Operação “No Parking” no Parque Estadual da Costa do Sol

Morel: Chefe do parque Estadual da Costa do Sol 

01/03/2019 09h/17h Armação dos Búzios -Parque Costa do Sol- PECS-SUPLAJ-apoio operacional do 25 BPM 5 CIA.

Resumo operacional.

Objetivos: Vistoria de denúncia de estacionamentos na borda do parque, monitoramento das áreas que houveram procedimentos na última semana para conferir a efetividade das ações realizadas.

Vistorias e Medidas efetivadas: 8 estacionamentos vistoriados e 4 estacionamentos atividades suspensas.

Praia das Caravelas: apenas constatação, ambulante ainda insiste na infração; 

Praça São José: alagados de Tucuns mantido o bloqueio com valas.

Praia da Ferradura: medidas mantidas, apenas uma infração som de ambulante; 

Praia do Forno: várias infrações em andamento, quiosqueiros iniciaram movimentação para se adequar. Quiosqueiros e turistas de churrasco retiraram os mourões da área de replantio que a prefeitura iniciou para abrir vagas de automóveis. O estacionamento ilegal foi suspenso. Obstaculização da servidão da praia para veículos. Apenas ciclistas e pedestres passam; TODOS FORAM AVISADOS NA ÁREA DE REPLANTIO NENHUM VEÍCULO. 

Estacionamento 1

A empresa Summer Parking, embora registrada e licenciada para operar na zona azul, está operando na área de tombamento do INEPAC. Será realizada reunião para orientar a correção. A paisagem da microrregião também é tombada. Somente placas públicas em locais definidos pela gestão do PECS poderão ser fixadas. Necessário realizar procedimento administrativo.

Praia Brava: três estacionamentos ilegais dos estabelecimentos e dois avulsos. Suspensão de atividades do lado que pertence ao parque.

Estacionamento 2

MPF Praia Limpa visita praias em Cabo Frio e Búzios

Foto: reprodução reportagem InterTV

Objetivo do projeto é a redução e a correta destinação do lixo nas praias no próximo verão

O Ministério Público Federal (MPF) em São Pedro da Aldeia realizou reuniões do projeto MPF Praia Limpa, em Cabo Frio e Búzios, a fim de definir as estratégias para esse verão, principalmente no combate ao lixo na praia. Mês passado, foram visitadas todas as praias em Arraial do Cabo e realizada reunião na Câmara dos Vereadores.

Para dar continuidade às estratégias, foi agendada para o dia 8 de novembro, às 10 horas, uma audiência pública. Informações sobre local e regras de participação serão divulgados posteriormente.
Edital de convocação da audiência

“Acreditamos que a primeira questão é incluir o ambulante na prática de cuidar do lixo produzido pela atividade econômica, bem como disponibilizar lixeiras para que o turista possa descartar o seu lixo”, analisa o procurador da República Leandro Mitidieri.
Arraial do Cabo – Em 10 de agosto deste ano, o MPF visitou todas as praias de Arraial do Cabo para verificar o cumprimento das regras de ordenação do comércio realizado nos quiosques e por ambulantes. Na visita à Praia do Pontal, Prainha, Praia Grande, Praia dos Anjos, Praia do Forno e Prainhas do Pontal do Atalaia, a preocupação maior foi com a questão do lixo nas areias e no mar.

Ao fim da inspeção, foi realizada uma reunião na Câmara dos Vereadores com os órgãos de fiscalização do Município e os representantes de quiosqueiros e ambulantes, buscando conscientizar os comerciantes sobre sua responsabilidade pelo lixo oriundo dos produtos que vendem e pela área e arredores em que realizam sua atividade, atentando, assim, para a importância do cumprimento das regras.

Fonte: "mpf"