costa do Sol- PECS-SUPLAJ-apoio operacional do 25 BPM 5 CIA.



Resumo operacional.
Objetivos: Vistoria de denúncia de estacionamentos na borda do parque, monitoramento das áreas que houveram procedimentos na última semana para conferir a efetividade das ações realizadas.
Vistorias e Medidas efetivadas: 8 estacionamentos vistoriados e 4 estacionamentos atividades suspensas.
Praia das Caravelas: apenas constatação, ambulante ainda insiste na infração; 
Praça São José: alagados de Tucuns mantido o bloqueio com valas.
Praia da Ferradura: medidas mantidas, apenas uma infração som de ambulante; 
Praia do Forno: várias infrações em andamento, quiosqueiros iniciaram movimentação para se adequar. Quiosqueiros e turistas de churrasco retiraram os mourões da área de replantio que a prefeitura iniciou para abrir vagas de automóveis. O estacionamento ilegal foi suspenso. Obstaculização da servidão da praia para veículos. Apenas ciclistas e pedestres passam; TODOS FORAM AVISADOS NA ÁREA DE REPLANTIO NENHUM VEÍCULO. 



Estacionamento 1

A empresa Summer Parking, embora registrada e licenciada para operar na zona azul, está operando na área de tombamento do INEPAC. Será realizada reunião para orientar a correção. A paisagem da microrregião também é tombada. Somente placas públicas em locais definidos pela gestão do PECS poderão ser fixadas. Necessário realizar procedimento administrativo.


Praia Brava: três estacionamentos ilegais dos estabelecimentos e dois avulsos. Suspensão de atividades do lado que pertence ao parque.



Estacionamento 2

segunda-feira, 5 de novembro de 2018

MPF Praia Limpa visita praias em Cabo Frio e Búzios

Foto: reprodução reportagem InterTV


Objetivo do projeto é a redução e a correta destinação do lixo nas praias no próximo verão

O Ministério Público Federal (MPF) em São Pedro da Aldeia realizou reuniões do projeto MPF Praia Limpa, em Cabo Frio e Búzios, a fim de definir as estratégias para esse verão, principalmente no combate ao lixo na praia. Mês passado, foram visitadas todas as praias em Arraial do Cabo e realizada reunião na Câmara dos Vereadores.

Para dar continuidade às estratégias, foi agendada para o dia 8 de novembro, às 10 horas, uma
audiência pública. Informações sobre local e regras de participação serão divulgados posteriormente.
Edital de convocação da audiência

“Acreditamos que a primeira questão é incluir o
ambulante na prática de cuidar do lixo produzido pela atividade econômica, bem como disponibilizar lixeiras para que o turista possa descartar o seu lixo”, analisa o procurador da República Leandro Mitidieri.
Arraial do Cabo – Em 10 de agosto deste ano, o MPF visitou todas as praias de Arraial do Cabo para verificar o cumprimento das regras de ordenação do comércio realizado nos quiosques e por ambulantes. Na visita à Praia do Pontal, Prainha, Praia Grande, Praia dos Anjos, Praia do Forno e Prainhas do Pontal do Atalaia, a preocupação maior foi com a questão do lixo nas areias e no mar.

Ao fim da inspeção, foi realizada uma reunião na Câmara dos Vereadores com os órgãos de fiscalização do Município e os representantes de quiosqueiros e ambulantes, buscando conscientizar os comerciantes sobre sua responsabilidade pelo lixo oriundo dos produtos que vendem e pela área e arredores em que realizam sua atividade, atentando, assim, para a importância do cumprimento das regras.

Fonte: "mpf"

quarta-feira, 15 de agosto de 2018

MPF visita litoral de Arraial do Cabo dentro do Projeto Praia Limpa*

MPF visita praia em Arraial do Cabo, foto MPF


Editado em resposta à recomendação do MPF, decreto municipal que regulamenta comércio nas praias trata da responsabilidade de quiosqueiros e ambulantes sobre lixo produzido na atividade

O Ministério Público Federal visitou, na sexta-feira (10), todas as praias de Arraial do Cabo (RJ) para verificar o cumprimento das regras de ordenação do comércio realizado por quiosques e ambulantes, principalmente, com relação à destinação do lixo produzido. Esse foi um dos pontos disciplinados pelo decreto municipal que regulamentou a atividade em julho de 2017, atendendo à recomendação do MPF.

