Construção irregular na Praia da Barra do Una

Foto do local, antes da construção 

Foto atual, mostrando a obra em frente ao muro original

Uma construção irregular, já em estágio avançado e com telhado, está sendo erguida na margem da RJ 102, estrada que liga Búzios ao trevo da RJ 186 (Posto Até Q´enfim), junto à divisa do município com Cabo Frio e a Praça Quilombola.

Irregular porque, apesar do terreno ser cercado e já possuir uma construção antiga, a nova está sendo erguida à frente do seu muro divisório e portão de entrada, no recuo existente para a estrada. Além do mais está sendo construída colada ao acostamento, desrespeitando totalmente o afastamento mínimo para o eixo da estrada (17m)!!!

Claro que, assim com muitas construções em Búzios, ela também não tem placa de obra da Prefeitura de Cabo Frio...

Foto da obra, com a Praça Quilombola ao fundo

É um absurdo que a construção não tenha sido paralisada, pois a obra está a vista de todos que passam pela movimentada estrada, inclusive usando o acostamento para deposito de areia, colocando em risco a segurança dos motoristas.

Além disso, anos atrás, já tentaram construir muros, cercando lotes nessa mesma faixa de terra, entre a estrada e a praia, que foram prontamente demolidos pelas autoridades, por serem terrenos irregulares e em área de marinha.

Com esse péssimo exemplo, daqui a pouco voltam à carga e poderemos correr o risco de ter mais uma praia atrás de muros e construções...

Pedimos socorro às autoridades de Cabo Frio (já que a construção encontra-se em seu território), INEA, Ministério Público e a qualquer um que possa ajudar a coibir esse acinte.

Sempre é bom lembrar que Búzios reivindica a inclusão destas terras, adjacentes a Praia da Barra do Una, ao seu território...a Maria Joaquina é nossa!

Localização da obra no Google Earth

Observação: a obra já está quase concluída.

MPRJ realiza operação ambiental e confirma construções irregulares em Búzios

Arte do MPRJ

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio, realizou, na última sexta-feira (10/08), operação no entorno da Serra das Emerências, nos bairros de Tucuns e José Gonçalves, na cidade de Armação dos Búzios, Região dos Lagos. Com apoio de agentes do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça (GAP/MPRJ), do Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e da Secretaria de Meio Ambiente do município, a vistoria tinha como objetivo identificar áreas do Parque Estadual da Costa do Sol que estejam sofrendo com os impactos de construções irregulares.

"Durante a vistoria foram identificadas inúmeras construções erguidas e em fase de construção, lotes já demarcados e aberturas de pequenas trilhas na mata, indicando que degradadores estão em plena atividade no local. Encontramos ainda restos de entulho, plantações e até um curral com porcos", relata o promotor Vinicius Lameira Bernardo. Alguns proprietários foram notificados a paralisar as obras e demolirem as edificações erguidas irregularmente, enquanto algumas construções em andamento foram demolidas. O Parque é uma Unidade de Conservação de Proteção Integral, não sendo permitida a construção de qualquer edificação, seja para uso familiar ou comercial, dentro de seus limites.

Aponta o MPRJ que a Serra das Emerências vem sendo alvo de contínua supressão de vegetação para construção de casas, e a fiscalização dos órgãos ambientais não tem se mostrado suficiente para impedir o processo de degradação. Diversas casas já se encontram prontas, muitas já habitadas, o que dificulta o processo de demolição e atrasa a reparação da área degradada. Por isso, é necessário sinalizar a área do Parque pois, em conversas com moradores, muitos alegaram não saber que se tratava de área de preservação.

Diante do que foi constatado, o MPRJ requisitou ao INEA o encaminhamento de cópia digitalizada dos processos administrativos ambientais já concluídos, que tenham constatado a necessidade de demolição de  casas erguidas irregularmente na região, para ajuizamento das respectivas ações de demolição. E recomendou ao Estado e ao município que, por meio da ação conjunta de seus órgãos ambientais, intensifiquem com urgência a fiscalização no entorno da Serra das Emerências, a fim de conter a continua degradação do local, bem como sinalizar a presença do poder público aos degradadores do patrimônio ambiental da Região.

