Prefeito de Búzios pretende gastar no ano que vem 33% (5,141 milhões de reais) a mais do que gastou neste ano com limpeza pública

O prefeito de Búzios, Sr. Henrique Gomes, enviou em 30/09/2019, através do Ofício nº 861/2019, a mensagem nº 58/2019 contendo o Projeto de Lei Orçamentária para 2020.

Comparando-se a dotação do Programa Cidade Limpa (Limpeza Pública) pretendida pelo prefeito para o ano que vem (2020) com a dotação aprovada para o mesmo programa neste ano (2019), verifiquei que houve um aumento de 33% no seu valor. Obviamente que os vereadores ainda podem impedir este desatino, pois não existe justificativa alguma para este absurdo aumento. Vejam abaixo, os sub-programas discriminados.

COLETA DE LIXO

2019 – 4,950 milhões de reais

2020 – 6,230 milhões de reais

AUMENTO: 1,280 milhões de reais (25,8%)

ROÇADA, CAPINA E VARRIÇÃO (Programa 2.043)

2019 – 6,778 milhões de reais

2020 – 11,483 milhões de reais

AUMENTO: 4,705 milhões de reais (69,4 %)

Observação: considerando-se o sub-programa “Praias Limpas” neste programa no valor de 1,212 milhões de reais em 2019 teremos:

2019 - 6,778 milhões de reais mais 1,212 milhões de reais: 7,990 milhões de reais

AUMENTO: 3,493 MILHÕES DE REAIS (43,7%)

DESTINAÇÃO DO LIXO (Programa 2.046)

2019 – 2,280 milhões de reais

2020 – 2,771 milhões de reais

AUMENTO: 491 mil reais (21,5%)

TOTAL DO PROGRAMA CIDADE LIMPA (Programa 025)

2019 – Coleta, roçada, destinação do lixo, praias limpas (programa 2.044 – valor: 1,212 milhão de reais), operação com caçambas (programa 2.042 – valor: 60,140 reais), aterro sanitário (programa 2.045 – valor: 62,500 reais).

Observação: os programas praias limpas, operação com caçambas e aterro sanitário não foram discriminados no PL da LOA de 2020. Obviamente que eles estão embutidos nos outros programas.

TOTAL: 15,343 Milhões de reais

2020 – Coleta, roçada, destinação do lixo

TOTAL: 20,484 milhões de reais

AUMENTO: 5,141 milhões de reais (33,5%)

Prefeitura de Búzios vai gastar em 2019 R$ 15,3 milhões com o lixo

O programa Cidade Limpa abrange os sub-programas "coleta de lixo", "roçada, capina e varrição", "destinação do lixo", "operações com caçambas", "praias limpas" e "aterro sanitário". 

Gasto previsto com o lixo em 2018: 
I) Cidade Limpa R$ 15.343.290,00

I.1) Coleta de lixo: 4.950.000,00
A Sellix, empresa que coleta o lixo de Búzios, detentora do contrato nº 26/2015 originário do processo administrativo nº 4.036/2014, embolsou até novembro de 2017 (o dado de dezembro ainda não está disponível no portal da transparência da prefeitura) a quantia de R$ 4.415.455,00.
   

I.2) Operações com caçambas 60.140,00 

I.3) Roçada, capina e varrição R$ 6.778.000,00
Duas empresas prestam o serviço de coleta, capina e varrição. A Ônix, responsável pelo Lote I, contrato nº 29/2013, processo administrativo nº 2.859/2013, recebe mensalmente pelo serviço R$ 190.499,92, que anualizado dá R$ 2.285.988,00. Até novembro do ano passado tinha embolsado R$ 1.945.013,00.

Já a Triangular, responsável pelos Lotes II e III, contrato nº 4/2016, processo administrativo nº 13.701/2015, recebeu em 2018 (até o mês de novembro) R$ 2.540.154,00.

Portanto se gastou em 2018 R$ 4.826.142,00 com roçada, capina e varrição (sem contar o valor recebido pela Triangular em dezembro). Como o governo está prevendo gastar em 2019 R$  6.778.000,00, isso significa dizer que vem ADITIVOS em torno de 40,04% por aí.

I.4) Praias limpas 1.212.650,00 

I.5) Aterro sanitário 62.500,00 

I.6) Destinação do lixo 2.280.000,00

A empresa que faz a disposição final de nosso lixo é a Dois Arcos, contrato nº 57/2014. O valor anual do contrato é de R$ 1.808.040,00, 26% menor do que a previsão de R$ 2.280.000,00. Mais Aditivos vem por aí.

