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sábado, 10 de agosto de 2019

CONVÊNIOS COM O GOVERNO FEDERAL EM EXECUÇÃO 12 - PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO BAIRRO JOSÉ GONÇALVES



Número do Instrumento (SIAFI/SICONV): 845.693

N˚ Original: 25.825/2017

Objeto: PAVIMENTACAO DE RUAS NO BAIRRO JOSE GONCALVES

Início da Vigência: 29/08/2017
Fim da Vigência: 01/08/2020
Valor do Convênio: 559.743,79
Valor de Contrapartida: 560,30
Valor Liberado: 0,00 (0% DO VALOR DO CONVÊNIO)

Concedente: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS


SITUAÇÃO DA CONTRATAÇÃO ATUAL: EM EXECUÇÃO

JUSTIFICATIVA:
A pavimentação de ruas do bairro José Gonçalves em Armação dos Búzios tem por objetivo a melhoria das condições de habitabilidade, mobilidade e acessibilidade urbana da população da área. O bairro se localiza em uma área de vulnerabilidade social, e a pavimentação das ruas contribuirá para reduzir a exclusão e melhorar a qualidade de vida da população.

Fonte: "plataformamaisbrasil"

Observação: Se desejar registrar uma denúncia sobre o mau uso de recursos públicos, acesse o e-Ouv – Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal no link abaixo:


segunda-feira, 13 de agosto de 2018

MPRJ realiza operação ambiental e confirma construções irregulares em Búzios

Arte do MPRJ
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio, realizou, na última sexta-feira (10/08), operação no entorno da Serra das Emerências, nos bairros de Tucuns e José Gonçalves, na cidade de Armação dos Búzios, Região dos Lagos. Com apoio de agentes do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça (GAP/MPRJ), do Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e da Secretaria de Meio Ambiente do município, a vistoria tinha como objetivo identificar áreas do Parque Estadual da Costa do Sol que estejam sofrendo com os impactos de construções irregulares.
"Durante a vistoria foram identificadas inúmeras construções erguidas e em fase de construção, lotes já demarcados e aberturas de pequenas trilhas na mata, indicando que degradadores estão em plena atividade no local. Encontramos ainda restos de entulho, plantações e até um curral com porcos", relata o promotor Vinicius Lameira Bernardo. Alguns proprietários foram notificados a paralisar as obras e demolirem as edificações erguidas irregularmente, enquanto algumas construções em andamento foram demolidas. O Parque é uma Unidade de Conservação de Proteção Integral, não sendo permitida a construção de qualquer edificação, seja para uso familiar ou comercial, dentro de seus limites.
Aponta o MPRJ que a Serra das Emerências vem sendo alvo de contínua supressão de vegetação para construção de casas, e a fiscalização dos órgãos ambientais não tem se mostrado suficiente para impedir o processo de degradação. Diversas casas já se encontram prontas, muitas já habitadas, o que dificulta o processo de demolição e atrasa a reparação da área degradada. Por isso, é necessário sinalizar a área do Parque pois, em conversas com moradores, muitos alegaram não saber que se tratava de área de preservação.
Diante do que foi constatado, o MPRJ requisitou ao INEA o encaminhamento de cópia digitalizada dos processos administrativos ambientais já concluídos, que tenham constatado a necessidade de demolição de  casas erguidas irregularmente na região, para ajuizamento das respectivas ações de demolição. E recomendou ao Estado e ao município que, por meio da ação conjunta de seus órgãos ambientais, intensifiquem com urgência a fiscalização no entorno da Serra das Emerências, a fim de conter a continua degradação do local, bem como sinalizar a presença do poder público aos degradadores do patrimônio ambiental da Região.
Fonte: "mprj"