Nas visitas à Praia do Pontal, à Prainha, à Praia Grande, à Praia dos Anjos, à Praia do Forno e às Prainhas do Pontal do Atalaia, a preocupação maior foi com a questão do lixo deixado nas areias e no mar. Ao fim da inspeção, foi realizada uma reunião na Câmara dos Vereadores com os órgãos de fiscalização do município e os representantes de quiosqueiros e ambulantes, buscando conscientizá-los sobre sua responsabilidade pelo lixo oriundo dos produtos que vendem e pela área e arredores em que realizam sua atividade, chamando a atenção, assim, para a importância do cumprimento das regras previstas no decreto municipal.

Na ocasião, também foram ouvidas as reivindicações no sentido de flexibilizar alguns pontos da recomendação e do decreto. Para o procurador da República Leandro Mitidieri, “no direito ambiental, quem tem os bônus da atividade econômica deve também arcar com os ônus e impactos ao meio ambiente oriundos dela”.

Para mais informações, leia as íntegras da recomendação e do decreto.
* O Projeto Praia Limpa foi instituído em 2002 no âmbito do Ministério Público Federal diante da necessidade de orientar e subsidiar a atuação da instituição nas questões relativas à poluição das praias do litoral brasileiro.
Fonte: "mpf"

terça-feira, 7 de agosto de 2018

Até a próxima explosão!

Botijão de gás explode na praia do forte em Cabo Frio, foto do site cabofrioagora


A Câmara de Vereadores de Cabo Frio aprovou na noite de quinta-feira (2) em sessão extraordinária, em regime de urgência, e por unanimidade (!), projeto de lei que regulamenta as atividades dos ambulantes, mas o que se pretendia mesmo era atender à reivindicação dos barraqueiros que trabalham com botijões de gás GLP de 13 kg nas praias do município. Agora, o projeto de lei depende da sanção do Prefeito de Cabo Frio, Dr. Adriano Moreno, para entrar em vigor.

A sessão foi um espetáculo. Galeria- se é que se pode chamar aquele minúsculo espaço de galeria- lotada de ambulantes do ramo dos incendiários pressionavam seus “representantes” para que o projeto fosse aprovado. No plenário, o oportunismo eleitoral corria solto. Até tu, Rafael! Fiquei impressionado com os comentários no Facebook durante a transmissão da sessão ao vivo. Muitos estranhavam a mudança de postura dos vereadores, de alguns deles que passaram a usar a Tribuna, o que nunca haviam feito antes no governo anterior. Uma das assistentes, chamada Sinea, cobrava: “Aquiles falar em legalidade, transparência?? Houve transparência no aluguel de ambulâncias? Na consercaf? Nos aluguéis de carros a preços hiper faturados? No pó de café comprado na câmara?”

Autorizar botijão de gás em praia é de uma irresponsabilidade total. É um absurdo se permitir botijões de gás nas praias em meio a milhares de pessoas, muitas delas crianças. Quem disse que colocando-se tendas da Secretaria de Posturas nas praias vai se conseguir coibir a ação dos "vendedores flutuantes" que aparecem no verão? Com praia lotada, com milhares de ambulantes, os fiscais nunca darão conta do trabalho. Em nenhum país civilizado do mundo se permite botijões de gás em praias. Em Búzios, o seu uso está proibido há muito tempo. As tendas móveis, que substituem os antigos quiosques fixos, não podem fazer frituras na praia. Está proibida também a venda de queijo de coalho por ambulantes. 

É óbvio que o interesse do particular nunca pode se sobrepor ao interesse da coletividade. O cuidado com a vida é uma obrigação de todos, do público em geral. E ainda há o risco à saúde porque as barracas na areia vendem até refeições preparadas em condições precárias de higiene.