Olha o que eles pretendem fazer com o teu dinheiro 3

8) Secretaria Municipal de Educação e Ciência
a)Aplicação do currículo de formação integral - 1.392.000,00
b)Fornecimento de merenda (ensino fundamental) - 1.146.000,00
c)Construção e ampliação de unidades (rede escolar) - 748 .000,00
d)Benefício ao estudante universitário - 594.000,00
e)Viajar é preciso (ensino médio) - 50.000,00
f)Viajar é preciso (rede escolar) - 30.000,00
g)manutenção do CAAPE (educação inclusiva) - 35.000,00
h)Alfabetização para todos (EJA) - 25.000,00

Parece que o governo não vai construir uma creche sequer em 2012. Em todos os orçamentos anteriores, apesar do governo não fazer, constava a rubrica "construção de creche". Este ano ela não aparece. Estão alocados 748 mil reais para "construção e ampliação de unidades" em toda rede escolar, mas na "educação infantil" só têm recursos para "manutenção".

9)Secretaria Municipal de Serviços Públicos
a)Cidade Limpa - 13.209.000,00
a1)Roçada, capina e varrição - 5.138.000,00
a2)Coleta de Lixo - 4.743.000,00
a3)Destinação do Lixo - 1.680.000,00
a4)Praias Limpas - 570.000,00
a5)Operação com caçambas - 516.000,00
a6)manutenção do cemitério - 462.000,00
a7)Aterro sanitário - 100.000,00

Reparem que neste programa Cidade Limpa não estão incluídos a limpeza das escolas, da prefeitura e das unidades de saúde, incluindo o hospital (2.895.000,00). Toda limpeza pública ultrapassa o estrondoso montante de 15.000.000,00 de reais.

b)Iluminação pública - 3.287.000,00
b1)Manutenção do serviço de iluminação pública - 1.685.000,00
b2)Manutenção do fornecimento de energia  - 1.602.000,00

c)Infraestrutura viária (urbanismo) - 556.000,00

d)Manutenção da frota de veículo - 230.000,00

e)Parque e jardins - 129.000,00

O departamento de parques e jardins poderia muito bem cuidar da poda de árvores. Cadê você Gaúcho? No início do governo cansei de ver tua equipe fazendo poda na cidade. Não tenho te visto ultimamente. Ainda moras em Búzios?

f)Construção do cemitério - 200.000,00

A gente gasta 462.000,00 para manter o cemitério e o governo destina 200.000,0 para a construção de um. Não vai construir nada!

10)Secretaria Municipal de Ordem Pública
a)Infraestrutura e suporte aos serviços de opração e fiscalização do transito - 611.000,00
b) Infraestrutura operacional da Guarda Municipal - 90.000,00
c)Gestão do sistema de estacionamento - 85.000,00
d)Manutenção de viaturas e embarcações (Defesa Civil) - 80.000,00
e)Manutenção da sinalização gráfica - 60.000,00
f)Materiais e equipamentos operacionais (Defesa civil) - 50.000,00
g)Sinalização gráfica horizontal/vertical de transito - 46.000,00
h)Infraestrutura e ordenamento do sistema de transporte - 40.000,00
i)Ampliação da frota - 30.000,00
j)Infraestrutura operacional da fiscalização de posturas - 28.000,00
k)Postos de observação nas praias (Defesa civil) - 25.000,00
l)Sinalização de áreas de risco (Defesa civil) - 25.000,00
m)Manutenção das atividades do JARI e do CADAU - 18.000,00
n)Cuca Fresca - 17.000,00
o)Ações preventivas (Defesa civil) - 12.000,00
p)Atendimento emergencial de desastre - 11.000,00

Agora as rubricas com 10.000,00 reais de dotação (aquelas que eu disse que não acontecem nunca):
a)Ações de segurança pública no município
b)Qualificação e treinamento da guarda municipal
c)Ações de inteligência

Estas últimas são as que menos têm no governo.

11)Secretaria Municipal de Obra, Habitação

Obra: 6.737.000,00
a)Infraestrutura viária - 5.677.000,00
b)Manutenção urbana - 420.000,00
c)Urbanização municipal - 400.000,00
d) Construção de próprios municipais - 100.000,00
e)Manutenção dos prédios públicos - 60.000,00

Analisando todo o orçamento apresentado pelo governo fica claro que ele aposta que vai se eleger fazendo calçamento de ruas. Já pediu, inclusive, ao seu vereador Felipe Lopes, e foi atendido, que retirasse de pauta o seu projeto de lei que estabelecia que o prefeito não poderia fazer calçamento nenhum sem que se fizesse também a drenagem. O que o CREA tem a dizer sobre isso? Pode ficar um serviço de porco mas com a sobra de recursos daí advinda poderá calçar muito mais ruas. Vamos ver.