sábado, 4 de janeiro de 2014

Brota esgoto em todos os lugares de Búzios 4

Nestes primeiros dias do ano apareceram várias denúncias no Facebook relatando o aparecimento de esgoto in natura em diversos pontos da Cidade. Com muitas fotos para provar. Em quase todos os bairros de Búzios, o fenômeno se deu: borbulhas saem pelos bueiros como se o esgoto fosse explodir. Resultado previsível de dezoito anos de pouco caso com a questão do saneamento básico. Nosso primeiro gestor delegou a uma empresa terceirizada a tarefa de realizar o serviço de coleta e tratamento de nosso esgoto. Como se lavasse as mãos, aceitou as condições geradas por uma licitação conduzida pelo Governo Estadual em 1996. O Prefeito seguinte e o atual, mesmo com os maus resultados alcançados pela prestadora do serviço, mantiveram irresponsavelmente o contrato, para não ter que realizar investimentos no setor. Assim, os recursos "poupados"  poderiam ser investidos em seus currais eleitorais para garantir as suas reeleições. 

Uma cidade que é o quinto destino internacional do Brasil não pode conviver com esgoto brotando próximo a restaurantes cinco estrelas ou sendo despejado impunemente em suas praias. Não pode conviver com esgoto de forma nenhuma, como encontrei escorrendo timidamente pelas sarjetas ou desavergonhadamente avançando pelas ruas.

A pequena e frágil Búzios está sendo duramente castigada por maus gestores há 18 anos. Uma cidade que trata apenas o esgoto de 25% de seus domicílios permanentes não pode- sob risco de ocorrer uma catástrofe- receber no reveillon 300 mil turistas. Se não resolver em curto prazo o problema do saneamento básico e não limitar o número de visitantes que a cidade pode dignamente receber, veremos cada vez mais se repetir o que vou mostrar pra vocês, simplesmente porque o esgoto de 300 mil turistas + 30 mil moradores não tem pra onde ir.


JOSÉ GONÇALVES

José Gonçalves 1
José Gonçalves 2
SÃO JOSÉ


Valão a céu aberto em São José, rua da ETE da Prolagos 1
Valão a céu aberto em São José, rua da ETE da Prolagos 2

TUCUNS

Tucuns

CAPÃO - CEM BRAÇAS


Capão, Cem Braças

CENTRO - PIER


Esgoto escondido sob bonito deck, Pier do Centro


MARINA


Grande espetáculo do Encontro das Águas no Canal da Marina

Esgoto na parte interna do Canal da Marina

Comentários no Facebook:



  • Costões Lagunas Estive nos últimos dias em Geribá e fui até o movimento de massa que ocorreu na encosta do canto esquerdo. Uma lingua de esgoto está descendo do morro. Possivelmente, com o movimento, houve a ruptura da canalização do esgoto ou da fossa da casa que existe ai. Muito triste ver o esgoto chegando na areia. abs. Kátia

quarta-feira, 10 de outubro de 2012

Mirinho inelegível 2


Búzios: Prefeito é condenado por captação ilícita de sufrágio e fica inelegível por 8 anos.

Além da inelegibilidade, o político foi condenando ao pagamento de R$ 50 mil reais


Fonte | MPRJ - Terça Feira, 09 de Outubro de 2012 

A Justiça Eleitoral julgou procedente ação ajuizada pela 172ª Promotoria Eleitoral e condenou o atual Prefeito de Búzios, D.O.B., o "Mirinho Braga" (candidato derrotado à reeleição), ao pagamento de multa de R$ 50 mil, decretando, ainda, sua inelegibilidade por oito anos. A representação por captação ilícita de sufrágio e conduta vedada foi proposta pelo Promotor de Justiça Stephan Stamm, relatando que a Prefeitura, em atuação conjunta com o Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro (ITERJ), estaria cadastrando moradores do bairro José Gonçalves para entrega de Título de Autorização para Ocupação Provisória e prometendo o mesmo benefício para a comunidade de Cem Braças.

