sábado, 10 de agosto de 2019

CONVÊNIOS COM O GOVERNO FEDERAL EM EXECUÇÃO 11 - RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO MORRO DAS EMERÊNCIAS




Número do Instrumento (SIAFI/SICONV): 831.101

N˚ Original: 00107/2016

Objeto: RECUPERAÇÃO DA ESTRADA MORRO DA EMERÊNCIAS COM A FINALIDADE DO ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA BENEFICIANDO OS PEQUENOS PRODUTORES LOCAIS.

Início da Vigência: 01/11/2016
Fim da Vigência: 05/12/2020
Valor do Convênio: 1.000.000,00
Valor de Contrapartida: 447.850,10
Valor Liberado: 210.000,00 (21,00% DO VALOR DO CONVÊNIO)

Concedente: SECRETARIA NACIONAL DE DESENV. REG. E URBANO


SITUAÇÃO DA CONTRATAÇÃO ATUAL: EM EXECUÇÃO

JUSTIFICATIVA:
A Prefeitura de Armação dos Búzios tem como meta pavimentar a Estrada do Morro das Emerências, com extensão aproximada de 1 km com as características abaixo: 1 - A caracterização dos interesses recíprocos: Recuperar a Estrada do Morro das Emerências para facilitar o escoamento da produção dos pequenos produtores rurais e agricultores do município. 2 - Relação entre a proposta apresentada e os objetivos e diretrizes do programa federal: Implementar infraestrutura logística voltada para a inclusão na cadeia produtiva dos pequenos produtores locais. 3 - O Público alvo são os pequenos produtores locais e agricultores familiares da localidade de José Gonçalves. 4 - O problema a ser resolvido é que a via atual não é pavimentada e está deteriorada, dificultando o escoamento da produção. 5 - Com a pavimentação da via, o resultado esperado é o aumento da produção agrícola, com o aumento da comercialização dos produtos, e consequente aumento de renda. Em adendo, informamos que o Município de Armação dos Búzios é o sexto destino turístico do Brasil, situa-se na Região dos Lagos do Estado do Rio de Janeiro, e pretende diminuir a desigualdade com o advento do presente projeto, incluindo a agricultura, em especial a realizada com produtos orgânicos entre eles, aipim, banana, hortaliças, galinha caipira, apicultura. Estes produtos serão comercializados na Feira Livre Periurbana realizada no centro de Búzios e em outros municípios.

Fonte: "plataformamaisbrasil"

Observação: Se desejar registrar uma denúncia sobre o mau uso de recursos públicos, acesse o e-Ouv – Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal no link abaixo:


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