Habitação:
a)Regularização fundiária - 300.000,00

Este valor figurou em quase todos os orçamentos que tivemos e a regularização nunca saiu. A secretaria de habitação usada como moeda de troca para cooptar o vereador Felipe Lopes parece que foi criada para não fazer nada, como se o municipio não tivesse problemas habitacionais e fundiários sérios. Parece que a solução em ano eleitoral é chamar o ARAKEN!

12)Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
a)Escolinha de futebol (escolinhas sociais) - 195.000,00
b)Escolinha de surf (escolinhas sociais) - 100.000,00
c)Apoio ao atleta (transporte) - 80.000,00
d)Coordenar eventos esportivos (realização e particpação em eventos) - 76.000,00
e)Escolinha de beach soccer (escolinhas sociais) - 75.000,00
f)Bolsa atleta - 60.000,00
g)Fomentar desporto comunitário - 50.000,00
h)Escolinha de sakate (escolinhas  sociais) - 40.000,00
i)Campeonatos interescolares - 30.000,00
j)Projeto da terceira idade - 30.000,00
k)Lanche nas atividades desportivas (projetos desportivos) - 30.000,00
l)Escolinha de bodyboard (escolinhas sociais) - 24.000,00
m)Escolinha de volei - 21.000,00
n)escolinah de Jui-jitsu - 20.000,00
o)Projetos e competições na categoria amador - 15.000,00
p)Escolinha de Golfe - 17.000,00
q)Escolinha de futsal - 12.000,00
r)Calendário desportivo Municipal - 5.000,00

Publiquei esta imensa lista para que aqueles que militam no esporte em Búzios possam  acompanhar e fiscalizar as atividades da secretaria de esporte durante o próximo ano.

13)Turismo e cultura
a)Calendário de eventos - 550.000,00
b)Ações de turismo - 495.000,00
c)Promoção e marketing da cidade - 100.000,00
d)Conscientização turística - 50.000,00
e)Classificação da hotelaria - 30.000,00
f)Inventário turístico - 30.000,00
g)Apoio e implantação do Plano Diretor do turismo - 20.000,00

Uma secretaria estratégica como a do turismo não pode ter como dotação 1.331.000,00 reais! Na audiência pública da Comissão de Orçamento já citada aqui as principais entidades representativas do setor (AHB, APPB e Buzios Convention Bureau) reivindicaram que fosse destinado ao setor 5% do orçamento total. Isso daria 8.600.000,00. O que me faz lembrar o secretário de turismo anterior que disse certa vez que o único ano em que ele realmente trabalhou como queria foi em 2003 quando teve 4.000.000,00 de orçamento.

Uma observação: a cultura foi retirada do turismo, mas no projeto do executivo ela consta como se ainda pertencesse à secretaria. Em Lei, isso tem que ser corrigido.

Comentários:

Reporter Cidadão disse...

 

Não entendo qual a real intenção deste DESgoverno! Faz propaganda de Audiencia Pública Anti Drogas, e depois aprova no orçamento, míseros R$17.000,00 para ações preventivas do Cuca Fresca, caindo explicitamente os valores. Começou com 40 mil, veio pra casa dos 30 e agora míseros 17 mil reais. Enquanto a CADAU e JARI vai receber 18 mil para bancar seus " JETONs"! Renovação de frotas, que aliás auxilia na prevenção, no efeito operação presença, R$30 Mil reais, que daria apenas para 2 carros 1.0, na liquidação, usados! Francamente, senhores contribuintes, isto ja explica o DESgoverno que domina a cidade, que se diz 5º destino turistico internacional. Tô começando achar que pagaram milhões para obterem e ostentarem este "título". Acordem povo buziano, não se deixem enganar pelas propagandas enganosas deste DESgoverno, por parte inclusive dos vereadores, que estão trocando as prioridades, de investimentos. Digo isto, porque prevenção a criminalidade é INVESTIMENTO, e não gasto.

18 de dezembro de 2011 18:46 

Cristina Pimentel disse...