Segundo a representação, causou estranheza o fato de os moradores estarem em situação irregular desde 1986 e, somente em ano eleitoral, Mirinho Braga, no poder desde 2008, mostrar interesse em resolver a situação da população das duas localidades. A Promotoria Eleitoral baseou-se em reportagens de jornais de Búzios que registraram reuniões entre as comunidades e representantes da Prefeitura. O Ministério Público Eleitoral sustentou violação ao art. 41-A, caput, e § 1º, e ao art. 73, § 10, da Lei nº 9.504/97. "Inarredável a conclusão que tal providência para solucionar um problema que há anos afligia os moradores dos bairros citados é aquela caracterizadora de propaganda subliminar, de captação de votos e de conduta vedada, pois na vigência de ano eleitoral busca-se, teoricamente, suprir as necessidades da população, visando claramente angariar simpatia dos eleitores e influenciar o resultado destas eleições", narra trecho da ação.

Reportagem de jornal local, incluída na representação, informa que, em 4 de agosto deste ano, durante período eleitoral, ocorreu reunião com os moradores do bairro José Gonçalves, para tratar da distribuição de títulos de terra dentro de uma escola municipal, local de votação. O encontro foi fotografado e contou com a presença do Secretário Municipal de Obras, Saneamento e Habitação. Trecho da sentença destaca que não houve nenhuma situação de calamidade pública ou de urgência que justificasse tal reunião, invocando ainda a população do local para cadastro.

De acordo com a decisão judicial, a vida Pregressa do prefeito foi levada em consideração, já que foram aplicadas pela Justiça Eleitoral, neste ano, três multas por grave propaganda institucional, com abuso de poder declarado. O Ministério Público também requereu a suspensão liminar da distribuição dos títulos de propriedade e a cassação da candidatura do registro candidato, que, no entanto, perdeu a disputa eleitoral do último domingo.



segunda-feira, 13 de agosto de 2012

Os fantasmas estão voltando


Como já alertara, os fantasmas estão voltando. Para continuarem com a natureza fantasmagórica precisam reeleger o prefeito Mirinho Braga que os mantém na vidinha boa de receber sem trabalhar. Este destacado pela seta branca é o senhor Gilson Peres dos Santos. É funcionário público municipal lotado no Gabinete de Planejamento desde 01/04/2009, matricula 8708, com cargo comissionado de R$ 2.700,00, mas só aparece em Búzios em ocasiões muito especiais como esta para fazer vídeo da campanha do seu patrão. Já consumiu até agora R$ 108.000,00 dos cofres públicos de Búzios.

Reparem que, com raríssimas exceções, só tem funcionário público na foto. Se você identificar algum outro fantasma mande o nome dele pra gente. Precisamos nos exorcizar dos nossos fantasmas urgentemente, caso contrário uma maldição infernal cairá sobre nós, que é ter que aturar mais quatro anos do desgoverno Mirinho. O povo de Búzios não merece mais isso.

Observação: a foto, feita no Comício de Mirinho em José Gonçalves, é do funcionário público municipal comissionado Ronald Pantoja. A seta branca é minha.

Comentários no Facebook:




Jose Wilson Barbosa curtiu isto..

Maria Do Horto Moriconi Reconheci uma família inteira do cafezinho com prefeito... e muuuuitos funcionários.. Não deu pra ver fantasmas pois só dá para identificar o pessoal da frente.. acredito que tinha muitos.

há 22 horas ·  3.

Luiz Carlos Gomes Os fantasmas são transparentes. Como os vampiros não se refletem no espelho....

há 21 horas · 2.

Andre Jorge da Silva Puro ABSURDO !!!!!! Armaçäo IN BÚZIOS....

há 21 horas ·1.

Monica Werkhauser luiz voce é otimo,não consegui contar mas não tem 6.000 pessoas

há 20 horas · 1.

Monica Werkhauser já tinha visto o gilson peres


Camila Raupp Eu estou bem ali com meu marido, minha irmã e meu cunhado.Será que é de minha família que fala Flor? Não me escondo mesmo não, voto em Mirinho, mas não por "cafezinho" como vc gosta de dizer.

Ontem às 07:59 ·

Camila Raupp Vou até cita-los para ver se eles acham que é de nós que você fala, pode ser que não ne? Douglas Souza, Amanda Raupp e Victor Viana.