Apenas neste ano alguns incidentes aconteceram em praias de Cabo Frio, como na Praia do Forte e na Praia do Peró, quando um carrinho de pizza e os botijões de uma barraca pegaram fogo, colocando em risco a vida dos banhistas ao redor. Em 29 de janeiro de 2018, um incêndio em barraca da praia do Forte feriu turista carioca ao tentar ajudar ambulante. A vítima que teve queimaduras de segundo grau, com 20% do corpo queimados, foi encaminhada para a capital fluminense. Segundo uma testemunha que registrou a cena â explosão assustou os banhistas: “foi uma correria louca”.

Imagina a cena. Você está na praia com sua esposa e filhos pequenos. Praia lotadona. Nenhum guarda municipal ou fiscal de postura no seu horizonte. Ambulantes de montão na areia vendendo de tudo. De repente um botijão de gás, que estava dentro de uma inocente carrocinha de milho cozido, explode próximo a você. Pânico generalizado porque mesmo as pessoas que estavam distantes da explosão correm desesperadas para as dunas porque não sabiam o que tinha acontecido. Correria desenfreada pela praia. Banhistas saem correndo deixando tudo para trás! Sua esposa, e algumas outras mulheres, têm crise nervosa. Suas crianças choram descontroladamente. É alto verão, Cidade hiperlotada. Bombeiros são chamdos. Mas o caminhão do Corpo de Bombeiros não consegue chegar, porque ficou preso no engarrafamento por causa da confusão no trânsito no acesso à praia. Banhistas e guarda-vidas tentam apagar as chamas com extintores de incêndio que apanham em seus carros. A dona da carrocinha informa depois que tinha extintor de incêndio, mas que ele estava com a validade vencida e não funcionou. A cena não é imaginária. É real. O acidente aconteceu em frente ao Posto de Salvamento do Corpo de Bombeiros em 10/02/2013 na Praia do Peró, em Cabo Frio.

Finalizando. É preciso ficar claro que não se está aqui defendendo o fim das atividades de ambulantes. A prefeitura de Cabo Frio, assim como qualquer outra cidade de praia, com um prefeito com um mínimo de responsabilidade, deve fazer com que os barraqueiros que se utilizem de inflamáveis para preparar os alimentos que vendem nas praias, migrem de atividade, para uma atividade que não coloque em risco a vida das pessoas. O que não pode mais é ter botijão de gás nas praias, assim como se proibiu facões para cortar cocos.

quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018

Testando a Lei de Acesso à Informação na Região dos Lagos

Fiz a mesma pergunta nos Portais da Transparência (ESIC) das prefeituras de Búzios, Cabo Frio e São Pedro da Aldeia há mais de um mês: Quantos ambulantes estão atualmente cadastrados no município? Só fiz a pergunta nessas prefeituras porque não consegui à época me cadastrar nas outras (Araruama, Arraial do Cabo e Iguaba Grande). Hoje (7) me cadastrei no ESIC de Araruama e Rio das Ostras. Continuei sem conseguir me cadastrar no ESIC de Arraial do Cabo. No de Iguaba Grande, acusa erro. 

Hoje, voltei aos portais para obter as respostas. O Portal de Búzios e de Cabo Frio não estão funcionando. O de São Pedro foi o único que me deu resposta. Parabéns Chumbinho, pela transparência, apesar da resposta não ser satisfatória, porque alegar que ainda estão cadastrando ambulantes em plena alta temporada não convence ninguém. Mesmo assim fiquei sabendo que são 28 ambulantes fixos. Ver abaixo:

Esic São Pedro da Aldeia

Faça a sua consulta também. É preciso se cadastrar. Veja os links:



http://esic.pmspa.rj.gov.br/index/ (São Pedro da Aldeia)


domingo, 7 de janeiro de 2018

Você sabia que qualquer pessoa pode obter a informação pública que quiser da prefeitura?

É o que garante a Lei nº 12.527/2011 que regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas. Essa norma entrou em vigor em 16 de maio de 2012 e criou mecanismos que possibilitam, a qualquer pessoa, física ou jurídica, sem necessidade de apresentar motivo, o recebimento de informações públicas dos órgãos e entidades.


A Lei vale para os três Poderes da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, inclusive para os Tribunais de Conta e Ministério Público. Entidades privadas sem fins lucrativos também são obrigadas a dar publicidade a informações referentes ao recebimento e à destinação dos recursos públicos por elas recebidos.