Luiz,
Muito bom. Apenas, uma observação, o Gaúcho não entende absolutamente nada de parques e jardins. Ele é um cara esforçado, tudo bem, mas não tem a menor formação a respeito da área. Você certamente conhece Rio das Ostras. Já viu os jardins de lá?? Já viu o paisagismo da cidade? Não está entregue a aventureiros, mas a empresas especializadas, em paisagismo. O problema de Búzios é que, em algumas áreas, gasta-se demais, mas o serviço é mal-feito, grosseiro, cheio de erros, feio, sujo, abaixo da crítica, exatamente porque entregam uma fortuna, nas mãos de aventureiros, digo, laranjas. Quanto à questão da limpeza urbana e educação ambiental, creio que Búzios deveria ter uma empresa, como é a Comlurb etc.

19 de dezembro de 2011 08:21

Cristina Pimentel disse...

Outro comentário em relação à campanha antidrogas, que tem merecido do governo fóruns, audiências públicas etc etc. Tudo não passa de encenação, disso eu não tinha dúvidas. A mentira e a encenação são marcas registradas do chefe do executivo. Com a divulgação do percentual destinado aos programas de educação, prevenção e combate ao uso de drogas, que tem vitimado dezenas de jovens e adultos, e levado muito sofrimento às famílias, a tese da encenação não pode ser refutada. Contra os fatos, não há argumentos.

19 de dezembro de 2011 08:26

Cristina Pimentel disse...

Comentário, digo ENCENAÇÃO (E MENTIRA) 3
Quanto à construção de creches, a falta de previsão na LOA para isso é outra prova irrefutável da encenação que marca a trajetória de Mirinho, ao longo de 3 gestões, em especial no que se refere às políticas de investimentos na qualidade de vida da população. Mães continuarão não tendo onde deixar seus filhos e, mesmo assim, sairão para trabalhar, deixando-os aos cuidados de quem? Do tráfico, da rua, dos pedófilos de carteirinha? para que temos CMDCA, nesta cidade? Por que o Conselho não denuncia isso aos quatro cantos? E Felipe Lopes, o aprendiz de populista, que, nessa seara, tem sido aluno aplicado, o que fez, para garantir a dotação para construção de mais unidades de creches, no município?? A saída é pegar o programa de governo do Mirinho e entrar na justiça por estelionato eleitoral. Este governo que aí está se esquece que não pode continuar representando 1% da população.
O dinheiro é da população de Búzios, é de nossos impostos e eles o usam, como se fossem deles. Quando é que pensamos em votar em alguém, para que distribua empregos e carreie uma fortuna, para as empresas de lixo???

19 de dezembro de 2011 08:44

Olha o que eles pretendem fazer com o teu dinheiro 1

A receita orçamentária prevista para 2012 é de R$ 172.958.434,34. Desse total, o prefeito pretende gastar R$ 93.397.554,00 para pagar funcionários. Um terço deste valor- 31 milhões de reais-   vai ser gasto com  900 funcionários concursados. Até aí tudo bem. A máquina pública para funcionar precisa deles. Como fizeram concurso público já mostraram que merecem ocupar o cargo. O problema está em gastar desnecessariamente mais 62 milhões de reais com 1.800 funcionários, dos quais 1.300 são contratados e 500 comissionados. Muitos deles nem aparecem na prefeitura. Outros- verdadeiros muquiranas da política- são cabos eleitorais eternos que nunca trabalharam na vida. Quase todos os candidatos a vereador da coligação que elegeu o prefeito em 2008 está empregada na prefeitura. E não se empregaram só. Trouxeram também as respectivas esposas. O prefeito Mirinho Braga, que ganha R$ 13.932,00, também trouxe a sua, aumentando a sua renda familiar em mais R$ 6.413,00. O nepotismo e o "amiguismo" rola solto na prefeitura. Não tem máquina pública que funcione nessas condições.   

Em geral, se gasta 40% do orçamento para a manutenção da máquina pública. Se se comete o "crime" de entupir de empregados a prefeitura no limite da irresponsabilidade fiscal (54%), o prefeito fica sem dinheiro pra investir naquilo que a imensa maioria da população necessita. Em 2012, devem sobrar pouco mais de 10 milhões para investimento (6% do orçamento). É por isso que não temos políticas públicas de trabalho e renda e um mini-distrito industrial para atrair empresas não poluentes para nosso município, visando criar empregos para nossos trabalhadores.

Seguem abaixo as áreas onde se pretende alocar mais verbas no orçamento de 2012:

1) A educação receberá o maior quinhão: 45 milhões (26,16%). Não se compreende  como não se consegue transformar a educação de Búzios em uma das melhores do Estado do Rio de Janeiro, apesar de contarmos com tantos recursos. Entre os 92 municípios do Estado nossa educação fica em 40º lugar no IDEB. Talvez uma, em muitas, das explicações se encontre no fato de gastarmos 10 milhões (1/3 da folha da secretaria) com professores contratados. Já imaginou como são recrutados esses "mestres"?