Fonte: "mprj"

Ilegalidade Explícita nos Ossos!

Casa nos Ossos, antes

Mais uma vez a paisagem urbana de Búzios é agredida por uma obra ilegal... Desta vez na delicada e única rua que beira a Praia dos Ossos, um de nossos mais icônicos cartões postais e exemplo da escala e do estilo urbano que nos fez reconhecidos mundialmente...Mais precisamente na esquina esquerda da Travessa Cassiano Rodrigues (Rua da Corrente) com a Rua da Praia dos Ossos.

Neste terreno, onde havia uma antiga casa, dentro dos conceitos que Búzios um dia se orgulhou e tentou preservar, está sendo construída uma nova, muito mais alta, onde o novo telhado começa mais alto do que onde o antigo terminava, e sem licença de obra!!!

Casa nos Ossos, hoje, foto 1

Será que existe projeto? Será que ele se enquadra na Lei?

Se a afronta à escala humana é uma questão de sensibilidade e delicadeza perdidas, a falta do alvará e da placa de obra é uma questão legal...

Os primeiros buzianos que se sentiram indignados com o início da construção, semanas atrás, ligaram para a prefeitura e deixaram suas denúncias. Apesar de uma demora inicial, finalmente os fiscais da Prefeitura estiveram no local, embargaram e multaram a obra, pela falta de licenciamento.

Casa nos Osssos, hoje, foto 2

Embora a paralisação tenha sido determinada há alguns dias, inexplicavelmente a obra continua acelerada, aos olhos de todos que passam pelo local, inclusive nos fins de semana! Os operários só param e se escondem, quando percebem que alguém está filmando ou fotografando a mesma...

Casa nos Ossos, localização

Cadê os fiscais, que deveriam ir diariamente verificar a paralisação ordenada e, cientes do contínuo desrespeito, chamar a polícia?

Parece que a prefeitura, seus fiscais, as leis urbanísticas, a história e a cultura de Búzios não impõe nenhum respeito á prepotência do proprietário e do construtor, que devem se sentir muito mais importantes que a cidade e suas autoridades...

Bem que o prefeito poderia impor sua autoridade e fazer cumprir a Lei! Assim nos pouparia de ter que acionar o Ministério Público.

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Rossana Alegre de Souza Aqui em buzios o dinheiro e q manda.triste realidade mais uma linda casa buziana sendo destruida.ar

Denise Moreira Caraca...descaracterizando o nosso charme buziano. Ô gana!!

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Darci Sales Que pena um lugar maravilhoso se acabando por CORRUPTOS nascidos e criados em Búzios!

Jose Carlos Leiras A ilegalidade está explícita em toda a cidade. É lamentável que arquitetos investidos em cargos (temporários) de Secretários de Governo se (auto)intitulem urbanistas. Não passam de destruidores do meio ambiente.

Ricardo Guterres Tudo depende do ponto de vista... de quem aprova....

Sonia Pimenta Tudo depende de quanto vai ser a propina recebida. Do cretino pomposo dono da obra, da insensibilidade do arquiteto sem noção. Assim é que conseguiram destruir a cidade. Só lamento.

Secretário de Urbanismo de Búzios perde a linha e agride verbalmente blogueiro na feira periurbana

Logo do blog IPBUZIOS

Ontem, 11, estive na feira periurbana. Depois de cumprimentar os arquitetos Beto Bloch e Alexandre Alvariz, estendi minha mão para também cumprimentar o Sr. Humberto Alves, secretário de Urbanismo de Búzios, que estava reunido com eles em torno de uma mesa. Havia um quarto arquiteto que não conheço. Ao responder ao meu cumprimento, o secretário me puxou para próximo de si, para poder cochichar em meu ouvido- como se quisesse que os outros à mesa não ouvissem- a seguinte pérola: “quando você for publicar algo da minha secretaria vê se me procura antes”. Como, de pronto, respondi que não faria isso de forma alguma, pois prezo muita a minha liberdade de escrever o que penso, o Sr.Humberto se alterou e, em tom de voz mais elevado, me chamou de canalha. Do cochicho não há testemunhas, mas desta parte há. Mantendo-me calmo, disse pra ele que escrevesse algo contestando minhas postagens, que eu publicaria. Ao que ele retrucou, como se sentisse o todo-poderoso Secretário, que não seria "pautado" pelo blog. É, tem gente que não pode ter poder, que logo vira um ditadorzinho hipersensitivo e cheio de não-me-toques.