Os órgãos e entidades do poder público devem viabilizar alternativa de encaminhamento de pedidos de acesso por meio de seus sítios oficiais na internet: E-SIC (Sistema Eletrônico do Serviço de informação ao Cidadão). No portal da prefeitura de Búzios está disponibilizado o link http://esic.buzios.rj.gov.br/index/. Após se cadastrar você pode solicitar a informação que desejar sobre qualquer assunto.E a prefeitura tem prazo não superior a 20 dias para responder.  O prazo poderá ser prorrogado por mais 10 (dez) dias, mediante justificativa expressa, da qual será cientificado o requerente. 

Para publicar um post sobre ambulantes em nossa região tentei me cadastrei em todos os portais das prefeituras. Consegui me cadastrar nas prefeituras de Armação dos Búzios, Cabo Frio e São Pedro. Não tive sucesso nas prefeituras de Arraial do Cabo, Araruama e Iguaba Grande. Dá erro. É bom que os gestores municipais corrijam esses erros pois estão descumprindo uma Lei Federal. 

Vejam abaixo o andamento de minha solicitação em Búzios: 

Minha solicitação no E-SIC de Armação dos Búzios

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Comentários
Carla Luciana Pagando abertura de um processo com certeza.

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Luiz Carlos Gomes Não. Pela internet, sem pagar nada.

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Carla Luciana Isso é bom.

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Olívia Santos Feito para inglês ver. Como sempre, continuam descumprindo as Leis. Meus pedidos já tem mais de três meses e os recursos mais de dois meses.

quarta-feira, 28 de junho de 2017

Vereadora Gladys cumpre promessa e revela nome do funcionário que cobrou propina

Na sessão ordinária de ontem (27), a Vereadora Gladys cumpriu a promessa, que fizera na sessão anterior do dia 22, de revelar o nome do servidor da postura de Búzios que cobrara propina de um ambulante para que seus traillers fossem liberados. A gravação mostra o servidor pedindo uma propina de 4 mil reais por cada trailler. 

Gladys disse que não vai parar por aí, prometendo novas denúncias. Chegou a citar que têm outras denúncias a apresentar, como cobrança de propina para liberar alvarás na Secretaria da Fazenda e licenças de obras na Secretaria de Planejamento. 





Estranhamente nenhum vereador da base do governo se pronunciou, após a denúncia, sobre a cobrança de "propina" no governo que eles defendem! Será que acham natural?

  

O Presidente da Câmara Cacalho declarou: "Isso é uma vergonha. Conheço o empresário, é um chefe de família trabalhador que foi extorquido por um servidor. Mostra como está a administração municipal, um mar de lama. Mais uma prova para que a população veja o que está acontecendo." (Fonte: site fiquebeminformado)

Segundo o site citado, a  Prefeitura de Búzios vai afastar afastar o servidor denunciado por extorsão. Veja a matéria:

"Na manhã de hoje (28), um dia após uma denúncia de extorsão cometido por um servidor municipal, que ocupa cargo de confiança na administração de Armação dos Búzios, a prefeitura emitiu um comunicado a imprensa informando que o autor da ilegalidade será afastado e um processo administrativo será aberto contra o mesmo".
(Fonte: "fiquebeminformado")

Observação 1: Quem escuta a gravação sabe que ele não estava sozinho. A outra pessoa também vai ser demitida?

Observação 2: não deixe de votar na ENQUETE (canto superior da coluna da direita) ou através do link "Enquete do Facebook"

Comentários no Facebook:
Blanca Larocca alias todos os cidadãos deveriam estar munidos de gravadores quando se trata da burocracia municipal !

Sonia Pimenta coisas absurdas acontecem por aqui. Pena que quase ninguém denuncia. Imagine uma biopsia feita em novembro de 2016, ficou perdida no sistema, depois de muita luta , apareceu. Infelizmente deu positiva. Agora, oremos pelo paciente, pois depois de sete meses, só nos resta mesmo é rezar. Descaso da secretaria de saúde ????.


segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014

Chama o Kleber 5

Foto divulgação da Prefeitura, sem os balões

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