2) A Saúde de Búzios receberá a segunda maior dotação: 43 milhões de reais (25% do orçamento). Também não se entende como uma secretaria com tantos recursos não consegue prestar um bom serviço à população. Só o nosso hospital consome 19 milhões e meio de reais em manutenção. Gastamos com credenciamentos 3,8 milhões. Se na Educação gastamos 1/3 da folha com contratados, na Saúde gastamos 13,8 milhões de um total de 26 milhões de reais. 

3) Em terceiro lugar em dotação temos a Secretaria de Gestão com 32,1 milhões de reais. Destes 25 milhões serão gastos com pessoal e encargos. Se o prefeito emprega amigos, cabos eleitorais e parentes nas várias secretarias, a secretaria de gestão se presta para empregar os filhos deles. Um milhão de reais estão reservados para o estágio dos meninos e meninas com QI alto.  Basta ver os sobrenomes deles. 

4) Para alegria dos terceirizados e financiadores de campanha, a Secretaria de Serviços Públicos consumirá R$ 13,2 milhões com o Programa Cidade Limpa. Serão gastos 4,7 milhões com a coleta de lixo; 516 mil com operação de caçambas; 5,1 milhões com roçada, capina e varrição; 570 mil com praias limpas; 100 mil com o aterro sanitário; 1,6 milhões com destinação do lixo; e 462 mil reais com a manutenção do cemitério.

Todo governo governa para determinadas classes e categorais sociais. Nessas coisas não tem neutralidade. Necessariamente, o prefeito tem que optar. Nada melhor para revelar suas opções do que analisar as secretarias menos aquinhoadas com verbas orçamentárias. 

O governo mostrou que não quer nada com o orçamento participativo. O seu negócio é a enganação do Governo Itinerante (GI). Enquanto o primeiro terá pra constar 12 mil reais, o G.I. terá 55 mil pra gastar. 

Também mostrou que não está nem aí pra Cultura. Míseros 353 mil reais foram alocados para a área. Destes, 103 mil vão para Oficina de Arte Circense. Ou seja, cultura pro prefeito é circo! Nada contra o pessoal da  artes circenses.

A ouvidoria já era. Se tens alguma reclamação, vai reclamar com o bispo Ricardo. O gabinete de relações institucinais terá 23 mil reais para passar o ano todo. Serão menos de 2.000 reais por mês. Mas o salário do amigo Jamil Felipe está garantidinho! Por sinal, por onde ele anda?

Na secretaria da primeira dama não se fará nada em relação a construção de uma verdadeira Política Pública de Trabalho e Renda. Míseros 271 mil reais serão consumidos em paliativos tais como pesquisas, realização de palestras, cursos rápidos de capacitação e subvenção ao CAT (1 mil reais). 

A secretaria de Habitação do Ricardo Romano- Felipe Lopes ficará mais um ano sem fazer nada, como se a população buziana não tivesse problemas habitacionais sérios. Mais uma vez se repete o que se faz todo santo ano que é alocar 300 mil reais para a regularização fundiária que nunca acontece. Como o ano que vem é ano de eleição, eles vão mais uma vez chamar o Araken.

Comentários:

Cristina Pimentel disse... 

 

Luiz, Obrigada pela pesquisa, informações!! As perspectivas são tenebrosas. Vou espalhar esta.

15 de dezembro de 2011 19:02  

Reporter Cidadão disse...

É muito din din pra pagamento de pessoal, que não é valorizado de fato, e não ver a cor do dinheiro "proposto" na LOA. Suspeito que parte disto, seja para fazer "caixa 2" para as eleições, com aquele suposto esquema aqui ja mencionado em outro tópico, que é sobre as horas extras. Estas horas extras, entra parte para o servidor, muito alem do que ele faz, ou poderia fazer, e devolvem parte do que recebe ao governo, em troca o servidor fica com uma pequena parcela, mais o comodismo de não ser importunado pelos "fiscais" do sistema, ainda tem aqueles que nem vem trabalhar, e não tem faltas, em troca repassam parte para alguem do sistema, que segura as pontas "politicamente". Esta pratica existe em diversos setores e gabinetes da PMAB. CPI das extras e fantamas, já! Vereadores tem provas materiais nas mãos, se não provocam isto, é pq acobertam os apadrinhados tambem. Eles vereadores solicitam os contra-cheques sempre.

17 de dezembro de 2011 15:31 

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