Escrevo este post porque é política do blog tornar pública qualquer ameaça ou agressão, felizmente, até o momento,  apenas verbal. Não é a primeira, mas espero que seja a última. Fiz o mesmo quando o Prefeito André me destratou no Porto da Barra, logo no início de seu governo, em 2013. Até mesmo para que fique registrado na blogosfera esses lamentáveis fatos. Serve também à minha segurança.

Na última vez que estive com o secretário Humberto na secretaria- e faz tempo- ficamos acertados que ele escreveria o que quisesse a respeito das minhas postagens sobre “construções irregulares” em Búzios. Como o secretário não escrevia nada, passei a me dirigir a ele no próprio título da postagem, como que a instigá-lo. Parece que isso o chateou muito. Prometo não fazer mais. Mas, se não ia escrever nada, porque se comprometeu? 

O Sr. Humberto Alves precisa entender que deve satisfações aos moradores de Búzios sobre tudo o que acontece em sua secretaria, pois são eles cidadãos-contribuintes-eleitores que pagam o seu salário. Se não quer responder através do meu blog, que escolha outro veículo para explicar porque tantas obras aparentemente ilegais estão sendo realizadas em Búzios. Falei, repito, "aparentemente".

Ia me esquecendo: manda pra mim ou publica em algum lugar o processo de demolição daquela obra que o Senhor disse que já requereu à Justiça de Búzios. Procurei no site do TJRJ e não encontrei nada em relação aquele proprietário. 

PS: O blog está à disposição do secretário, como sempre esteve, para qualquer esclarecimento que queira prestar ao povo de Búzios. 

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Blanca Larocca So perde a linha quem ja perdeu ...

Amelia Brasil VC é realmente muito corajoso. Ser sincero e verdadeiro é um ato difícil.

Força-tarefa da polícia ambiental impede construções irregulares no entorno do Mangue de Pedras

Agentes da UPAM, Secretaria de Meio Ambiente e Guarda Ambiental, foto do site Prensa de Babel

O site Prensa de Babel (ver em "prensadebabel") noticiou hoje (15) que a Unidade de Polícia Ambiental (UPAM) e a Secretaria de Meio Ambiente de Búzios, por determinação do Ministério Público, estiveram hoje na área do entorno do Mangue de Pedras para combater construções irregulares que estavam sendo realizadas no local. Na operação, uma obra foi paralisada, cercas foram retiradas e material de construção foi recolhido. O site também informou que “duas pessoas foram detidas e encaminhadas à delegacia de Búzios (127ª DP)”. Elas são acusadas de “loteamentos ilegais, parcelamentos de lotes, descumprimento de embargos de obras, supressão de vegetação  em ZCVS-5, como também envolvimento com crime de incêndio e construções irregulares”.

Agentes durante a operação, foto do site Prensa de babel

Segundo o agente ambiental, Marcelo Morel, com a ação do dia de hoje, ficou elucidada  a origem  do incêndio do dia 25 de agosto, registrado por alunos da UFRJ que faziam pesquisa no local. “Após uma contenda entre dois grupos que revindicavam a area, um deles teria ganho na Justiça o direito de posse, e em seguida fez um lotamento irregular, que foi embargado. No entanto, a ordem foi descumprida, o que resultou na operação desta manhã na condução dos envolvidos à delegacia.  Uma casa foi construída  no local, no entanto,  não pode ser demolida por haver pessoas morando nela”, disse. 

A construção irregular, foto do site Prensa de Babel

O site Prensa de Babel vem noticiando ao longo do ano denúncias dos ambientalistas de Búzios de grandes desmatamentos na área do entorno do Mangue de Pedra. “Além do incêndio do dia 25 de agosto, outras infrações, como a abertura de uma rua (continuação da Rua Sapoti) sem licenças estadual e municipal, foram denunciadas”.

