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| Arte do MPRJ |
"Durante
a vistoria foram identificadas inúmeras construções erguidas e em
fase de construção, lotes já demarcados e aberturas de pequenas
trilhas na mata, indicando que degradadores estão em plena atividade
no local. Encontramos ainda restos de entulho, plantações e até um
curral com porcos", relata o promotor Vinicius Lameira Bernardo.
Alguns proprietários foram notificados a paralisar as obras e
demolirem as edificações erguidas irregularmente, enquanto algumas
construções em andamento foram demolidas. O Parque é uma Unidade
de Conservação de Proteção Integral, não sendo permitida a
construção de qualquer edificação, seja para uso familiar ou
comercial, dentro de seus limites.
Aponta
o MPRJ que a Serra das Emerências vem sendo alvo de contínua
supressão de vegetação para construção de casas, e a
fiscalização dos órgãos ambientais não tem se mostrado
suficiente para impedir o processo de degradação. Diversas casas já
se encontram prontas, muitas já habitadas, o que dificulta o
processo de demolição e atrasa a reparação da área degradada.
Por isso, é necessário sinalizar a área do Parque pois, em
conversas com moradores, muitos alegaram não saber que se tratava de
área de preservação.
Diante
do que foi constatado, o MPRJ requisitou ao INEA o encaminhamento de
cópia digitalizada dos processos administrativos ambientais já
concluídos, que tenham constatado a necessidade de demolição de
casas erguidas irregularmente na região, para ajuizamento das
respectivas ações de demolição. E recomendou ao Estado e ao
município que, por meio da ação conjunta de seus órgãos
ambientais, intensifiquem com urgência a fiscalização no entorno
da Serra das Emerências, a fim de conter a continua degradação do
local, bem como sinalizar a presença do poder público aos
degradadores do patrimônio ambiental da Região.
Fonte: "mprj"