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| Foto divulgação INEA |
A
ação contou com agentes da Coordenadoria Integrada de Combate aos
Crimes Ambientais (Cicca), órgão da Secretaria de Estado do
Ambiente; da Coordenadoria Geral de Fiscalização e de
guarda-parques do Inea, com apoio do Comando de Polícia Ambiental
(CPAM) e do Grupamento Aero Móvel (GAM) da Polícia Militar. Foram
mobilizados 30 policiais militares, além de oito viaturas da PM e um
helicóptero em auxílio às equipes em terra, através de permanente
comunicação com o Posto de Comando Móvel que serviu como ponto
base para a coordenação da operação.
Na
localidade do caiçara foram identificadas edificações irregulares.
Foram emitidas 13 notificações para que as pessoas encontradas no
interior realizem o desfazimento das construções no prazo de cinco
dias. Uma casa em edificação e um cômodo sem indícios de
habilitação (sem móveis, sem abastecimento de água e energia, e
sem banheiro) foram demolidos.
Além
disso, construções sem habitantes, mas com indícios de uso como
moradia também foram alvo de vistoria visando estabelecer elementos
para futura demolição, tendo sido afixada notificação para
desfazimento.
A
região tem sido alvo de invasões irregulares que contam com
estratégia de manter pessoas ocupando cômodos sem condições de
habitabilidade, o que torna o processo demolição somente viável
pela via judicial.
“Em
fiscalizações anteriores foi possível detectar que existe na
região uma estratégia fraudulenta que visa instalar as pessoas em
condições de vulnerabilidade social nos cômodos, e assim ganhar
tempo e promover a venda de lotes por valores que chegam até R$
20.000,00 reais. A ação realizada é mais uma das várias já
promovidas e o Inea, buscando máxima integração com outros atores
da área de proteção ambiental, promoverá tantas ações quantas
forem necessárias para proteger esta unidade de conservação”,
disse o coordenador geral de fiscalização do Inea, tenente coronel
Emerson Barros.
O
Parque Estadual da Costa do Sol possui cerca de 9.840 hectares e
abrange partes dos municípios de Araruama, Búzios, Arraial do Cabo,
Cabo Frio, Saquarema e São Pedro da Aldeia. São áreas segmentadas
na Região dos Lagos que exercem um papel importante na proteção de
ecossistemas, como sambaquis, dunas, restingas, lagoas e florestas.
Fonte: "INEA"