Na verdade tudo isso é resultado do pouco caso da Prefeitura de Búzios com a área. Ela claramente joga o jogo da especulação imobiliária buziana, não coibindo as queimadas realizadas no local, que preparam a seguir as invasões no entorno do mangue, como se o objetivo fosse permitir que a área se degrade bastante, para justificar a máxima da especulação imobiliária: “É preciso ocupar para não favelizar”.

Desde 2013, ainda na gestão de Muniz como secretário de Meio Ambiente, os ambientalistas de Búzios vêm lutando para que seja criada uma Unidade de Conservação no local, a Unidade de Conservação Municipal de Proteção Integral para o Mangue de Pedra. Depois o MP abraçou a causa, também recomendando ao município a criação de uma Unidade de Conservação na área. Em abril deste ano, a Secretaria Estadual de Ambiente do RJ propôs a inclusão do Mangue de Pedra no Parque Estadual da Costa do Sol (PECSOL).

A lamentar que nenhum vereador de Búzios tenha abraçado a causa. 

Veja a seguir a Carta aberta da professora Katia Mansur, também publicada pelo site Prensa de Babel.

Inea deflagra megaoperação para reprimir construções irregulares na Região dos Lagos

Foto divulgação INEA

A ação contou com agentes da Coordenadoria Integrada de Combate aos Crimes Ambientais (Cicca), órgão da Secretaria de Estado do Ambiente; da Coordenadoria Geral de Fiscalização e de guarda-parques do Inea, com apoio do Comando de Polícia Ambiental (CPAM) e do Grupamento Aero Móvel (GAM) da Polícia Militar. Foram mobilizados 30 policiais militares, além de oito viaturas da PM e um helicóptero em auxílio às equipes em terra, através de permanente comunicação com o Posto de Comando Móvel que serviu como ponto base para a coordenação da operação.

Na localidade do caiçara foram identificadas edificações irregulares. Foram emitidas 13 notificações para que as pessoas encontradas no interior realizem o desfazimento das construções no prazo de cinco dias. Uma casa em edificação e um cômodo sem indícios de habilitação (sem móveis, sem abastecimento de água e energia, e sem banheiro) foram demolidos.

Além disso, construções sem habitantes, mas com indícios de uso como moradia também foram alvo de vistoria visando estabelecer elementos para futura demolição, tendo sido afixada notificação para desfazimento.

A região tem sido alvo de invasões irregulares que contam com estratégia de manter pessoas ocupando cômodos sem condições de habitabilidade, o que torna o processo demolição somente viável pela via judicial.

“Em fiscalizações anteriores foi possível detectar que existe na região uma estratégia fraudulenta que visa instalar as pessoas em condições de vulnerabilidade social nos cômodos, e assim ganhar tempo e promover a venda de lotes por valores que chegam até R$ 20.000,00 reais. A ação realizada é mais uma das várias já promovidas e o Inea, buscando máxima integração com outros atores da área de proteção ambiental, promoverá tantas ações quantas forem necessárias para proteger esta unidade de conservação”, disse o coordenador geral de fiscalização do Inea, tenente coronel Emerson Barros.

O Parque Estadual da Costa do Sol possui cerca de 9.840 hectares e abrange partes dos municípios de Araruama, Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Saquarema e São Pedro da Aldeia. São áreas segmentadas na Região dos Lagos que exercem um papel importante na proteção de ecossistemas, como sambaquis, dunas, restingas, lagoas e florestas.​

Fonte: "INEA"

Não adiantou nada...

Lembram daquela postagem, uns dias atrás, onde denunciamos a obra irregular que estava sendo erguida sobre uma laje, na beira da Avenida Jose Bento Ribeiro Dantas, sem licença, placa de obra e colada na via? ("Ver em ipbuzios"). Não deu em nada. A mesma está a todo vapor...

Antes: construção sem telhado

Despudoradamente impune. Agora já chapiscaram as paredes de tijolo e estão colocando o madeiramento do telhado...(ver foto abaixo)

Isso explicitamente, na frente de todos. Sem os tapumes que esconderam sua primeira etapa, meses atrás, igualmente irregular...

