Número
do Instrumento (SIAFI/SICONV): 831101
N˚
Original: 00107/2016
Objeto: RECUPERAÇÃO
DA ESTRADA MORRO DA EMERÊNCIAS COM A FINALIDADE DO ESCOAMENTO DA
PRODUÇÃO AGRÍCOLA BENEFICIANDO OS PEQUENOS PRODUTORES LOCAIS
Início
da Vigência: 03/11/2016
Fim
da Vigência: 05/12/2020
Valor
do Convênio: 1.000.000,00
Valor
de Contrapartida: 447.850,10
Valor
Liberado: 210.000,00
(21,00% DO VALOR DO CONVÊNIO)
Concedente:
SECRETARIA
NACIONAL DE DESENV. REG. E URBANO
SITUAÇÃO
DA CONTRATAÇÃO ATUAL: EM EXECUÇÃO
JUSTIFICATIVA:
A
Prefeitura de Armação dos Búzios tem como meta pavimentar a
Estrada do Morro das Emerências, com extensão aproximada de 1 km
com as características abaixo: 1 - A caracterização dos interesses
recíprocos: Recuperar a Estrada do Morro das Emerências para
facilitar o escoamento da produção dos pequenos produtores rurais e
agricultores do município. 2 - Relação entre a proposta
apresentada e os objetivos e diretrizes do programa federal:
Implementar infraestrutura logística voltada para a inclusão na
cadeia produtiva dos pequenos produtores locais. 3 - O Público alvo
são os pequenos produtores locais e agricultores familiares da
localidade de José Gonçalves. 4 - O problema a ser resolvido é que
a via atual não é pavimentada e está deteriorada, dificultando o
escoamento da produção. 5 - Com a pavimentação da via, o
resultado esperado é o aumento da produção agrícola, com o
aumento da comercialização dos produtos, e consequente aumento de
renda. Em adendo, informamos que o Município de Armação dos Búzios
é o sexto destino turístico do Brasil, situa-se na Região dos
Lagos do Estado do Rio de Janeiro, e pretende diminuir a desigualdade
com o advento do presente projeto, incluindo a agricultura, em
especial a realizada com produtos orgânicos entre eles, aipim,
banana, hortaliças, galinha caipira, apicultura. Estes produtos
serão comercializados na Feira Livre Periurbana realizada no centro
de Búzios e em outros municípios.
Fonte: "plataformamaisbrasil"
Observação: Se desejar registrar uma denúncia sobre o mau uso de recursos públicos, acesse o e-Ouv – Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal no link abaixo:
Link: https://sistema.ouvidorias.gov.br/publico/Manifestacao/SelecionarTipoManifestacao.aspx?ReturnUrl=%2f
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