Terça às 20:55 ·

Amanda Raupp Quero apenas esclarecer caso estejam falando da minha família, que para começo de conversa, não trabalho na prefeitura e voto no Mirinho Braga por inúmeras razões, mas a principal é que eu amo a minha cidade e quero o melhor para ela, por isso voto em Mirinho 12! E nos outros comicios? quantas pessoas tinham? Não são funcionários da prefeitura por falta de oportunidade, mas são todos pagos para estar lá!

Terça às 21:04 ·

Andre Luis Ferreira de Souza então chama os ghost busters já!

Ontem às 11:13 ·

Monica Werkhauser camila e amanda estamos numa democracia, apesar que no nosso municipio não parece, ou voce é 12 ou é bandido, a coisa não é assim, não sou ninguém e aí? outra coisa todo mundo nesta cidade sabe que o Gilson Peres não trabalha na prefeitura e recebe, certo

Ontem às 11:18 ·

Camila Raupp Por estarmos em uma democracia, posso ir no comício sem que ninguém me ofenda dizendo que estou lá com minha familia porque recebo algo. Ainda mais vindo de quem me conhece e conhece a minha familia pessoalmente.

Ontem às 11:26 ·

Victor Viana

Para começar não é primeira vez que voto em Mirinho Braga 12, meus votos anteriores foram nele. Não escondo de ninguém que cogitei na eleição de 2012 votar em outro candidato que não fosse Mirinho, mas repito o que já disse outras vezes; ti
ve oportunidade de estar próximo das propostas dos outros candidatos e seus grupos e tomei minha decisão por Mirinho mais uma vez. Não considero quem não vote no 12 bandido, nunca pensaria assim, mas foi bom que se levantasse essa discussão, pois nunca tive o perfil de ficar em cima do muro, e assim posso ter mais uma oportunidade de declarar meu voto a Mirinho Braga. Não acho que esteja falando da gente, por que falaria? O que pode levar a crer que sejamos fantasmas? Há provas? Há indícios? Quais?

há 22 horas ·

Monica Werkhauser mas acho que ningume ofendeu nem vc nem vitor ne sua irmã o que luiz postou é que o gilson peres, funiconario fantasma estava lá atras do seu empreguinho só isto

há 22 horas ·

Monica Werkhauser acho que ninguém falou de voces... só isto, não fico em cima do muro não dando meu voto a ninguém é que não acho ninguém com propostas boas

há 22 horas ·

Victor Viana Se você disse que não vai votar em ninguém, isso não é em cima do muro. Falava sobre mim, não era uma indireta.

há 22 horas ·

Monica Werkhauser
em cima do muro?nãosóa cha que a falta de propostas e mentiras durante a campanha e depois não fazem nada é que me irrrita, pega cartilha do mirinho na última eleição, voce tem posso te dar, não fez nem 10% por cento, foi assim com o toninh...

Ver mais
há 22 horas ·

Victor Viana Monica, acabei de dizer acima que nbão considero vc em cima do muro.

há 22 horas ·

Monica Werkhauser eu to fazendo 10 coisas juntas depois nos falamos, beijos so quero que vc entenda que ninguem se referiu a voces, cada um pode e dee pensar como quiser, futebol, mulher e religião não se discute bjs

há 22 horas ·

Camila Raupp Monica, eu acredito que o comentário da Flor se referiu a minha familia. Mas pode ser que eu esteja enganada.

há 21 horas ·

Miguel Antonioli ·
 bom, no sábado próximo irei ao comicio do Carrilho na vila Caranga...gosto de ouvir propostas e ver a cara dos candidatos.
há 3 horas ·

Camila Raupp Ah pode ter certeza que vão dizer que vc tomou um "cafezinho" com João.....

há 2 horas ·

Miguel Antonioli ·
 eu tomaria sem problemas, como também tomaria com o Toninho, amigo de longa data.
há 2 horas

Miguel Antonioli ·
 agora, votar neles....tá