Hoje: fazendo o telhado

Por ali passam, diariamente, dezenas de funcionários das secretarias municipais que deveriam fiscalizar, embargar e mandar demolir a mesma.

Por ali passam, diariamente, seus Secretários...

Por ali passa, diariamente, nosso Prefeito...

E nada...

Os fiscais da Secretaria de Desenvolvimento Urbano foram ao local? Multaram e embargaram a obra? Se sim, o que faz a Procuradoria? Abre as devidas ações judiciais, visando a justa demolição?

E como esta, existem dezenas e dezenas de obras ilegais, que foram embargadas. A Procuradoria abriu processo demolitório? No que deram esses processos?

Essas pessoas responsáveis por essas obras zombam dos que insistem em cumprir as leis.

Imaginem como devem se sentir tolos, os profissionais e proprietários honestos, que se submetem a uma verdadeira Via Crucis para aprovar uma simples casa para construção: meses de espera, leis corretamente restritivas, rigor espartano na aprovação, gasto do precioso tempo no Meio Ambiente e na Secretaria de Finanças, taxas caríssimas, burocracia a toda prova... enfim: um trem fantasma sem prazo para acabar... Perguntem a qualquer profissional: arquitetos, engenheiros ou empreiteiros. Todos terão histórias semelhantes para contar.

Mas claro, existem os felizardos: aqueles que não estão nem aí para as Leis, a Cidade, o Prefeito e a grande maioria de seus Cidadãos. Estes constroem sem licença, sem respeitar o espaço público, ocupam calçadas, jogam esgoto na rua, etc. Provavelmente terão, antes de qualquer mortal, um Alvará Provisório para instalar um comércio em seu prédio ilegal. Qualquer problema, é só ativar o seu político de estimação... aqueles que depois de eleitos se tornaram despachantes de luxo...

Só para explicar por que estamos sento tão ranzinzas e chatos... afinal estamos no Brasil... É que, além de desmoralizar toda a autoridade municipal e incentivar, explicitamente, todos a não cumprirem as Leis, uma obra como esta, junto a tantas outras que vemos a cada esquina, está matando, pouco a pouco, o futuro sustentável de Búzios, sua qualidade de vida e seu turismo de qualidade.

Já dizia o velho Xerife, que Búzios ainda é diferente das outras cidades, mas a cada dia está ficando mais parecida. Pelo menos, quando o sonho acabar de vez e a cidade se tornar mais uma da Região dos Lagos, com a fuga de seu Turismo de alto nível, poderemos nos contentar com os veranistas das cidades vizinhas. Disputaremos os turistas de Araruama, São Pedro, Arraial e Cabo Frio, com a desvantagem de estarmos mais distantes. No fim da linha...

Por exemplo, quando quiserem fazer o tão sonhado projeto de reurbanização da Av José Bento Ribeiro Dantas, com canteiros, ciclovias, estacionamentos, equipamentos urbanos, arborização e amplas calçadas, descobrirão que é tarde demais... que não existirá mais espaço, devido às invasões e construções irregulares que se fizeram ao longo da Avenida.

Qualquer projeto “meia boca” ficará caríssimo de executar, pois serão necessárias várias desapropriações parciais, para corrigir os erros do passado. 

Entender esses erros no passado é fácil: a cidade era pequena, passava um carro por hora e ninguém previa seu imenso crescimento populacional...O que não dá para perdoar são esses erros acontecendo agora. Uma tragédia anunciada e um crime que estão cometendo contra a cidade!

A responsabilidade está inteiramente nas mãos da Prefeitura.

Perguntamos mais uma vez: não vão fazer nada para parar esses absurdos???

Alô Ministério Público!!!

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Ricardo Guterres Isso aí pode.......

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Cadu Bueno · Amigo de Beth Prata e outras 27 pessoas

Gerando voto, pode tudo!!!! 

Pobre Avenida José Bento Ribeiro Dantas!

Antes: construção original com telhado

Hoje: construção sem telhado

Há tempos temos visto diversas construções irregulares sendo feitas ao longo da Avenida Jose Bento Ribeiro Dantas, que deveria ser vitrine da boa gestão e ordenamento urbano de nossa cidade.

Esta avenida já foi motivo de diversos planos e projetos urbanísticos, visando melhorar o fluxo de trânsito e criar áreas para ciclovias e calçadas, que até hoje, mais de duas décadas após a emancipação, não foram construídas!

Como exemplo destes projetos temos a Via Azul, parcialmente construída na gestão Toninho e, já na gestão André, o projeto do Arquiteto Índio da Costa.

Todos estes projetos sofreram com a pouca largura existente na via, fruto das ocupações irregulares, que nunca respeitaram o afastamento mínimo  de seu eixo, e da irresponsabilidade de todos os governantes até agora, que pouco ou nada fizeram para impedi-las. Como conseqüência disso, todos os planos previam desapropriações para viabilizá-los.

É espantoso que hoje- com a mobilidade urbana prejudicada pelo aumento da população, que mais do que triplicou depois da emancipação- o atual governo não exerça sua autoridade e permita que se façam obras e reformas sem qualquer licença ao longo da principal avenida da cidade.

Como um dos maiores exemplos disso, temos a obra que está sendo feita em frente a Rua Sátiro Coelho (Toca do Coelho), pertinho do Wando Letreiros. A "toque de caixa"- começou na semana passada e já está na altura do telhado- a obra está erguendo um segundo pavimento em cima da laje de um prédio que foi construído anteriormente, onde funciona uma distribuidora de água. Devem estar pagando bem, porque não pararam nem no fim de semana...

A laje que serve de base a esta aberração, também foi feita sem licença, meses atrás. 

Tudo começou quando cercaram a construção existente com enormes e suspeitos tapumes, que não deixavam ver nem o telhado. Na época, como não apareceu nenhuma placa de obra, foram feitas denúncias a prefeitura, que informou que mandou a fiscalização e embargou a obra. Os tapumes ficaram por meses e todo mundo via que a obra continuava, menos a fiscalização da prefeitura, que parece ser cega, surda e muda como o saudoso Peru Molhado... No fim, os tapumes foram retirados e apareceu imponente a laje, substituindo os telhados existentes, e mais uma marquise de concreto, que hoje dão base a uma nova história de irresponsabilidade do poder público com a cidade que deveria governar. Claro que a obra nova não respeitava o afastamento mínimo para a via. Como prêmio por seu desrespeito com a cidade e suas Leis, o proprietário, que não foi punido, obteve "permissão" para voltar a transgredir...

É de se admirar como um governo que tem plena consciência teórica do que tem que ser feito, já que promoveu e aprovou o "Plano de Mobilidade Urbana" e contratou empresa para elaborar um dos mais bem feitos projetos para a Avenida, permita total anarquia do que acontece ao longo de seu percurso: obras fora da Lei, parcelamentos irregulares, inexistência de calçadas, buracos, usos indevidos, ocupação de área pública, esgoto escorrendo, estacionamento irregular, enfim ... desordem pública total!!

Ah...mas radar escondido e blitz tem...

Tudo isso em um espaço que deveria ser mais um cartão postal da cidade, onde Prefeito, Secretários e Fiscais passam diariamente.

Será que vão continuar não fazendo nada?...

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Maria Cristina Guimarães Pimentel

Ótima postagem, Luiz. É que os servidores do setor pegam a formiga mas deixam passar o elefante e vamos assistindo cada vez mais à favelização da entrada da cidade ou mesmo perfil de beira de estrada abandonada.

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Helo Moreno Decadente

Helion Freitas Pobre não, mal tratada

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 · 20 de julho às 14:07

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Helion Freitas

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 · 20 de julho às 14:11

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Helion Freitas

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 · Responder · 20 de julho às 14:11

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Marcelo Mano Búzios Infelizmente nunca nenhum governo fez nada eu digo nada por esse trecho que liga a entrada da praia da tartaruga até o Wando letreiro uma vergonha para uma cidade rica como nossa cidade é!

Helion Freitas Pobre não, mal tratada